371 resultados para CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ENSINO-APRENDIZAGEM
Resumo:
Este estudo identifica as representações sociais das professoras da Educação Infantil e do 1º ano do Ensino Fundamental sobre a Educação Infantil. Embasado nas reflexões de Moscovici (1978) e Jodelet (2004), na perspectiva da Teoria das Representações Sociais, concentra a reflexão nos discursos dos sujeitos participantes. São representações sociais forjadas no grupo e que denotam a compreensão dos seus membros sobre a realidade. Os discursos apresentados pelas professoras foram analisados pelo software ALCESTE e pelo programa EVOC. O processamento dos dados possibilitou reconhecer o espaço da Educação Infantil como um universo dinâmico de conhecimento e construção. As representações sociais apresentadas pelas professoras no transcorrer desta pesquisa nos revelam um discurso formado historicamente pelo grupo e marcado fortemente por sua formação teórica. Acompanhando o processo histórico, no qual a Educação Infantil foi gestada, verificamos algumas tendências que marcam o discurso das professoras hoje. Ao comparar a fala destes sujeitos, verifica-se que seus referenciais teóricos, sua trajetória educativa e o histórico social da Educação Infantil são fatores preponderantes para constituição de seu universo consensual e, consequentemente, das suas representações sociais. Os discursos das professoras confirmam que a história, a vivência no grupo e as teorias que embasaram sua formação contribuem para a constituição das representações sociais. Assim, as representações desvendam que as professoras pensam a Educação Infantil como o local propício para o desenvolvimento integral da criança, entremeado por atividades lúdico-pedagógicas, visando a formação do cidadão e sua inserção no universo escolar. A Educação Infantil está ancorada na ideia de desenvolvimento e as professoras objetivam tal representação na figura da árvore que cresce, da semente que germina, da escada que leva para fases superiores. Ao dialogar com os falatórios das professoras, compreendemos que as representações sociais estão presentes no seu cotidiano e compõem sua prática: falas e gestos dão conteúdo ao seu mundo.(AU0
Resumo:
A pesquisa tem como foco o estudo da formação docente em Educação Física, cujo objetivo foi verificar, na proposta da Motricidade Humana, a superação ou permanência do mecanicismo moderno. A pesquisa foi delineada por um levantamento bibliográfico e documental, contendo descrição, exploração e análises dos documentos oficiais do Conselho Nacional de Educação e do Ensino Superior. Foi realizado uma análise comparativa entre duas grades curriculares atuais de universidades federais com a grade de 1939,do primeiro curso de Educação Física. Para o desenvolvimento da pesquisa foram elaborados três capítulos. O primeiro capítulo introduz a temática do mecanicismo em dois momentos, inicialmente, apresenta a posição da fundamentação cartesiana do mecanicismo, que servirá para entender os impactos deste último na estruturação da área da Educação Física. O capítulo dois versou sobre a crise da Educação Física e a expansão da teoria da Motricidade Humana no seu interior que significou a primeira tentativa mais elaborada de superar o mecanicismo cartesiano da área. No terceiro capítulo é posto em destaque a questão da formação docente em Educação Física, retomando, primeiramente o período mecanicista, em segundo lugar a crise do modelo da década de 1980 e a superação pela motricidade Humana. Neste mesmo capítulo apreciamos os textos dos documentos oficiais e das Diretrizes, sempre com o intuito de examinar se houve ou não a superação do mecanicismo. A análise demonstrou que estes documentos absorveram após 1980 as ideias da teoria da Motricidade Humana. Entretanto, uma vez que no âmbito da pratica formativa prevalece a tendência mecanicista, fomos conduzidos a realizar a comparação de grades curriculares, que nos levam mais próximo da prática sem deixar a esfera da formação docente. Essa investida sobre as grades foi importante para mostrar a lacuna entre a absorção temática da Motricidade Humana nas Diretrizes e a prática docente. Para além de uma confrontação de teoria e prática notamos que as diretrizes dão a impressão de superar o mecanicismo na inclusão da temática da motricidade, enquanto que as grades mantém desde o seu alicerce os traços seculares do mecanicismo moderno. O que resulta em outras palavras, não obstante a concepção de superação do mecanicismo, a formação recebe formato com traços predominantemente mecanicista. Digamos agora o essencial: em todo esse movimento teórico prático de superação, retomada e repetição fomos guiados pela temática do corpo, que demonstra com veemência que o seu tratamento nas diferentes bases formativas ainda é mecanicista.(AU)
Resumo:
A presente pesquisa apresenta-se em uma perspectiva qualitativa, de cunho etnográfico. Analisa as relações estabelecidas entre os educadores e educadoras que trabalham com a educação infantil, sob a ótica das relações de gênero. Inicialmente, discute o percurso histórico da Educação Infantil nas principais Leis e Documentos que orientam a Educação Brasileira sob a ótica de gênero. Em seguida, em uma trajetória reflexiva, a análise passa a ser inspirada nos estudos da categoria gênero, e traz reflexões importantes acerca da sua definição, bem como do seu contexto histórico, político e social, segundo as autoras Joan Scott, Guacira Lopes Louro, Fúlvia Rosemberg e Jane Soares de Almeida. O foco da pesquisa está direcionado nas relações que se estabelecem entre os educadores e educadoras das instituições de educação infantil. E a repercussão dessas relações na educação das crianças pequenas. Muitos são os conflitos e barreiras da educação infantil sob a ótica de gênero. Porém, ao longo dos anos várias conquistas foram alcançadas na perspectiva das relações de gênero nessa modalidade de ensino. Ao se analisar as relações entre educadoras e educadores de uma creche, verificou-se que as relações estabelecidas na educação infantil apresentam-se como uma das formas de introdução de meninos e meninas na vida social. E, pensar na interação entre os pares, sejam eles grandes ou pequenos, meninos e meninas é oportunizar as mais variadas compreensões de si, do outro e da realidade.(AU)
Resumo:
Esta pesquisa surge da minha preocupação sobre os valores pedagógicos no ensino superior: quais são, quais os seus fundamentos filosóficos, como são concebidos e aplicados na prática docente e especificamente na formação de professores em um curso de Pedagogia. Os conhecimentos, saber-fazer, métodos e habilidades que são mobilizados diariamente, nas salas de aula, com o fim de formar outros professores, também são partes desta busca. O referencial fundamenta-se nas concepções de Paulo Freire sobre valores pedagógicos e sobre educação, a partir da sua visão antropológica, gnosiológica e política do ser humano e de uma sociedade mais justa e equilibrada. O objetivo freiriano é uma educação libertadora que supere as contradições entre opressores e oprimidos, para evitar, por meio da educação, que elas sejam mantidas ou resolvidas a partir de uma solução individual ou por meios violentos. Somente um conjunto de valores pedagógicos bem assimilados e praticados, por parte dos docentes e daqueles que participam do processo educativo, permitem a superação da opressão: diálogo, humildade, fé nos homens, pensar crítico, ética, amor. A aceitação e realização desses valores permitirão não somente melhorar a educação em si, mas a sociedade como um todo. A pesquisa inclui reflexões sobre o ensino brasileiro e a qualidade dos professores com relação ao agir na formação e na sua própria transformação individual como seres críticos, ao usar os valores pedagógicos objeto do pensamento de Freire. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados: leitura de textos e artigos de Paulo Freire e de outros comentadores e educadores brasileiros e estrangeiros; questionários fechados que permitiram coletar dados sobre o clima e a cultura organizacional e verificar que a educação nacional ainda está presa a estruturas históricas tradicionais, as quais se manifestam em conteúdos e metodologias que não resolvem a crise educacional do nosso país. Esses questionários foram aplicados a alguns professores, escolhidos por amostragem, do curso de Pedagogia de uma instituição superior em São Paulo. Os resultados desta pesquisa apontam que as opiniões dos professores entrevistados revelam um enfoque pouco participativo. Em alguns aspectos, eles demonstram que não há o hábito de diálogo sobre os problemas educacionais, como também não há abertura para medidas inovadoras que poderiam contribuir para com a qualidade do ensino e aprendizado. Isso demonstra o abismo entre o discurso e a prática docente colaborando para a falta de inspiração e de consciência crítica que todo profissional deve possuir, como valor pedagógico.(AU)
Resumo:
O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Programa Ler e Escrever das escolas estaduais de São Paulo, apontando seus possíveis benefícios e principais problemas. O programa representa mais uma tentativa do sistema público de ensino no sentido de reverter o quadro de precariedade apresentado pelos alunos da escola pública no que se refere ao processo de alfabetização. No primeiro capítulo encontram-se considerações pertinentes a alfabetização e concepções de ensino. No segundo capítulo é apresentada a legislação que respalda o programa e também a forma como vem sendo aplicado. O terceiro capítulo trata dos procedimentos metodológicos. Foram desenvolvidos questionários para professores alfabetizadores e professores-coordenadores e elaborados quadros de análise para classificar os depoimentos coletados a partir dos pares de categorias dialéticas do referencial teórico-metodológico construído por Alves (2000). Alguns dos professores entrevistados acreditam que o programa traz idéias novas, porém seu referencial teórico é fundado no construtivismo, que já orienta os documentos institucionais da educação brasileira há mais de 25 anos.(AU)
Resumo:
Ao propor as suas teleaulas no formato televisivo, o programa de Educação a Distância da Metodista de São Paulo, problematiza a questão da capacitação docente para esta modalidade de ensino e propõe a constituição de um novo espaço pedagógico: O estúdio de TV. Entretanto, o professor não está mais sozinho na produção destes processos educativos, agora, também, faz parte a equipe responsável pela condução técnica e operacionalização televisiva destas aulas. Este trabalho objetiva fazer uma leitura destas relações intersubjetivas, a partir de uma perspectiva multirreferencial, para a compreensão da importância destas relações na construção pedagógica da teleaulas. Para tanto, no capitulo um, encontra-se as descrições dos métodos e a abordagem utilizada na pesquisa. O capitulo dois é composto por um panorama teórico em torno do binômio educação e comunicação, a fim de delinear as alterações decorrentes das tecnologias da informação e comunicação na educação. O capitulo três é constituído pela descrição da implantação do programa de Educação a distancia da Universidade Metodista, e da formatação televisiva de suas teleaulas, assim como as implicações destas na prática docente. No capitulo quatro, a descrição de ocorrências registradas no jornal de pesquisa, durante as capacitações docentes e teleaulas do programa, e as respectivas análises pautadas na abordagem adotada, apresentando por fim, as conclusões e as considerações finais.(AU)
Resumo:
O principal objetivo deste trabalho é identificar se existem elementos presentes nas atividades diárias do professor que interferem em seu ministério e quantificar sua influência, utilizando como referencial teórico o livro A Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire e as bases conceituais da pedagogia freiriana. Foi feito um levantamento da rotina das instituições para comprovar a existência e a extensão do que chamaremos aqui limitadores da autonomia do trabalho docente responsáveis pela redução da capacidade do docente em seu trabalho junto aos alunos. Dessa forma, eventos cuja origem se acha fora da ação do professor, muitas vezes, distante mesmo do ambiente escolar, em um contexto em que a própria instituição se insere, têm sua participação na redução dessa autonomia. Outros limitadores têm sua gênese dentro do próprio ambiente educacional, dificultando e às vezes impedindo, essa ação. São limitadores que por sua ligação intrínseca com a instituição, do ponto de vista de contexto, neste ensaio classifico como institucionais. O excesso de atividades a que o professor se encontra sujeito, bem como a avalanche burocrática obrigando-o por vezes a levar parte de suas atividades para dentro de sua vida pessoal, aparecem aqui como limitadores funcionais, por estarem intimamente ligados aos aspectos da própria prática do docente. Mesmo as barreiras físicas e assecuratórias da tranqüilidade do ambiente escolar, como: crachás, portões, catracas e outros, são tratados aqui como limitadores físicos, compondo com os demais as categorias em torno das quais o tema aqui tratado se desenvolve. Existem de fato, limitadores da ação educacional? Em que medida produzem seus efeitos e em que proporção são sentidos pelos profissionais da educação? São questões cujas análises se embasarão em respostas dadas por professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II além do Ensino Médio, a um questionário, que compiladas e estatisticamente tratadas, desembocarão na conclusão hipótese deste ensaio: A atividade educacional padece dos efeitos provocados pelos limitadores da ação docente . Para tanto faremos o estabelecimento das bases referenciais no capítulo primeiro, recortando da obra do eminente educador os elementos que servirão para seu embasamento teórico. Partindo dos aspectos mais genéricos para os mais específicos, que têm conotação com o presente tema, passamos no capítulo segundo ao levantamento das diversas atividades próprias da prática educativa, das quais o professor não tem como se eximir, classificando-as didaticamente, em uma preparação para um momento posterior de levantamento de dados. No capítulo terceiro é apresentado o questionário e seus resultados; a metodologia estatística empregada foi a qualitativa, porém com avaliações que permitem mensurar o grau de interferência de cada categoria presente no resultado final. Desta forma concluí, de acordo com a hipótese inicial, pela existência dos limitadores como fatores inerentes à prática educacional e sua relevância como agentes inibidores da ação docente dentro do universo estudado.(AU)
Resumo:
A fim de retirar a imputação pelo fracasso escolar dos ombros das próprias vítimas (alunos) discutiremos como os críticos do currículo entendem a construção e o funcionamento deste e confrontar com a realidade do alunado, principalmente comparando os resultados conseguidos por estes em provas baseadas no currículo do ensino fundamental e médio. Nossas pesquisas apontam que o fracasso é do currículo, não do aluno, que aplicado com indiferença dentro das escolas, menosprezam a cultura e interesses dos alunos, resultando nas crises de relacionamento e nos baixos resultados de forma geral. Iniciado nas primeiras séries, o currículo irá definir o que a desigualdade social brasileira já definiu, a reprodução das estruturas que formam as elites Isto poderá ser verificado com os resultados das provas do Saresp Sistema de Avaliação de Resultados do Ensino do Estado de São Paulo.(AU)
Resumo:
A pesquisa elaborada teve por finalidade realizar uma investigação sobre a atuação de docentes das séries iniciais do Ensino Fundamental, relacionando-a ao desenvolvimento das competências e habilidades alcançadas a partir de sua formação realizada em um Curso de Pedagogia. O universo dessa pesquisa foi um Instituto Superior de Educação, na região do grande ABC de São Paulo, tendo como sujeitos alunos egressos do Curso de Pedagogia, formados a partir de 2005, que exercem suas atividades profissionais em espaços escolares. A metodologia utilizada para essa pesquisa foi um estudo de caso realizado a partir da análise da proposta formativa de pedagogos da Instituição pesquisada, relacionada às competências e habilidades desenvolvidas nos alunos egressos. Realizamos também uma análise comparativa entre os sujeitos da pesquisa em relação à formação anterior ao Curso de Pedagogia. A pesquisa de campo foi desenvolvida com 17 alunos egressos que cursaram Pedagogia no Instituto Superior de Educação pesquisado, por meio da aplicação de um questionário encaminhado via e-mail. A partir do retorno dos questionários, foi analisado o nível de satisfação dos alunos egressos em relação à sua formação acadêmica, ficando evidente os aspectos defasados, detectados pelos sujeitos, a partir da prática docente que exercem. Com base nas informações do questionário, selecionamos seis alunos egressos: três que cursaram o ensino médio regular e três que cursaram o 2º grau com Habilitação para o Magistério ou o CEFAM, para a realização de entrevistas, com o objetivo de aprofundar informações sobre a atuação docente relacionada à formação.(AU)
Resumo:
A presente pesquisa propõe analisar o contexto educacional ocorrido no período da ditadura militar, buscando extrair aspectos históricos e educacionais referentes ao período (1964- 1985). Trata-se de uma pesquisa realizada com professores do antigo segundo grau da rede pública de ensino do Município de Santo André (S.P). Optou-se por entrevistar seis professores que atuaram durante esse contexto histórico. Para investigar, foi utilizada a abordagem histórica-metodológica de cunho qualitativo, elegendo a memória como fonte principal de estudo. Para tanto, recorreu-se às contribuições de Bosi (Memória e sociedade: lembranças de velhos, 1984), Thompson (A voz do Passado, 1992), Romanelli (História da Educação no Brasil, 1978), Freitag (Escola Estado e Sociedade, 1980), Góes (O golpe na Educação, 1996), Cunha (Educação e Desenvolvimento Social no Brasil, 1977), Cardoso (Para uma crítica do presente, 2001), Vieira (Estado e miséria social no Brasil, 1995), Minguili (Direção de Escola de 2º grau no Estado de São Paulo, 1984), Arelaro (A extensão do ensino básico no Brasil, 1988), Teixeira (Política e administração de pessoal docente, 1988), Hilsdorf (História da educação brasileira, 2005), Gadotti (Educação e poder, 2001), Germano (Estado militar e educação no Brasil, 1990), Saviani (Escola e democracia, 1986), Santos (Professoras em tempos de mudanças, 2003). A hipótese trabalhada centra-se em interpretar a postura dos professores que atuaram no período em questão, relativa ao regime político que se instalou no País durante esta época, e de que forma isso repercutiu no seu trabalho docente. Na análise do contexto político/social e educacional, recorreu-se à revisão que forneceram subsídios para compreender e explicitar a voz do professor.
Resumo:
Este estudo teve por objetivo analisar como o ser-professor se narra e interpretase como sujeito na profissão, tendo em vista compreender de que maneira esse profissional constrói a identidade pessoal/profissional, sendo capaz de afirmar-se ou negar-se como sujeito dentro do sistema-escola? Trata-se de uma pesquisa realizada com educadores de 1º e 2º ano do ciclo I e II do Ensino Fundamental da Rede Pública de São Bernardo do Campo e Mestrandos em Educação. Optou-se por entrevistar seis educadores, de diferentes áreas de ensino, tornando-os autores desta pesquisa. A abordagem metodológica de cunho qualitativo foi utilizadas priorizando a narrativa dos educadores. Para esta metodologia recorreu-se às contribuições de Maria Isabel Cunha; Lüdke; André; Connelly e Clandini que explicitam sobre a importância de trabalhar com essa metodologia na perspectiva de interpretar e compreender a construção da identidade docente, sobretudo, na linha Formação de Educadores. A temática formação docente e construção da identidade foi trazida à luz dos estudos de Pimenta; Brzezinski; Freire; Vianna; Lane; Sung; Nóvoa; Ciampa, entre outros. No âmbito da análise, foram priorizadas algumas categorias ao longo desta temática: razões que levaram à escolha da profissão; percepções que o professor tem de sujeito na profissão; condições de ser e estar na profissão ; sistema e construção da identidade: condições de se sujeitar para se auto-afirmar como sujeito profissional. No trato destas categorias e, ao longo desta pesquisa, foram consideradas as percepções dos professores, como sendo elementos valiosos para identificar da construção de identidade docente. Estas considerações fundam-se no aporte teórico-metodológico que apresentam grandes contribuições referentes à temática. A partir daí, são estabelecidas relações entre Psicologia Social e Sociologia que possibilitam identificar nas narrativas dos educadores uma insatisfação perante o sistema. Alguns professores partem do próprio sentimento ao narrar todo desconforto que as instituições propiciam-lhes; outros enfatizam de modo objetivo seu cotidiano, contornando e explicitando diferenças na condição de ser estar na profissão .
Resumo:
A pesquisa analisou as tendências de formação de professores na perspectiva da educação inclusiva ante as exigências do cotidiano escolar que desde a década de 1990 vem apresentando uma demanda crescente de estudantes com necessidades educacionais especiais nas salas comuns do ensino regular. A inclusão escolar é um processo que depende da combinação de vários fatores, não é responsabilidade apenas do professor. Entretanto, questionamos: Será que os professores estão sendo preparados para pensar nesta perspectiva, de planejar para a diversidade da sala de aula, especialmente na vertente de alunos com deficiência intelectual, de realizar um trabalho em equipe com professores especialistas? A reflexão sobre a formação e a prática de professores na sala de aula inclusiva faz parte do processo de inclusão, ainda em construção. Eis a questão que norteou esta pesquisa, no sentido de revelar impactos das políticas de inclusão escolar nos cursos de formação de professores e na prática docente, revelando conflitos, resistências, contradições, avanços e mecanismos de exclusão implícitos na proposta da inclusão, contribuindo ainda, para a discussão sobre o papel da universidade como locus privilegiado de formação docente. Os resultados da pesquisa apontaram para uma superficialidade na formação de professores na perspectiva da educação inclusiva. A ação investigativa articulou as políticas públicas de formação de professores, as Diretrizes Curriculares Nacionais para as licenciaturas, os dispositivos legais, a sustentação teórica e os instrumentos de investigação para coordenadores, estudantes de Pedagogia e de Letras e professores do Ensino Fundamental em exercício.
Resumo:
BRUNELLI, Conceição Aparecida Garcia: Gênero, raça, discriminação: o tom da cor na direção da escola pública. Mestrado em Educação. Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo - SP. 1 v. 244 p. 2007. Esse trabalho teve por objetivo investigar a trajetória das mulheres negras diretoras de escola pública e o processo de construção de sua identidade social, cultural, de gênero e raça. De fato, as mulheres negras em questão constroem suas identidades nadando entre águas profundas e revoltas: a das relações de gênero e a das relações raciais. A pesquisa permitiu-nos desvendar o processo seletivo pelo qual passam essas mulheres que conseguiram romper o duplo bloqueio formado pelas relações de gênero e de raça e atingiram a posição profissional de diretoras de escola pública. A questão central que norteia essa pesquisa diz respeito à trajetória de vida da mulher negra que optou pela carreira do magistério, as intercorrências encontradas ao longo de sua trajetória pessoal, de formação acadêmica e profissional, suas experiências, frustrações, expectativas, preconceitos e discriminações sofridos na caminhada até chegar ao exercício de sua atividade pública, sua ascensão social, o ingresso na carreira pública e as relações de poder que perpassam as questões de gênero e raça. Aborda ainda como essas intercorrências incidem sobre o processo de construção da identidade dessas mulheres negras e de suas relações com seus colegas brancos, homens e mulheres. A coleta de dados empíricos foi realizada através da história oral representada pela memória dessas mulheres, baseada nos depoimentos escritos e em entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos colhidos permitiram reunir material que foram interpretados segundo as relações de poder elaboradas por Foucault e que nos possibilitam a compreensão e uma reflexão do processo de construção das identidades individual e coletiva.
Resumo:
BRUNELLI, Conceição Aparecida Garcia: Gênero, raça, discriminação: o tom da cor na direção da escola pública. Mestrado em Educação. Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo - SP. 1 v. 244 p. 2007. Esse trabalho teve por objetivo investigar a trajetória das mulheres negras diretoras de escola pública e o processo de construção de sua identidade social, cultural, de gênero e raça. De fato, as mulheres negras em questão constroem suas identidades nadando entre águas profundas e revoltas: a das relações de gênero e a das relações raciais. A pesquisa permitiu-nos desvendar o processo seletivo pelo qual passam essas mulheres que conseguiram romper o duplo bloqueio formado pelas relações de gênero e de raça e atingiram a posição profissional de diretoras de escola pública. A questão central que norteia essa pesquisa diz respeito à trajetória de vida da mulher negra que optou pela carreira do magistério, as intercorrências encontradas ao longo de sua trajetória pessoal, de formação acadêmica e profissional, suas experiências, frustrações, expectativas, preconceitos e discriminações sofridos na caminhada até chegar ao exercício de sua atividade pública, sua ascensão social, o ingresso na carreira pública e as relações de poder que perpassam as questões de gênero e raça. Aborda ainda como essas intercorrências incidem sobre o processo de construção da identidade dessas mulheres negras e de suas relações com seus colegas brancos, homens e mulheres. A coleta de dados empíricos foi realizada através da história oral representada pela memória dessas mulheres, baseada nos depoimentos escritos e em entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos colhidos permitiram reunir material que foram interpretados segundo as relações de poder elaboradas por Foucault e que nos possibilitam a compreensão e uma reflexão do processo de construção das identidades individual e coletiva.
Resumo:
Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social