Tridimensionalidade do Campo de Batalha

O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada versa o emprego do Exército Português nas Operações de Combate em Ambiente Urbano, no âmbito das missões internacionais da North Atlantic Treaty Organization. Com a realização do presente trabalho pretende-se verificar e analisar a doutrina, organização, treino e meios do Exército Português para a condução de Operações de Combate em Ambiente Urbano em contexto das missões internacionais no âmbito da North Atlantic Treaty Organization. As características e tendências do atual ambiente operacional apontam para uma tipologia de Operações militares marcadas essencialmente por aspetos inerentes à complexidade do ambiente urbano. Apesar das suas particularidades, estas operações inserem-se em todo o espetro do conflito, inclusive em Operações de Apoio à Paz onde a ameaça pode provocar o escalar de violência. Desta forma o Exército Português terá que possuir capacidades militares que se adequem às possibilidades de atuação das forças em Teatros de Operações onde o ambiente é essencialmente urbano, possibilitando assim cumprir com a sua missão, assegurando os compromissos internacionais do Estado Português no âmbito militar. Assim, esta investigação iniciar-se-á com um enquadramento teórico, fundamentado numa pesquisa bibliográfica, seguida de uma componente prática, correspondente à análise documental e entrevistas que permitam obter respostas para a questão central em apreço. Estas duas componentes culminam com a conclusão do trabalho resultante do processo de investigação verificando que, apesar de algumas lacunas e limitações, as forças militares dispõem de inquestionáveis competências para conduzirem operações que envolvam combate em ambiente urbano no quadro das missões internacionais da North Atlantic Treaty Organization.

A participação de Portugal no Teatro de Operações Kosovo : O caso do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado

O Teatro de Operações Kosovo localiza-se numa região caraterizada por séculos de confluência de rotas comerciais, culturas, etnias e religiões distintas e que, por essa e outras razões tem sido assolada por inúmeros conflitos. Numa fase pós Guerra Fria, as forças internacionais, dada a escalada da violência, intervieram neste cenário integrando também forças portuguesas, entre as quais e por diversas vezes, o 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Desde o início desta intervenção, desde os finais da década de noventa, até à atualidade, o teatro de operações referido experimentou diversas alterações de cariz social, politico e étnico que se traduziram por vezes em conflitos e fenómenos violentos. Dada a intervenção portuguesa num ambiente de conflitualidade volátil e em permanente mutação, inserida no âmbito das Missões de Apoio à Paz, o trabalho de investigação desenvolvido assume como objetivo descrever as alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado, para fazer face à tipologia Kosovo do período pós Guerra Fria (2000-2014). Pretende-se que estas alterações sejam compreendidas e interpretadas através da implementação de um modelo de análise baseado nos fatores de decisão militares1, que sistematiza e organiza informação constante em documentos resultantes de cada um dos empenhamentos abordados, bem como no depoimento de militares presentes nesses mesmos contextos, no período abordado. No que a este último aspeto concerne, a aplicação do método indutivo usando como instrumento de opção metodológica o Estudo de Caso, permite a recolha de dados qualitativos resultantes das respostas obtidas nas entrevistas semiestruturadas, a militares presentes no Kosovo no período compreendido entre 2000 e 2014. Após toda a investigação realizada, parecem ganhar evidência alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado no TO Kosovo, evidências essas materializadas nos fatores Missão, Ameaça, Tarefas, Viaturas, Efetivo e Orgânica, como consequência quer das restruturações efetuadas da Kosovo Force (KFOR), quer das oscilações de conflitualidade inerentes ao próprio teatro, que, ao longo do lapso de tempo estudado, atravessou períodos de menor e maior estabilidade.

Comando e Controlo na Artilharia Antiaérea

O presente trabalho, subordinado à temática “Comando e Controlo na Artilharia Antiaérea”, pretende problematizar algumas das questões mais recentes relativas a matérias de segurança e defesa, fruto dos mais recentes acontecimentos. Por exemplo, refira-se o abate do voo comercial na Ucrânia, entre outros inúmeros casos que se constituem como fatores que levam a questionar a capacidade de defesa dos Estados face ao fácil acesso e baixo custo destes meios, à mercê de pessoas/organizações criminosas e terroristas. Assim, é premente a necessidade de aquisição, por parte dos Estados, nomeadamente de Portugal, de uma Artilharia mais robusta e com um sistema de Comando e Controlo automático capaz de combater as potenciais e prováveis ameaças aéreas. Esta investigação pretende, então, analisar o atual sistema de Comando e Controlo da Artilharia Antiaérea nacional, por forma a identificar as suas capacidades e, em paralelo, as suas vulnerabilidades. Concomitantemente pretende-se analisar o sistema perante as ameaças aéreas e as operações que deverá executar no âmbito dos compromissos internacionais, com o objetivo fulcral de identificar prováveis potencialidades que deverão integrar o referido sistema. Pretende-se, deste modo, propor uma revisão do atual sistema no sentido de colmatar as suas prováveis lacunas e capacitando-o para uma resposta eficaz e efetiva perante eventuais ameaças, na esteira dos compromissos internacionais. No início apresentamos uma ‘revisão de literatura’ para que o leitor se familiarize com os conceitos e nomenclatura em uso nesta reflexão. Subsequentemente, expõe-se a metodologia empregue e são abordados os sistemas de Defesa Aérea e de Artilharia Antiaérea e, posteriormente, o Comando e Controlo. De seguida, apresenta-se uma análise possível dos dados provenientes das entrevistas executadas. Baseando-nos na investigação realizada, conclui-se que a Artilharia Antiaérea corre o risco sério de não dispor de capacidade de defesa, a baixa e muito baixa altitude, se não forem adquiridos rapidamente os materiais imprescindíveis para que os sistemas possam cabalmente atuar.