Fluxo de Informação Financeira entre o Território Nacional e os Teatros de Operaçõe s: Abordagem Sociocrítica em contexto de mudança

O presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “Fluxo de Informação Financeira entre o Território Nacional e os Teatros de Operações: Abordagem Sociocrítica em contexto de mudança.”. Tendo em conta o contexto económico que o país atravessa, e que indiretamente afeta as organizações do Estado, através das consequentes reduções orçamentais, torna-se imprescindível que exista um aproveitamento dos recursos muito mais eficiente e eficaz. Neste contexto e face à existência em Território Nacional do Sistema Integrado de Gestão nas Instituições do Ministério de Defesa Nacional, nomeadamente no Exército, revelou-se indispensável a implementação desta ferramenta de gestão nas Forças Nacionais Destacadas dos Teatros de Operações. Desta forma, o objetivo geral desta investigação é identificar as limitações e potencialidades que a recente implementação do Sistema Integrado de Gestão nos Teatros de Operações provocou no desempenho das funções dos Oficiais de Finanças. Neste trabalho procuramos ainda identificar o impacto da harmonização dos procedimentos contabilísticos na execução orçamental, as melhorias do processo de tomada de decisão, a harmonização na realização do relato financeiro, e consequentes alterações nos procedimentos de mudança de contingente, bem como as alterações na execução das diferentes fases do Registo Contabilístico do Fundo de Maneio. Para a elaboração desta investigação aplicou-se o método hipotético-dedutivo, sendo desenvolvida segundo objetivos descritivos e exploratórios com o intuito de identificar, explorar e descrever as limitações e potencialidades da implementação do Sistema Integrado de Gestão na Força Nacional Destacada do Kosovo, recorrendo ao estudo exploratório/descritivo, enquadrando-se ainda na categoria do Estudo de Caso. No sentido de atingir os objetivos propostos inicialmente foram elaborados e aplicados diferentes inquéritos por entrevista. Após a análise e discussão dos resultados foi possível concluir que a informação contabilística disponível em tempo real, de forma imediata e oportuna, permite aos Oficiais de Finanças serem mais eficazes e assertivos no aconselhamento ao Comandante, assim como origina uma melhor e mais célere tomada de decisão em Teatro de Operações e para toda cadeia de comando em Território Nacional. Outra grande mais-valia foi a possibilidade de reduzir significativamente o Fundo de Maneio. Alcançado o final desta investigação, foi possível concluir que não existem limitações do Sistema Integrado de Gestão nos Teatros de Operações que não existam em Território Nacional, sendo dessa forma possível constatar que as possíveis melhorias são a implementação da contabilidade analítica e a integração de todas as áreas desta ferramenta, permitindo tirar total partido da mesma.

Comunicações tácticas e de emergência por propagação por efeito NVIS

O presente trabalho tem como objectivo projectar e construir uma antena que opere em onda curta, HF, e que explore a propagação na ionosfera por efeito NVIS, de modo a permitir o estabelecimento de comunicações de curta distância em situações tácticas e de emergência. Este projecto pode ter bastante interesse para o Exército Português, em teatros de operações em que o terreno seja bastante acidentado, como por exemplo o Afeganistão ou o Kosovo. A antena projectada e construída é composta por dois dipolos cruzados, com uma tipologia em v invertido, por forma a ser efectuada uma ligação de curta distância, com ângulos de elevação que podem atingir cerca de 88º a 89º para distâncias da ordem da dezena de quilómetros. Foi efectuado o dimensionamento teórico, a simulação do diagrama de radiação e posteriormente procedeu-se à construção e ensaio da antena, com resultados bastante satisfatórios.

A Academia Militar e a Guerra de Àfrica.

Para um "filho da Guerra de Àfrica", que entrou pelas portas do Paço da Rainha com o curso D. Pedro, Infante de Portugal, constitui simultaneamente uma honra e uma responsabilidade acrescida, abordar a temática da formação dos quadros na Academia entre 1960 e 1974. Constitui uma honra e um privilégio, em virtude do voto de confiança em mim depositado pelo Comando da Academia Militar, julgo que em função da minha ligação privilegiada à casa mãe dos oficiais do exército (sem deixar de o ser para a Força Aérea e para a GNR) como professor, como comandante de companhia de alunos, como comandante do 1º batalhão de alunos e como autor de algumas obras sobre a História da Academia Militar. A responsabilidade acrescida advém do facto de abordar um período ainda muito recente da História da Academia Militar, cujos actores, com quem trabalhei ao longo dos últimos 30 anos, são naturalmente os melhores juízes e observadores. Ao longo do trabalho de pesquisa, tive o prazer de "reviver" centenas de camaradas que constituíram e constituem uma referência para a minha geração, como comandantes, como militares , e como homens que serviram Portugal pelos quatro cantos do mundo, com elevado sacrifício pessoal, alguns deles com o sacrifício pessoal, alguns deles com o sacrifício da própria vida. Começar esta análise em 1960 ( há cerca de 49 anos ) levou-me de imediato ao Capitão de Artilharia Abel Cabral Couto, já então professor catedrático da 45º cadeira, ou ao Tenente Faia Correia, então instrutor de táctica de artilharia, oficiais da minha arma que muito estimo e respeito e que deste modo me deram mais duas lições: que 50 anos foi efectivamente "ontem", em termos da história de uma Instituição; que vale a pena servir com devoção, a Academia Militar, o Exército e Portugal. Assim, optei por uma metodologia que passa pela análise da evolução da formação na Academia Militar no período em estudo, conjugada pelas percepções decorrentes de pequenas entrevistas que efectuei a alguns dos "cadetes" dos diferentes cursos da Academia Militar, mas também a alguns dos muitos oficiais milicianos que dignificaram Portugal em todos os teatros de operações (TO). Estas "entrevistas" foram muito importantes para confirmar (ou não) os dados mais científicos retirados fundamentalmente da "Resenha Histórico-Militar das Campanhas de Àfrica (1961-1974)" e dos "Anuários da Academia Militar" (entre 1959/60 e 1973/74), mas também para me abrirem novos caminhos de análise até então não equacionados. relativamente á formação da Academia Militar 1960-1974, entendi mais adequado analisar as preocupações de cada um dos comandantes (manifestadas através do "Pórtico" ou nos diferentes discursos publicados nos Anuários), o progresso da legislação (orientada prioritariamente para a Guerra de Àfrica e para o recrutamento), os planos dos cursos (nas suas três componentes; científica, militar e cultural) e, separadamente, as actividades circum-escolares e cerimónias académicas e militares mais relacionadas com a componente cultural, com a formação geral, a disciplina e o "espírito". Sem deixar de abordar de modo muito genérico a formação dos oficiais milicianos neste mesmo período, termino com dez considerações finais mais em jeito de desafios (para um trabalho mais cuidado) do que de contributos para uma História da Academia Militar no período de 1960 a 1974.

Operações Anfíbias em ambiente A2/AD

Com o fim da Guerra Fria e a dissolução do Pacto Militar de Varsóvia, a Rússia deixou de ser uma ameaça à hegemonia militar norte-americana e da NATO. Assim, desde esse momento para cá que se tem assistido a um quase total acesso, livre de verdadeira oposição, a qualquer teatro de operações. Durante a Guerra do Golfo, em 1990-91, e posteriormente no Afeganistão e Iraque a partir de 2001, no que constituem os dois grandes conflitos armados pós-Guerra Fria, os EUA em conjunto com a NATO, conseguiram alcançar a vitória através de um total acesso operacional aos teatros de operações, e com um grau de ameaça bastante reduzido. Contudo, este cenário de ameaça reduzida e acesso global está claramente comprometido. Isto porque um sem número de meios e tecnologias têm sido desenvolvidas e aplicadas exatamente com este propósito. Assim, em 2003 surgiu o acrónimo A2/AD – “Anti-Access/Area Denial”, para qualificar estes meios e estratégias para os empregar, por forma a negar o acesso ao cenário de conflito, ou limitar a facilidade de movimentação no teatro de operações. Estas estratégias de A2/AD diminuem a capacidade de projeção de poder, negando a facilidade de movimentação e capacidade de ação, permitindo ainda uma miríade de abordagens operacionais. Os inúmeros adversários dos EUA/NATO não irão cometer os mesmos erros que Saddam Hussein cometeu na primeira Guerra do Golfo. Em particular, a China tem desenvolvido grande parte da sua capacidade de A2/AD com base em exemplos retirados deste conflito. A proliferação deste tipo de capacidades e meios ao longo de um espectro bastante significativo de atores estatais e não-estatais obriga a que tanto os EUA como a NATO desenvolvam formas inovadoras de lhes fazer face. As operações anfíbias poderão ser uma resposta bastante capaz a este cenário de A2/AD. A capacidade única de operar transversalmente em diversos domínios, com um custo relativamente baixo e juntando forças dos vários ramos, respondendo de forma rápida a qualquer situação e providenciando uma presença avançada num cenário de conflito tornam as Operações Anfíbias numa resposta bastante válida à questão estratégica do A2/AD.

Emprego de forças aeromóveis : Uma perspetiva histórica

O presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “Emprego de Forças Aeromóveis – Uma Perspetiva Histórica”. Tendo este trabalho como objetivo principal explicar como é que a evolução do helicóptero, durante os conflitos em estudo, influenciou o emprego tático de forças aeromóveis. Para a realização deste trabalho de investigação seguimos as etapas do procedimento definidas por Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt, adotando o método indutivo, tendo abordado operações específicas para retirar conclusões gerais da guerra em estudo. Os dados foram recolhidos recorrendo sobretudo à análise documental e pesquisa bibliográfica. Como resultados mais significativos temos o facto de em ambos os conflitos em estudo, o emprego de forças aeromóveis se ter tornado decisivo no decorrer da operação, sendo este tipo de forças consideradas bastante eficazes e uma mais-valia para o comandante aumentando o leque de opções à disposição deste. A capacidade aeromóvel no Exército Português é inexistente, porém esta é uma capacidade dada como adquirida e frequentemente empregue nos mais recentes teatros de operações. É também uma capacidade essencial que um comandante tem à sua disposição, uma vez que aumenta o leque de opções à disposição do mesmo, tornando-se como tal importante estudá-la. Com a evolução dos meios aeromóveis o emprego tático das forças também evoluiu, acompanhando a mudança, o que veio a incrementar importância a este tipo de forças para o conflito em si.

Tridimensionalidade do Campo de Batalha

O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada versa o emprego do Exército Português nas Operações de Combate em Ambiente Urbano, no âmbito das missões internacionais da North Atlantic Treaty Organization. Com a realização do presente trabalho pretende-se verificar e analisar a doutrina, organização, treino e meios do Exército Português para a condução de Operações de Combate em Ambiente Urbano em contexto das missões internacionais no âmbito da North Atlantic Treaty Organization. As características e tendências do atual ambiente operacional apontam para uma tipologia de Operações militares marcadas essencialmente por aspetos inerentes à complexidade do ambiente urbano. Apesar das suas particularidades, estas operações inserem-se em todo o espetro do conflito, inclusive em Operações de Apoio à Paz onde a ameaça pode provocar o escalar de violência. Desta forma o Exército Português terá que possuir capacidades militares que se adequem às possibilidades de atuação das forças em Teatros de Operações onde o ambiente é essencialmente urbano, possibilitando assim cumprir com a sua missão, assegurando os compromissos internacionais do Estado Português no âmbito militar. Assim, esta investigação iniciar-se-á com um enquadramento teórico, fundamentado numa pesquisa bibliográfica, seguida de uma componente prática, correspondente à análise documental e entrevistas que permitam obter respostas para a questão central em apreço. Estas duas componentes culminam com a conclusão do trabalho resultante do processo de investigação verificando que, apesar de algumas lacunas e limitações, as forças militares dispõem de inquestionáveis competências para conduzirem operações que envolvam combate em ambiente urbano no quadro das missões internacionais da North Atlantic Treaty Organization.

As operações militares e os media : O Teatro de Operações do Afeganistão

O presente Trabalho de Investigação Aplicada, intitulado de “As Operações Militares e os Media – O Teatro de Operações do Afeganistão”, tem como objetivo geral identificar e descrever as implicações relacionadas com a presença dos jornalistas portugueses no Teatro de Operações do Afeganistão na perspetiva dos militares de infantaria portugueses e dos próprios jornalistas. Fruto de compromissos de Estado ao nível internacional, o Exército Português tem empenhado forças militares no cumprimento de missões em vários Teatros de Operações. Para que os cidadãos e cidadãs tomem conhecimento da missão das Forças Armadas em Portugal e no mundo, os media assumem um papel crucial. É através das instâncias mediáticas que a população adquire noções sobre o trabalho que as suas Forças Armadas desenvolvem nos diversos pontos do globo. Neste sentido, é importante saber como se processa a interação entre militares e jornalistas num Teatro de Operações, sendo esta a problemática em que assenta a presente investigação. A metodologia implementada adotou uma perspetiva descritiva, procedendo-se a um estudo de caso, focado na participação portuguesa no Afeganistão entre 2002 e 2014, com o intuito de analisar a interação que resultou entre os militares e os jornalistas, com particular ênfase para as implicações. No que tange aos métodos e técnicas de recolha de dados, utilizámos a análise documental e consultámos fontes documentais para sustentar e enriquecer a investigação. As entrevistas constituem porém a técnica de recolha de informação fundamental, sendo a partir da sua análise que se discutirão as hipóteses levantadas. Visto que se pretendeu abranger a perspetiva de militares e de jornalistas realizaram-se entrevistas a quatro militares que foram comandantes de forças militares no Afeganistão e a cinco jornalistas que estiveram presentes nesse cenário de guerra durante o período em análise.Os resultados apurados permitem verificar que a incorporação de jornalistas no seio das forças militares e o consequente acompanhamento das operações, resultou na adaptação e aplicação de algumas medidas, algo fundamentável pela presença de elementos que não pertenciam à força e que não eram militares. Conclui-se que a interação entre os militares e os jornalistas no Afeganistão resultou em implicações para ambos. Nomeadamente na segurança, como foi o caso do fornecimento de equipamento de proteção aos jornalistas quando estes não dispunham, a segurança física que os militares garantiram aos jornalistas e a explicação das operações por parte dos militares (briefings). Relativamente ao acesso à informação por parte dos jornalistas, existiu um acordo verbal atinente às condições de acesso e divulgação da informação e existiram também restrições em matérias de importância militar e de natureza sensível, as quais mereceram consenso entre os entrevistados. Na componente logística, existiram implicações como foram o caso da alimentação, o alojamento, os equipamentos de proteção fornecidos e os cuidados médicos prestados aos jornalistas, contudo foi algo que não comprometeu o cumprimento das diversas missões e tarefas militares. Nos aspetos relacionais, assinalaram-se casos pontuais de alguma tensão, justificada pelos próprios como resultantes das circunstâncias e da especificidade das missões e objetivos de uns e outros. Porém, é de realçar que a convivência de jornalistas e militares no TO é reveladora de respeito e compreensão pelo trabalho mútuo. Deste modo, pode-se concluir que no plano relacional as implicações da presença de jornalistas contribuem para uma maior conhecimento e sensibilização a respeito do trabalho e das condicionantes a que estão sujeitos militares e jornalistas.

Integração de atiradores especiais num batalhão de Infantaria

O presente trabalho de investigação subordinado ao tema “A integração de Atiradores Especiais num Batalhão de Infantaria” propõe investigar a integração de atiradores especiais numa unidade escalão Batalhão de Infantaria. Para a sua consecução definiu-se como objetivo geral analisar as implicações do emprego de atiradores especiais, no atual ambiente operacional, em apoio às unidades escalão Batalhão de Infantaria. De modo a concretizar o mesmo delimitou-se o trabalho ao estudo dos Batalhões de Infantaria Mecanizados de Rodas, da Brigada de Intervenção, recorrendo-se sempre que necessário aos Batalhões Stryker do Exército dos Estados Unidos da América, dada a sua experiência de combate em diversos teatros de operações. Para a realização deste trabalho estruturou-se um modelo de análise, efetuando-se uma abordagem qualitativa de natureza descritiva. Recorre-se ao método de abordagem hipotético-dedutivo, através de uma conexão descendente iniciada com a descrição do ambiente operacional, o emprego de Batalhões de Infantaria e a utilização de atiradores especiais. Da análise dos resultados verifica-se que o atual ambiente operacional apresenta uma elevada complexidade, existindo uma tendência para os futuros conflitos armados ocorrerem em Estados falhados e em áreas urbanas, existindo uma ameaça predominantemente irregular. Os Batalhões de Infantaria têm assim a necessidade de possuir atiradores especiais, de forma a poderem empregar fogos diretos com precisão. Conclui-se que com a crescente complexidade do ambiente operacional face à tipologia de ameaça, os Batalhões de Infantaria portugueses, que futuramente poderão ser empregues neste tipo de teatros de operações, devem possuir atiradores especiais, que empreguem fogos diretos com precisão a médias distâncias, sendo estes integrados ao nível das Secções de atiradores.

Estudo sobre as principais características das viaturas táticas ligeiras blindadas para o Exército português.

O presente Trabalho de Investigação Aplicada tem como estudo identificar as principais características das viaturas táticas ligeiras blindadas, que irão equipar o Exército Português, por forma a garantir a mobilidade tática terrestre. Com esta investigação pretende-se identificar a configuração do ambiente operacional, onde as viaturas das Forças Nacionais Destacadas tem sido empregues. De igual modo identificar as caraterísticas das viaturas táticas ligeiras blindadas disponíveis no mercado da indústria de defesa passíveis de serem adquiridas, descrevendo ainda o tipo de operações em que as forças do Exército Português tem participado, utilizando viaturas táticas ligeiras. Esta investigação tem como principal objetivo identificar as principais caraterísticas das viaturas táticas ligeiras blindadas a adquirir pelo Exército Português, para se adaptarem à realidade atual do ambiente operacional onde Portugal participa com forças, e fazer uma caracterização da mais recente viatura, a Pandur II 8x8, e a viatura com mais presenças em teatros de operações, o High Mobility Multipurpose Wheeled Vehicle. Para alcançar este objetivo principal, foi utilizado o método dedutivo partindo do ambiente operacional dos diversos Teatros de Operações em que Portugal tem empregue forças, para as principais caraterísticas das viaturas. O ambiente operacional que reside hoje em dia, nos teatros de operações, é caraterizado por assimetrias, resultantes de novas ameaças. Estas necessitam de esforços, por parte das forças militares para se adaptarem. As caraterísticas das viaturas táticas ligeiras blindadas têm vindo a sofrer algumas alterações na sua proteção e mobilidade, onde apresentam melhorias técnicas, face às inovações tecnológicas, mas há outras, como o poder de fogo que podem vir a ser colmatadas no futuro.

A Formação dos Oficiais de Artilharia nos países OTAN : Os casos português e norte-americano

O presente Trabalho de Investigação Aplicada no âmbito do ciclo de estudos do Mestrado Integrado em Ciências Militares na especialidade de Artilharia, subordinado ao tema: A Formação dos Oficiais de Artilharia nos países OTAN: os casos português e norte-americano, estuda o modelo de formação específica de Artilharia no Exército Português e num dos exércitos cuja Artilharia tem marcado presença nos Teatros de Operações contemporâneos, o dos Estados Unidos da América. Tendo por objetivo retirar ilações que concorram para identificar e mitigar eventuais lacunas na formação técnica e tática em Artilharia de Campanha dos futuros oficiais de Artilharia do Exército Português, a investigação realizada analisou os detalhes de formação inicial dos futuros oficiais de Artilharia dos dois Exércitos por forma a compará-los e a obter contributos do Exército Norte-americano que possam vir a ser aplicados ao caso nacional. Assim sendo chegou-se à conclusão que o contributo do modelo de formação dos futuros oficiais de Artilharia de Campanha do Exército dos Estados Unidos da América para a formação dos futuros oficiais de Artilharia do Exército Português, no que diz respeito à componente técnica e tática em Artilharia de Campanha, traduz-se na necessidade de aprofundar nas áreas dos Sistemas Automáticos, Observação Avançada e Apoio de Fogos.