A evolução técnica e orgânica das Unidades de Manobra de Cavalaria no pós-Guerra Fria (1993-2015)

A Guerra e os Exércitos que nela tomam parte, nunca se mantiveram como imutáveis ao longo de séculos de História Militar. Analisando os últimos 22 anos, verifica-se que existiram alterações vividas no contexto Político-Militar Internacional que, por sua vez, repercutiram-se e moldaram a conjetura nacional. São diversas as modificações reproduzindo-se em diversos níveis das estruturas Militares e, consequentemente, afetando a Arma de Cavalaria, também ela marcadamente alvo de alterações. Com o intuito de estudar parte dessas mesmas alterações, surge o presente relatório subordinando-se ao tema A evolução Técnica e Orgânica das Unidades de Manobra de Cavalaria no pós-Guerra Fria (1993-2015), enquadrado no Mestrado em Cavalaria ministrado pela Academia Militar. Com a elaboração do presente relatório, pretende-se concorrer para identificar uma parte relevante das alterações sofridas pelas Unidades de Manobra de Cavalaria, aos níveis técnico e orgânico, desde o fim da Guerra Fria até à atualidade. Com vista a alcançar este objetivo, numa abordagem dedutiva estudam-se as Unidades de Manobra da Cavalaria do Escalão Grupo até ao Escalão Pelotão e compara-se a sua evolução nos últimos 22 anos, mediante duas variáveis distintas. A primeira ao nível Orgânico, onde são abordados itens como a Composição Esquemática e o número de Efetivos explanados nos Quadros Orgânicos das respetivas Unidades. A segunda variável ao nível dos Principais Sistemas de Armas que equiparam e equipam as Unidades em estudo. Nesta variável são estudados itens como a Mobilidade e o Poder de Fogo desses mesmos Sistemas de Armas. No sentido de operacionalizar a comparação acima referida foi empregue o Método de Procedimento Comparativo, numa abordagem Mista, onde são utilizados dados recolhidos através de Análise Documental e de Pesquisa Bibliográfica. O Relatório inicia-se com um breve Quadro Conceptual, apresentando-se de seguida uma síntese relativa ao contexto Político-Militar Internacional vivido na Guerra Fria e Pós-Guerra Fria. Posteriormente, são apresentadas as Unidades de Manobra de Cavalaria e todos os resultados referentes à pesquisa. Fruto da análise feita, são várias as conclusões que foram sendo determinadas. Com respeito à Orgânica, conclui-se que existiram alterações significativas aos Quadros Orgânicos nos anos de 1993, 2006, 2009 e 2015. Neste âmbito, destacam-se ao Escalão Grupo a extinção do Grupo de Auto Metralhadoras e a criação do Grupo de Reconhecimento. Salientam-se ao Escalão Esquadrão mudanças na Composição Esquemática das Unidades, denotando-se ainda uma tendência para a diminuição dos meios que equipam as Unidades de Reconhecimento aprontadas pelo Regimento de Cavalaria 6 e Quartel de Cavalaria. O decréscimo dos Efetivos também é uma alteração patente nos 23 anos estudados. No que concerne aos Sistemas de Armas, salienta-se o Grupo de Carros de Combate como a Unidade com a maior evolução sofrida devido à transição por três Carros de Combate distintos durante o período em estudo. Verifica-se ainda uma disparidade entre os Sistemas de Armas que atualmente equipam as Unidades de Reconhecimento sediadas no Regimento de Cavalaria 6 e o Quartel de Cavalaria.

A Agenda da ONU no Século XXI

Após o fim da Guerra Fria, e em paralelo com a Globalização, emergiram vários desafios e riscos de caráter transnacional de âmbito político, económico, social e de segurança, que passaram a dominar parte da agenda internacional. A ONU teve o mérito de promover iniciativas para sensibilizar a Comunidade Internacional, Chefes de Estado e de Governo, no sentido de se atingirem metas mais compatíveis com os direitos e a dignidade humanos, como instrumento de garantia necessária para a manutenção da paz e segurança internacionais. A avaliação das expectativas da Cimeira do Milénio, nomeadamente ao nível da conflitualidade, em particular no Continente africano, a instabilidade generalizada, o desenvolvimento humano, a pobreza multidimensional e o retrocesso nas várias liberdades, permitem identificar a necessidade de uma intervenção inovadora por parte da Comunidade Internacional por forma a reduzir drasticamente os indicadores ao longo do século XXI. Portugal, ao honrar a sua tradição humanista na ordem internacional, e após ter sido membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, pode contribuir de forma decisiva para a promoção da paz e da segurança internacionais, ao colocar na agenda internacional a defesa dos Direitos da Vida Humana nas suas múltiplas dimensões, o que certamente contribuirá para a consolidação do seu espaço de afirmação internacional e para o justo respeito e reconhecimento da Comunidade Internacional.

Do “Velho” ao “Novo Humanitarismo” : os dilemas da ação humanitária em contextos de conflito e pós-conflito violento

Com o final da Guerra Fria, o conceito e a prática da ação humanitária sofreram mudanças significativas. O surgimento das denominadas “emergências humanitárias complexas” tornou claro que as respostas humanitárias tradicionais baseadas nos princípios clássicos de imparcialidade e neutralidade já não eram suficientes ou as mais apropriadas para responder a desafios tão complexos. A década de 90 vê assim emergir um “novo humanitarismo”, que incorpora objetivos mais amplos e de longo prazo, tais como o desenvolvimento e a paz. Contudo, esta nova abordagem ao humanitarismo viu também os seus traços e implicações mais negativos e preocupantes serem reforçados com as respostas militarizadas aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, criando dilemas ainda mais complexos às organizações e atores humanitários. Procura-se, com este artigo, traçar a evolução do conceito e prática do humanitarismo, olhando criticamente para as principais tendências que têm caracterizado os mais recentes paradigmas da ajuda e procurando perceber quais os grandes dilemas e desafios que se colocam ao futuro de uma ação humanitária eficaz.

Olhar o passado para pensar o presente : o realismo clássico e os estudos críticos de segurança

A partir do trabalho de autores como Michael C. Williams ou William Scheuerman, o chamado Realismo clássico de Hans Morgenthau, E. H. Carr ou Reinhold Niebuhr tem vindo a ser redescoberto segundo uma perspetiva crítica e normativa, colocando o enfoque nos limites da usual narrativa histórica do realismo e mostrando as potencialidades contemporâneas de tal resgate teórico. Este artigo tem por objetivo fundamental mostrar como o realismo clássico dito progressista pode dar um importante contributo aos Estudos Críticos de Segurança, que têm vindo a ser desenvolvidos, particularmente na Europa, desde o final da Guerra Fria. Tal como será aqui argumentado, conceitos como o interesse nacional ou o equilíbrio de poderes podem ser utilizados como instrumentos possibilitadores de projetos políticos alternativos, focados na emancipação do indivíduo sem, contudo, deixarem de estar alicerçados nos dilemas concretos da política e do poder.

O processo de transformação das Forças Armadas da Alemanha decorrentes da participação das missões internacionais entre 1992 – 2010

No fim da guerra fria, teve início uma nova era para a Bundeswehr. Com a participação em missões no estrangeiro, surgiram novos desafios que influenciaram as diretrizes da defesa, a estrutura da força, a orientação e as necessidades de formação das forças armadas alemãs. Entre 1992 e 2010, foram implementadas alterações profundas para lidar com a nova situação da NATO e da Alemanha na organização. Em 2003, após várias reformas, o ministério da defesa considerou que reformas apenas não eram suficientes, e teve início o chamado processo de transformação. Este processo contínuo influenciou a "face da Bundeswehr mais profundamente do que qualquer outra alteração até à altura. A orientação em missões internacionais era o novo objetivo e uma consequência de experiências na Somália, Bósnia, Kosovo e Afeganistão. Além disso, a crise financeira para as despesas da defesa e a mudança da estrutura da força NATO influenciaram a Bundeswehr de forma semelhante, e impulsionaram a política de defesa alemã também para estas novas direções. A nova Bundeswehr orientada para missões foram moldadas e desenvolvidas de forma diferente, transformação é a nova palavra-chave e este processo contínuo mantém-se até hoje. Abstract: After the end of the cold war a new era began for the Bundeswehr. With the participation in missions out of area, new challenges came up and influenced the defense papers, force structure, orientation and training needs of the German armed forces. Within 1992 and 2010 several far-reaching changes were made, to deal with the new situation of the NATO and Germanys role within the organization. In 2003, after various reforms, reforms only were no longer sufficient in the eyes of acting minister of defense and the so called transformations process was initiated. This continuing process influenced the “face” of the Bundeswehr more deeply than any other changes before. The orientation on out of area missions was the new objective and a consequence from experiences in Somalia, Bosnia, Kosovo and Afghanistan. Beside of that, the financial downturn for defense expenditure and the changing NATO force structure influenced the Bundeswehr in a similar way and pushed the German defense policy into new directions as well. The new mission orientated Bundeswehr was shaped and built up differently, transformation is the new leading word and the ongoing process until today.

Operações Anfíbias em ambiente A2/AD

Com o fim da Guerra Fria e a dissolução do Pacto Militar de Varsóvia, a Rússia deixou de ser uma ameaça à hegemonia militar norte-americana e da NATO. Assim, desde esse momento para cá que se tem assistido a um quase total acesso, livre de verdadeira oposição, a qualquer teatro de operações. Durante a Guerra do Golfo, em 1990-91, e posteriormente no Afeganistão e Iraque a partir de 2001, no que constituem os dois grandes conflitos armados pós-Guerra Fria, os EUA em conjunto com a NATO, conseguiram alcançar a vitória através de um total acesso operacional aos teatros de operações, e com um grau de ameaça bastante reduzido. Contudo, este cenário de ameaça reduzida e acesso global está claramente comprometido. Isto porque um sem número de meios e tecnologias têm sido desenvolvidas e aplicadas exatamente com este propósito. Assim, em 2003 surgiu o acrónimo A2/AD – “Anti-Access/Area Denial”, para qualificar estes meios e estratégias para os empregar, por forma a negar o acesso ao cenário de conflito, ou limitar a facilidade de movimentação no teatro de operações. Estas estratégias de A2/AD diminuem a capacidade de projeção de poder, negando a facilidade de movimentação e capacidade de ação, permitindo ainda uma miríade de abordagens operacionais. Os inúmeros adversários dos EUA/NATO não irão cometer os mesmos erros que Saddam Hussein cometeu na primeira Guerra do Golfo. Em particular, a China tem desenvolvido grande parte da sua capacidade de A2/AD com base em exemplos retirados deste conflito. A proliferação deste tipo de capacidades e meios ao longo de um espectro bastante significativo de atores estatais e não-estatais obriga a que tanto os EUA como a NATO desenvolvam formas inovadoras de lhes fazer face. As operações anfíbias poderão ser uma resposta bastante capaz a este cenário de A2/AD. A capacidade única de operar transversalmente em diversos domínios, com um custo relativamente baixo e juntando forças dos vários ramos, respondendo de forma rápida a qualquer situação e providenciando uma presença avançada num cenário de conflito tornam as Operações Anfíbias numa resposta bastante válida à questão estratégica do A2/AD.

A disputa entre a Rússia e a Ucrânia pela região da Crimeia

O presente trabalho tem como objetivo analisar a tensão criada entre os países da União Europeia, Estados Unidos da América e Ucrânia relativamente à Rússia após a incorporação da península da Crimeia na Federação Russa em 2014, região que pertencia ao território ucraniano desde 1954. Procura descrever os indicadores que confiram ou não a esta crise características de uma nova Guerra Fria. Com este objetivo, analisou-se primeiramente a Guerra Fria que cessou em 1991, com base nas teorias das Relações Internacionais e de poder, na análise de crise e conflito e as características relevantes desta conflitualidade, como o conceito de dissuasão e guerras por procuração. Com base na contextualização histórica da região da Crimeia e os fatores geopolíticos e geoestratégicos dos intervenientes, fundamentaram-se os interesses dos intervenientes nesta questão. Por fim foram analisados a legalidade da intervenção, o posicionamento das partes envolvidas, bem como os mecanismos desenvolvidos para a resolução da situação. O objetivo será responder à discussão se atualmente o Mundo se encontra ou não numa nova Guerra Fria e compreender como será a relação da Rússia com a Ucrânia com os EUA e os países europeus após a incorporação da península.

A participação de Portugal no Teatro de Operações Kosovo : O caso do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado

O Teatro de Operações Kosovo localiza-se numa região caraterizada por séculos de confluência de rotas comerciais, culturas, etnias e religiões distintas e que, por essa e outras razões tem sido assolada por inúmeros conflitos. Numa fase pós Guerra Fria, as forças internacionais, dada a escalada da violência, intervieram neste cenário integrando também forças portuguesas, entre as quais e por diversas vezes, o 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Desde o início desta intervenção, desde os finais da década de noventa, até à atualidade, o teatro de operações referido experimentou diversas alterações de cariz social, politico e étnico que se traduziram por vezes em conflitos e fenómenos violentos. Dada a intervenção portuguesa num ambiente de conflitualidade volátil e em permanente mutação, inserida no âmbito das Missões de Apoio à Paz, o trabalho de investigação desenvolvido assume como objetivo descrever as alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado, para fazer face à tipologia Kosovo do período pós Guerra Fria (2000-2014). Pretende-se que estas alterações sejam compreendidas e interpretadas através da implementação de um modelo de análise baseado nos fatores de decisão militares1, que sistematiza e organiza informação constante em documentos resultantes de cada um dos empenhamentos abordados, bem como no depoimento de militares presentes nesses mesmos contextos, no período abordado. No que a este último aspeto concerne, a aplicação do método indutivo usando como instrumento de opção metodológica o Estudo de Caso, permite a recolha de dados qualitativos resultantes das respostas obtidas nas entrevistas semiestruturadas, a militares presentes no Kosovo no período compreendido entre 2000 e 2014. Após toda a investigação realizada, parecem ganhar evidência alterações ao nível do emprego do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado no TO Kosovo, evidências essas materializadas nos fatores Missão, Ameaça, Tarefas, Viaturas, Efetivo e Orgânica, como consequência quer das restruturações efetuadas da Kosovo Force (KFOR), quer das oscilações de conflitualidade inerentes ao próprio teatro, que, ao longo do lapso de tempo estudado, atravessou períodos de menor e maior estabilidade.