A formação das Forças e Serviços de Segurança na União Europeia rumo a uma política europeia de segurança comum

A criminalidade organizada opera cada vez mais em colaboração alargada, elevada mobilidade e grande diversificação nas suas formas de atuar. Após os recentes atentados terroristas em Paris e em Bruxelas as preocupações relacionadas com as ameaças à segurança da União Europeia (UE) estão cada vez mais na agenda política. O objetivo geral desta investigação foi analisar a importância que a formação comum das polícias da UE e o seu papel na Academia Europeia de Polícia (CEPOL) têm para a Guarda Nacional Republicada (GNR), compreendendo a importância desta formação na implementação da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Esta investigação procurou uma recolha de informação adequada, possibilitando a compreensão do fenómeno em estudo, adotando uma estratégia de investigação qualitativa, concretizada a partir de uma pesquisa documental e um inquérito por entrevista semiestruturada, cujos dados foram objeto de análise de conteúdo. Como resultado principal destacou-se o diagnóstico que fundamenta eventuais mudanças ou orientações que a GNR possa vir a prosseguir no âmbito da sua posição na CEPOL. Concluiu-se que a prossecução da segurança na UE exige uma adequada articulação entre a segurança interna e a segurança externa, bem como da importância das agências da UE em geral, e em particular, da CEPOL cuja missão de formação comum é essencial. Abstract: Organised crime is increasingly operating in extended collaboration, high mobility and great diversity in their ways of acting. After the recent terrorist attacks in Paris and Brussels the concerns about threats to security of the European Union (EU) are increasingly on the political agenda. The general objective of this research was to analyse the importance of common training in the context of the EU's police forces and its role in the European Police College (CEPOL) have in the Portuguese Guarda Nacional Republicana (GNR), understanding the importance of this training in the implementation of the Common Security and Defence Policy (CSDP). This research looked for a collection of adequate information, adopting a qualitative research strategy, enabled the understanding of the phenomenon under study, adopting a qualitative research strategy, implemented from desk research and a survey by semistructured interviews, whose data were subject to content analysis. The main result highlighted the diagnosis set that underlies any changes or guidelines that GNR is likely to continue in its position on CEPOL. It was concluded that further security in the EU requires proper coordination between internal security and external security, and the importance of EU agencies in general, and in particular CEPOL whose common training mission is essential.

A Formação de Oficiais de Administração: Especificidades, Oportunidades e Contingências na senda de uma Carreira Profissional

Face ao paradigma atual onde são constantemente impostas às entidades públicas medidas para a racionalização de recursos, os Estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar não são exceção tornando-se cada vez mais premente a aposta numa gestão eficiente e eficaz. Neste âmbito, a Contabilidade Analítica assume de forma crescente um papel dominante na análise e controlo dos custos por atividade. O presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “A Formação de Oficiais de Administração: Oportunidades, Especificidades e Contingências na senda de uma Carreira Profissional”. Assim, o objetivo geral do presente trabalho passa pelo cálculo do custos de formação dos alunos de Administração dos três ramos das Forças Armadas e desta forma, optar pelo modelo mais rentável economicamente. Para o cálculo do custo, de entre as inúmeras opções existentes relativamente a sistemas de custeio, baseámo-nos no método das Secções Homogéneas ou Centros de Custos. A estrutura do trabalho pode ser dividida em duas partes, a primeira de cariz teórico e a segunda uma vertente prática. A metodologia adotada teve como referência o método de investigação em Ciência Sociais, isto é, partindo de uma pergunta central de investigação, que origina perguntas derivadas, procuram-se respostas através da formulação, exploração e teste de hipóteses. De acordo com os resultados do presente estudo podemos verificar que é o modelo de formação utilizada na Academia Militar o mais rentável economicamente. Desta forma, dadas as evidentes afinidades científicas existentes entre os cursos seria pertinente uma reconfiguração da estrutura científica, durações e do perfil formativo dos diferentes cursos. Assim, uma reorganização que elimine redundâncias e promova a partilha de recursos possibilitará ganhos de eficiência na gestão e consequentemente redução de custos.

DA Formação inicial ao primeiro ano de serviço efetivo : Curso de Formação de Guardas 2014/2015

Num mundo atual, em que a globalização imprime os seus efeitos sobre as dinâmicas sociais, o acesso à informação e ao conhecimento é instantâneo e produzido ao minuto. A sociedade torna-se cada vez mais exigente com os serviços a si prestados, obrigando assim, a uma constante especialização dos funcionários e entidades que os prestam. As populações tornaram-se mais rigorosas no que respeita aos serviços prestados pela Guarda. Estes serviços terão tanto mais qualidade quanto maior for a preparação dos militares para lidar com a complexidade dos problemas que diariamente são sentidos e vividos pelas populações. A capacidade de respostas proativas por parte da GNR assenta num processo de formação eficaz e adequada aos militares que contactam diretamente com a população. A investigação aplicada levada a cabo neste trabalho tem como objetivo geral, compreender de que forma a formação ministrada no Curso de Formação de Guardas está alinhada com a atividade territorial da Guarda. Para esta investigação foram selecionados dois instrumentos de recolha de dados: o inquérito por questionário, que foi aplicado aos Guardas Provisórios no término do curso; e a entrevista, aplicada aos formadores (Oficiais e Sargentos) que os acompanharam no decorrer do referido curso. Tendo em conta os dados recolhidos, constata-se que existe a necessidade de direcionar a formação ministrada, de uma forma mais contundente, para as exigências da função de patrulheiro da Guarda. As tarefas nucleares de atendimento ao público e de elaboração de expediente são, com base na opinião dos formadores e formandos, uma fragilidade do curso. A formação ministrada no CFG está em certa medida alinhada com a atividade territorial da GNR e transmite indubitavelmente os conhecimentos essenciais aos futuros militares da Guarda. No entanto, existem aspetos que merecem especial atenção por parte da Instituição.

A formação contínua na Guarda Nacional Republicana : A sua importância no desempenho dos militares

O presente trabalho aborda a temática da formação contínua e da influência que esta tem na atividade dos militares para a resolução das diversas situações que se lhes apresentam diariamente. Importa comparar a formação que os militares colocados na vertente territorial recebem com as áreas onde se inserem as ocorrências em que têm de intervir. Assim o objetivo deste trabalho centra-se na explicação de como as áreas de formação desempenham um papel fundamental na resolução dos incidentes diários e na forma de atuação. Para atingir o objetivo geral do trabalho é necessário que primeiramente se atinjam os objetivos específicos que vão permitir identificar como é a formação no Comando Territorial de Lisboa, bem como que áreas são ministradas e se os militares se encontram preparados para a atividade operacional através da formação que lhes é proporcionada. Para a investigação utilizaram-se dois métodos o comparativo e o estudo de caso. O primeiro permite comparar as diversas entrevistas aplicadas a Comandantes dos vários escalões ligados à formação contínua e o segundo através dos questionários aplicados aos militares do Destacamento Territorial de Alenquer. Segue-se o método dedutivo que permite iniciar-se o estudo na estrutura existente de formação contínua, decrescendo o estudo até ás áreas de formação ministradas aos militares e quais as que consideram mais importantes e mais recorrentes no seu dia-a-dia. Com os resultados obtidos é possível afirmar que o modelo de formação que tem vindo a ser utilizado, a Formação Contínua de Aperfeiçoamento e Atualização é eficaz e praticável, encontrando-se os militares preparados para as suas missões. Contudo com a recente alteração do regime de folgas, Circular 01/2016/DO/CO, os Comandantes deixaram de realizar sessões de formação contínua devido à impossibilidade de agregar militares para esse fim. Conclui-se que se torna essencial avaliar a situação de modo a incorporar os dois assuntos supra referidos, para possibilitar a existência de formação contínua.