Avaliação do potencial de reabilitação de zonas urbanas antigas-degradadas : aplicação ao caso da Baixa de Coimbra

A reabilitação urbana consiste numa forma de intervenção incorporada sobre a zona urbana existente, em que o património urbanístico é mantido, num todo ou em parte substancial, e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas de infraestruturas urbanas, reconstrução, ampliação, alteração, conservação ou demolição dos edifícios. Em Portugal, ao contrário dos restantes países da união europeia, a reabilitação urbana ainda tem pouca expressão. O objetivo central da presente dissertação é o desenvolvimento de uma avaliação comparativa dos custos de intervenção (execução de obras de reabilitação) para diferentes níveis de estado de conservação de edifícios. Para tal, utiliza-se um caso real de estudo na baixa de Coimbra, mais concretamente dos 27 edifícios da Rua da Moeda, dos quais se efetuou o estudo do estado de conservação. Selecionaram-se cinco edifícios, um por cada um dos diferentes níveis do estado de conservação / tipo de intervenção (Muito ligeira, Ligeira, Média, Grave e Muito Grave) e quantificou-se o custo das obras de reabilitação que seria necessário efetuar para restabelecer em cada um destes edifícios as condições adequadas de habitabilidade, conforto e segurança. Uma vez que as questões relativas à segurança e eficiência energética são cada vez mais um assunto central da agenda pública e política mundial, bem assim, como as relativas à preservação do ambiente, pareceu ainda interessante, procurar estimar a energia incorporada e as emissões de CO2 associadas a cada um dos referidos níveis de intervenção e comparar estes valores com os obtidos para o caso de uma nova construção. Tentou-se, ainda, perceber para quais dos níveis de conservação dos edifícios será economicamente e ambientalmente mais vantajoso reabilitar, do que simplesmente optar por demolir e construir de novo.

Uma escola para todos

O presente trabalho de investigação teve um desenvolvimento em torno da temática da Dislexia e da Escola Inclusiva, com o objetivo de perceber as políticas de escola inclusiva, a etiologia e mitigação das dificuldades de aprendizagem dos alunos com dislexia. Na sua componente empírica, pretendeu-se avaliar os sentimentos dos alunos com dislexia, relativamente às suas dificuldades de aprendizagem, nomeadamente no que diz respeito à autoestima e à inclusão na escola. Pretendeu-se ainda avaliar o envolvimento dos encarregados de educação na escola e no processo educativo dos alunos com esta necessidade educativa especial. Para a realização do presente estudo foram elaborados questionários a alunos e respetivos encarregados de educação, em quatro escolas, do 2º ciclo, da Região Autónoma dos Açores. Determinou-se os graus de: a) autoestima do aluno com dislexia; b) inclusão do aluno disléxico na escola; c) envolvimento dos encarregados de educação dos alunos com dislexia. Estes três índices obtiveram a qualificação global de “Bom”. Apesar de estatisticamente se obterem resultados bastante animadores, persistem diversos sinais de alerta e oportunidades de melhoria, bastante importantes, devendo ser tidos em consideração na sensibilização da comunidade educativa para essas fragilidades, constantes neste documento. Das mesmas, destacam-se indícios de uma eventual desvalorização da leitura a favor da escrita por parte dos professores como principal componente a colmatar na abordagem pedagógica específica a estas crianças. Evidencia-se a necessidade de promover os hábitos de leitura assistida, de modo a fortalecer a base do sistema linguístico que é a fonologia.

O drama europeu : é possível regressar aos fundamentos?

O artigo analisa a noção e processo de integração europeia desde a sua fase “reconstrutiva e construtiva”, integradora e inclusiva até aos efeitos das condicionalidades regressivas e que têm vindo a desconstruir o edifício europeu. O autor parte da arquitetura institucional adotada pela UE na construção do espaço económico e monetário e questiona a sua viabilidade sem o acompanhamento de outros instrumentos de integração como o orçamento, a fiscalidade ou a proteção social e a interferência dos Estados-membros mais poderosos. Analisa o modelo de integração desejável, por comparação ao modelo vigente, em que o primado do económico se sobrepõe a outras prioridades do foro político, social e até cultural evoluindo da coordenação de políticas económicas para a adoção de uma moeda única. Reflete sobre as consequências desagregadoras do desenho institucional da UE, sobre os efeitos do financiamento das economias independentemente da ação reguladora e limitadora do Estado, da excessiva liberalização dos mercados, da deslocalização produtiva no plano mundial e do distanciamento da economia em relação à sociedade.

Um novo conceito estratégico para a Europa

A crise económica na União Europeia, não sendo um problema específico desta organização, trouxe à luz do dia as fragilidades da moeda única e da integração em que se consubstancia o seu projeto de desenvolvimento. A crise do euro, a par da sobreposição de alguns Estados-membros, como a Alemanha, face às instituições com poder decisório, denuncia os desequilíbrios estruturais de que padece o sistema e que devem motivar uma abordagem assente num novo conceito estratégico. Impõe-se aprofundar uma nova Europa, dotada de poderes mais fortes e autónomos, do ponto de vista do interesse geral da União, que seja suscetível de permitir concretizar, com solidez, a integração económica e política em que assentam as bases do seu sucesso e que, acima de tudo, permitiram a esta região do mundo conhecer o seu período de paz mais duradouro e próspero de sempre.

Cruzeiros Científicos Estrangeiros em águas de soberania Portuguesa: O caso da Alemanha

Desde cedo que a ligação de Portugal ao mar é reconhecida como sendo de extrema importância. Olhando para a geografia do país e ao percurso histórico observa-se uma ligação natural ao mar e tal facto pode-se comprovar através de dados de fácil acesso e conhecimento geral: 100% do petróleo chega ao nosso país através do mar, 70% das importações usam a via marítima, 90% do turismo procura o litoral, 95% da internet circula por cabos submarinos. Não distante destes números, encontra-se a abundante riqueza geológica e biológica presente nas águas de soberania ou jurisdição portuguesa – ou seja, na 3ª maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia e a 11ª do mundo, num total de cerca de1,727,408 km² – riqueza essa que desperta interesse cientifico em diversos estados internacionais, como abordado ao longo da presente dissertação. Neste sentido, é importante entender quais os recursos presentes nas águas sob jurisdição portuguesa, qual o tipo de missões efetuadas por intervenientes internacionais ao nível dos cruzeiros científicos e, tomando uma investigação e estudo mais estreito, o papel da Alemanha como um dos Estados internacionais presentes em águas Portuguesas para investigação cientifica. A presente dissertação começa por abordar, portanto, o quadro legal que regula toda a matéria dos cruzeiros de investigação cientifica a nível nacional assim como todo o processo de pedidos de autorização para a realização de cruzeiros científicos, por parte de entidades estrangeiras, procedendo-se de seguida à apresentação dos recursos presentes em águas de soberania ou jurisdição portuguesa. É então explicada a definição de cruzeiro cientifico e diversos tipos de cruzeiros existentes e por fim, o caso particular da Alemanha no contexto dos cruzeiros científicos na ZEE Portuguesa.