Perceção da evasão e fraude fiscal em Portugal: um estudo sociológico

A presente dissertação versa sobre a análise da perceção da evasão e fraude fiscais em Portugal. A literatura internacional sublinha a existência de diversos fatores ou determinantes que influenciam a decisão do contribuinte cumprir ou não cumprir com as suas obrigações fiscais. Entre eles salientamos os fatores demográficos, económicos, culturais, sociológicos, psicológicos e técnicos (Torgler, 2006; Tsakumis, 2007; McGee, 2009). A nossa investigação pretende dar uma pequena contribuição para o estudo da relação entre os fatores sociológicos e os diversos comportamentos dos contribuintes em relação ao cumprimento ou não cumprimento fiscal. Para atingir estes objectivos, recorremos, para o efeito, a uma amostra heterogénea da população de contribuintes individuais portugueses, no sentido de aferir acerca do comportamento dos contribuintes em relação à atitude de cumprir ou não cumprir com o sistema tributário, bem como em relação aos fatores que influenciam essas mesmas atitudes. Da nossa análise podemos, em síntese, concluir que a evasão e fraude fiscais se encontram associadas a fatores como o género, a idade, o nível de escolaridade ou a profissão e actividade exercida, os quais refletem a realidade social do país. Verificou-se, ainda, que cerca um terço dos contribuintes inquiridos admitiu que a evasão fiscal é justificável em determinadas circunstâncias. Os principais argumentos justificativos da evasão fiscal estão associados à injustiça do sistema fiscal, à elevada carga tributária, ao desperdício ou má utilização do dinheiro dos impostos e à corrupção entre a classe política. Ao invés, um dos argumentos menos forte encontra-se relacionado com o facto de os contribuintes poderem vir a ser descobertos pelas autoridades fiscais, verificando-se, então, que este não é um elemento dissuasor da prática da evasão e fraude fiscais em Portugal.

Aprender, explorando. Explorar para aprender: relatório final

Quando falamos em educação pré-escolar, estamos a falar na primeira etapa no “processo de educação ao longo da vida” (ME/DEB, 2007, p.15). É esta educação que se pretende, inquestionavelmente, de qualidade, fundamentada em orientações curriculares que servem de suporte à prática educativa e que se deverão articular com o currículo do ensino básico. Sabe-se que as crianças que experienciam contextos educativos de qualidade, têm um desenvolvimento mais completo e desenvolvem competências essenciais para a sua formação ao longo da vida. O conceito de qualidade tem um carácter polissémico (ME/DEB, 1998), na medida que não há uma “fórmula” que garanta essa tão desejada qualidade, ainda que se saiba que esta está relacionada com as características dos contextos, das práticas pedagógicas, das relações que se estabelecem, entre outras. É com uma atitude reflexiva que apresento neste relatório temas que foram, de alguma forma, relevantes no meu processo de estágio. A análise do que é ser educador, importância da avaliação, a valorização dos interesses das crianças, a metodologia de projecto e os processos de transição representaram para mim alguns factores a ter em conta quando nos referimos a qualidade, pelo que, por terem constituído experiências-chave ao longo deste período, são neste documento tratadas e aprofundadas.

Da teoria à prática: (re)flexões de uma educadora: relatório final

O presente trabalho consiste na apresentação das práticas educativas desenvolvidas ao longo de um estágio realizado num jardim-de-infância, pelo que engloba a caracterização do contexto, assim como a descrição do trabalho desenvolvido durante o ano e a reflexão sobre as experiências-chave deste processo. Para isso, neste documento é estabelecida uma relação entre a teoria e a prática, no sentido de se perceber a influência que os fundamentos teóricos têm sobre as práticas de uma educadora que, por sua vez, também a levam a reconstruir os seus saberes transportando-os novamente para o contexto educativo. De facto, é articulação que a educadora efectua constantemente sobre estes dois conceitos, bem como a atitude reflexiva acerca da sua prática que possibilita levar a cabo uma melhor intervenção educativa. Por outro lado, é salientada a importância que a flexibilidade da educadora assume num contexto de jardim-de-infância, na medida em que é um aspecto fundamental para a adequação das práticas pedagógicas ao grupo de crianças em questão. Por fim, importa referir que este trabalho pretende dar enfoque à importância de ter em consideração a perspectiva das crianças acerca dos aspectos relacionados com o seu processo educativo.

Utilização do botox para a correção neuromuscular do sorriso gengival

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Maus-tratos à infância: as referências dos técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

"A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema de saúde, portanto, deve ser identificado e abordado pelos proissionais e especialistas na matéria. Este artigo tem como objetivo apresentar a perceção dos técnicos face aos maus-tratos da criança. O desenho metodológico baseia-se num estudo com caráter exploratório, descritivo, pesquisa quantitativa, procurando trabalhar com o universo de significados, motivações, e atitudes. A população deste estudo foi formada por todos os elementos pertencentes às CPCJ´s do Distrito de Setúbal. Com base nos resultados obtidos, a atitude substitutiva dos técnicos não favorece o desenvolvimento de competências, aumentando a postura da delegação como também diminui a autoestima da família. Relativamente a uma eventual mudança de atitude em relação à vítima, de acordo com o número de anos, observou-se que nada ou quase nada havia mudado, já os sentimentos para com o agressor, verificou-se que a raiva é o sentimento mais frequentemente e a passividade era o sentimento menos frequente, quanto ao abuso no geral, o sentimento mais referenciado foi a frustração. O projeto de vida das crianças era uma das preocupações referidas, sendo necessário contextualizar a singularidade de cada caso."

Refletir para agir, agir para refletir - uma práxis essencial: relatório final

O presente documento constitui o relatório de estágio que confere o grau de Mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Este tem como propósito espelhar todo o percurso formativo, inclusivamente, a prática pedagógica supervisionada, sustentado por uma atitude reflexiva e uma cuidada pesquisa bibliográfica. Pretende-se deste modo evidenciar o papel dos profissionais educativos, tanto em Educação Pré-Escolar como no 1.º Ciclo do Ensino Básico, cruzando com o significado da reflexão antes, durante e após a prática. A metodologia e intervenção são justificadas sorvendo do referencial teórico estudado ao longo da Licenciatura e do Mestrado. A reflexão cumpre assim, a intenção de assegurar o sucesso do processo ensino aprendizagem, atendendo de igual forma a prática do profissional docente.