Ascensão do judiciário e tensão institucional : judicialização, ativismo e reação do poder legislativo (PEC 33/2011)

Analisa questões sobre a judicialização dos conflitos e o ativismo judicial, bem como aspectos referentes à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33/2011) que visa alterar dispositivos do texto magno a fim de aumentar ou criar o controle do Legislativo sobre algumas das decisões do Supremo Tribunal Federal.

Aspectos legais da transmissão das sessões das câmaras de vereadores por emissoras de radiodifusão comunitária

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Software livre

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Desenvolvimento nas ações políticas da sociedade civil dentro e fora do Congresso Nacional

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História e Relações Internacionais.

Desigualdades regionais : a situação do Nordeste

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Análise de consulta respondida pelo TSE sobre perda de mandato eletivo

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Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral

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Competência material da Comissão de Legislação Participativa

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Elegibilidade e filiação partidária de militares

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Histórico de reformas : breve histórico das reformas políticas durante a 51ª Legislatura na Câmara dos Deputados

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Comparação entre o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

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Estudo sobre documento encaminhado pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obtenção de germoplasma junto à Embrapa

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Uma análise da proposta de sistema eleitoral denominado 'distritão' a partir dos resultados das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados em São Paulo

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Estudo sobre a PEC 10/1995, que institui o sistema distrital misto

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Sistema eleitoral majoritário (voto distrital)

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