810 resultados para Assistência social Bom Jesus de Itabapoana (RJ)
Resumo:
O presente trabalho tem como foco a descentralizao enquanto um dos pilares da gesto proposta pelo Sistema nico da Assistência Social / SUAS, no mbito da Poltica Nacional de Assistência Social (PNAS 2004). Trata-se de uma anlise do processo que se inaugura com a descentralizao fiscal promulgada pela Constituio de 1988 no mbito especfico da Poltica de Assistência Social, elegendo o Centro de Referncia da Assistência Social enquanto ponto de partida para se aferir tal estudo, entendendo-o luz da Poltica Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) como unidade central de referncia territorialidade no mbito dos municpios.
Resumo:
2005
Resumo:
2005
Resumo:
O presente trabalho insere-se no campo da Poltica de Assistência Social. Tem como objeto de estudo a concepo de Poltica de Assistência Social que embasa o processo de implementao da gesto do SUAS no municpio de Niteri e os fundamentos tericos e conceituais da gesto pblica do SUAS em tal localidade, tendo como recorte a execuo dos servios de proteo bsica nos CRAS. O objetivo da tese analisar a concepo de Assistência Social que orienta a gesto do SUAS em Niteri e, articuladamente a tal discusso, os fundamentos conceituais que pautam a gesto pblica do SUAS, no que diz respeito s atividades de proteo social bsica nos CRAS. Utilizou-se como instrumento para a realizao deste trabalho a pesquisa bibliogrfica, sendo que a discusso terica abordou, primeiramente, as diferentes orientaes da gesto pblica no Brasil, vinculando-a com a interveno do Estado no desenvolvimento do capitalismo brasileiro. O trabalho tambm apresenta o debate sobre a concepo da Poltica de Assistência Social, compreendendo que esta se reflete na conduo da gesto pblica do SUAS. Demonstrou-se as tendncias da Assistência Social na contemporaneidade, que se vinculam no enfrentamento da pobreza (extrema) atravs de sua interveno nos programas/aes de transferncia de renda. Destacou-se a influncia da gesto gerencial nos processos de gesto do SUAS. Para a anlise da gesto do SUAS no municpio de Niteri, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, atravs de pesquisa documental nas Atas do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Niteri; nos Relatrios de Gesto da Secretaria Municipal de Assistência Social; nos documentos sobre o cofinanciamento para o SUAS no municpio; no Censo SUAS 2014 de Niteri, na rea da gesto e dos CRAS; no Plano Brasil Sem Misria no seu Municpio-Niteri; no Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017. Tambm aplicou-se questionrio, com questes abertas e fechadas, nos 8 CRAS de Niteri no ano de 2013. Verificou-se a relevncia que ocupam, no municpio, as aes do Programa Bolsa Famlia, de cadastramento, de atendimentos, de acompanhamento familiar, em detrimento da constituio das aes coletivas dos servios socioassistenciais. Tais caractersticas se articulam totalidade histrica maior das tendncias da Assistência Social e da interveno do Estado brasileiro, que privilegia polticas sociais focalizadas e no universais em sua atuao em prol do capital financeiro. Constatou-se a apropriao dos elementos da gesto gerencial pelo rgo gestor municipal, no processo de implementao do SUAS no municpio, principalmente com relao ao cumprimento de resultados e metas pelos CRAS, e a subvalorizao dos determinantes polticos da gesto pblica, dificultando a constituio de uma perspectiva mais democrtica de gesto no mbito do SUAS em Niteri.
Resumo:
Esta dissertao se volta para a anlise da participao e da representao da sociedade civil no controle da Poltica de Assistência Social, no processo de implementao do Sistema nico de Assistência Social (SUAS), tendo como base a experincia do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro (CEAS/RJ). Busca-se examinar se o contexto de construo do SUAS abre ou no novas possibilidades ao exerccio da participao da sociedade civil. Para isso, acompanhamos a experincia do CEAS/RJ, buscando compreender sua estruturao e funcionamento, no sentido de captar o desempenho institucional dos atores que ocupam assento em seu espao. Na tentativa de montar o quadro mais amplo possvel das condies e dos desafios com que se defronta o Conselho no exerccio de sua funo pblica, nos apoiamos em fontes diversificadas. Foi realizado o estudo de documentos de fonte primria que regulamentam e legitimam o CEAS/RJ como espao de controle no mbito da Poltica de Assistência Social, como a sua Lei de Criao e seu Regimento Interno, foram examinadas as atas das reunies plenrias do Conselho do ano de 2008 e realizadas entrevistas junto aos conselheiros representantes da sociedade civil. De forma geral, os resultados da pesquisa apontam para a dificuldade de se efetivar a participao no CEAS/RJ. No processo de implementao do SUAS o Conselho em estudo se depara com os dilemas centrais que marcaram at ento os espaos institucionalizados de controle social.
Resumo:
Vamos falar sobre uma favela chamada Favela do Ao. Localizada na periferiada cidade do Rio de Janeiro, chega academia a partir do meu contato com alguns moradores locais, cujas filhas participavam de um projeto executado pela Secretaria Municipal da Assistência Social. Duas caractersticas chamam a ateno na realidade dessa comunidade: o grande quantitativo de moradores em situao de rua podem ser encontrados na zona sul da cidade, e um dispositivo poltico inaugurado pela Secretaria chamado Plo de Vigilncia da Excluso. Partimos da hiptese de que o Plo de Vigilncia da Excluso foi um dispositivo poltico pensado como uma forma de barrar os moradores da favela de circular pelas ruas da zona sul da cidade, j que, uma vez includos em projetos sociais da prefeitura e mapeados por estes tcnicos, o retorno para a rua pode significar a perda de projetos de transferncia de renda, como o bolsa famlia ou outros projetos sociais.Nessa dissertao, buscamos, com a interlocuo com o Servio Social, trazer a perspectiva histrica das polticas sociais institudas em nosso pas, onde pudemos perceber a manuteno de algumas prticas construdas dentro de parmetros sociais conservadores. Outras discusses tambm so contempladas nesse trabalho, onde convocamos a Sociologia, presentificada por Loc Wacqant, em sua anlise a respeito da segregao social e a guetificao e a Filosofia, na figura de Foucault, com suas ponderaes sobre os mecanismos de controle da sociedade. nesse esprito que convido e desejo a todos uma boa leitura.
Resumo:
A presente dissertao tem como propsito, a partir do processo de construo e democratizao da Poltica de Assistência Social no Brasil, ps SUAS, analisar o controle social tendo como objeto o Conselho Municipal de Assistência Social do municpio de Mesquita, na regio da Baixada Fluminense / RJ e as condies de trabalho dos Assistentes Sociais nesses espaos. Inicialmente, abordamos a Poltica de Assistência Social no Brasil, desde a criao da extinta Legio Brasileira de Assistência Social (LBA), at os dias atuais, ressaltando os avanos na parte jurdico-legal-normativa desta poltica, o que tem se tornado um campo propcio e amplo para o mercado de trabalho dos assistentes sociais na contemporaneidade. No debate do controle social na Poltica de Assistência, destacamos trs importantes temticas: a relao das entidades da sociedade civil com os conselheiros governamentais, nos espaos de representao poltica, democrtica, deliberativa e paritria nos conselhos de assistência social; a participao dos segmentos de usurios dos servios scio assistenciais do municpio de Mesquita e, ainda, as condies em que vem ocorrendo participao dos assistentes sociais nos espaos de controle social no municpio, atravs de relaes de trabalho precrias, no que se refere desregulamentao de direitos sociais trabalhistas dos profissionais. Para o estudo, analisamos as Atas do perodo de 2011-2012, e realizamos entrevistas semi-estruturadas com os conselheiros governamentais e no governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social de Mesquita (CMAS), que atuaram no mesmo perodo, gesto empossada em Dezembro de 2011, aps resultado do processo eleitoral das entidades da sociedade civil do CMAS. Dentre os achados da investigao, a partir do material emprico, mediado pelo pensamento de autores que discutem esta temtica e pela legislao destacam-se: a superioridade da Representao Governamental sobre a Representao da Sociedade Civil no CMAS; no monitoramento e fiscalizao do saldo oramentrio pelo CMAS / Mesquita; precarizao das relaes de trabalho na SEMAS / Mesquita; descontinuidade do Programa de Capacitao dos Conselheiros do CMAS / Mesquita; despreparo tcnico dos conselheiros para apreciao de prestao de contas no CMAS, com ausncia de tempo hbil para anlise; manipulao poltica por parte da representao governamental no CMAS; o poder de influncia do governo maior do que da sociedade civil; necessidade de capacitao tcnica, e principalmente capacitao tica e poltica dos conselheiros governamentais e da sociedade civil; precariedade dos equipamentos pblicos dos SEMAS / Mesquita; parca participao dos Usurios dos Servios Socioassistenciais na esfera do conselho, dentre outros aspectos que sero tratados nesta dissertao. Em suma, estes so as principais concluses de forma resumida e sinttica que abordaremos mais detalhadamente nas consideraes finais deste trabalho.
Resumo:
Este estudo volta-se para a anlise da poltica de assistência social, sua histrica relao com a pobreza e algumas tendncias do debate contemporneo sobre seus paradigmas, do direito social de cidadania e do usurio. O exame atual da poltica de assistência social no Brasil, em um contexto legal de afirmao dos direitos sociais, imps a necessidade de refletir sobre o lugar dos direitos de cidadania, colocando, no centro dessa reflexo, a relao entre a prioridade dada ao enfrentamento da pobreza e a perspectiva da garantia de direitos sociais de cidadania. A perspectiva de estudo proposta com vistas compreenso do lugar ocupado pelos usurios enquanto sujeitos de direitos. Para a aproximao desta compreenso, buscamos alguns suportes tericos nas categorias direitos, cidadania e superpopulao relativa com o objetivo de pens-las, na sua conformao contempornea, a partir do perfil socioeconmico dos usurios. Optou-se pelos beneficirios do programa de transferncia de renda Bolsa Famlia em trs localidades do municpio de Campos dos Goytacazes/RJ, uma vez que este programa absorve mais de 50% das famlias cadastradas no Cadnico, ou seja, so 28.985 mil famlias que recebem o benefcio, totalizando mais de 100 mil pessoas em um universo de 463.731 mil habitantes A pesquisa qualitativa realizada com 30 mulheres-mes, titulares no programa, revelou suas expectativas, experincias e posies polticas ante o campo assistencial. Os registros histricos que trouxeram sobre as geraes que as antecederam confirmam a trajetria de reproduo da pobreza e de desigualdades diversas a que estiveram submetidas at os dias atuais. Conclui-se que a percepo que apresentam sobre a histria de seus antepassados, de si mesmos e dos aparatos institucionais do Estado, reitera o potencial de suas lutas dirias pela sobrevivncia, de negao do institudo, confirmado pela construo de formas prprias de relacionamento com as instituies de polticas sociais, pblicas e privadas. Ainda que em perspectiva individual, suas prticas e lutas dirias, que chamam de correr atrs, expressam expectativas pela efetivao e ampliao de direitos. A finalizao da tese aponta pela reafirmao da dimenso histrica dessas prticas e lutas que desenvolvem em prol dos direitos e da cidadania, os limites da perspectiva individual assim como a necessidade do aprofundamento da natureza poltica e pontual da poltica de Assistência Social como enfrentamento da pobreza.
O processo de transio das creches da Assistência Social para a Educao em Juiz de Fora/MG (2008-2013)
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Esta pesquisa que se insere na linha Infncia, Juventude e Educao do Programa de Ps-Graduao em Educao da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ buscou analisar como as coordenadoras/diretoras das 23 creches pblicas de Juiz de Fora/MG compreendem o recente processo de transio da gesto das creches vinculadas assistência social atravs da Associao Municipal de Apoio Comunitrio (Amac) para a Secretaria de Educao, quando confrontadas com as perspectivas anunciadas na poltica oficial. Alguns objetivos especficos orientaram este estudo: (1) analisar a poltica oficial de insero das creches ao sistema de ensino no municpio em questo; (2) Compreender como as coordenadoras/diretoras de creches percebem e vivenciam a implementao das polticas de insero das creches ao sistema de ensino; (3) Identificar os principais embates e desafios que surgiram no contexto da prtica aps a implementao da transio e como as coordenadoras/diretoras lidam com eles. Como referencial para anlise da poltica em foco, adotou-se a abordagem do ciclo de polticas (policy cycle approach) formulada por Stephen Ball e seus colaboradores. Segundo essa matriz as polticas educacionais so tratadas como textos, discursos e prticas produzidos em trs contextos articulados entre si: o contexto de influncia, o contexto da produo de texto e o contexto da prtica. O contexto de influncia foi acessado a partir de pesquisas bibliogrficas. O contexto da produo de texto ganhou visibilidade pela via da anlise documental. Os dados do contexto da prtica, foco principal desta pesquisa, foram produzidos em trs sesses reflexivas realizadas entre 2008 e 2013 com as coordenadoras/diretoras das 23 creches pblicas de Juiz de Fora/MG. As anlises apontaram que o processo de transio das creches tem sido produzido em meio a discursos e textos sujeitos a influncias e inter-relaes com as polticas locais, nacionais e globais. Mostrou tambm que a ausncia de representantes do contexto da prtica na elaborao inicial da poltica gerou apreenso e insegurana nos profissionais das creches. A produo da poltica foi marcada por conflitos entre as coordenadoras/diretoras e a Secretaria de Educao, e dificuldades advindas do modelo fragmentado de gesto da rede de creches em duas instncias (Amac e Secretaria de Educao). A reduo desses conflitos demandou negociaes e adaptaes de ambos os lados. A formao continuada no contexto das creches emergiu como uma contribuio para o avano das prticas educativas. No entanto, a necessidade do poder pblico rever a carreira e as condies de trabalho dos profissionais dessas instituies foi ressaltada como uma questo fundamental para a construo de um atendimento com qualidade
Resumo:
O presente estudo tem como objetivo analisar o trabalho na Assistência Social carioca durante a gesto Csar Maia na Prefeitura do Rio de Janeiro. Essa proposta, tendo como objeto de pesquisa o trabalho dos assistentes sociais na Secretaria Municipal de Assistência Social, interpretados aqui como sujeitos inseridos em um contexto permeado pelas contradies entre as classes sociais, baseou-se na leitura de que a interpretao dos processos sociais na tica da totalidade social representa a possibilidade de apropriao do significado social da profisso, potencializando o pensamento no que se refere s condies e relaes de trabalho. Sendo assim, o interesse foi decifrar a organizao do trabalho subjacente reviso da assistência social e perceber o espao tcnico da ao profissional. Isso significou tomar a teoria do processo de trabalho em exame e analisar o espao de autonomia do trabalhador assalariado na gesto pblica da cidade na poca, assim como o contraste entre controle, qualidade dos servios e das relaes de trabalho. Isso implicou em revisitar o debate do Servio Social sobre a categoria trabalho e conhecer de perto o modo como o sujeito profissional lida com o dilema do controle e da autonomia a partir de uma pauta de produo de servios delimitada gerencialmente.
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A dissertao apresenta um estudo sobre a constituio do Fundo Pblico no capitalismo contemporneo, a partir das trs grandes crises do capital do sculo XX. Realizaremos, para tanto, uma incurso histrica e analtica, percorrendo o incio do sculo XX at os dias atuais, demonstrando a importncia e imprescindibilidade do Fundo Pblico para a reproduo do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expanso e retrao da economia em nvel mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriao e composio do fundo pblico brasileiro. Ao garantir a reproduo do trabalhador, o Fundo Pblico o faz por meio das polticas sociais, e em especial, trabalharemos a Poltica de Assistência Social. O objetivo deste trabalho realizar anlise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do municpio de Campos dos Goytacazes, que serviro para o financiamento da rede socioassistencial em mbito municipal no perodo de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evoluo Oramentria e de Despesas, Relatrio de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Oramentria e a lei Oramentria Anual, que sero transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gesto destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Poltica de Assistência Social cofinanciada pelos trs entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gesto compartilhada. O municpio o maior financiador desta poltica, entremente, seus recursos so alocados prioritariamente nos Programas de Transferncia de Renda municipais e nas entidades filantrpicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritria da Unio. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontnuo e nfimo. Dos recursos direcionados a esta poltica, identificamos um grande montante que no so executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivao desta Poltica em Campos dos Goytacazes.
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O objetivo desta dissertao analisar a forma de atuao do CMDS, e sua contribuio para a gesto dos recursos hdricos nos cinco municpios do Rio de Janeiro pertencentes bacia do rio Itabapoana. O presente estudo foi conduzido a partir de uma discusso terica sobre os temas: desenvolvimento local, cidadania, desenvolvimento local com cidadania e gesto social. Posteriormente, foram realizadas entrevistas temticas, baseadas no mtodo no probabilstico, com uma amostra composta por 38 pessoas, entre conselheiros do CMDS (membros do poder pblico e sociedade civil organizada), tcnico, consultores e gestores do Sebrae/RJ. No tratamento dos dados foi utilizada a anlise de discurso. Foram identificados aspectos negativos e positivos no que diz respeito atuao e funcionamento do Conselho nos municpios analisados. Mesmo assim, pode-se verificar que grande parte dos conselheiros tem experincia anterior em Conselhos e movimentos sociais, e que o Projeto Manag, por meio da atuao dos CMDS, ajudou a construir uma identidade territorial para a bacia e tambm despertou a necessidade de maior conscientizao e preservao do meio ambiente. Pode-se concluir que a forma de atuao do CMDS depende da interao e do nvel de comprometimento do poder pblico e da sociedade civil organizada. Portanto, as condies institucionais locais exercem importante influncia nas formas de mobilizao social e participao dos indivduos, visto que o processo de gerenciamento de recursos hdricos da bacia encontra-se ainda em fase de construo
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A mandioca (Manihot esculenta Crantz) uma planta cultivada predominantemente para a subsistncia dos trabalhadores rurais sendo uma das principais fontes de carboidratos disponveis aos estratos sociais de baixa renda e tem importante participao na gerao de emprego e renda. O Estado do Par destaca-se pelo volume de produo de mandioca, mas o cultivo ainda est voltado essencialmente para a subsistncia sendo pouco explorado como matria prima em derivados industriais e insumo para enfrentar problemas globais como a fome, a degradao ambiental e a produo de energia, gerando emprego e renda para comunidades locais e rurais. Este estudo tem como objetivo avaliar como est se desenvolvendo a organizao de produtores rurais de mandioca da Associao de Desenvolvimento Comunitrio e Rural Bom Jesus, atravs do modelo de gesto de cadeia produtiva e compreender em que medida se justifica economicamente o cultivo de mandioca. A pesquisa de natureza exploratria e descritiva e por meio do questionrio e entrevista aplicado a 17 produtores rurais juntamente com a fundamentao terica sobre o entendimento contemporneo de cadeia produtiva foram percebidos evidncias que justificam economicamente, em parte, o cultivo da mandioca. A gerao de postos de trabalhos para as mulheres, a utilizao de resduos como incremento no arranjo produtivo, a apoio da extenso e do crdito rural, e as vantagens advindas da organizao dos produtores rurais proporcionando renda e produo constantes no campo, foram os fatores considerados. Porm, a necessidade de inovaes tecnolgicas, parcerias com os setores industriais, arranjos produtivos mais rentveis, mecanizao do plantio e da colheita, os problemas ambientais (resduos txicos e desmatamento) e de acesso pesquisa, o nvel de escolaridade, e a cooperao entre os agricultores, so desafios reais a serem enfrentados e o fator decisivo o apoio governamental. Este estudo demonstra a realidade de uma sociedade quase sempre marginalizada e esquecida pelas polticas pblicas. Alm da varivel econmica, a avaliao das culturas produtivas deve passar pelos filtros de anlise social e ambiental, pois assim, nos permite com maior exatido compreender os problemas reais da nossa sociedade, em especial da vida na Amaznia.
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The study is a survey conducted for the Master of Social Sciences carried out in partnership between the Universidade Tiradentes-UNIT/SE and the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Being a religious event, we seek to show that the religious parties generally have particular meanings for each nation or region. Amaral (1998) informs that the Brazilian parties regardless of where they occur are popular demonstrations that, as the context in which they present themselves, can dilute to crystallize, to celebrate, to ritualize or sacralize the particular social experience of the groups that do. They happen as a way to thank victories or important religious passages as Christmas, the June saints celebration, patron saints and patron saints considered. Thus, The Bom Jesus dos Navegantes party in Propri-SE: story of faith, a space of social relations and cultural ties, is presented as our field of study because it is one of those celebrations that while celebrated in Sergipe, always on Sundays in January, by some municipalities situated along the river San Francisco, has the characteristic of overlap any others placed in town, including the one of the city's patron saint, Saint Anthony, held on June 13. Concerning the materials and methods, we opted for qualitative research and participant direct observation, using the techniques of personal notes, interviews, newspapers, websites, photos, videos and testimonials from participants and organizers, as well as references offered by experts of the area. With this research answers were sought to questions about what could keep alive the celebration of Bom Jesus dos Navegantes each year in order that this is a patron saint, not saint; the way as the investment of local government with more resources in this period, during the organization of arts festivals, has created a thread of tension with the Catholic Church promoting the religious rituals was reviewed. It was also analyzed how the sacred and profane spaces present themselves inseparable from the celebration and, finally, it was revealed that the party retains its value by preserving its tradition and making room for modernity, not weakening but suffering metamorphoses of time and space and can be seen in the social and cultural bonds wrapped by the time of religious faith
Resumo:
Educao vai alm de promover a instruo dos alunos, ultrapassa fronteiras conteudistas e promove mudanas comportamentais a partir das prticas vivenciadas no dia a dia. dentro dessa concepo que se estrutura o Projeto Virtudes, desenvolvido pelo Bom Jesus, numa perspectiva de proporcionar aes que valorizem a formao moral dos estudantes inseridos no ambiente da escola. Para o desenvolvimento dessas atividades, os educadores so orientados a conhecer e reconhecer a virtude de cada turma como norteadora de suas prticas pedaggicas em sala de aula. Na Geografia, considerando as virtudes Sabedoria, Solidariedade, Dilogo e Disciplina, respectivamente do 6, 7, 8 e 9 ano, procurou-se criar atividades que pudessem contribuir para o desenvolvimento cognitivo e social sem priv-los dos contedos necessrios para sua formao enquanto estudante daquela turma. A partir das tcnicas utilizadas foi possvel presenciar um crescimento exponencial considerando as necessidades de cada ao promovida, uma vez que procurou-se explorar diversas caractersticas individuais e coletivas dentro do espao escolar. Assim, percebe-se que no so novas formas de educar necessrias, mas sim o resgate dos valores ticos e morais que devem ser encarados como base para a formao de uma sociedade mais consciente e cidad, comprometida com a valorizao da vida.
