Proteção legal do chip : um modelo de lei para os Paises do Mercosul / Antonio Fonseca

Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.

Democracia participava : plebiscito, referendo e iniciativa popular / Almino Affonso. --

Relatório no Projeto-de-lei 3.589/93, acerca da regulamentação do art. 14, i a iii, da CF.

O processo de reformulação da previdência social brasileira

Apresenta análise comparativa entre Propostas de Emenda Constitucional -- PEC nº 20/98 e a Constituição de 1988 e analisa Projeto de Lei nº 10 de 1999 - PL 10/99

Fundamentos do controle de constitucionalide das leis

Inclui quadro com as formas de manifestação do controle constitucional

Persistência de plasmídeos que codificam carbapenemases do tipo New-Delhi-Metalo-β-Lactamase

As metalo-β-lactamases (MBL) são capazes de hidrolisar os carbapenêmicos, a classe de antimicrobianos com maior potência para o tratamento de infecções graves e de maior uso clinico. Dentre as MBL, o grupo mais recentemente descrito e que apresentou rápida disseminação em todo o mundo é o da New-Delhi-Metalo- β-lactamases (NDM). Nas enterobactérias, os genes que codificam essas enzimas estão mais frequentemente localizados em plasmídeos. O estudo da estabilidade de plasmídeos que albergam o gene blaNDM-1 é importante para entender a predominância de espécies que carregam esses plasmídeos, desvendar mecanismos moleculares envolvidos na sua persistência e para desenvolver novas drogas que possam diminuir a sua persistência. Estudos recentes sobre estabilidade plasmidial evidenciaram que a maprotilina é capaz de induzir perda plasmidial de até 90% em E. coli K12. Neste trabalho, foi estudado o efeito da maprotilina na indução de cura de plasmídeos, que albergam o gene blaNDM-1, em diferentes espécies da família Enterobacteriaceae. Nove isolados pertencentes a diferentes espécies foram incluídas no estudo. Os plasmídeos foram caracterizados quanto ao seu tamanho por eletroforese e por sequenciamento de DNA no sistema Illumina. A persistência plasmidial foi determinada pelo método de contagem em placa em LB ágar com e sem tratamento com maprotilina em concentrações sub-inibitórias (50mg/L). O experimento foi conduzido por 10 dias, representando aproximadamente 100 gerações. Neste estudo evidenciou-se que o grupo das enterobactérias estão envolvidas na disseminação de plasmídeos com blaNDM-1, sendo que plasmídeos do grupo IncF estão mais relacionados a essa dispersão. A maprotilina teve efeito de cura plasmidial em todos os isolados exceto em E. hormaechei \"subsp. oharae\" e C. freundii. O isolado P. rettgeri apresentou maior taxa de perda plasmidial e a análise comparativa da sequência nucleotídica do plasmídeo indicou que a presença da IS5 pode estar relacionada com a diminuição da persistência plasmidial. Diferenças na persistência plasmidial, quando tratados com maprotilina, entre E. hormaechei \"subsp. steigerwaltii\" e E. hormaechei \"subsp. oharae\" sugerem que E. hormaechei \"subsp. oharae\" pode ser um possível disseminador de plasmídeos albergando blaNDM-1, devido a processos de adaptação co-evolutivos.

Tolerância ao leite processado em altas temperaturas em pacientes com alergia ao leite de vaca mediada pela imunoglobulina E

INTRODUÇÃO: A incidência de pacientes apresentando alergia à proteína do leite de vaca (APLV) após os 5 anos de idade vem crescendo. Definir se estes pacientes tolerariam a ingestão de alimento produzido com leite processado a altas temperaturas (LPAT) proporcionaria melhor qualidade de vida, definiria melhor prognóstico e possibilitaria avaliar a indicação de dessensibilização com muffin. OBJETIVO: (1) identificar quais pacientes com APLV persistente aos quatro anos poderiam tolerar a ingestão de LPAT, (2) descrever as características clínicas e laboratoriais dos grupos reativo e não reativo ao LPAT, e (3) compara-las entre os dois grupos. MÉTODOS: Estudo transversal, utilizando amostra de conveniência, incluindo todos os pacientes acompanhados no ambulatório de alergia alimentar do Instituto da Criança HCFMUSP que preenchiam os critérios de inclusão e que concordaram em realizar o TPO, entre janeiro/2013 e novembro/2014. Os pacientes foram admitidos em hospital-dia sob supervisão médica e submetidos à ingestão de um muffin contendo 2,8 gramas de proteína do leite de vaca. Foram definidos como tolerantes se não apresentassem nenhuma reação alérgica. Estes pacientes foram submetidos na sequência a novo TPO com leite de vaca in natura para excluir a tolerância ao leite de vaca. RESULTADOS: Foram realizados 38 TPO com LPAT, sendo que 30 pacientes (15 masculinos) preencheram todos os critérios de inclusão. A mediana da idade foi de 7 anos e 7 meses (4a10m -14a2m). 14 pacientes (46%) não apresentaram reação após a ingestão do muffin, sendo considerados como não reativos. A análise comparativa entre os grupos reativos e não reativos ao LPAT, não mostrou diferença estatisticamente significante quanto às características clínicas: idade (p=0,8), sexo (p=0,4), história pessoal de rinite (p=0,7), história pessoal de asma (p=0,7), história pessoal de outras alergias (p=0,6), história familiar de rinite (p=0,7), história familiar de asma (p=0,3), história familiar de outras alergias (p=0,1), relato de anafilaxia prévia (p=0,07), relato de ingestão de traços de leite previamente ao TPO (p=0,4), relato de reação alérgica no último ano antes da provocação (p=0,6), relato de anafilaxia no último ano antes do TPO (p=0,6). Não se observou diferença estatisticamente significante entre os dois grupos para IgE total (p=0,1) e eosinófilos (p=0,6). O teste de puntura para leite de vaca e frações mostrou diferença estatisticamente significante para ?-lactoalbumina (p= 0,01) e para a caseína (p = 0,004); em relação ao ImmunoCAP® apenas para a caseína (p= 0,05) essa diferença foi significante. Ao avaliar estes pacientes 1 ano após o TPO, nenhum dos 16 pacientes que foram reativos ao LPAT estava ingerindo leite de vaca, enquanto 28% dos pacientes que foram tolerantes ao LPAT estavam consumindo leite de vaca in natura sem reação (p=0,037). CONCLUSÃO: O estudo mostrou que os pacientes com APLV desta amostra brasileira apresentaram 2 diferentes fenótipos, sendo que aproximadamente metade tolerou o LPAT. Sendo assim, o TPO para LPAT deve ser considerado para pacientes com APLV, sempre sob supervisão médica e estrutura segura e adequada, pois pode contribuir para uma mudança no paradigma do seguimento destes pacientes. Teste de puntura e ImmunoCAP® para caseína podem sugerir quais pacientes estariam tolerantes ao TPO com LPAT, reforçando dados da literatura internacional

Gestão de embalagens vazias de agrotóxicos - logística reversa em pequenos municípios brasileiros: o caso do município de Bom Repouso, MG

O Brasil assumiu e mantém desde 2008 o primeiro lugar mundial em consumo de agrotóxicos e, tendo em vista este uso intensivo, é possível estimar a grande quantidade de embalagens vazias de agrotóxicos (EVAs) geradas todos os anos no país. Com a promulgação da Lei 9974 de 2000, a criação do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) em 2001 e a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, a destinação adequada das EVAs por meio da logística reversa passou a ocorrer de maneira mais eficiente, chegando a um percentual de 94% de devolução em 2014 segundo dados do INPEV. No entanto, este processo foi originalmente concebido para atender grandes áreas rurais, com economias de escala que o favorecem, e portanto não está adequado à realidade de pequenas comunidades rurais, geralmente com infraestrutura precária e mais isoladas. Sendo assim, ainda é comum nos municípios de pequeno porte que essas embalagens sejam queimadas, armazenadas em locais não adequados ou simplesmente abandonadas no campo. Dessa forma, o objetivo deste estudo foi analisar a gestão de EVAs em pequenos municípios agrícolas brasileiros, com foco no processo de logística reversa, a partir de um estudo de caso. Este foi realizado em Bom Repouso, MG, município de 10500 habitantes, caracterizado pela produção de morango e batata, com mão de obra familiar e uso intensivo de agrotóxicos. As seguintes etapas de pesquisa foram desenvolvidas: entrevistas semiestruturadas com os atores da cadeia de logística reversa de EVAs; levantamento documental; análise comparativa entre a quantidade de embalagens vendidas e a quantidade total de embalagens devolvidas entre os anos de 2012-2013 e 2013-2014, bem como um levantamento dos agrotóxicos mais comercializados no município. Verificou-se que, no período 2012-2013, a quantidade de embalagens vendidas foi cerca de 30 vezes maior que a de embalagens devolvidas, e para o período entre 2013-2014 a mesma relação foi da ordem de 26 vezes. Além disso, a massa total de embalagens devolvidas corresponde a apenas 3,3% da massa de vendidas no período 2012-2013, e 3,8% para 2013-2014. Ou seja, aproximadamente 96% das embalagens comercializadas em ambos os períodos não foram devolvidas à central de Pouso Alegre. Além disso, há produtos extremamente tóxicos para a saúde e para o meio ambiente entre os 20 mais vendidos no município. Não estão estabelecidas políticas públicas municipais voltadas à gestão desses resíduos, como pode ser verificado através das entrevistas e do levantamento documental. Dificuldades relacionadas ao armazenamento das EVAs até o momento da devolução e seu transporte até a Central de Recolhimento foram apontadas pelos entrevistados como principais motivos para não cumprir suas responsabilidades e, consequente, descartar inadequadamente esses resíduos.

Habilidades funcionais de autocuidado, mobilidade e função social em crianças com fissura labiopalatina e Espectro Óculo-Aurículo-Vertebral (EOAV)

As anomalias craniofaciais ocasionam comprometimentos estéticos e funcionais com grande impacto na saúde e na integração social da criança, com interferência no desenvolvimento global e social. Das anomalias craniofaciais este estudo abordou as Fissuras Labiopalatinas (FLP) e o Espectro Óculo Aurículo Vertebral (EOAV). As FLP constituem malformações resultantes de falta do fechamento completo dos tecidos que compõe o lábio e o palato. O EOAV, também conhecido como Síndrome de Goldenhar, é uma anomalia congênita de etiologia desconhecida, com manifestação genética variável e de causa bastante heterogênea. Conhecer as habilidades funcionais e o impacto destas no desenvolvimento global de crianças com EOAV e FLP pode otimizar o desenvolvimento de programas de prevenção e intervenção para promover a saúde e a integração social destes indivíduos. Este estudo foi delineado com objetivo de verificar e comparar o desempenho em habilidades funcionais quanto ao desempenho nas áreas de autocuidado, mobilidade, função social e nível de independência entre crianças com EOAV, crianças com FLP e um grupo comparativo, de crianças sem anomalias. O modelo de pesquisa foi observacional descritivo transversal com uma casuística de 39 pais/responsáveis de crianças na faixa etária entre três anos e sete anos e seis meses, de ambos os gêneros. Foram convidados para participar pais/responsáveis de crianças em tratamento no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade e São Paulo (HRAC-USP) os quais foram divididos em três grupos: dois experimentais e um grupo comparativo. O instrumento para coleta dos dados das habilidades funcionais foi o Pediatric Evaluation of Disability Inventory (PEDI), em sua versão adaptada para o português. A avaliação é realizada por meio de entrevista com o cuidador, o qual deve saber informar sobre o desempenho da criança em atividades e tarefas típicas da rotina diária. Os dados foram apresentados por análise descritiva com medidas de tendência central (média aritmética), dispersão (desvio-padrão) e distribuição de frequência, nas variáveis: idades, gênero e nível socioeconômico da família e caracterização da casuística. Para as análises das pontuações bruta e normativa do questionário PEDI no que se refere às habilidades funcionais e a assistência do cuidador nas três áreas de função autocuidado, mobilidade e função social, foi utilizado o teste de variância One Way, e para o teste de normalidade foi utilizado Shapiro Wilk para variável dependente. A análise comparativa foi realizada pelo teste de Kruskal-Wallis, adotando-se o valor de significância de p< 0,05. Os resultados deste estudo na análise comparativa nas habilidades funcionais na mobilidade, houve diferença estatisticamente significante na comparação entre os grupos GC vs GEEOAV, no escore bruto, e entre os grupos GC vs GEEOAV e GC vs GEFLP, no escore normativo.Na assistência do cuidador no autocuidado, houve diferença estatisticamente significante na comparação entre os grupos GC vs GEEOAV, no escore normativo. Na assistência do cuidador na mobilidade, houve diferença estatisticamente significante na comparação entre os grupos GC vs GEEOAV nos escores bruto e normativo.Na assistência do cuidador na função social houve diferença estatisticamente significante na comparação entre os grupos GC vs GEFLP.

Enfermería y antropología en Brasil: relaciones, dilemas y desafíos

Tomando como punto de partida la invisibilidad de la producción científica de enfermería, en la perspectiva antropológica, en las revisiones de la literatura sobre antropología de la salud en Brasil, el objetivo de este artículo es realizar un breve análisis crítico de la relación entre enfermería y antropología puntuando las particularidades del contexto brasileño en comparación con países como Estados Unidos, Gran Bretaña y España y, en especial, discutir los dilemas (problemas y límites) en las relaciones existentes entre las dos disciplinas y señalar algunos desafíos para su desarrollo y consolidación. Por último, los argumentos y análisis comparativo de la construcción de esta relación en los diferentes países permiten ver ciertas hipótesis que apuntan a contribuir a los futuros debates y estudios en Brasil.

A formação superior para o secretariado na perspectiva luso-brasileira

O objetivo deste estudo foi verificar como se constitui a formação tecnológica para o Secretariado no Brasil e em Portugal, identificando as características da educação formal e a oferta de cursos superiores para esse público, compondo uma análise comparativa do panorama dessa formação nos dois países. Com o embasamento em legislações educacionais e para o trabalho e, ainda, em referenciais sobre o ensino superior no âmbito brasileiro e internacional, a pesquisa se constitui como um estudo de caso, associado ao método comparativo. Os resultados apontam para a tendência da formação tecnológica para os secretários, em detrimento aos de longa duração, trazendo como desafios a ambos os países o acompanhamento dos debates e tendências para o ensino superior, a observação e articulação das demandas à preparação de novos profissionais e a identificação das influências nas expectativas e escolhas de carreira da população jovem.

Da queda de Tróia à fundação de Lisboa ou de como Gabriel Pereira de Castro espera ‘cantar de Ulisses, imitando a Homero’

No poema épico seiscentista Ulisseia ou Lisboa Edificada, Gabriel Pereira de Castro reescreve as aventuras de Ulisses, fazendo o navegador homérico aportar à costa lusitana e aí travar uma guerra pela fundação da cidade de Lisboa. Ainda que a estrutura geral desta epopeia portuguesa seja decalcada da epopeia vergiliana (a primeira metade corresponde à fase das viagens e a segunda metade corresponde à fase dos confrontos bélicos), rigorosamente a Ulisseia não representa senão “um novo episódio acrescentado à Odisseia de Homero” (Segurado e Campos 2004, Vol. II, 43). Neste trabalho, proponho-me fazer uma análise comparativa entre as jornadas de Ulisses na Ulisseia e as jornadas do facundo herói no modelo antigo, averiguando o modo como o trajecto marítimo de Tróia a Ítaca é alargado, nuns casos, e abreviado, noutros casos, mediante o engenho do autor português. São sobretudo os propósitos nacionalistas e a confluência de diferentes fontes antigas que justificam a maior parte dos desvios às aventuras marítimas do Ulisses odisseico.

Efavirenz versus Nevirapina : comparação da efectividade e do perfil de segurança, a longo prazo, no tratamento da infecção por vírus da imunodeficiência humana tipo 1

Tese de mestrado, Doenças Infecciosas Emergentes, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2016

Sistema de observação da comunicação proxémica do instrutor de fitness (SOPROX-Fitness): desenvolvimento, validação e estudo piloto

Este estudo foi realizado com o propósito de desenvolver e validar o Sistema de Observação da Comunicação Proxémica do Instrutor de Fitness, assim como realizar uma aplicação piloto do mesmo. No processo de desenvolvimento e validação do novo sistema de observação foram consideradas cinco fases sequenciais. No final deste processo foi estabelecida a validade e fiabilidade de 5 dimensões e 23 categorias de comportamento proxémico dos instrutores, criandose a versão final deste sistema de observação. Esta versão do sistema foi aplicada num estudo piloto a uma amostra de 12 instrutores de fitness de quatro atividades de grupo distintas. Os resultados indicam que o comportamento proxémico dos instrutores pode ser codificado com recurso ao Sistema de Observação da Comunicação Proxémica do Instrutor de Fitness, tendo sido realizada uma análise comparativa acerca da sua intervenção nas diversas atividades, ainda que com uma amostra reduzida.

Validação e desenvolvimento de um sistema de observação da comunicação cinésica do instrutor de fitness

Este estudo foi realizado com o propósito de desenvolver e validar o sistema de observação da comunicação cinésica do instrutor de fitness, assim como realizar uma aplicação piloto do mesmo. No processo de desenvolvimento e validação do novo sistema de observação foram consideradas cinco fases sequenciais. No final deste processo foi estabelecida a validade e fiabilidade de 5 dimensões e 21 categorias de comportamento cinésico dos instrutores, criando-se a versão final deste sistema de observação. Esta versão do sistema de observação foi aplicada num estudo piloto a uma amostra de 12 instrutores de quatro atividades de grupo distintas. Os resultados indicam que o comportamento proxémico dos instrutores pode ser codificado com recurso ao sistema de observação da comunicação cinésica do instrutor de fitness, tendo sido realizada uma análise comparativa acerca da sua intervenção nas diversas atividades, ainda que com uma amostra reduzida.

Validação da técnica de montagem de articulador através de radiografia panorâmica

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz