Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen

A soberania já foi conceituada de diversos modos ao longo da história. Apesar disso, não deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuação dos Estados, foi através da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Século XVII até os dias de hoje. Isso evidencia uma distinção entre o conteúdo da soberania, quer dizer, o seu modo de manifestação, o seu conceito, que se altera em cada período histórico, de um lado, e, do outro, a forma jurídica internacional expressa pela soberania, que se mantém intacta e que existe independentemente do conteúdo que lhe é dado, quer dizer, o lugar que ela ocupa no direito internacional. Através da análise do conceito de soberania fornecido por três autores clássicos de diferentes períodos históricos Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen o presente trabalho tem por objetivo demonstrar o caráter ideológico de cada teoria e, conseqüentemente, sua inexatidão. Para fazê-lo, foi adotado o método materialista dialético, através do qual a produção de idéias por parte do homem deve ser observada nos limites das suas condições de existência e as idéias produzidas como um reflexo consciente do mundo real. Cuida-se, assim, de observar o direito de superioridade afirmado por Grotius nos limites das condições de existência humana que se alteravam com a transição do feudalismo para capitalismo, e extrai-se o seu sentido da luta entre a Igreja e os monarcas que iam centralizando sob si o poder. Da mesma forma, observa-se o direito de nacionalidade de Mancini sob as condições de existência propiciadas pelo amadurecimento das classes sociais do capitalismo na Europa Ocidental como fruto da Revolução Industrial, extraindo-se seu sentido das lutas revolucionárias por libertação nacional que ali se desenrolavam. O caráter essencialmente limitado da soberania de Kelsen, enfim, será observado no contexto da passagem do capitalismo para sua época imperialista, como um reflexo consciente dos desenvolvimentos experimentados pelo direito internacional no fim do Século XIX e início do Século XX, após a Primeira Guerra Mundial. Assim, além de demonstrar o caráter ideológico e a inexatidão dos conceitos mencionados, busca-se demonstrar que o conteúdo da soberania em cada período histórico analisado encontra sua razão de ser na correspondente fase de desenvolvimento do capitalismo e que a forma jurídica soberania, isto é, o lugar que ela ocupa no direito internacional, é determinado pela necessidade do capitalismo de um instrumento de força que assegure a acumulação de capital, o Estado soberano.

Acumulação de compostos organoclorados (PCBs, DDTs e HCB) em tecido hepático de delfinídeos (Cetacea, Mammalia) do Estado do Rio de Janeiro

No decorrer das últimas décadas a pesquisa relacionada à contaminação de organismos marinhos por compostos organoclorados (OCs) se intensificou aliada à utilização de algumas espécies como sentinelas da qualidade ambiental quanto aos poluentes orgânicos. Dentre essas espécies, podem-se destacar os cetáceos, animais que entre outras características possuem grande longevidade, alta porcentagem lipídica em seus tecidos e são predadores de topo de cadeia trófica, tendendo assim a acumular altos níveis de OCs em seus tecidos. O presente estudo teve por objetivo determinar as concentrações de OCs de origem industrial e agrícola (PCBs, HCB e DDTs) em tecido hepático de oito diferentes espécies de cetáceos delfinídeos pertencentes a três distintas áreas oceânicas do Estado do Rio de Janeiro, são elas a região costeira, a plataforma continental e a região oceânica. A determinação foi realizada em cromatógrafo a gás (GC - Agilent 6890) conectado a um espectrômetro de massa (MS - Agilent 5973). Os valores de DDTs (1263617272 ng.g -1 lip.) e PCBs (7648877288 ng.g -1 lip.) aqui encontrados estão entre os mais altos já reportados para o táxon. Em todas as áreas observou-se uma predominância do ΣPCB, seguida do ΣDDT e HCB, em níveis que refletem o caráter fortemente industrial da região analisada. Entre os PCBs, a maior contribuição advém dos hexabifenis, seguida dos hepta e pentabifenis, sendo os congêneres 153, 138 e 180 os principais em todas as áreas. A razão p,pDDE/ΣDp,pDDT foi alta em todas as regiões (0,9), refletindo um input antigo do poluente na área. Foram realizadas correlações entre as concentrações de OCs e os parâmetros biológicos das espécies, como idade, sexo e comprimento total. A transferência placentária de OCs foi analisada em dois pares de fêmea-feto de Sotalia guianensis, mostrando uma maior transferência dos compostos com menor log Kow. Como esperado, foi encontrada uma diferença significativa no perfil de contaminação entre as espécies das diferentes regiões, relacionada à proximidade da fonte, características espécie-específicas e ao arranjo trófico das espécies.

Efeito de aplicação de composto de lixo urbano na acumulação de nitrato pela cenoura (Daucus carota, L.).

2003

Metais em plantas e algas : acumulação e potencial aplicação em processos de remediação

The present work reports the study of the bioaccumulation of potentially toxic elements (cadmium, lead and mercury) by marine macroalgae (Ulva lactuca, Fucus vesiculosus and Gracilaria gracilis), abundant in the coast and estuarine systems worldwide. These organisms proved to be capable of withstanding moderate multi-metallic contamination (environmentally relevant concentrations), incorporating high amounts of metal in their tissues. The high removal percentages achieved, in particular for mercury (99%), demonstrate the potential of these algae as a basis for a new biotechnological treatment of saline waters contaminated with metals (more efficient, cost-effective and environmentally friendly than conventional methods). U. lactuca was considered the most promising due to the better performance presented. The comparison between the bioaccumulation and biosorption processes suggested that in some cases the use of the living organism will have advantages over the application of biomass, due to the simplicity of the overall process, and the lower residual concentration of metal achieved in the solution (especially for Cd). The transfer and accumulation of Hg by terrestrial plants (Brassica juncea and Lolium perenne) in agricultural fields near a contaminated industrial area was also studied. Despite the low bioaccumulation factors found (<1), there were high Hg content in plants (up to 84 mg kg-1 in roots and up 6.9 mg kg-1 in shoots, dry weight). Daily intake estimates for grazing animals (cows and sheep) pointed to the potential risk to human health derived from consumption of their meat. The results highlighted the important role that plants and algae may have in protection, risk assessment and remediation of environmental systems contaminated with metals.

Trabalho produtivo e acumulação de capital: uma perspectiva sociopolítica

Esta investigação visa analisar a relação entre trabalho produtivo e acumulação de capital desde a época do mercantilismo. Parte da hipótese de que não é a forma material ou imaterial do produto do trabalho que determina se este é ou não produtivo, mas a função que ele desempenha no processo global de acumulação de capital. Concebemos o capital como uma relação de produção em que trabalhadores assalariados produzem uma mais-valia para os proprietários dos meios de produção que não se limitam a consumi-la improdutivamente, mas a reinvesti-la periodicamente no processo produtivo. Pretendemos demonstrar que com o desenvolvimento do capitalismo a esfera do trabalho produtivo se alarga para além do processo de produção material porque a ciência se transforma numa força produtiva e, por conseguinte, num instrumento de valorização do capital. Além do mais, a revolução cibernética converte uma parte crescente do trabalho intelectual em trabalho produtivo. No entanto, como a desigualdade na repartição de rendimentos não parou de aumentar desde os anos oitenta do século passado, estas transformações tecnológicas não contribuíram para a melhoria das condições de existência de todos mas apenas para o incremento do sobretrabalho que sustenta a acumulação de capital.

Um Estudo sobre Rent-Seeking e seus Efeitos sobre a Acumulação de Capital e Bem Estar

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Acumulação de competências tecnológicas e suas implicações para o aprimoramento de indicadores de performance operacional na Gradiente Eletrônica S.A. - Unidade Manaus

Esta dissertação enfoca as implicações práticas da trajetória de acumulação de competências tecnológicas para o aprimoramento de indicadores de performance operacional. Esse relacionamento é examinado na Gradiente Eletrônica S/A durante período de 1970 a 2000. Baseada em um estudo de caso individual, esta dissertação fundamenta-se em evidências empíricas, qualitativas e quantitativas, coletadas por meio de entrevistas, observação direta e documentos internos da empresa em estudo. O exame da acumulação de competências tecnológicas é feito através de uma estrutura descritiva existente na literatura, porém adaptada especificamente para a indústria de eletroeletrônicos de consumo. O exame do aprimoramento de performance é baseado num conjunto de indicadores operacionais, típicos da indústria de eletroeletrônicos. A aplicação de estruturas descritivas, para examinar as implicações da acumulação de competências tecnológicas sobre o aprimoramento de performance operacional, em empresas de eletro-eletrônicos, ainda é escassa, principalmente no nível intra firma e em economias de industrialização recente, como no Brasil. Em termos de evidência empírica, a dissertação mostra que a acumulação de competências tecnológicas evoluiu de maneira irregular, lenta, não linear e, alguns níveis, foram acumulados de forma incompleta. As evidências sugerem, ainda, que a acumulação de competências tecnológicas influenciou positivamente o aprimoramento de onze indicadores de desempenho. Contudo, os níveis desenvolvidos não foram suficientes para aprimorar, ou mesmo sustentar, outros dois indicadores de performance. Alinhando-se a recentes estudos na literatura de empresas de economias emergentes (ex.: Figueiredo, 2001), as evidências desta dissertação sugerem que a maneira e a velocidade com que a empresa acumula suas competências tecnológicas, joga um papel chave no aprimoramento de seus indicadores de performance técnica. Por conseguinte, isto pode gerar beneficios para a performance financeira, como por exemplo, a margem operacional líquida. Não obstante, a experiência da Gradiente sugere que, outros fatores, internos e externos à empresa, podem obscurecer ou mesmo minar as contribuições da acumulação de competências tecnológicas.

Implicações dos processos de aprendizagem para acumulação de competências tecnológicas: reflexões sobre a experiência da Cyanamid Indústria Química em Resende, RJ

Esta dissertação examina o relacionamento entre os processos subjacentes de aprendizagem e acumulação de competências tecnológicas na Cyanamid Indústria Química, maiS especificamente em sua fábrica localizada no município de ResendelRJ. Este estudo trata do período entre 1990 e 1999. E enfocou a acumulação de competências para três funções tecnológicas: investimentos, processos e organização da produção e equipamentos. Os quatro processos de aprendizagem: aquisição externa e interna, socialização e codificação de conhecimento são examinados à luz de quatro características chaves: variedade, intensidade, funcionamento e interação. Para esta análise foram utilizadas estruturas existentes na literatura de empresas em industrialização e literatura de empresas de tecnologia de fronteira. A conclusão desta dissertação sugere que os processos de aprendizagem contribuíram substancialmente para acumulação de competências tecnológicas na empresa em estudo. Quanto maior à importância destes processos de aprendizagem e de suas quatro características chaves: variedade, intensidade, funcionamento e interação, maior será a capacidade e velocidade de acumulação de competências tecnológicas. Este trabalho também sugere que esta acumulação foi influenciada por outros fatores externos e internos como: políticas governamentais e comportamento da liderança, apenas para citar alguns. Estes fatores externos e internos estão alem do escopo desta dissertação. Esta conclusão não é diferente de estudos anteriores, mas concentra-se em refletir sobre um estudo aplicado a uma indústria ainda não examinada pela literatura existente de empresas em industrialização. Em especial, sobre uma experiência individual, localizada no interior do estado do Rio de Janeiro.

Acumulação de competências tecnológicas e suas implicações para performance operacional: análise comparativa de duas empresas do grupo Lupatec em Caxias do Sul - RS

This work focuses on the implications of accumulation of technological competences for improvement of operational performance indicators. This relationship is examined in two mechanical industry firms in Caxias do Sul-RS, in the period 1985-2000. Based on a comparative case study, this work finds its ground in both qualitative and quantitative empirical evidences, collected in different sources in the firms, which are being studied. The examination of accumulation of technological competences is done through a structure of analysis existing in literature, which is specifically adapted to the mechanical industry. The examination of performance improvement is based on a set of typical operational indicators pertaining to mechanical industry. Studies of this nature are already found, mainly in Latin American literature, since the eighties. But, the application of these analytic structures in industrializing firms in Brazil is found only in the nineties. This work shows that within a unique enterprise group there is a different accumulation of technological competences, and it demonstrates that this process is not automatic. Moreover, it contributes to explain not only the differences between both firms, in terms of operational performance at some points in time, but also, how both firms got to (or did not get to) improve their performance indicators along time. This conclusion is not different from that of previous studies, but it derives from a study made in a specific industry (mechanical), which has not yet been studied in the south of Brazil.

Acumulação de competências tecnológicas e os processos subjacentes de apredizagem: o caso da Invensis Appliances Controls Unidade Vacaria - RS

Esta dissertação enfoca o relacionamento entre acumulação de competências tecnológicas e os processos subjacentes de aprendizagem. Este relacionamento é examinado na empresa Invensys Appliance Controls Ltda. - Unidade de Vacaria/RS, durante o período de 1981 a 2000. Trata-se de uma empresa metal-mecânica, fornecedora da indústria de linha branca. Em outras palavras, a dissertação examina as implicações dos processos subjacentes de aprendizagem tecnológica para a acumulação de competências para três funções tecnológicas: processo e organização da produção, produtos e equipamentos. Os processos de aprendizagem são examinados à luz de quatro características: variedade, intensidade, funcionamento e interação, a partir do uso de estruturas de análise existente na literatura. Baseado em estudo de caso individual, este estudo encontrou que a maneira e a velocidade de acumulação de competências tecnológicas na empresa estudada estão associadas aos diversos processos usados para adquirir conhecimento tecnológico e convertê-lo em organizacional. Ademais, a simples incidência desses processos na empresa não garantiu na empresa uma implicação positiva para a acumulação de competências tecnológicas. Através do uso de estrutura existente na literatura, porém aplicada a uma indústria diferente de estudos anteriores, esta dissertação sugere que deve existir um esforço organizado, contínuo e integrado para geração e disseminação de conhecimento em toda a empresa a fim de que a acumulação de capacitação tecnológica seja acelerada na empresa.

Acumulação de competências tecnológicas e processos de aprendizagem : o caso aciaria da Companhia Siderúrgica Nacional

This work is focused on the explanation of the relation between the learning processes, the accumulation of technological competence and the competitive performance. The present study is based on the case of the steelmaking plant of Companhia Siderúrgica Nacional, located in Volta Redonda city, Rio de Janeiro state, Brazil, during the period of 1997 and 2001. The framework of this thesis is based on Figueiredo (2001), that shares the learning process in external and internal acquisition of knowledge, and the conversion of this knowledge from people to organization through socialization (transfer of tacit knowledge) or codification (transfer of knowledge by written documents). This framework considers the key features of the learning process: the variety, the intensity, the working and the interaction. The results suggest that the steelmaking of CSN achieved the pre intermediate level (level 4) of technological competence to the technological functions of production process and equipment, and the intermediate level (level 5) to the function product. The accomplishment of these levels of competence was due to the acquisition and conversion of new knowledge. It was observed that the key features had an evolution during the period considered in the study. The results allowed to show that the accumulation of technological competence had a positive influence over the competitive performance of the steelmaking unit of CSN.

Trajetórias De Acumulação De Capacidades Inovadoras, Mecanismos De Aprendizagem E Fatores Organizacionais Relativos A Atividades Em Gestão De Projetos: Estudo De Caso Comparativo Inter-Empresarial Na Indústria De Bens De Capital E De Celulose E Papel No Brasil

Over the last 40 years there has been a profusion of studies about the ccumulation of technological capacities in firms from developing economies. However, there remain few studies that examine, on a combined basis, the relationship among: the trajectories of technological capacities accumulation; the underlying learning mechanisms; and, the implications of organizational factors for these two variables. Still scarcer are the studies that examine the relationship among these variables along time and based on a comparative case study. This dissertation examines the relationship among the trajectory of accumulation of innovative capacities in complex project management, the learning mechanisms underlying these technological capacities and the intra-organizational factors that influence these learning echanisms. That set of relationships is examined through a comparative and a long-term (1988-2008) case study in a capital goods firm (for the pulp and paper industry) and a pulp mill in Brazil. Based on first-hand quantitative and qualitative empiric evidence, gathered through extensive field research, this dissertation found: 1. Both firms accumulated innovative capacity in project management at the international frontier level (Level 6). However, there was variability between the firms in terms of the nature and speed of accumulation of those capacities. It was also observed that, at this level of innovation, the innovative capacities of both firms are not confined to their organizational boundaries, but they are distributed beyond their boundaries. 2. So that these companies could accumulate those levels of innovative capacities it was necessary to manage several learning mechanisms: leveraging of external knowledge and its internalization in terms of internal apacities of the firm. In other words, as the companies accumulated more innovative levels of capacities for project management, it was necessary to manage different cycles of technological learning. 3. Further, the relationship between the ccumulation of technological capacities and learning was affected positively by intra-organizational factors, such as 'authority disposition', 'mutability of work roles' and 'intensity of internal crises', and negatively by the factor 'singularity of goals'. This dissertation revealed divergent results between firms in two of the four factors studied. These results contribute to advance our understanding of the complexity and variability involved in the process of accumulation of innovative capacities in firms from developing economies. This highlights the growing importance of the organizational and the human resource dimensions of innovation and technological capacity as the company approaches the international frontier. The results suggest to managers that: (i) the good performance in project management in the two firms studied did not occur simply as a result of the pulp and paper Brazilian industry growth, rather as a result of the deliberate construction and accumulation of the capacities through an intensive and coordinated cyclical process of technological learning, (ii) to develop innovative capabilities in project management, besides looking for learning mechanisms they should also look at the organizational factors that influence the learning mechanisms directly, (iii) performance of pulp mill¿s projects is better when projects are implemented together with technology suppliers than when performed only by the mill. This dissertation concludes that capital goods firms have been having a fundamental role for the innovative capabilities accumulation in project management of pulp mills in Brazil (and vice-versa) for a long time. This contradicts some authors' propositions that affirm that: a) equipment suppliers for the pulp and paper industry have been creating little, if any, development of processes or engineering projects in Brazil; b) firms in the pulp and paper industry have little capacity for machinery and equipments projects only taking place in few technological activities, being internal or external to the firm. Finally, some studies are proposed for future research.

Processos de aprendizagem e acumulação de competências tecnológicas na indústria de injeção plástica: o caso da Multibrás da Amazônia S.A.

This resume focus the connection between the learning process and the technological competences evolution. It is based on business case of a plastic injection company named Multibras da Amazonia S/A, that manufacture plastic parts to electro- electronic industry assemblers, the study used the company evolution from 1983 to 2000. Its conclusion allowed to demonstrate, how the theories developed by Figueiredo (2001) can be used to describe the technological competences and the learning process, and on it's scale from 1 to 6 the Multibras case has reached the level 5. Based on the business case, the study confirmed how the technological competences learning process and accumulation is linked to an organizational knowledge. Using the theory basis, but applied to an industry case, different from all the previous studies, this resume shows that it's necessary to have a continuous, organized and integrated effort to generate and develop the knowledge evolution inside the company to make possible the technological competences accumulation on a fast and effective track.