897 resultados para Juventude Aspectos sociais


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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Consultoria Legislativa - rea XV - Educao, Cultura e Desporto.

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Apresenta e contextualiza a integrao de uma coleo de textos acadmicos no projeto de Biblioteca Digital da Cmara dos Deputados, tomando por base os conceitos relacionados atual Sociedade da Informao ou Sociedade do Conhecimento. Descreve o estado da arte do funcionamento de bibliotecas digitais em instituies governamentais no Brasil. Prope a incorporao da coleo de monografias, dissertaes e teses, resultantes dos cursos de ps-graduao oferecidos pelo Centro de Formao e Treinamento da Cmara dos Deputados, como coleo piloto de implantao da Biblioteca Digital.

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Investiga a afetividade presente entre tutor/alunos e alunos/alunos em um curso bimodal (presencial e a distncia) e a adequao desse modelo de aprendizagem, a partir da anlise das relaes sociais em duas turmas do Curso de Formao de Instrutores e Tutores promovido pelo Ncleo de Educao a Distncia do Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento (CEFOR), no ano de 2004. Avalia em que medida a conduta do educador pode influenciar o relacionamento social, integrao e afetividade entre os atores desse processo educativo.

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Analisa o programa de ambientao de novos servidores na Cmara dos Deputados. Discute em que medida este processo de socializao abrangente e acompanha o servidor ao longo de sua trajetria na instituio, e o quanto ele utilizado como um dos estmulos motivao profissional. Apresenta sugestes e recomendaes sobre o tema.

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Investiga o conhecimento pblico sobre soberania popular e procura inferir o grau de participao do cidado nas decises governamentais, bem como as causas que porventura limitem essa participao. Aborda os aspectos legais da soberania popular e as causas que dificultam a participao do povo nas aes do Estado. Argumenta que, embora o Brasil adote o sufrgio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, como instrumentos que garantem a participao direta do povo nas aes polticas, perceptvel que essa interao ainda muito tmida. Observa que a vontade geral est hoje longe de ser considerada verdadeiramente autnoma.

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Examina o fenmeno da confiana e da desconfiana social e poltica, particularmente a desconfiana no Congresso Nacional brasileiro. Investiga implicaes da m avaliao do trabalho parlamentar para a participao cidad, principal elo entre a confiana e a qualidade da democracia, segundo a literatura culturalista. Enfatiza que as nossas desigualdades sociais acabaram forjando, alm da cidadania crtica, dois outros tipos de cidadania muitas vezes relevados pela literatura : a crente e a oculta.

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Sistematiza e analisa as discusses sobre o direito alimentao adequada como forma efetiva de sustentao do homem e como direito inalienvel, intrnseco condio humana. Para tanto, foram analisadas as trajetrias dos conceitos - e aes a eles associadas - de Direito Humano Alimentao Adequada (DHAA), Soberania Alimentar e Nutricional (SAN) e Segurana Alimentar (SA), nos mbitos internacional e nacional, atentando, de forma panormica, para os contextos histricos nos quais se desenvolveram. A questo do acesso ao direito alimentao adequada relaciona-se a aspectos sociais, culturais, polticos e econmicos dos pases, sendo varivel importante para definir o grau de democracia e cidadania de suas sociedades. No Brasil, aes e polticas que revelam a preocupao com o problema da fome e da m nutrio da populao foi responsvel por uma srie de iniciativas que buscam eliminar essas situaes. A partir das anlises empreendidas foi possvel observar que a fome um problema que atinge no apenas os pases pobres ou em desenvolvimento, mas realidade cotidiana na maioria dos pases, visto estar associada no apenas ausncia de alimentos, mas sua disponibilidade, qualidade e regularidade.

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A literatura atribui a confiana e a desconfiana no Congresso Nacional ao resultado da avaliao do desempenho dos parlamentares. Pondera que, desde que associada ao crescimento da escolarizao, da renda e da adeso democracia, a desconfiana nas instituies democrticas pode refletir maior exigncia de cidados crticos, ou democratas insatisfeitos, advindos de melhoria social. Nesta perspectiva, a reprovao positiva, contanto que fenmeno especfico, e potencialmente propulsora do engajamento cvico dos cidados, fundamental para a democracia nas chaves representativa e participativa. Na busca de uma cidadania crtica brasileira, a pesquisa que origina o artigo analisou as segmentaes de escolaridade e de renda da avaliao de desempenho parlamentar do Datafolha entre 2005 e 2008, perodo em que os cidados tiveram grande oferta de informao (no caso, negativa)sobre o Congresso Nacional e que concentrou dois dos trs piores ndices de reprovao da histria da pesquisa, associados a eventos do escndalo do mensalo. Acabou por evidenciar que, alm dos cidados crticos, nossas desigualdades parecem ter forjado outros dois tipos de cidadania, muitas vezes relevados pela literatura: a crente e a oculta, potencialmente prejudiciais ao regime, pela associao baixa escolaridade e baixa renda, pelo reforo excluso e pela prpria invisibilidade. Preteridos na academia, no podem s-lo pela "Casa de todos os brasileiros" em um Pas que vislumbra alcanar indicadores sociais prximos s democracias centrais na prxima dcada.

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Trata do anteprojeto que prope a criao de um oramento social, em substituio aos vrios fundos que existem hoje. Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) explica que assim fica mais claro para a populao perceber a destinao da verba pblica. O atual texto constitucional pretende garantir o acesso ao ensino para todos os brasileiros. Jalles Fontoura (PFL-GO) fala da importncia da educao e da sade para os brasileiros. Fbio Raunheitti (PTB-RJ) defende a iniciativa privada no ensino nacional. Mello Reis (PDS-MG) contra o monoplio estatal do ensino. Dionsio Hage (PFL-PA) defende a obrigao do Estado em manter o ensino fundamental gratuito dos 6 aos 16 anos. Os constituintes constatam que as cidades brasileiras esto cada vez mais inchadas. Jos Fernandes (PDT-AM) fala sobre a reforma urbana e defende um planejamento local e nacional para a distribuio da populao urbana. Jalles Fontoura (PFL-GO) diz que a situao dramtica e deve-se avanar adequando o poder pblico municipal, para que ele possa ordenar o crescimento das cidades. Irma Passoni (PT-SP) acredita que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) deve determinar a funo social da propriedade, dos servios pblicos e com isso organizar a qualidade de vida.

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Analisa aspectos do tema capital empreendedor. Apresentando propostas disposio de todos os interessados, o Centro de Estudos e Debates Estratgicos (Cedes) fornece uma contribuio relevante para a modernizao de nossa economia e para o planejamento de longo prazo do Brasil.

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Parlamentares de todos os partidos discutem o esboo do substitutivo do texto constitucional, preparado pela Comisso de Sistematizao da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Os relatores resumiram ainda mais o texto e a questo da segurana pblica foi toda colocada em um s artigo. Tambm foi mantida a criao do Conselho Nacional de Comunicao. Outro tema que teve definio foi o do controle dos gastos pblicos. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) declara que no ser possvel fazer obras sem previso no oramento e que os governos estaduais s podero usar at 65% de suas receitas em gastos com pessoal. Na sesso O Povo Pergunta, cidado quer saber se a Constituio aprovar mudanas nos aspectos sociais. O Deputado Ubiratan Spinelli (PDS-MT) responde que as mudanas sociais, na rea urbana, na educao e na sade esto acontecendo. Falta de qurum impede votao da proposta do plebiscito popular para aprovar ou no a nova Constituio. O Deputado Carlos Sant`Anna (PMDB-BA) informa que o projeto do plebiscito popular no pode ser apresentado como um projeto de resoluo e, por isso, no pode ser votado agora. O Deputado Plnio Arruda Sampaio (PT-SP) afirma que esto usando artifcios protelatrios para obstruir a deciso sobre o plebiscito. A Comisso de Sistematizao tambm aprovou o parecer do Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM) sobre as emendas populares. O parecer apenas verificou se essas emendas seguiam as regras estabelecidas pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Deputado Alarico Abib (PMDB-PR) esclarece que a inteno fazer uma Constituio real, cheia de sensibilidade e voltada aos anseios da populao, razo pela qual acredita que as emendas populares ajudam a atingir esse objetivo. O Deputado Ulysses Guimares (PMDB-SP) esclarece sobre as formas pelas quais a sociedade ainda pode participar.

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Este estudo busca avaliar a associao entre a esterilizao por ligadura tubria e alguns fatores sociodemogrficos. Para tal, um estudo de corte transversal envolvendo 2240 funcionrias tcnico-administrativas de uma Universidade Pblica do Estado do Rio de Janeiro foi realizado em 1999. Apesar de um pouco mais baxa que a taxa brasileira, a prevalncia de esterilizaes encontrada neste grupo foi elevada (27,3%). A mdia de idade da mulher no momento da esterilizao no foi baixa, sendo de aproximadamente 32 anos; 13% das funcionrias foram esterilizadas antes dos 26 anos e 63,1% entre os 26 e 34 anos. Os resultados sugerem associao entre a ligadura tubria e a baixa renda familiar (OR= 1,71; IC 95%: 1,22 2,39).

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O objetivo deste trabalho analisar a situao de excluso social gerada pela nova ordem poltico-econmica global, para com as pessoas portadoras de deficincia e, em especial, na Colmbia. A presente anlise, mais do que ratificar um estado de excluso definido pelo estigma social, pretende reinscrever a trajetria desse grupo na dinmica mais ampla que configura a nova questo social. Busca-se, ento, entender o modo pelo qual os circuitos e mecanismos criados pelo Estado liberal, em nome da eficincia econmica, acabaram recriando novas formas de desigualdade e riscos de excluso que afetam os membros desse grupo. Especial destaque dado aos debates e controvrsias levantados em torno da dialtica excluso/integrao em sua relao com os critrios mdicos de avaliao funcional, a natureza do Estado e as polticas pblicas. Na especificidade do Estado colombiano, analisada a ambio e os limites do programa governamental Poltica de Preveno e Ateno as Pessoas Portadoras de Deficincia.

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Este trabalho tem o objetivo de descrever as fisionomias que o medo adquire no cenrio contemporneo. A partir de uma perspectiva no-essencialista, de inspirao historicista. O medo abarcado como um termo polissmico, adquirindo assim diferentes faces de acordo com o contexto histrico-cultural em que emerge. Embora esteja entre as emoes consideradas bsicas no homem, o medo tomado aqui como uma emoo que tambm socialmente construda (Solomon, 1995, Costa, 1998). A anlise vincula o medo ao processo de subjetivao do indivduo, caracterizando, assim, as transformaes por que passou ao longo da histria. Estudamos como o medo passou por um processo de internalizao, e na atualidade pode ser descrito a partir de algumas configuraes caractersticas: o medo patologizado, como na chamada sndrome do pnico e as precaues em torno da segurana pessoal. Constatamos assim, diferenas nas formas de pensar e experienciar o medo, sinalizando sentidos diversos que a palavra pode ter. Propomos pensar o medo a partir de um par em que se opem medo x coragem, predominantemente em um contexto da antiguidade, principalmente, em contraste com um par que reflete a atualidade, pensada em torno do binmio medo x segurana. Tais modalidades de medo so associadas ao chamado mal-estar contemporneo, relacionados aos traos da cultura em que vivemos.