Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Licenciamento ambiental e legislação

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Legislação sobre reciclagem do lixo

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Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá

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As áreas de preservação permanente e a questão urbana

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Reflexos do Estatuto da cidade no direito de construir

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Viabilidade técnica de proposta de emenda à Constituição que submeta a criação de áreas naturais protegidas à aprovação do Congresso Nacional

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Proposição sobre laboratórios de piscicultura em hidrelétricas

Aborda a pertinência de definir em lei os mecanismos a serem adotados para a proteção da fauna aquática em empreendimentos hidrelétricos.

Notas sobre mudanças climáticas

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Mecanismo de desenvolvimento limpo : fundamentos, histórico e estatística

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PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo

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Sobre a reestruturação do IBAMA

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Subsídios para discussão sobre criação de estados : indicadores ambientais

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional. Inclui gráficos e tabelas.

O eucalipto e os efeitos ambientais do seu plantio em escala

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Alternativas para resolver os impasses relativos ao licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura

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