PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo
| Data(s) |
13/08/2009
09/12/2013
13/08/2009
09/12/2013
01/11/2005
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|---|---|
| Resumo |
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Nota técnica |
| Palavras-Chave | #Resíduo sólido, projeto de lei, Brasil #Tratamento de resíduo, projeto de lei, Brasil |
| Tipo |
estudo técnico |
