Proposição sobre laboratórios de piscicultura em hidrelétricas
| Data(s) |
13/08/2009
09/12/2013
13/08/2009
09/12/2013
01/11/2001
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| Resumo |
Aborda a pertinência de definir em lei os mecanismos a serem adotados para a proteção da fauna aquática em empreendimentos hidrelétricos. Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Nota técnica |
| Palavras-Chave | #Usina hidroelétrica, efeito ecológico #Barragem, efeito ecológico #Piscicultura #Fauna aquática, proteção |
| Tipo |
estudo técnico |
