EL REASEGURO MARÍTIMO: especial referencia al ordenamiento jurídico español e italiano

El estudio del reaseguro puede abordarse desde múltiples puntos de vista (actuarial, financiero, jurídico...) para hacer frente a las cuestiones y a los problemas de diversa índole derivados del mismo. En el presente trabajo de investigación se examina la configuración jurídica del contrato de reaseguro como técnica de transferencia de riesgos y, en particular, el examen se centra en los riesgos de la navegación marítima. La relevancia del reaseguro marítimo se explica por su utilidad especialmente en el comercio internacional ya que sin este contrato ninguna actividad de transporte ni aseguradora podría llevarse a cabo. La especialidad y la gravedad de los riesgos asociados a la navegación junto con la entidad de los siniestros acaecidos en el mar impide que los cuantiosos gastos sean asumidos por la empresa de la navegación o que las elevadas indemnizaciones sean abonadas exclusivamente por una sola empresa aseguradora. La tesis aborda, con especial atención, aspectos esenciales de la estructura de esta institución mercantil como la relación con el seguro marítimo del que trae causa, los riesgos e intereses, las funciones y los principios, entre otros muchos. A lo largo del texto se ofrece un análisis de Derecho comparado recurriendo a la legislación, la doctrina y la jurisprudencia de España e Italia pero, atendiendo al carácter eminentemente internacional del contrato y con el objetivo de ofrecer un tratamiento sistemáticamente completo de la materia, también se han incluido referencias a otros sistemas jurídicos. El tratamiento del reaseguro, desde una perspectiva jurídica, obliga además a tener en cuenta las cláusulas de los contratos como expresión de la práctica profesional y de la realidad del Derecho del seguro privado.

Avaliação do potencial do turismo marítimo-desportivo em Cabo Verde. Uma análise a partir da população residente.

O presente estudo tem como objetivo principal avaliar o potencial do turismo marítimo-desportivo em Cabo Verde. Uma análise a partir da população residente. Como instrumento de recolha de dados recorreu-se ao questionário, aplicado a uma amostra de duzentos residentes em Cabo Verde. O preenchimento dos questionários decorreu na versão online na plataforma googledrive. O questionário foi dividido em quatro secções distintas: 1) A caraterização sociodemográfica dos praticantes do turismo marítimo-desportivo; 2) os indicadores e comportamentos de surf; 3) os comportamentos de viagem de atividades marítimo-desportivas, e; 4) e por fim os atributos de destino. Após a análise dos dados obtidos, constatou-se que a maioria dos indivíduos respondentes é do sexo masculino, com idade compreendida entre os 18 e os 30 anos, e solteiro. Relativamente ao nível de instrução, os inquiridos apresentam maioritariamente habilitações ao nível do ensino superior, com uma situação ativa perante o trabalho, maioritariamente a trabalhar por conta de outrem, e com rendimentos acima da média nacional. Os atributos mais valorizados foram: “destino seguro”, “destino com bom clima” e “destino com boa temperatura da água”. Através da análise fatorial, os 32 itens dos atributos de destino foram agrupados em 4 dimensões: 1) “Ambiente e Natureza”; 2) “Baixa Procura Turística”; 3) “Recursos Marítimo-Desportivos” e; 4) “ Recursos Turísticos”. As principais diferenças estatisticamente significativas aparecem na variável idade na dimensão “Baixa Procura Turística”; na variável nível de instrução nas dimensões “Recursos Marítimo-Desportivos” e “ Recursos Turísticos” e; na variável prática de atividades Marítimo-Desportivas na dimensão “Baixa Procura Turística”. Respondendo ao objetivo de estudo pode-se afirmar, de acordo com as respostas obtidas, que Cabo Verde tem um grande potencial para aprática de atividades marítimo-desportiva, apesar dos resultados evidenciarem também que esse potencial não está a ser bem explorado.

Perfil marítimo de América Latina y el Caribe = Maritime profile of Latin America and the Caribbean

Incluye Bibliografía

Atendimento programado do Instituto Nacional do Seguro Social

Em agosto de 2005, foi criada a Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (Dirat/INSS), com a incumb??ncia de priorizar a redu????o do atendimento presencial, ampliando os mecanismos de atendimento remoto da popula????o. Entre as a????es para a melhoria do atendimento est??o a implanta????o do agendamento eletr??nico programado, a amplia????o dos servi??os de teleatendimento e a gest??o das vagas disponibilizadas pelas Ag??ncias da Previd??ncia Social. Esse trabalho resultou em um atendimento resolutivo, utiliza????o mais racional da for??a de trabalho nas Ag??ncias e redu????o do tempo de espera por atendimento nas filas das Ag??ncias da Previd??ncia Social

Indicadores de excel??ncia do seguro social

O INSS oferece quase 100 diferentes modalidades de seguro. A an??lise das solicita????es baseia-se sobretudo em provas documentais, um trabalho que envolve elevado grau de responsabilidade e complexidade, exigindo dos servidores grande conhecimento da legisla????o, que ?? bastante vasta e sofre cont??nua altera????o. A fim de melhorar o atendimento aos usu??rios, reduzir a incid??ncia de fraudes na concess??o de benef??cios e tornar mais eficaz o trabalho dos funcion??rios do Seguro Social, em 1991 foi implantado o Sistema ??nico de Benef??cios (SUB) e foram informatizados os postos de atendimento.Ap??s a inova????o, a compara????o dos percentuais obtidos pelas ger??ncias do seguro social nos indicadores TMC, PCD e IRC, no per??odo de janeiro/95 e junho/96, mostra not??vel melhoria do desempenho. Hoje, mais de 70% das ger??ncias atingiram percentuais satisfat??rios nesses indicadores, demonstrando um avan??o da consci??ncia de miss??o institucional, do compromisso com a melhoria da qualidade do atendimento aos benefici??rios e com o desempenho e produtividade dos servi??os prestados

Evolu????o hist??rica do seguro social

Estudando-se a hist??ria do seguro social atrav??s do tempo, verifica-se que ela se perde nas trevas da evolu????o social. N??o se cuidava, evidentemente, nos tempos remotos, de um mecanismo que pudesse ser comparado ?? t??cnica moderna do seguro social, adaptada ??s atuais necessidades da vida econ??mica e aos hodiernos conhecimentos nos campos da ci??ncia administrativa, atuarial, demogr??fica jur??dica e m??dica. Mas, o que hoje o seguro social objetiva alcan??ar, com processos t??cnicos, aperfei??oados, procurou-se, em outras ??pocas, conseguir por meios mais rudimentares que correspondiam a uma organiza????o social muito menos desenvolvida: proteger os desamparados contra as vicissitudes da vida.

A casa de Porto Seguro : estudo da morfologia da casa portuguesa no Brasil

O estudo da morfologia das casas da rua Dr. Antônio Ricaldi na Cidade Alta de Porto Seguro no estado da Bahia tem como objetivo esclarecer os limites da influência da arquitetura portuguesa na construção das casas do sítio histórico referido tombado pelo IPHAN desde 1973. Foi realizado um estudo comparativo da tipologia das casas do mesmo conjunto arquitetônico e através da referência teórica da história da arquitetura portuguesa e da evolução urbana nos primeiros núcleos populacionais no Brasil é apresentado a aproximação tipológica portuguesa mais semelhante as casas do conjunto estudado em Porto Seguro. A pesquisa de campo foi realizada na Cidade Alta de Porto Seguro de 2012 à 2014. O recorte escolhido para o estudo foram 25 casas da rua Dr. Antônio Ricaldi, com ênfase na casa de Edson Ramalho Jr número 65; por sua relevância na conservação da tipologia como um exemplo mais semelhante a uma casa vernácula1 de porta e janela análoga às primitivas construções desse sítio. Esta casa tem um destaque especial por sua localização privilegiada dentro do sítio e como um ponto de referência da história da arquitetura portuguesa no Brasil. O uso da casa como museu: Casa Histórica aconteceu de 1996 à 2004 como um modelo capaz de elencar projetos culturais e educativos para a Cidade Alta, visando o uso, conservação, difusão e sustentabilidade do patrimônio histórico e cultural. A documentação levantada com a pesquisa é relevante para o estímulo da arquitetura vernácula e uma referência à memória da arquitetura portuguesa no Brasil. Fomentando novos estudos e empreendimentos sobre o tema, para um sítio histórico pouco estudado, em uma região de grande visitação turística no Brasil mas, sem projetos que visem a devida conservação, apresentação e uso desse sítio de forma sustentável

Identificação dos fatores relevantes na decisão da alocação dos recursos econômicos visando um trânsito seguro

A municipalização do trânsito no Brasil, a partir do final da década de 1990, transformou o município em um importante agente social no cenário contemporâneo da educação no trânsito. A expansão das receitas dos órgãos executivos de trânsito coloca em pauta novos desafios de atuação do município, exigindo maior profissionalismo na aplicação dos recursos arrecadados, num contexto social que espera que os municípios produzam e transpareçam resultados efetivos de suas ações. Diante desta realidade, a possibilidade de se identificarem os fatores capazes de traduzir a complexa problemática de aplicação dos recursos arrecadados dos órgãos executivos de trânsito não é uma tarefa simples. A maioria das iniciativas para isso acaba falhando, principalmente pela multiplicidade de aspectos a serem considerados na abordagem do problema. Muitas vezes são omitidos ou desprezados os aspectos que deveriam ser contemplados, resultando em simplificações que acabam por produzir estruturas de avaliação incapazes de representar a realidade do processo. O presente estudo propõe-se a identificar os fatores relevantes na tomada de decisão para aplicação dos recursos arrecadados com multas de trânsito, a partir das visões dos diversos especialistas de trânsito e dos gestores de órgãos executivos de trânsito das capitais brasileiras. A identificação desses fatores foi possível a partir da utilização da Técnica Delphi, a qual foi realizada através de sete rodadas de entrevistas com 12 especialistas e aplicação de um questionário junto aos gestores de 10 das maiores capitais do pais. O produto final da pesquisa foi a construção da estrutura hierárquica desses fatores e suas respectivas dimensões.

Implementação de um sistema seguro, robusto e redundante

Um dos temas mais debatidos na sociedade actual é a segurança. Os níveis de segurança e as ferramentas para os alcançar entram em contraponto com os métodos usados para os quebrar. Como no passado, a razão qualidade/serviço mantém-se hoje, e manter-se-á no futuro, assegurando maior segurança àqueles que melhor se protejam. Problemas simples da vida real como furtos ou uso de falsa identidade assumem no meio informático uma forma rápida e por vezes indetectável de crime organizado. Neste estudo são investigados métodos sociais e aplicações informáticas comuns para quebrar a segurança de um sistema informático genérico. Desta forma, e havendo um entendimento sobre o Modus Operandi das entidades mal-intencionadas, poderá comprovar-se a instabilidade e insegurança de um sistema informático, e, posteriormente, actuar sobre o mesmo de tal forma que fique colocado numa posição da segurança que, podendo não ser infalível, poderá estar muito melhorada. Um dos objectivos fulcrais deste trabalho é conseguir implementar e configurar um sistema completo através de um estudo de soluções de mercado, gratuitas ou comerciais, a nível da implementação de um sistema em rede com todos os serviços comuns instalados, i.e., um pacote “chave na mão” com serviços de máquinas, sistema operativo, aplicações, funcionamento em rede com serviços de correio electrónico, gestão empresarial, anti-vírus, firewall, entre outros. Será possível então evidenciar uma instância de um sistema funcional, seguro e com os serviços necessários a um sistema actual, sem recurso a terceiros, e sujeito a um conjunto de testes que contribuem para o reforço da segurança.