Imparidade de ativos fixos tangíveis: aspetos contabilísticos, fiscais e de auditoria

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientada por: Mestre Carlos Martins

As determinantes da qualidade da informação financeira via imparidade de ativos

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação da Professora Doutora Cláudia Maria Ferreira Pereira

O CONCEITO DE IMPARIDADE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA – A APLICABILIDADE DA NRF 17

O presente trabalho, pretende como objectivo geral, contribuir para o conhecimento e aplicação prática do conceito de imparidade de activos, visando aproximar os valores das demonstrações financeiras de uma empresa ao respectivo valor económico. A abordagem é direccionada para o meio empresarial cabo-verdiano onde se pretende chamar a atenção para as mudanças que irão ocorrer a nível contabilístico e fiscal, e em particular no que diz respeito à imparidade de activos. O trabalho foi preparado com base em consulta de bibliografia especializada, de normativos estabelecidos no país e ainda recolha de opinião de profissionais da área. The present work has as general purpose, contribute for the knowledge and practical application of the concept of Impairment of assets, seeking to approximate the values of the financial demonstrations of the companies to the respective economic value. The approach comes to the capeverdian business way, where we intend to alert for what will pass to be accounting practical, the legal and framing in the one that concerns the theme in analysis. The work was prepared with base in consultation of specialized bibliography, of normative established in Cape Verde and still collects of professionals of this area opinion.

Desenvolvimentos estimados de custo amortizado e imparidade, segundo SNCRF - caso prático

O tema do Trabalho de Fim de Curso - “Desenvolvimentos Estimados de Custo Amortizado e Imparidade segundo SNCRF”, insere-se no âmbito da conclusão da Licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro ministrada pelo ISCEE – Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais. O trabalho ora apresentado, espelha uma análise sumária das normas internacionais e do novo normativo nacional no que diz respeito aos instrumentos financeiros com foco em tratamento contabilístico dado pelo método de custo amortizado e reconhecimento de perda por imparidade. Foi preparado com base em consulta de bibliografia especializada e normativos estabelecidos no país, pois permitirá ter acesso tanto a conteúdos teóricos como práticos o que implica um estudo mais abrangente de todos os recursos disponíveis. O desenvolvimento da temática foi orientado numa primeira etapa através de pesquisa necessária a construção do referencial teórico centrado por um lado na evolução teórica das normas internacionais sobre os instrumentos financeiros e consequentemente o tratamento dado pela nossa norma. Na segunda etapa, os casos práticos apresentam os principais casos de contabilização dos instrumentos financeiros utilizando o método de custo amortizado, e reconhecimento de imparidade de acordo com o SNCRF, e a conclusão que se chegou é que o custo amortizado implica a utilização do método de taxa de juro efectiva menos qualquer perda por imparidade, sendo que o método de taxa de juro efectiva distribui os pagamentos e recebimentos dos juros ao longo do período do instrumento financeiro aplicando a taxa de juro efectiva ao valor a transportar do activo ou de passivo de cada período, e uma entidade que usa o método de custo amortizado reconhece os activos financeiros e passivos financeiros pelo seu valor líquido no balanço, e à data de cada relato financeiro deve avaliar a imparidade de todos os activos financeiros e reconhecer perdas por imparidade, visto que, a imparidade representa uma redução no valor de um activo financeiro ou seja reflecte a depreciação (perda permanente) do valor de um activo financeiro e verifica quando a quantia recuperável for superior ao seu valor contabilístico.

Madeira recuperável em Portugal

A madeira é um importante recurso renovável e com uma enorme variedade de aplicações que vão desde a embalagem, à construção, ao mobiliário, entre outras aplicações diversas. Os produtos em madeira, após o seu primeiro ciclo de vida, continuam a ter valor e poderão ter fins diversos, tais como a reutilização, a reciclagem ou a produção de energia. A escolha do destino a dar a esta madeira recuperável deverá basear-se na qualidade do material em causa, existindo formas de classificação segundo o grau de contaminação do material. Tendo em consideração que a produção de madeira recuperável ocorre nas mais diversas actividades humanas, desde as individuais, e de forma bastante dispersa, àquelas desenvolvidas pela indústria, torna-se extremamente difícil conhecer as quantidades totais disponíveis deste material, e assim, definir modelos de gestão eficazes para este material. O objectivo deste trabalho é tentar compilar a informação existente no que concerne à disponibilidade de madeira recuperável em Portugal, acabando por se particularizar no fluxo de embalagens de madeira, aplicando uma metodologia de cálculo para este material. Os resultados obtidos terão uma margem de erro associada à utilização de alguns pressupostos, de estudos anteriores, e no futuro deverá ser verificada a sua concordância com a realidade da gestão destes resíduos em Portugal.

El Real Monasterio de Ntra. Sra. de Valdigna Orden del Cister contra Dn. Miguel Vallo vecino de la villa de Carcaxente sobre pago de cierta quantia [Manuscrito]

Hay un ejemplar encuadernado con: XVIII/1830

Processo de Execução por Quantia Certa

Inclui notas bibliográficas

Avaliação de genótipos de cana-de-açúcar para início de safra na microrregião Centro de Pernambuco

As diferentes respostas dos genótipos de cana-de-açúcar (Saccharum spp.), em relação à produtividade, quando submetidos a mudanças nos diferentes ciclos de colheita, representam problema para os agricultores e grande desafio para os melhoristas, sendo de interesse comum a identificação e obtenção de variedades que apresentem como características alta produtividade agroindustrial, ampla estabilidade, longevidade e excelente viabilidade econômica em sua exploração comercial. Objetivou-se, com este trabalho, avaliar o desempenho agroindustrial de 11 clones e 15 variedades de cana-de-açúcar, na microrregião canavieira da Zona Centro de Pernambuco, considerando-se os cultivos de cana planta, soca e ressoca, e eleger os genótipos mais produtivos. O experimento foi conduzido na área agrícola da Usina Petribú, município de Lagoa de Itaenga. Utilizou-se o delineamento experimental de blocos casualizados, com quatro repetições. Foram avaliadas as variáveis toneladas de pol por hectare (TPH), toneladas de cana por hectare (TCH), fibra (FIB), pol % corrigida (PCC), pureza (PZA), teor de sólidos solúveis (BRIX) e açúcar total recuperável (ATR). Pela análise de variância, foram detectadas diferenças significativas entre os genótipos, indicando variabilidade genética. A alta estimativa da herdabilidade média para a variável TCH indicou elevada possibilidade de êxito na seleção, baseando-se neste importante componente de produção. Por meio da análise econômica, constata-se que as variedades RB92579 e RB93509 apresentam melhor desempenho para colheita no início da safra.

Avaliação tecnológica de variedades de cana-de-açúcar influenciadas por diferentes adubações e supressões de irrigação

Objetivou-se neste trabalho avaliar as características tecnológicas de duas variedades de cana-de-açúcar submetidas a diferentes níveis de adubação e supressões de irrigação. O experimento foi instalado na Fazenda Experimental da Universidade Estadual de Montes Claros, em Janaúba-MG. O delineamento utilizado foi o de blocos casualizados, três repetições, em parcelas subdivididas (2 x 3 x 6), sendo na parcela duas variedades de cana-de-açúcar, RB85-5453 e SP80-1816, com três épocas de supressão de irrigação e precipitação após emergência dos perfilhos (DIAC), caracterizadas aos 165, 195 e 225 dias, e na subparcela adubou-se com seis níveis de adubação mineral, 1 (0 kg ha-1 de N e K2O), 2 (14 kg ha-1 de N e 33 kg ha-1 de K2O), 3 (29 kg ha-1 de N e 66 kg ha-1 de K2O), 4 (43 kg ha-1 de N e 100 kg ha-1 de K2O), 5 (57 kg ha-1 de N e 133 kg ha-1 de K2O) e 6 (71 kg ha-1 de N e 166 kg ha-1 de K2O. As variáveis avaliadas foram: Brix, Pol do caldo, Açúcar Total Recuperável (ATR), Pureza e Litros de álcool estimados. Os níveis de adubação influenciaram a qualidade do caldo, obtendo média geral de 24,30 °brix, 20,976% pol do caldo, com a variedade RB85-5453 obtendo maiores valores para todas as variáveis analisadas, a variedade RB85-5453 apresentou maiores teores de ATR, atingindo valores superiores a 189,25 kg t-1. Observaram-se valores em álcool estimados máximo de 115,09 L t-1 da variedade RB85-5453 e mínimo de 90,21 L t-1 na SP80-1816. Com aplicação de 71 kg ha-1 de N e 166 kg ha-1 de K2O de adubação obteve-se melhor desempenho nas condições de realização deste trabalho. Entre as duas variedades estudadas a RB85-5453 é a mais indicada para a região, pois atingiu altos níveis em produção industrial.

O Papel do Agente de Execução na Fase da Penhora-Determinação dos Bens a Penhorar

A penhora é, no contexto actual de crise económica, uma realidade frequente, sendo o ato executivo por excelência no âmbito das execuções para o pagamento de quantia certa, que consiste na apreensão de bens, num desapossamento de bens do devedor, com vista á satisfação do credito adequando. Previamente á realização á realização deste ato processual, terão de ser determinados os bens que do mesmo serão objecto, devendo ser consideradas as limitações legais e, eventualmente, convencionais. Os poderes de indicação dos bens a penhorar sofreram alterações desde o Código de Processo Civil de 1939 ate ao actualmente em vigor, que tem a redacção do DL nº 226/2008, de 20 de novembro, tendo sido atribuído ao Agente de Execução, com a reforma de 2003, o poder de determinar os bens a penhorar.O objectivo principal desta dissertação é, precisamente determinar qual o papel do Agente de Execução na fase da penhora, em especial na determinação dos bens a penhorar, com analise de todos os aspectos relacionados, e aferir a interpretação e aplicação do regime em vigor por aqueles que lidam diariamente com os processos executivos. Para o efeito, alem da analise teórica da matéria, foi realizado um estudo empírico, mediante a aplicação e tratamento de um inquérito por questionário ministrado a todos os Agentes de Execução a exercer funções nas comarcas abrangidas pelo Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores. Genericamente, no presente estudo, concluímos que apesar da atribuição ao Agente de Execução do poder de determinar quais os bens que ira penhorar, esse poder esta vinculado, designadamente por critérios e imperativos legais. E o Agente de Execução deve, ainda, ter em consideração a vontade manifestada pelo exequente, o que, como resulta do estudo empírico realizado, é, na pratica, frequente. Paralelamente e de forma a garantir a legalidade da penhora determinada pelo gente de Execução, ao juiz de execução é atribuída competência para controlada este seu poder.

A reserva legal das cooperativas

Este artigo visa contribuir para o conhecimento do regime jurídico da reserva legal das cooperativas no direito português...

O impacto do reconhecimento de impostos diferidos nas demonstrações financeiras de empresas não cotadas: estudo de caso de 10 empresas do gabinete de contabilidade - Audifirb, Lda.

Mestrado em Contabilidade

Ativos intangíveis: abordagem contabilística, fiscal e auditoria

No momento atual, assiste-se ao eclodir da sociedade de conhecimento em que os ativos fixos intangíveis assumem um papel importante. A falta de substância ou materialidade, no sentido de forma física, é uma característica dos ativos fixos intangíveis. No entanto, a forma física não é essencial à existência de um ativo, daqui decorre que as patentes e os copyrights, por exemplo, sejam ativos se deles for esperado que fluam benefícios económicos para a empresa e se forem controlados por esta. Poder-se-á , em termos gerais, dizer que os ativos fixos intangíveis são o resíduo, o saldo, isto é, a parte dos ativos totais de uma empresa que residem na situação física vista como um todo, mas que não podem ser considerados – exceto em algumas situações particulares – inerentes a, ou terem ligações com unidades de ativos fixos tangíveis. A intangibilidade decorre de que o total dos valores dos vários bens físicos existentes numa empresa, inventariando unidade a unidade, não atinge o valor global da empresa, diferença esta que expressa o valor do ativo fixo intangível. O grande problema está na correta avaliação dos ativos fixos intangíveis. È neste desiderato que surge a NCRF6 – Ativos Intangíveis que tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS38 – Ativos Intangíveis cujo objetivo é o de prescrever o tratamento de ativos intangíveis. Esta norma exige que uma entidade reconheça um ativo intangível se, apenas se, critérios especificados forem satisfeitos. A Norma também especifica como mensurar a quantia escriturada de ativos intangíveis e exige divulgações especificadas acerca dos ativos intangíveis. Esta obra tem, assim, como principal objetivo o tratamento contabilístico, com referência aos aspetos fiscais e de auditoria, dos ativos fixos intangíveis, baseado no estudo da NCRF6 e apresentação de casos concretos de aplicação.

Evolução do crédito concedido e vencido em Portugal, por setores de atividade, no período de 2008 a 2012

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras