A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.

Religião e psicanálise no Brasil contemporâneo: novas e velhas Weltanschauungen

A presença da psicanálise, como saber e instituição, modificou-se bastante no Brasil, desde o final dos anos 1970, quando sua presença e influência visíveis na sociedade e na cultura nacionais tinham atingido o seu auge. Diversas análises recentes apontam para uma descentralização, diversificação e complexificação da oferta psicoterapêutica; ao mesmo tempo em que se reconhece um intenso recrudescimento da oferta de recursos religiosos ou para-religiosos. Inicialmente, esse reconhecimento se concentrou nas alternativas associáveis ao estilo Nova Era, características das camadas médias metropolitanas, que podem ser - frequentemente - consideradas como variações de uma cultura psicologizada. O crescimento da adesão às seitas pentecostais, principal característica dos desenvolvimentos religiosos nas camadas populares, parecia seguir uma outra lógica, também fartamente estudada. Mais recentemente, surgiram mediações entre as religiões evangélicas e pentecostais e a psicanálise que provocaram grande surpresa e inquietação nos meios intelectuais. O diálogo entre a pesquisa de Carvalho sobre esse último processo e a pesquisa de Duarte sobre a dinâmica das cosmologias (Weltanschauungen) religiosas e laicas em confronto na sociedade brasileira contemporânea permite apresentar novas interpretações desse quadro dinâmico.

Severidade punitiva : penas severas: um factor de dissuasão de um crime?

A justiça e a Psicologia Forense movimentam-se no mesmo terreno, o das personalidades e comportamentos humanos, no entanto, operam em campos não tão complementares quanto o necessário. O berço da investigação respeita a História e evolução da penalidade, sobrevoando posteriormente nos caminhos (en) cruzilhados entre a Psicologia e o Direito. Particularizou-se os laços que envolvem a avaliação psicológica forense e a perícia de personalidade quando pedidas em tribunal, e deslizou-se superficialmente pela ética e deontologia. A sua máxime consiste na procura de conhecimentos sobre o nível de Severidade Punitiva, em processos de menores relativos à aplicação da Lei Tutelar Educativa, sendo a adolescência uma etapa da vida onde frequentemente se cometem algumas condutas transgressivas e onde as mesmas emergem Para isso, aplicou-se um instrumento psicológico construído para o efeito, o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização (Criminalização Secundária – Transgressionalidades e Delinquência Juvenil (ISPP-CS-TDJ). Finalmente ousa responder à pergunta “Penas severas como factor de dissuasão de um crime?”

A higiene e o governo das almas : o despertar de uma nova relação

A higiene deu início a um novo processo de psicologização. A higiene invadiu a sociedade e medicalizou os hábitos de vida, introduziu o dever de saúde, levando cada um a cuidar de si próprio. A higiene mais não é do que um saber que veio permitir uma nova salvação, um novo exercício de regulação e vigilância. É um saber que veio estruturar a sociedade, transformar a população e cada um em particular. Este processo de mudança veio exigir de todos uma busca de aperfeiçoamento a partir de uma nova matriz, um novo imaginário. Um novo mundo mental foi criado, novas formas de pensar, sentir e agir foram introduzidas na vida das pessoas, e nesta precisa medida, podemos dizer que uma nova alma foi criada. A partir deste novo saber, cada um se problematizou (se pensou) e construiu de maneira diferente. Neste sentido, a higiene é também um conhecimento “psi”.