A Educação Penitenciária no Estado de Pernambuco : um olhar sobre o Presídio Professor Aníbal Bruno

Esta dissertação trata da educação penitenciária no Estado de Pernambuco e é resultado de um estudo desenvolvido no Presídio Professor Aníbal Bruno, junto à Escola Professor Joel Pontes, situada no interior da unidade carcerária. Este trabalho discute o papel da educação escolar no processo de ressocialização dos apenados. O ciclo de investigação ocorreu mediante: pesquisa bibliográfica, exame da legislação internacional e nacional, que trata da escolarização para pessoas em situação de privação de liberdade, e por meio do contato com a realidade educacional e prisional do estabelecimento penal selecionado. Nesta investigação, utilizamos à abordagem quantitativa e qualitativa. Com relação aos instrumentos que foram realizados nesse estudo, adotamos o questionário e a entrevista. Quanto ao questionário este foi aplicado aos detentos, já a entrevista foi realizada junto aos docentes. Através de tais instrumentos, foi possível confrontar as informações coletadas entre essas duas categorias (aluno e professor), possibilitando uma maior aproximação com a realidade educacional vivenciada na unidade prisional. Neste sentido, a pesquisa nos permitiu identificar que a educação escolar ofertada no Presídio Professor Aníbal Bruno não vem contribuindo satisfatoriamente para a ressocialização dos apenados, uma vez que o índice de reincidência entre os internos que frequentam a escola é bastante elevado, não havendo, assim, por parte dos reeducandos uma pré-disposição à ressocialização.

Alfabetização no cárcere: novo modelo pedagógico aplicado aos reeducandos do Presídio de Igarassu Pernambuco, Brasil

Na perspectiva de renovação dos métodos de aprendizagem, esta dissertação investiga um modelo de intervenção pedagógica com diferenciações no processo de construção do conhecimento e suas implicações na aprendizagem da alfabetização no meio prisional. Desconstruindo paradigmas da pedagogia tradicional, o programa de alfabetização carcerária MOVA-BRASIL, aplicado aos reeducandos do Presídio de Igarassu, apresenta prática pedagógica a partir das experiências prévias da turma e com interesse tanto na aprendizagem quanto na reintegração social desses apenados por meio da educação. Todo mecanismo de identificação das necessidades de aprendizagem dos alfabetizandos a partir da percepção de suas situações significativas, caracterizam o MOVA-BRASIL como modelo diferenciador de aprendizagem, inserindo-o num contexto de inovação pedagógica. Na potencialização desta prática pedagógica destaca-se a sucessiva relação desenvolvida entre educador e reeducandos como estímulo para a aprendizagem. Logo, a comunicação dialógica ganha espaço e importância numa turma que sofre dupla carência: exclusão social e educacional. O compartilhamento de conhecimentos e os relatos das necessidades, dúvidas e perspectivas da turma favorecem para a construção deste novo contexto de aprendizagem, em um ambiente repleto de restrições. Embora, os reeducandos descubram e conquistem, neste novo modelo de prática pedagógica, a liberdade a para suas ideias, pensamentos e expressões. Assim, este trabalho acende uma reflexão e evidencia a importância do papel da aprendizagem como mecanismos de libertação, emancipação e reintegração social.

Política de saúde e a população carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará

Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional.