A deontologia da paz em Kant: uma análise do caráter deontológico do projeto de paz perpétua de Immanuel Kant

Neste trabalho foi realizada uma análise do projeto de paz perpétua apresentado por Immanuel Kant em seu ensaio À Paz Perpétua: Um Projeto Filosófico. Para uma melhor compreensão crítica desse projeto, o trabalho vai além de Paz Perpétua e analisa outros escritos políticos de Kant, como, por exemplo, Metafísica dos Costumes e O Conflito das Faculdades. O trabalho também inclui a análise de intérpretes contemporâneos da obra de Kant. A metodologia do trabalho foi analisar as obras de Kant, e também obras de seus intérpretes, pertinentes ao tema da deontologia da paz. O foco da exposição do trabalho foi o caráter deontológico que Kant atribui ao seu projeto de paz. A ideia kantiana de uma deontologia da paz é composta por uma série de conceitos, deveres e ideias. Por isso, a análise desse trabalho se dirige principalmente ao exame dessas partes integrantes da deontologia da paz. Ideias como republicanismo, estado de natureza, liga de Estados livres, Estado mundial, direito cosmopolita, hospitalidade, etc, foram os principais objetos de análise desse trabalho. Ao final do trabalho, podemos concluir que a realização da paz perpétua não é um dever moral sem importância na filosofia prática de Kant, mas sim o sumo bem político cuja possibilidade de implementação está intrinsicamente ligada à própria validade da doutrina do direito. O trabalho também conclui que o projeto de Kant tem muita influência nas relações internacionais contemporâneas. Doutrinas como a da democracia cosmopolita e a da paz pela democracia enxergam o projeto de paz de Kant como base teórica para suas propostas.

O tema da paz perpétua

This paper presents an analytical study of the theory of perpetual peace, examining its various formulations from sixteenth century to nineteenth century, especially the Enlightenment theories of Saint-Pierre, Rousseau, Bentham and Kant, and nineteenth-century criticism of Hegel, Marx and Engels.

Da dominação à cooperação: a paz perpétua e a luta eterna entre nações

O presente ensaio tem por objetivo a construção de uma linha de pensamento sobre as teorias e a realidade das Relações Internacionais baseada na pluralidade de valores e na justaposição de ideias que designam e afetam as relações entre os atores internacionais, assim como, entender os reflexos que estes fatores têm nos desfechos destas interações resultantes em cooperação e conflito. Por meio de uma revisão bibliográfica são visitados alguns pensamentos sobre a formação dos estados nacionais e sobre as interações destes, produzindo conceitos relativos à ordem e ao equilíbrio em uma sociedade internacional, e aos fatores que afetam e são variáveis a existência dos estados. A designação teórica da realidade internacional desprovida de prescrições ou distorções ideológicas edifica neste ensaio valiosas linhas de pensamento, que podem contribuir significativamente para o desenvolvimento de proposições mais fidedignas a realidade do que a anseios específicos no campo das Ciências Políticas e das Relações Internacionais. ABSTRACT: The aim of this study is to construct of a way of thinking about the theories and the reality of International Relations based on the plurality of values and juxtaposition of ideas that mark and affect the relationships between international players. A further objective is understanding the influences of these factors in creating outcomes of cooperation or conflict within international interactions. Various thoughts and reflections on the formation of national states and their interactions have been examined by way of an intensive literature review, thus producing concepts concerning the order and equilibrium of an international society as well as the factors that affect and vary depending on the existence of states. Through the theoretical portrayal of the reality of international relations devoid of ideological prescriptions or distortions this study creates a number of lines of thinking, that could significantly contribute to the development of propositions more true to reality than specific aspirations within the field of Political Science and International Relations.

A análise de Jean-Jacques Rousseau sobre o Projeto de Paz perpetua do abade de Saint-Pierre

The numerous political theories of the modern time were committed to thesocial-political and economic restructuring of the European States, but parallel to those conceptions emerged proposals of a broader range regarding the concern with the harmony among the States and their respective external safety, that is, they envisioned an International System among the European States. In that purpose, the Project of peace by the abbé de Saint-Pierre which glimpses perpetual peace in Europe under institutionalized conditions in order to legitimate a space that aims at facilitating a unified market among the member States. In this context, the sovereign role stands out, given the fact that he is the mediator between the interests of the State and the objectives proposed by the International System of States. However, according to Jean-Jacques Rousseau’s point of view it is evident that the thought of Saint-Pierre is impregnated by a naivety regarding the sovereigns’ government policy and, moreover, for believing that, mediated by a confederal assembly, the princes would voluntarily agree to be part of this project of perpetual peace. Nevertheless, Rousseau does not consider impossible the realization of this project, however, to achieve peace it is necessary force. Therefore, the comprehension of this debate was only possible guided, mainly, by the analyses of the primary works of such thinkers and the theoretical basis of the experts that is necessary, for instance, Evaldo Becker, Gelson Fonseca Jr., Luiz Felipe de Andrade e Silva Sahd, José Oscar de Almeida Marques, José Benedito de Almeida Jr. who enabled a broad comprehension of the purpose to which we dedicated ourselves in this research, allowing the understanding of thekey concepts elaborated by the Genevan philosopher and the themes that concern the relationship between States.

Direito Penal Intercultural: possibilidades filosóficas e dogmáticas caso específico Direito Penal Econômico

O presente trabalho parte das concepções morais de Kant sobre o imperativo categórico, sua ideia de punir e a noção de cosmopolitismo, como uma forma de integrar os povos nos mais diversos cantos através de parâmetros racionais, visando alcançar o que o filósofo denomina de Paz Perpétua. O pós kantiano Hoffe é tomado como base para um modelo de Direito Intercultural, no qual, os cidadãos são unidos por valores universais em torno de pretensões comuns. Neste contexto emerge o Direito Penal Intercultural como forma de se consagrar bens comuns, através da tipificação de delitos que representam preceitos éticos globais, os quais merecem ser tutelados por estarem associados a direitos humanos. Nesta sociedade moderna marcada por grandes transformações em diversos setores, como decorrência da globalização, fala-se em uma nova área criminal, qual seja, o Direito Penal Econômico, trazendo crimes existentes em qualquer lugar do mundo, como as infrações tributárias, praticadas por criminosos de colarinho branco. A impunidade destes crimes é um fator notório. Em razão de tal fato e, por questões de justiça e solidariedade defende-se um modelo criminal de punição, que tem uma fundamentação moral e se mostra aplicável em qualquer país, independentemente de suas especificidades locais. Para tal é necessário uma releitura dos paradigmas tradicionais do Direito Penal e uma maior eticização de suas normas, proporcionando o que se chama Direito Penal Intercultural.

Interação social e democracia: sobre a universalização do direito

Pós-graduação em Filosofia - FFC

La Union y amor a la Patria ó Los más idóneos estímulos a una pronta paz y unidad perpétua /

Mode of access: Internet.

La participación de la mujer en las Misiones de Paz de Naciones Unidas a través de la actuación de las FF.AA

Resumen: El presente estudio es de Alcance temporal Transversal ygrado de conocimientoDescriptivo. Su tipo de diseño es Cuantitativo, acorde a la lógica de investigación Analítico-Empírica. Recurre a la Investigación Documental e Investigación de Campo. El tipo de muestreo es No Probabilístico, la selección de la muestra es Intencional, y la Unidad de Análisis es El Grado de Integración de las FFAA en cuestiones de Género. El instrumento releva tres Dimensiones: 1. Nivel de integración de género. 2. Posibilidades de desarrollo de carrera y profesional dentro de las Fuerzas Armadas para la mujer. 3. Limitaciones para el desarrollo de la mujer en las Fuerzas Armadas. Se observa en el presente, el nivel de integración de género alcanzado en las misiones de paz de la ONU1, su incidencia en la labor de dichos grupos, y los cambios que ello ha implicado en las Fuerzas Armadas que participan de dichas operaciones internacionales. Asimismo, a fin de considerar el alcance de dicha integración de la mujer en una institución tradicionalmente masculina, se ha considerado pertinente conocer qué dificultades han encontrado para alcanzar la igualdad de trato y oportunidades, a fin de conocer qué aspectos resta mejorar a fin de lograr la participación femenina en las Fuerzas Armadas nacionales y en las misiones de paz, en igualdad de condiciones. Para ello, se ha encuestado la cantidad de 47 hombres y mujeres de las Fuerzas Armadas Argentinas que han participado o que aspiran a participar de las misiones de paz de la Organización de las Naciones Unidas en el mundo, a fin de conocer sus experiencias, apreciaciones y expectativas. El instrumento ha sido diseñado ad hoc para el presente trabajo, para conocer la experiencia de hombres y mujeres de las misiones de paz argentinas en el mundo, respecto del nivel y eficacia de la integración de género. Este tema cumple con los requisitos de estudiar la participación de población local en actividades de relaciones internacionales, dado que se forman en las instituciones locales, y se desempeñan en distintos puntos del globo, como Haití, Líbano o Medio Oriente, representando a la Argentina. Se han obtenido los siguientesResultados: Se ha obtenido una muestra equilibrada en materia de edades. Las mujeres, en un margen del 1 al 10, consideran que la integración de la mujer en las FFAA alcanza una puntuación media (6.96). Los hombres le asignan un puntaje más alto (8.48). En su evaluación de la importancia de la participación de la mujer en las Misiones de Paz, ambos han asignado un puntaje alto (entre 7 y 9) Un 58.3% de las mujeres consideran que la mujer sufre desventajas y limitaciones en la institución, mientras que un 73.9% sostiene, en cambio, que gozan de privilegios, y ningún hombre ha considerado que sufran desventajas y limitaciones. La percepción al respecto es opuesta en ambos géneros. En cuanto a los tratos diferenciados, el 100% de los hombres consideran que existe igualdad en las posibilidades de ascenso; mientras que un 50% aproximadamente sostiene que la exigencia en la Instrucción y Tareas en las Mujeres es equitativa y que éstas reciben un trato menos riguroso que el hombre. Un 73.9% sostiene que existe equidad en la expectativa en las mujeres. Las mujeres tienen, respecto a estos aspectos, percepciones divididas, lo que permite apreciar diversidad en las experiencias vividas por éstas y heterogeneidad en el trato recibido: mientras que porcentajes entre 50 y 80% consideran igualdad en los tratos recibidos; porcentajes cercanos al 25 y 30% consideran que tienen menores posibilidades de ascenso, menor exigencia en tareas y evaluación y menor trato riguroso. Porcentajes de entre 12 y 30%, en cambio, consideran que la exigencia y el trato son superiores para la mujer. Para ambos géneros, la incorporación de las mujeres a las FFAA ha sido positiva, aunque algunos hombres (26.1%) la consideran negativa. Asimismo, mientras que un 73.9% de hombres calificarían el desempeño de la mujer como igual al del hombre; el 75% de las mujeres lo consideran diferente y complementario. En cuanto a las ventajas en al conformación de equipos mixtos en las misiones de paz, las mujeres han mostrado una visión estereotipada de sí mismas, valorando tareas de asistencia y cuidado, mientras el los hombres han valorado su participación para el éxito de la misión, para mejorar relaciones con la población local y otras variadas. Los hombres han reconocido la existencia de limitaciones para el desarrollo de la mujer en su carrera militar, como el machismo, la discriminación y las restricciones para el ascenso, mientras que las mujeres se centran en la maternidad y el rechazo al liderazgo femenino como principales problemas.Se concluye en el presente que: La participación de la mujer en las Fuerzas Armadas y en las misiones de paz de Argentina son alarmantemente insuficientes. Sus niveles de participación son mínimos. La necesidad de la integración de género es creciente, dado que se su presencia en las misiones de paz resulta fundamental para establecer vínculos con las poblaciones locales, empoderar a sus mujeres y atender a las necesidades de personas vulneradas bajo todo tipo de violencia. Las Fuerzas Armadas se pueden beneficiar de la integración de género, ya que se trata de una institución eminentemente heterogénea. Las misiones de paz resultan un espacio ideal para incorporar la perspectiva de género y encontrar soluciones creativas a los conflictos que la institución debe enfrentar en todos los ámbitos

La paz social

Resumen: Se procura resaltar el valor de paz en su dimensión social que halla su fundamento en el orden racional y moral de la sociedad y que tiene sus raíces en Dios mismo. El Aquinate habla de la paz en diversos lugares de sus obras y sobre todo en los cuatro artículos de la II-II q. 29. La paz consiste en la tranquilidad consiguiente al orden entre las diversas partes de un todo. Se considera la paz en sí mismo (paz interior o personal) y en relación con otros hombres (paz exterior o social). Una paz humana que encuentra su fuente en el fondo de los corazones, y se extiende de allí a los diversos grupos humanos en paz política o social.

La paz como un signo de estos tiempos : la Iglesia latinoamericana ante la violencia y el aporte de las mujeres a la paz

Resumen: Esta ponencia forma parte del primer Panel Inaugural del II Congreso de Teólogas latinoamericanas y alemanas “Espacios de Paz”, realizado del 28 al 31 de marzo de 2016. Se aborda el tema de la paz como signo de estos tiempos desde tres claves: el contexto latinoamericano, la centralidad de la violencia en los estudios sobre la paz y su relación con las mujeres como constructoras de paz y víctimas de violencia. La reflexión se organiza en dos partes: primero, se analiza el discernimiento teológicopastoral sobre la paz realizado por la Conferencia de Medellín, en un contexto de subdesarrollo e injusticia caracterizados como violencia institucional y pecado estructural; además, se mencionan en forma breve los desafíos de reconciliación que plantearon los procesos de transición que siguieron a los gobiernos militares y a los conflictos armados internos. En la segunda parte, se enfocan algunos valores y esferas de la paz y la violencia –personal, estructural y cultural–, para considerar el concepto secular y cristiano de “pacificación” (peacebuilding) y los aportes teóricos y prácticos de las mujeres en la construcción de la paz en contextos de violencia.

La paz como objetivo de la sociedad y el buen gobierno

La búsqueda y consolidación de la paz está en la esencia del pacto constitucional de convivencia, por lo que restaurar su vigencia, acotar las divisiones, enmendar errores y reparar daños, corregir los enfrentamientos, sanar rencores y resentimientos, levantar a los caídos e incluir a los marginados, y, en lo posible, neutralizar todo motor de violencia, constituyen la esencia del buen gobierno y cimentan cualquier programa que aspire al futuro.

Espacios de paz : nuevos caminos de teologías interculturales de la paz

Resumen: Los múltiples movimientos de migración causados por la guerra, la violencia, la pobreza y las diversas violaciones de los derechos humanos son signos de nuestro tiempo. Históricamente, el término “paz” se asocia con la libertad y el espacio habitable de la ciudad. ¿Qué significa hablar de “paz” en un mundo en el cual las ciudades, espacios de libertad y seguridad, se tornan cada vez más fracturadas e incluso destruidas? Con este trasfondo, este aporte intenta trazar pistas para una teología intercultural de la paz e ilustrar algunos “espacios de paz” creados por mujeres.