Vulnerabilidade de gênero para a paternidade em homens adolescentes

OBJETIVO: Analisar as relações de gênero vivenciadas por adolescentes do sexo masculino e como elas contribuem para torná-los vulneráveis à gravidez na adolescência. MÉTODOS: Estudo qualitativo realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em 2003. Participaram 13 adolescentes masculinos com menos de 20 anos, com um único filho de até 11 meses, cuja mãe estava na mesma faixa etária do pai. Realizaram-se entrevistas semi-estruturadas gravadas. Após transcrição, procedeu-se à análise temática de conteúdo. RESULTADOS: Identificaram-se estereótipos de gênero em que se destacavam papéis de líder, provedor e ativo sexualmente, bem como a rejeição a ser cuidador. Esses papéis apareceram consolidados principalmente na perspectiva dos entrevistados acerca do trabalho como marcador de sua condição de homem e provedor da família. A liderança dos adolescentes prevaleceu no relacionamento com a mãe de seu filho, notadamente na iniciativa das relações sexuais e no uso de contraceptivos. A gravidez foi considerada por eles como "por acaso" e inesperada, mas a paternidade foi vivenciada como uma prova final de sua condição de homens adultos. CONCLUSÕES: Verificou-se a condição de vulnerabilidade dos adolescentes para a paternidade em virtude da socialização de gênero nos moldes tradicionais. Isso foi evidenciado com a ausência dos papéis relativos ao cuidado consigo próprio e com os outros, com a incorporação precoce de papéis de dominação sexual masculina e de trabalhador e pai, ou seja, deixar de ser criança e alcançar a condição de homem.

Maternidade e paternidade na coorte de nascimentos de 1982 a 2004-5, Pelotas, RS

OBJETIVO: Descrever a prevalência de maternidade e paternidade em adultos jovens e sua associação com variáveis perinatais, socioeconômicas e demográficas. MÉTODOS: Os participantes foram jovens com idade média de 23 anos, acompanhados em estudo de coorte desde o seu nascimento, em 1982, em Pelotas (RS) e entrevistados em 2004-5. Foram considerados elegíveis os jovens que referiram ter tido um ou mais filhos, nascidos vivos ou mortos. Dois questionários foram aplicados para coletar informações sobre saúde reprodutiva, dados socioeconômicos e demográficos. As variáveis independentes foram sexo e cor da pele, renda familiar em 1982 e 2004-5, mudança de renda, peso ao nascer do jovem e escolaridade aos 23 anos. Análises brutas e ajustadas foram realizadas por meio de regressão de Poisson para investigar os efeitos das variáveis independentes sobre a maternidade/paternidade na adolescência. RESULTADOS: De 4.297 jovens entrevistados, 1.373 (32%) eram mães ou pais, dos quais 842 (19,6%) haviam experimentado a maternidade/paternidade na adolescência. O planejamento da gravidez do primeiro filho mostrou relação direta com a idade do jovem. Relação inversa foi observada entre as variáveis socioeconômicas e a ocorrência de maternidade/paternidade na adolescência. A probabilidade de ser mãe na adolescência foi maior entre as mulheres pretas ou pardas, mas a cor da pele não esteve associada com a paternidade na adolescência. CONCLUSÕES: Houve forte relação entre a maternidade/paternidade na adolescência e condições socioeconômicas, a qual deve ser considerada no delineamento de ações preventivas no campo da saúde pública.

Paternidade: responsabilidade social do homem no papel de provedor

OBJETIVO: Analisar os significados atribuídos à paternidade por homens que são pais. DELINEAMENTO DO ESTUDO: Estudo realizado em João Pessoa, PB, em 2003, desenvolvido sob abordagem qualitativa e enfoque teórico de gênero. Os participantes do estudo foram dez homens, cujos filhos eram atendidos no ambulatório de puericultura de um hospital escola. As informações analisadas foram obtidas por meio de entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos foram analisados pela técnica de análise crítica do discurso. ANÁLISE DOS DISCURSOS: Os sujeitos do estudo concebiam a paternidade como um novo encargo social, vinculando-a mais à provisão material da família do que ao espaço de envolvimento afetivo com o(a) filho(a). Entretanto, os participantes experimentavam um processo de transição no qual o pai tradicional convivia entre aqueles cuja dimensão afetiva da paternidade apresentava-se como eixo central de preocupação do ser pai. CONCLUSÕES: O significado e o exercício concreto da paternidade situaram-se num campo de responsabilidades que predominantemente reproduzem o pai tradicional mas também recriam o papel de pai, com inclusão da dimensão afetiva.

Perspectivas de jovens universitários da Região Norte do Rio Grande do Sul em relação à paternidade

A visão do jovem em relação à paternidade e envolvimento com futuros filhos tem sido um assunto de veiculação ainda incipiente na nossa realidade. Este estudo, descritivo, qualitativo e exploratório, teve como objetivos estudar as perspectivas de jovens universitários da Região Norte do Rio Grande do Sul quanto à paternidade, estudar sua visão em relação à sua criação e educação para a paternidade e identificar como as instituições (família, grupo de amigos, escola) influenciam no seu desenvolvimento e modo de pensar. Realizou-se na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, RS, com oito jovens universitários com idades entre 20 e 24 anos. Os dados coletados por grupo focal e entrevistas foram analisados mediante análise temática e apontaram para relevância da família, o papel do pai, estabilidade financeira, a importância da companheira, o papel do matrimônio e o jeito de ser pai na construção de suas vidas e paternidade.

Investigação de Paternidade

A questão dos filhos do pai sempre foi muito discutida desde os primórdios do Direito, o pai antes não tinha o dever de reconhecer o filho, e se reconhecia este sempre era tratado como ilegítimo, incestuoso ou adulterino, o pai só tinha obrigação de alimentar, mas o filho jamais teria algum direito sucessório, a não ser que o pai dispusesse em testamento. Com o passar do tempo, os costumes mudam e com essa mudança a questão da filiação torna-se um foco de muita importância para o Direito.Com o advento da Constituição Federal de 1988, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana, por se tratar de Direito fundamental, é vetado qualquer tipo de discriminação em relação aos filhos, se havidos ou não na constância do casamento e também impõe que a família, a sociedade e o Estado devem assegurar à criança o direito à vida, á saúde,alimentação, a convivência em família, etc.Após a vigência da nossa Carta Magna, as leis infraconstitucionais foram se adequando, atribuindo assim, todos os no que tange a filiação, de forma irrestrita, podendo os filhos investigar sua paternidade/maternidade, e o pai e a mãe em alguns casos contestá-la.Com a descoberta do exame de DNA, qualquer pessoa pode investigar sua identidade biológica, e o direito passou a dispor de prova em que a paternidade é confirmada com uma porcentagem de erro quase nula.Assim, o Poder Judiciário pode declarar a paternidade ou a maternidade de uma pessoa assegurando todos os direitos tais como: o nome, os alimentos,o direito sucessório, etc e, por outro lado, o legislador faz desaparecer a expressão de que " bastante não sucede".

Investigação de Paternidade

Através de um processo gradual e contínuo na elaboração das leis foi possível chegar a realidade legislativa atual com a relação á investigação de paternidade atingindo uma evolução considerável, pois a cada dia que passa altera-se o pensamento das pessoas na sociedade e, consequentemente, vem a modificação legislativa.A investigação de paternidade através de uma ação judicial é para o mundo jurídico muito importante e, principalmente, para a vida das pessoas, pois será através dessa legitimidade concedida ao filho que ele poderá ter a sua filiação reconhecida e a possibilidade de obter o apoio paterno na sua vida cotidiana.cotidiana.É relevante mencionar que a referida ação é imprescritível, conforme prevê o artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente, podendo o filho exercer esse direito a qualquer momento.Há menção no presente trabalho dos exames hematológicos que eram utilizados antigamente e dos que são utilizados atualmente, que muito auxiliam na ação investigatória, podendo afirmar ou negar a paternidade, o que não era possível ser feito há alguns anos atrás, pois as técnicas existentes não atingiam um percentual de certeza elevado, dificultando o julgamento dos magistrados.Todas as pessoas buscam conviver em harmonia conviver em harmonia com o próximo, mas nem sempre sabemos que isso é possível, e para que sejam dirimidos esses litígios há direito de família que vem regular essas relações inter-pessoais

Investigação de Paternidade

Este trabalho aborda os diversos aspectos referentes à paternidade.Narra a historia e a evolução legislativa dos direitos de filiação, bem como a mudança do conceito de paternidade.O Direito Civil ao longo do tempo sofreu inúmeras transformações que forma de grande valia, nos trazendo o que conhecemos hoje por um Direito Civil contemporâneo.A possibilidade de reconhecimento dos filhos adulterinos, a relativização da presunção da paternidade, a importância do pai na criação e educação de um filho, o avanço da ciência médica e biológica que passou a ser cada vez mais utilizada pelos operadores do direito na busca da verdade na paternidade.Esses e muitos outros pontos de fundamental importância foram discutidos neste trabalho.Deste modo, o presente estudo tem por objetivo nos apresentar a problemática concernente à paternidade, propiciando reflexões a respeito do tema de modo a contribuir de maneira singela e modesta para o nosso famigerado mundo jurídico.

Ação negatória de paternidade código civil de 2002

Ação Negatória Paternidade, não pode ser vista nos tempos atuais, tão somente como meio de desvincular-se do laço de parentesco que une uns a outros.A ciência, a tecnologia, foram capazes sim, de tornar essa situação mais facilmente desvendada, porém, ao mesmo passo, permitiu ao homem, a realização do sonho de ter um filho, que antes jamais poderia chamar de seu, com tamanha convicção.Falar na negatória de paternidade, nos faz neste trabalho,buscar auxílio em todos os demais caminhos do Direito de Família, como, o parentesco, a filiação dentro do parentesco, as suas formas, como podem se apresentar, e ante a isto, ante aos Direitos, de que valem os sentimentos, o jurista pensou nisto?Senão, o que seria, socioafetividade, quais os seus efeitos, qual sua relevância.Negar aquilo que lhe é imputado sem causa, é direito indisponível do ser humano, porém, negar sem justa causa, o que é?Direitos indisponíveis, talvez seja esse o verdadeiro tema do estudo, ou mesmo, a família e a modernidade, posto que tantos valores parecem ter sido perdidos, enquanto dever- se agregá-los.Porém, a real intenção do estudo é trabalhar com um tema ainda em estudo, que ainda se apresenta em formação diante de nossos Tribunais, e com essa ideia, e que surgiu na busca pelo que entendem os nossos Magistrados, quanto ao assunto, legalmente modificado.

Direito de paternidade

A figura do pai no código civil de 1916, era inexistente para os filhos nascidos fora do matrimônio, nesta época o reconhecimento seja ele voluntárioo judicial era nuli, este era considerado filho somente da mãe.Mas já o filho concebido por infidelidade da mãe, era considerado nascido do casamento, pois por presunção era do legítimo marido.Com as transformações sociais, as leis tiveram que se adequar á sociedade.Ocorrendo então várias mudanças no ramos do direito á paternidade

Alimentos e a responsabilidade civil da genitora em decorrência da negativa de paternidade

O presente trabalho teve como ponto de partida o estudo dos alimentos e da obrigação alimentar. Em seguida, realizou-se um breve estudo sobre o direito à filiação, o qual é assegurado pelo Código Civil de 2002 nos artigos 1.596 e seguintes; artigo 227, parágrafo 6º da Constituição Federal e algumas leis complementares, tais como o Estatuto da Criança e do Adolescente. Também foi abordado o tema da investigação de paternidade e seu ônus probatório, enfatizando a ação negatória de paternidade, a qual isenta o réu da obrigação alimentar. Por fim, um estudo sucinto da responsabilidade civil da genitora que, sabendo não ser o réu o pai do seu filho, ajuíza ação pleiteando alimentos, bem como o dano e sua relação com os alimentos pagos ao menor hipossuficiente.

A construção da paternidade desde a gestação até o primeiro ano do bebê

A paternidade é um tema que vem merecendo atenção crescente nas últimas décadas. O presente estudo teve por objetivo analisar o processo de construção da paternidade, desde a gestação até o primeiro ano do bebê, com pais adultos que esperavam o seu primeiro filho. Foi realizado um estudo de caso coletivo com seis casais, selecionados de um total de 114, que fazem parte de um projeto longitudinal maior (GIDEP, 1998). Pais e mães, ambos com mais de 20 anos, foram entrevistados individual e conjuntamente, durante o último trimestre da gravidez, e após o terceiro e o décimo segundo meses do bebê. O foco de análise do estudo foi o envolvimento paterno, categorizado segundo os critérios propostos por Lamb (1996), em engajamento, acessibilidade e responsabilidade. Consideramos 5 aspectos que, de acordo com a revisão da literatura, poderiam estar relacionados ao envolvimento paterno: os modelos de paternidade, a matriz de apoio familiar, o desenvolvimento do bebê e as representações do pai e da mãe sobre o envolvimento. A análise dos dados apontou para os modelos familiares como sendo os fatores mais influentes sobre o envolvimento paterno. Verificamos que a ausência de uma matriz de apoio exerce influência mas não determina, por si só, um maior engajamento do pai. Da mesma forma, a representação da mãe sobre o desempenho do marido como pai, não pareceu determinar um maior engajamento, embora influenciasse no clima de satisfação familiar. Quanto ao desenvolvimento do bebê, não identificamos diferenças quanto ao sexo, mas quanto à idade: os pais revelavam maior satisfação quanto ao engajamento com bebês maiores do que com os recém-nascidos. Finalmente, pode-se concluir que os pais continuam seguindo modelos tradicionais quanto à acessibilidade e a responsabilidade. Já em relação ao engajamento, embora exista uma expectativa em ser diferente dos modelos familiares, percebemos que os pais apresentam um maior engajamento em atividades lúdicas - brincadeiras e passeios, do que em atividades de cuidado, para as quais podemos supor que faltam modelos efetivos.

Paternidade na adolescência : expectativas, sentimentos e a interação com o bebê

O objetivo deste estudo foi examinar eventuais diferenças nas expectativas e sentimentos de futuros pais adolescentes e adultos, bem como sua interação com o bebê aos três meses de vida. Participaram do estudo 23 futuros pais, sendo doze adolescentes (M = 17,7 anos, DP = 1,0) e onze adultos (M = 29,9 anos, DP = 3,8). Todos esperavam seu primeiro filho. Os futuros pais foram entrevistados no final da gestação e quando o bebê completou três meses. Nesta ocasião foi realizada a observação da interação da díade pai-bebê. A expectativa inicial que previa diferenças entre os grupos não foi totalmente corroborada neste estudo. Análise de conteúdo das entrevistas, utilizando seis categorias temáticas, mostrou mais semelhanças do que particularidades em relação às expectativas e sentimentos dos futuros pais. O Teste de Mann-Whitney não revelou diferenças significativas na interação pai-bebê entre adolescentes e adultos. Estes resultados sugerem que a idade não é necessariamente um fator determinante para a transição para a paternidade, e que muitos adolescentes podem realizar este processo com sucesso, especialmente quando recebem apoio familiar e social.

Sentimentos sobre a paternidade e envolvimento de pais que residem e pais que não residem com seus filhos

O objetivo deste estudo foi examinar, através de uma abordagem qualitativa, os sentimentos relacionados à paternidade e o envolvimento paterno em três grupos: pais que nunca residiram com seus filhos, pais que residiram com eles por algum tempo, e pais que sempre residiram com seus filhos. Participaram do estudo nove pais, sendo três de cada grupo, com idade entre 27 e 43 anos. Seus filhos tinham idade entre 12 e 40 meses. Os participantes responderam a uma entrevista sobre a paternidade e envolvimento paterno, cujas respostas foram examinadas através de análise de conteúdo qualitativa, com base em quatro eixos interpretativos: envolvimento paterno, relacionamento pai-criança, avaliação da paternidade e relacionamento pai-mãe. Os resultados revelaram que os pais dos três grupos empenhavam-se em desempenhar a paternidade da melhor maneira possível, buscando fazer-se presentes e participantes nas vidas de seus filhos. Contudo, os pais não-residentes, especialmente aqueles que viveram por algum tempo com seus filhos, pareciam enfrentar mais restrições no exercício da paternidade, associadas, principalmente, às dificuldades de relacionamento com as mães de seus filhos. Os resultados apontam para um novo modelo de paternidade onde o pai se faz mais envolvido na criação dos filhos. Indicam, ainda, a importância de se oferecer intervenções que focalizem a qualidade do relacionamento entre pais não-residentes e seus filhos, a fim de que eles possam desempenhar adequadamente suas funções, em prol da qualidade do desenvolvimento das crianças.