Legislativo transformador? As modificações do Legislativo nos projetos de lei do Executivo

Avalia como e em que medida o Congresso Nacional altera os projetos de lei de autoria do Presidente da República por meio da aprovação de emendas de autoria dos parlamentares. Foram analisados projetos de lei de autoria do Poder Executivo, apresentados entre 1999 e 2006, que foram transformados em lei até 31 de dezembro de 2008, verificando-se as modificações feitas durante a tramitação no Congresso Nacional. Visando deixar mais claro como podem ser modificados os textos dos projetos de lei, foi descrito o caminho percorrido pelos projetos de lei no Congresso Nacional, com ênfase na tramitação na Câmara dos Deputados e no processo de emendamento das proposições. O estudo busca despertar a atenção dos estudiosos da Ciência Política para o trabalho realizado pelo Poder Legislativo nos textos dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo, bem como trazer mais clareza ao processo de emendamento dos projetos de lei.

As modificações no Regimento Interno da Câmara dos Deputados e as teorias de organização do legislativo

Analisa as alterações do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, desde a promulgação da Resolução n. 17 de 1989, segundo o prisma das teorias de organização do Legislativo – distributivista, informacional e partidária -, a partir da premissa de que elas apontam, em suas variáveis explicativas de organização institucional, ora para a centralização, ora para a descentralização de poderes.

O gênero encarnado: modificações corporais e riscos à saúde de mulheres trans

Este estudo discute as transformações corporais realizadas por mulheres trans a partir das suas narrativas, coletadas através de entrevistas semi-estruturadas e complementadas pela observação participante realizada em seus diferentes espaços de sociabilidade. Agrega também análise documental e pesquisa bibliográfica, com o objetivo de contextualizar e localizar histórica e socialmente o objeto da pesquisa. Fizeram parte deste estudo: travestis, mulheres transexuais, bombadeiras, cirurgiões plásticos e a equipe de saúde do ambulatório trans de um hospital universitário da cidade do Rio de Janeiro.O processo de investigação desdobrou-se em três diferentes níveis: análise dos discursos contidos nos dispositivos legais, políticas de saúde voltadas para as pessoas trans, materiais informativos, técnicos e educativos; análise das narrativas de travestis e mulheres transexuais em seus itinerários de reconstrução corporal; e análise de saberes e práticas de bombadeiras, cirurgiões plásticos e profissionais de saúde, suas concepções sobre a relação corpo e gênero e sua percepção de risco e cuidados com a saúde. Os dados coletados foram sistematizados e interpretados à luz da análise de conteúdo temática, privilegiando as narrativas dos sujeitos sobre suas experiências, saberes e práticas, comparando-os aos resultados da revisão de literatura e ao previsto nos dispositivos legais que normatizam o direito das mulheres trans à saúde.Os resultados demonstram que as mulheres trans investigadas começam a estranhar seus corpos, gostos e desejos ainda na infância e que dois fatos parecem indispensáveis para a decisão em modificar o corpo: a emergência e aceitação da identidade trans e o acesso à informação sobre técnicas, substâncias e pessoas que podem ajudá-las a fazer um corpo de mulher. As minhas interlocutoras demonstraram conhecer os riscos do uso do silicone industrial e hormônios na construção clandestina do corpo, mas também me fizeram constatar que é a situação financeira de cada uma que define as formas seguras ou não de modificação corporal. O conjunto de normativas, através das leis, resoluções e portarias que, de certa forma, anunciam uma política de saúde para as mulheres trans, entende de forma diferenciada e reducionista as identidades trans, localizando travestis e transexuais em diferentes alternativas de cuidado à saúde, muitas vezes, centrando as travestis nas estratégias de prevenção das DST-AIDS e as mulheres transexuais no acesso à cirurgia de transgenitalização, sem que seja proposto, ou melhor, efetivados serviços e práticas de modificação corporal no SUS. Essa conformação das políticas, sistemas e serviços de saúde, acaba por recrudescer a recorrência das mulheres trans aos serviços das bombadeiras, fato que aumenta os riscos à saúde dessas pessoas. Mesmo para as mulheres transexuais cadastradas no processo transexualizador, o foco do atendimento é a construção da genitália, ficando a modificação corporal (implante de próteses mamária e/ou glúteos, depilação a laser, lipoescultura, rinoplastia e feminização da face) para quando possível. Estas mulheres esperam que o sistema de saúde compreenda sua necessidade de modificação corporal não como uma questão meramente de estética, mas como uma questão de saúde pública.

Estudo da cromatina nos sítios de fixação à matriz nuclear no domínio do gene TP53 e das modificações epigenéticas e no modelo de progressão tumoral mamária 21T

Dentre os diversos tipos de câncer agressivos, o câncer de mama é o mais comum em mulheres. Mutações hereditárias e adquiridas, assim como alterações epigenéticas atuam em sinergia na carcinogênese mamária e na progressão tumoral. A proteína P53 é uma supressora de tumor e possui uma atuação fundamental na integridade genômica. Apesar do vasto conhecimento sobre o controle da P53 a nível de proteína, ainda pouco se sabe sobre o controle transcricional do gene TP53. A série 21T, uma série de 4 linhagens celulares originadas da mama da mesma paciente, representando diferentes estágios de progressão tumoral mamária, é um eficiente modelo para investigação das alterações epigenéticas e suas influências na expressão gênica ao longo da progressão do câncer de mama. Nós analisamos a organização do domínio do gene TP53 através da técnica de arranjo de DNA, em diversas linhagens celulares de câncer de mama e linhagens controle, e realizamos uma tentativa de caracterizar estes elementos de DNA nas linhagens controle não-tumorais HB2 e MCF10A e nas tumorais MCF-7, MDA-MB-231, T47D, através dos marcadores epigenéticos de eucromatina, H4Ac, e heterocromatina, H3K9me3. Ainda analisamos a ligação de proteínas à região associada à matriz nuclear (MAR), denominada MAR 2, e a possível ligação da proteína ligante à matriz nuclear (MARBP), PARP-1, através de ensaios de gel shift (EMSA). Detectamos que na linhagem controle epitelial mamária, HB2, o gene TP53 está posicionado num domínio de DNA relativamente pequeno, aproximadamente 50 kb, delimitado por dois sítios de fixação à matriz nuclear. Interessantemente, esta estrutura de domínio se apresentou radicalmente diferente nas linhagens de câncer de mama estudadas, MCF7, T47D, MDA-MB-231 e BT474, nos quais o tamanho do domínio estudado estava aumentado e a transcrição do TP53 diminuída. Os enriquecimentos com os marcadores epigenéticos de cromatina H4Ac e H3K9me3 estão diferentemente distribuídos nas MARs nas linhagens celulares. Surpreendentemente, a MAR 2 apresentou uma ligação altamente específica, o que poderia representar a atuação de fatores transcricionais envolvidos na organização da cromatina. Através de programas de bioinformática, detectamos putativos sítios para interessantes fatores de transcrição, tais como o c/EBP-beta e c-myb, que poderiam atuar em cis regulando a expressão do gene TP53 e outros flanqueadores. Nós propusemos um modelo para a organização da cromatina na região de domínio do gene TP53 com os genes flanqueadores. Através da série 21T, detectamos uma hipometilação global genômica, nas células cancerosas 21NT e 21MT1. Uma importante diminuição da expressão global do marcador H4Ac nas células metastáticas 21MT1, foi detectada em relação às outras linhagens. Os níveis de RNAm das principais enzimas relacionadas as modificações epigenéticas são consistentes com as observadas hipometilação genômica e hipoacetilação. Através de microscopia confocal, verificamos que o marcador H4Ac está localizado, na maior parte na periferia e o marcador H3K9me3, pericêntrico nos núcleos tumorais. Por fim, verificamos que o promotor P1 do gene TP53 apresenta um estado de cromatina aberta, e a expressão do gene TP53 é similar em todas as células da série 21T.

Estudo clínico prospectivo das modificações da borda alveolar inferior após projeção ortodôntica em tomografia computadorizada de feixe cônico

A projeção de incisivos e expansão dos arcos dentários são uma alternativa valiosa à extração dentária, especialmente quando se considera a estética facial em pacientes adultos. O efeito da projeção ortodôntica dos incisivos inferiores sobre o periodonto é controverso devido às avaliações em exames bidimensionais e os aspectos multi-fatoriais que envolvem as recessões gengivais. O objetivo deste estudo foi comparar as modificações na altura da borda alveolar dos dentes ântero-inferiores de pacientes, que foram submetidos à projeção ortodôntica, com pacientes tratados sem projeção; e correlacionar estas modificações com o grau de inclinação dentária, com as alterações da distância bicanina e com o biotipo gengival. Pacientes adultos com mais de 3 mm de falta de espaço no arco inferior e curva de Spee moderada ou acentuada compuseram o grupo experimental (n=15). O grupo controle (n=7) consistiu de pacientes com bons arcos inferiores, que não necessitavam de grandes movimentos dentários. Estes pacientes foram submetidos a alinhamento e nivelamento dentário até o fio de aço .020". Tomografias computadorizadas de feixe cônico (TCFC) foram obtidas antes do tratamento e ao final da fase de alinhamento e nivelamento. As alturas das bordas alveolares (BA) de incisivos e caninos inferiores foram medidas nas TCFC em reconstruções 3D e comparadas entre os grupos e entre os tempos pelos testes-t de Student não pareado e pareado, respectivamente. As BA foram correlacionadas com o grau de inclinação dentária (IMPA), com a distância intercaninos (DIC) e com o biotipo gengival (BG) pelo teste de correlação de Pearson. Os resultados demonstraram que os caninos inferiores do grupo experimental apresentaram perda óssea significativa (p<0,005), quando comparados com o grupo controle, em média 2,5 mm. As BA dos dentes 43, 33 e 32 ao final do alinhamento e nivelamento eram significativamente maiores do que ao início do tratamento no grupo experimental (p<0,001). Não foram encontradas diferenças significativas entre as medidas iniciais e finais das BA de todos os dentes do grupo controle. Apesar destes resultados, não foram encontradas correlações entre a remodelação da BA e o IMPA, a DIC e o BG. Pode-se concluir que o aumento no comprimento do arco inferior com arcos ortodônticos contínuos aumenta a inclinação dos incisivos inferiores e a DIC. O aumento da DIC parece exercer maior efeito sobre a BA dos caninos inferiores do que a inclinação de incisivos sobre a BA dos incisivos inferiores. No entanto, as modificações da BA não estão associadas ao grau de inclinação dos incisivos, a quantidade de expansão do arco inferior e ao biotipo gengival.

Atividade de enzimas do sistema antioxidante e as modificações no desenvolvimento de aerênquimas em raízes de milho sob alagamento.

O alagamento pode ser um fator ambiental com possibilidade de causar prejuízos à produção agrícola. Com base nesse contexto, a Embrapa Milho e Sorgo lançou no mercado, após nove anos de seleção, a variedade de milho Saracura - BRS 4154, tolerante ao encharcamento do solo. Esses ciclos de seleção continuam sendo efetuados em campo e hoje se encontram na 18ª edição. No entanto, não existem estudos que comparam todos esses ciclos quanto à atividade enzimática relacionada ao estresse por alagamento. Este trabalho teve como o objetivo mostrar possíveis relações entre atividade de enzimas do sistema antioxidante e a evolução da formação de aerênquimas em raízes de milho Saracura ? BRS 4154 alagado. As cariopses do primeiro ao último ciclo, intercaladas, foram plantadas em vasos preenchidos com solo em casa de vegetação e submetidas ao alagamento intermitente de dois dias. As amostras de raízes foram coletadas e foram analisadas as atividades das enzimas peroxidase do guaiacol, peroxidase do ascorbato e catalase; e a formação de aerênquima foi avaliada por secções anatômicas em microscopia de luz. As plantas demonstraram modificações na atividade das enzimas ao longo dos ciclos, com o favorecimento da peroxidase do ascorbato em detrimento da catalase, redução na atividade da peroxidase do guaiacol e capacidade para o desenvolvimento de aerênquima nos últimos ciclos de seleção. A redução na atividade das enzimas do sistema antioxidante parece estar relacionada a um desbalanço na remoção de H2O2 e isso com a formaçãode aerênquima lisígino nas raízes de milho Saracura.

Ciclos de seleção e modificações na anatomia radicular do milho Saracura sob alagamento.

O alagamento é um problema encontrado em diversas áreas com potencial agrícola, afetando principalmente os produtores mais pobres. O milho ?Saracura? BRS 4154 foi desenvolvido no intuito de possibilitar o seu plantio em regiões sujeitas ao alagamento, estando atualmente no seu 18° ciclo de seleção. O presente trabalho teve como objetivos verificar as modificações nas características anatômicas radiculares relacionadas com o alagamento e o seu incremento ou não ao longo dos 18 ciclos de seleção em comparação com 2 variedades controle (BR 107 e BRS 1010) submetidas ao alagamento intermitente de 2 dias. As amostras radiculares foram preparadas pelas microtécnicas apropriadas e analisadas em microscopia óptica. Foram observados em relação ao grupo controle e aos ciclos anteriores: aumentos na capacidade de formação de aerênquima; diminuição no córtex; diminuição no diâmetro dos vasos; diminuição da camada subepidérmica; aumento na espessura do floema; e epiderme. Dessa forma, os sucessivos ciclos de seleção foram capazes de melhorar as características do milho Saracura e a sua adaptabilidade a ambientes alagados.

Avaliação das modificações morfológicas radiculares durante os ciclos de seleção do milho Saracura tolerante a hipoxia.

O milho é uma cultura sensível ao encharcamento do solo e seu cultivo nessas áreas pode levar a perdas consideráveis. A sensibilidade do milho em condições de hipoxia levou a Embrapa Milho Sorgo a desenvolver, através da seleção recorrente fenotípica estratificada, uma variedade de milho tolerante ao encharcamento intermitente do solo: o Saracura BRS 4154. Atualmente, essa variedade se encontra no 18º ciclo anual de seleção. O objetivo deste trabalho foi verificar o ganho em relação às características morfológicas radiculares nos sucessivos ciclos de seleção do milho Saracura, através do analisador de imagens WinRHIZO. O ensaio foi conduzido em casa de vegetação na Embrapa Milho e Sorgo, Sete Lagoas, MG, iniciando o encharcamento do solo logo após a emergência. Foram utilizados uma testemunha (BR 107) e dez ciclos de seleção (C1 a C18, alternados). O ensaio foi colhido aos 18 dias após a emergência. As características morfológicas radiculares avaliadas foram: matéria seca da parte aérea, da raiz, total e relação raiz/parte aérea; comprimento total de raiz; área de superfície de raiz total; diâmetro médio de raiz; volume de raiz total; comprimento específico, densidade de tecido de raiz e comprimento por classes de diâmetro (muito fina, fina e grossa). Não houve diferenças significativas nos parâmetros de massa seca, comprimento de raízes muito fina e grossa, diâmetro médio e área superficial de raízes grossas. No entanto, os últimos ciclos de seleção apresentam raízes mais finas, maior volume, área superficial e comprimento radicular com baixo custo metabólico, o qual favorece a sobrevivência das plantas em ambientes encharcados.

Efeitos da alta densidade e jejum nas modificações do metabolismo intermediário do pargo (Pagrus pagrus)

Dissertação mest., Engenharia Biológica, Universidade do Algarve, 2008

A suplementação com extracto de "Ascophyllum nodosum" está associada às modificações antropométricas registadas em mulheres com excesso de peso e obesos durante um ensaio aleatorizado de restrição energética

Uma formulação oral sob a forma de cápsulas contendo um extrato de Ascophyllum nodosum, foi testada em mulheres com execesso de peso e obesas (n=42) numa dieta hipocalórica. A vinte e um indivíduos foi atribuído, para além da dieta hipocalórica, o extrato de algas castanhas comestíveis, enquanto que outros 21 indivíduos seguiram apenas a dieta hipocalórica. Após 8 semanas de suplementação, foi observada no grupo que recebeu o extrato de algas castanhas comestíveis uma diminuição nas médias de: perda de peso, índice de massa coporal e perímetro da anca. O consumo de extrato de Ascophyllum nodosum, durante a restrição energética ao longo de 8 semanas, mudou a antropometria nestas mulheres com excesso de peso e obesas.

A influência de modificações superficiais no aço 1045 formadoras de compostos de Fe-Sn quanto à permeação de hidrogênio

O objetivo deste trabalho foi estudar e desenvolver uma técnica que diminuísse a concentração de hidrogênio absorvido pelo aço SAE 1045. A técnica consistiu na modificação superficial de amostras de aço SAE 1045 através de eletrodeposição de Sn na superfície com posterior tratamento térmico para promover a difusão do Sn para o interior do aço. Por meio da técnica de RBS, foram caracterizados os perfis de concentração do Sn no aço com a profundidade. Por outro lado, com o uso da técnica de permeação eletroquímica, aplicada tanto em meio alcalino como neutro, foi avaliada a eficiência das modificações superficiais em inibir a absorção do hidrogênio pelo aço. Foram constatadas significativas reduções da absorção de H em amostras modificadas com a adição de 100nm de Sn eletrodepositado com posterior difusão. Utilizou-se também medidas de impedância eletroquímica e ensaios de voltametria potenciostática e potenciodinâmica para descrever as influências das modificações superficiais no processo de absorção.

As modificações da voz e os efeitos de sentido nos telejornais

Este estudo tem como objetivo analisar os recursos vocais utilizados nos telejornais como coadjuvantes de efeitos de sentido pretendidos com a divulgação da notícia. Os recursos vocais estudados foram a média e a variação da freqüência vocal em enunciados proferidos por apresentadores de telejornais brasileiros. Foram analisados 43 enunciados, de 12 apresentadores (6 homens e 6 mulheres), de 6 telejornais, abrangendo 3 redes de televisão. Os enunciados foram classificados em 2 tipos de notícias: positivas e negativas. Na análise descritiva contextualizada foram analisadas também chamadas e editoriais, descrevendo-se as estratégias vocais pertinentes a cada contexto. Para uma melhor clareza deste estudo, foram utilizados como procedimentos estatísticos tabelas e gráficos da média das freqüências médias encontradas e a média da variação. Foi realizada análise acústica computadorizada da freqüência média e variação de cada enunciado e a análise descritiva contextualizada de 18 desses enunciados. O quadro teórico básico deste trabalho integra elementos da teoria semiótica francesa, da fonoaudiologia e alguns aspectos da retórica. Buscou-se descrever, através dos pressupostos das três áreas, o discurso dos telejornais demonstrando sua estratégia de construção de verdade, os procedimentos utilizados neste fazer e o papel da voz neste processo. Os resultados confirmam a presença da relação voz e efeitos de sentido nos telejornais. Nas notícias positivas, houve um aumento da média das freqüências, já nas negativas houve um decréscimo, tanto nos homens como nas mulheres. A variação das médias das freqüências foi mais significante nas locuções das mulheres. Conclui-se que a voz tem um papel importante como estratégia de persuasão na busca de credibilidade da notícia e é largamente utilizada pelos apresentadores de telejornais.

As modificações nas relações de trabalho e o processo de desligamento de colaboradores por idade na RBS : as percepções de seus colaboradores já aposentados e as expectativas dos que estão a caminho da aposentadoria

O desligamento por idade de mão-de-obra qualificada, tema deste trabalho, traz em si inúmeras e complexas variáveis relativas ao modelo educacional da sociedade, voltado para a preparação do exercício profissional; ao capital intelectual, como recurso mais importante e vital para o futuro das organizações no mundo pós-capitalista e pós-industrial; ao aumento do índice de longevidade da população e declínio das taxas de natalidade, indicando significativa elevação da idade média da população economicamente ativa; às dificuldades da previdência social, tornando a demanda por previdência privada cada vez maior; ao debate sempre presente sobre o adiamento ou antecipação da idade de aposentadoria; às repercussões destas e de outras questões correlatas para as organizações; e ao próprio indivíduo que precisa preparar-se psicológica e economicamente para o fato. Mas a força de trabalho qualificada, nesse intricado cenário, deverá encontrar formas para, em sua aposentadoria, poder usufruir das vantagens e benefícios merecidos, em função de sua dedicação e atuação profissionais emprestadas à sociedade. Nessa missão, deverá ter o apoio da própria sociedade, da organização e da família, para conseguir formar a base constituída por previdência social, previdência privada, poupança pessoal e trabalho pontual que lhe permita viver, principalmente, os sonhos acalentados, talvez, por longos e duros anos. Para ajudar nessa tarefa, no que tange à força de trabalho da RBS, o presente estudo dedicou-se, justamente, a refletir e pesquisar sobre quais são as demandas pessoais e organizacionais para um consistente, efetivo e prazeroso processo de desligamento de colaboradores por idade, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do processo decisório da empresa, quanto à implementação de políticas e práticas de desligamento de colaboradores por idade. Os procedimentos metodológicos utilizados foram de estudo de caso de natureza exploratória A documentação de base para o estudo foi indireta, utilizando-se pesquisa bibliográfica e a base documental da RBS sobre o tema. A documentação, em base direta, foi possibilitada pela aplicação de questionários e entrevistas realizadas junto a três tipos de respondentes – aposentados pela RBS Prev, colaboradores que estão a cinco, dez, quinze e vinte anos da aposentadoria, e gestores da RBS –, elementos de amostras não-probabilísticas escolhidos por julgamento, representativas das respectivas populações. O período de análise considerado iniciou-se em 1997, ano da instituição da RBS Prev, e estendeu-se até junho de 2001, mês em que foi realizada a coleta de dados, através de questionários e entrevistas. A interpretação dos resultados teve por base uma análise de caráter qualitativo, utilizando-se a análise de conteúdo. As referências teóricas abordam as relações de trabalho, contemplando aspectos da administração de recursos humanos, das transformações no mundo do trabalho e do desligamento e manutenção de mão-de-obra jovem e com idade avançada, além do resgate dos valores, das estratégias de recursos humanos e das relações de trabalho da RBS. Os resultados obtidos permitiram perceber a opinião dos aposentados pela RBS Prev, as expectativas dos que estão a cinco, dez, quinze e vinte anos da aposentadoria e a visão dos gestores sobre o processo de desligamento por idade da RBS.

Resposta das plantas e modificações das propriedades do solo pela aplicação de resíduos urbanos

O descarte no solo é uma alternativa viável para reduzir o potencial poluidor de muitos resíduos. Foram avaliados neste trabalho os efeitos da aplicação no solo de composto de lixo e de lodo de esgoto. Foram conduzidos dois experimentos utilizando-se dois solos (Latossolo Vermelho distroférrico nitossólico e Argissolo Vermelho distrófico arênico), sendo o primeiro feito em microparcelas. Os resíduos foram aplicados quatro vezes em dois anos, com a adição total de 117,3 t ha-1 de composto de lixo e 47,0 t ha-1 de lodo de esgoto; num tratamento adicional, com o dobro destas doses, foi feito o enriquecimento do mesmo com metais (Cu, Zn, Cd, Ni e Pb); foram comparados também um tratamento com adubação mineral completa e uma testemunha. Foi avaliado o efeito dos tratamentos sobre o rendimento de plantas de milho e de aveia, na água lixiviada e nas propriedades do solo. No segundo experimento, foi avaliada a atividade microbiana pela liberação de C-CO2, em amostras de solo com adição dos resíduos, incubadas em frascos respirométricos. As adições de composto de lixo e de lodo de esgoto até as quantidades de 117,3 t ha-1 e 47,0 t ha-1, respectivamente, supriram as necessidades de N e parte do P para as culturas de milho (verão) e de aveia (inverno). As adições dos resíduos aumentaram os teores de matéria orgânica e nitrogênio dos solos, a partir da primeira aplicação; aumentos nos teores de cobre e de zinco também foram observados com as aplicações sucessivas dos resíduos, principalmente no caso do lodo de esgoto. Os teores dos metais na água de lixiviação foram menores que os limites estabelecidos para água potável. O enriquecimento dos resíduos com metais aumentou a absorção dos mesmos pelas plantas, os teores totais no solo e os teores de cobre e de zinco no lixiviado, porém, não afetou a atividade microbiana. Nas taxas de aplicação mais altas, a mineralização média dos resíduos foi de 14,5% para o composto de lixo e de 28,7% para o lodo de esgoto, com pequenas variações entre solos, nas menores dose de resíduos foram determinadas as maiores taxas de decomposição, para os dois solos.