Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional, incluindo a confusão como modalidade de extinção do crédito tributário

Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário.

Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência (Rio de Janeiro, 2004 a 2006)

Este estudo, de cunho histórico-social qualitativo, com abordagem na história do tempo presente, tem por objeto o processo de implantação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no período de 2004 a 2006, sendo o marco inicial o ano que a primeira turma começou o Curso, e o marco final o ano de conclusão da referida turma. Os objetivos da pesquisa são: descrever as circunstâncias de implantação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência na cidade do Rio de Janeiro; analisar as estratégias desenvolvidas pelos professores, preceptores e residentes para a implantação do curso na Faculdade de Enfermagem da UERJ e nos campos clínicos. O estudo foi pautado nos conceitos de poder simbólico, espaço social, campo social, capital, luta simbólica e habitus do sociólogo Pierre Bourdieu. O método utilizado foi história oral temática. A análise foi realizada mediante a ordenação, classificação e articulação dos documentos escritos e orais com o referencial teórico. Os resultados da pesquisa apontam que no período estudado havia um contexto favorável à implantação do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na modalidade de Residência, pois houve, em 2005, a promulgação da lei que instituiu Residência em Área Profissional de Saúde, como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, voltada para a educação em serviço e destinada às categorias profissionais que integram a área de saúde, excetuada a médica. Desse modo, essa modalidade de ensino constitui-se em um programa de cooperação intersetorial para favorecer a inserção qualificada dos jovens profissionais da saúde no mercado de trabalho, particularmente em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde, como era o caso da área da saúde da mulher. Assim, os professores que estavam envolvidos com o direcionamento político pedagógico do Curso escolheram estrategicamente os campos de prática que tivessem enfermeiras obstétricas inseridas no cuidado ao parto e nascimento e sustentaram as disciplinas de História da Obstetrícia; Gênero, Sexualidade e Enfermagem, e Enfermagem Obstétrica como norteadoras conceituais do projeto político-pedagógico, a fim de atualizar o habitus dos residentes. As preceptoras diretamente inseridas no campo clínico contribuíram para garantir a presença contínua de uma supervisora enfermeira nos setores de realização das práticas pelos residentes, visando a reprodução do modelo humanizado, além de contribuir também com a complementação do conteúdo teórico. Seguindo o direcionamento político-pedagógico do curso, a principal estratégia desenvolvida pelos residentes foi a busca pela ampliação do capital científico com intuito de adquirir maior poder no campo. Conclui-se que as estratégias utilizadas por todos os agentes implantaram o Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência. Esse curso, reconfigurou o ensino da enfermagem obstétrica na Faculdade de Enfermagem da UERJ, pois aproximou a academia com os serviços, gerando uma corresponsabilidade dos agentes envolvidos na formação. Essa corresponsabilidade, por sua vez, facilitou a inserção dos egressos nos campos obstétricos do Sistema Único de Saúde.

Construção de uma proposta formativa na modalidade e-learning para a CEGOC

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Proposta do modelo 6C Loop Back I/D para o ensino da engenharia no ensino politécnico em modalidade elearning : um estudo exploratório

Trabalho de projecto de mestrado, Educação (Especialização em Educação e Tecnologias Digitais), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

A modalidade de financiamento das empresas nas províncias de Kwanza-Norte e Malanje: Angola

Dissertação de Mestrado Apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira.

Curso de graduação na área de formação de profesores na modalidade de EaD : a qualidade sob à ótica sistêmico-organizacional. 'Curso de graduación en el área de formación de profesores en la modalidad de EaD : una cualidad desde la perspectiva sistémico-organizacional'.

Resumen basado en el de la publicación

A modalidade de Educação a Distância (Sem Distância) na Unisinos : um novo conceito para inovação?. 'La modalidad de Educación a Distancia (semipresencial) en la Unisinos : ¿un nuevo concepto para la innovación?'.

Monográfico con el título: 'Universidades iberoamericanas a distancia'. Resumen basado en el de la publicación

A construção de um curso de formação de professores na modalidade EAD : conduzindo o barco entre tempestades e abrolhos. 'La construcción de un curso de formación de profesores en la modalidad de EAD : conduciendo un barco entre tempestades y espinas'.

Resumen basado en el de la publicación

Docencia universit??ria : um estudo sobre a intera????o entre docentes e estudantes em cursos na modalidade semipresencial

Resumen basado en el de la publicaci??n

Pol??ticas educacionais e forma????o continuada de professores em educa????o especial na modalidade a dist??ncia : an??lise das publica????es na base de dados SciELO

Resumen basado en el de la publicaci??n

A autorregula????o da aprendizagem e a forma????o de professoras do campo na modalidade de ensino a distancia

Resumen basado en el de la publicaci??n

A modalidade de escolha do diretor na escola pública portuguesa

Considerando o protagonismo que a figura do diretor de escola adquiriu, quisemos conhecer as representações que os professores da escola pública portuguesa têm relativamente à modalidade de escolha do diretor para concluirmos se ela se constitui, ou não, como um instrumento ao serviço da escola democrática. Para tal, problematizamos a ideia de participação enquanto capacidade decisória por parte dos atores educativos e fizemos uma incursão pelo modo de nomeação, concurso público e eleição, na tentativa de perceber qual aquele que se revela mais concordante com práticas democráticas. Com o recurso a conversas informais e a entrevistas realizadas a quinze professores de um Agrupamento de Escolas foi possível concluir que a eleição indireta não arrecada simpatia e pode traduzir-se, na ótica dos entrevistados, como uma prática antidemocrática por afastar da esfera decisória o universo dos professores por uma questão tão relevante.

Execução e exploração de uma unidade de Turismo em espaço rural na modalidade de casas de campo

O turismo rural é um sector económico e social em pleno crescimento, o que justifica que um número cada vez maior de operadores, (nomeadamente promotores e investidores) comecem a interessar-se por este. No entanto, as organizações e as prestações do turismo rural sofrem de fraquezas crónicas, em matéria de definição da produção e de concretização da distribuição, ou seja, a forma como estas colocam os seus produtos no mercado é insuficiente. É conveniente, portanto, reflectir sobre o assunto e contribuir, mesmo que de uma forma modesta, para a alteração desta paisagem díspar para melhor responder às necessidades de desenvolvimento do mundo rural. Na maior parte dos casos o turismo rural reduz-se ao agro-turismo (acolhimento turístico nas explorações agrícolas), englobando o turismo verde, com locais tranquilos e alternativos ligados ao campo. Pretende-se que o turismo rural exista, se desenvolva, agrade, para que se distinga do turismo de massas. É por tudo isto que os citadinos cada vez mais ávidos de particularidades procuram o campo, a natureza e a ruralidade que são locais seguros e tranquilizadores. Neste contexto, surgem novas unidades de turismo em espaço rural e actividades de complementaridade, como a Unidade Casa da Fonte Velha, objecto do presente projecto, contribuindo para o reforço da oferta turística local e regional, assim como para um desenvolvimento económico, social e ambiental do concelho onde se insere.

A modalidade de licitação pregão

Licitação é um procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública Direita ou Indireta efetua aquisição de bens e serviços.Um procedimento que atenda ao interesse público deverá ser praticado com rigor, obedecendo aos critérios estabelecidos em lei, bem como os princípios norteadores da Administração Pública.Em regra, o procedimento é obrigatório, no entanto, a Legislação traz hipóteses de licitação dispensada, dispensável e inexigível.É necessária a realização de todos os atos, pois a falta de algum ensejará anulação do procedimento.As modalidades constantes na Lei Geral de Licitações devem atender aos requisitos peculiares da norma.Não foge á regra a modalidade denominada Pregão, que está prevista em Legislação Especial.É um procedimento que visa à celeridade da contratação, a contratação do bem ou serviço pelo menor preço e possui características próprias, tais como a contratação de bens e serviços comuns, a inversão das fases de habilitação e julgamento, a possibilidade de efetuar lances verbais e a unificação da fase recursal.Bens e serviços comuns são aqueles que são definidos objetivamente pelo edital com base nas especificações de mercado.A inversão de fases do procedimento tem como escopo a habilitação de apenas um licitante, ou seja, o vencedor.Uma inovação ao procedimento licitatório é a fase de lances verbais, onde o participante poderá reduzir sua oferta visando atingir o menor preço e ser declarado vencedor do certame.Para atender ao princípio da celeridade, foi designada uma única fase para recursos, onde o participante poderá manifestar-se, motivadamente, seu inconformismo em sessão pública.Declarado o vencedor do certame,far-se-á o exame das propostas, adjudicará o objeto e homologará o procedimento, para que ao final seja celebrado o contrato administrativo ou o instrumento designado em edital.Mesmo possuindo uma legislação própria, haverá casos em que a Lei Geral de Licitações será aplicada subsidiariamente.

A decisão de compra de frete rodoviário internacional : o caso da carga seca, modalidade fechada, porta a porta

O comércio bilateral do Brasil com Argentina, Chile e Uruguai implica a aquisição de mais de 200 mil serviços de frete rodoviário por parte das empresas exportadoras e importadoras, representando um mercado potencial de US$ 320 milhões/ano disputados por quase 500 pequenas, médias e grandes empresas transportadoras. A empresa líder não tem mais que 7% deste mercado, mostrando um setor bastante fragmentado e com baixas barreiras de entrada. Isto torna a seleção de transporte crítica para o comprador industrial como forma de obter altos níveis de serviço, economias de custo e eficiência em toda a cadeia de suprimento. Este estudo exploratório busca entender como se dá o processo de decisão de compra de frete rodoviário internacional nas organizações. Para tanto, dados primários foram obtidos através de 28 entrevistas de profundidade, qualitativas, realizadas face a face no Brasil e na Argentina, com os executivos que contratam individual ou coletivamente este tipo de serviço para cargas gerais, na modalidade fechada, porta a porta. O estudo constatou que ainda é muito baixa a utilização de processos estruturados para a compra deste serviço, e apresenta os principais critérios de seleção e fontes de informação utilizadas pelos compradores organizacionais para selecionar os seus fornecedores.