Os recursos pesqueiros marinhos e estuarinos do Maranhão: biologia, tecnologia, socioeconomia, estado da arte e manejo

O estado do Maranhão possui um grande potencial pesqueiro; entretanto, a pesca foi excluída das prioridades governamentais e científicas. Considerando as lacunas de conhecimento existentes, este trabalho realizou um diagnóstico dos dados pretéritos e atuais disponíveis sobre a pesca no Estado, abordando o estado da arte, caracterização das embarcações e artes de pesca, além da análise de produção, espécies de valor comercial e socioeconomia dos atores sociais envolvidos. A partir do quadro visualizado foi possível delimitar a existência de 21 unidades, aqui denominadas de Sistema de Produção Pesqueira, por meio de um processo de subdivisões sucessivas da atividade pesqueira de acordo com a frota, prática ou arte de pesca, recursos explorados, ambiente, residência, relação de trabalho e renda do pescador e grau de isolamento da área de pesca. Para tanto, foram aplicados questionários com os diferentes atores sociais e vivência em campo. Os sistemas foram caracterizados segundo os aspectos econômicos, sociais, tecnológicos, ecológico e manejo, evidenciando-se uma ampla variedade de práticas e frotas, que atuam, predominantemente, em ambientes costeiros, com pequenas embarcações e artes de pescas simples, capturando diferentes espécies-alvo, principalmente das famílias Scianidae e Aridae. O quadro socioeconômico dos pescadores é de pobreza e abandono, com baixa organização social e pequena renda, precárias condições de moradia e nível educacional e acesso à saúde limitado. O mercado e a legislação têm propiciado o livre acesso aos recursos e práticas predatórias, comprometendo os recursos pesqueiros, que são explotados sem qualquer preocupação com a sustentabilidade, demonstrando insuficiências nas ações de manejo e gerenciamento. Na tentativa de detectar indicadores que estimem o estado de “saúde” dos sistemas utilizou-se a metodologia do Rapfish, através de um conjunto de atributos agrupados em cinco áreas temáticas: ecológica, econômica, social, tecnológica e manejo. Os resultados destacaram como bons indicadores: organização social, número de pescadores explorando o sistema; grau de escolaridade; uso de petrechos destrutivos; medidas de manejo governamentais e tradicionais. A relação de trabalho e renda foram bons critérios para diferenciar três tendências na finalidade das pescarias: subsistência, intermediárias e “semi-indutrial”. Alguns sistemas se destacaram como menos sustentável a exemplo das capturas de siris, que tem declinado por falta de manejo, deficiente organização social e a comercialização de fêmeas ovadas; e das pescarias de lagosta, que utilizam artes consideradas destrutivas. O sistema que envolve a captura de caranguejo sobressaiu-se pela existência de medidas de manejo tradicional e melhor gerenciamento do recurso pelos órgãos públicos. Assim, este estudo permitiu o uso de um sistema de referência para análise e monitoramento da sustentabilidade das pescarias regionais, com em indicadores científicos e/ou etnoconhecimento, que induziu ao surgimento de propostas de manejo norteadas pelo gerenciamento da pesca, organização social e educação ambiental. A seguir, foi realizado estudo de caso do sistema de produção que utilizam as embarcações de médio porte nas pescarias de Cynoscion acoupa utilizando como arte o malhão, para entrar em detalhes de um dos sistemas de produção. Essa escolha teve como base, os grandes volumes de captura, a grande abrangência da área de atuação desse sistema em todo o litoral do Estado, além do grande número de pescadores envolvidos nele, representando importante fonte de renda para o Estado. O estudo de caso prestou especial atenção aos saberes tradicionais da população no uso e na manutenção do recurso, complementados com estudos sobre a pesca e biologia reprodutiva de Cynoscion acoupa, capturadas na região da baía de São Marcos e adjacências. As capturas das pescadas-amarela ocorreram durante todo o ano com safra no início do período chuvoso, e produção estadual estimada em 10.600.00 kg/ano. Verificou-se que este sistema vem sofrendo intensa e desordenada exploração, sendo possível inferir pelas características biológicas da espécie, que o crescente nível de esforço não é compatível com a capacidade de suporte ambiental nem como as necessidades dos pescadores. Quanto aos parâmetros reprodutivos, verificou-se que o comprimento médio de primeira maturação sexual (L50) para os machos foi de 39,9 cm e para as fêmeas a primeira maturação sexual ocorreu com tamanho ligeiramente superior, 41,6 cm de comprimento total. A proporção sexual foi de 1:1,4 favorável aos machos. Constatou-se que a espécie em questão completa todo o seu ciclo de vida na área estudada; o processo reprodutivo ocorre durante todo o ano, com dois picos de desova, um no bimestre novembro/dezembro e outro em março/maio. Acredita-se que por meio das informações obtidas é possível subsidiar melhores propostas e ações de sustentabilidade desta pescaria, combinando o etno-conhecimento e o conhecimento científico deste sistema.

Revisão dos conhecimentos sobre os recursos pesqueiros marinhos de Moçambique

A marine fish resources first assessment of Mozambique was made in 1979 (Sætre and Paula e Silva, 1979). Up to now, information on resources has increased significantly as result of the work done by the IIP’s technicians. A brief review of data is given.

Ensaio sobre a forma de comunicaçāo dos resultados da investigaçāo de recursos pesqueiros à administraçāo pesqueira. Tema 1: Síntese dos resultados e métodos de análise utilizado na avaliaçāo do recurso de camarao de águas pouco profundas do Banco de Sofala.

The main goal of this paper is to provide samples of fishing methods analyses applied to studies on shrimps stock assessment in the Sofala Bank. Especially the authors provide the administrators with the main limits of application of described methods.

Resúmenes de reportes y publicaciones realizados en la Facultad de Silvicultura y Manejo de Recursos Renovables (1982-1985)

UANL

Territorialidade e pesca: atualidades e tradições no uso dos recursos pesqueiros na comunidade litorânea da praia da Pipa Rio Grande do Norte

The need for sustainability in the exploitation of natural resources in coastal areas has been out in recent years, as well as the social and cultural sustainability of traditional communities in these regions. Coastal and estuarine wild areas are influenced directly or indirectly by a set of human activities such as artisanal fishing. Therefore, there is a demand for an integrated design of these areas and according to the landing values, a pattern of unsustainable development of national marine fishing activity. The study was conducted in the coastal community of Praia da Pipa, Tibau do Sul municipality, RN, between june 2009 and june 2010 and aimed to characterize the fishery performed, its socio-economic strategies and fishing areas, as well as to identify ichthyofauna, to assess the sustainability of the major resources and to identify cultural traits related to artisanal fisheries, their problems and prospects; linking tradition and the present fishing activity carried out in the community. For this study, a total of 67 structured interviews were collected, including qualitative and quantitative data. A total of 133 fish landings and direct observations were performed. Informants were identified according to one of the following categories: fishermen, vessel masters and members of the local population with offspring. Applications SPSS 10.0, Paint.Ink and Microsoft Office Excel 2007 were used for tabulation and analysis of results. Local fishermen are, on average, 25 years fishing, have 40 years old and the average monthly income is up to 03 minimum wages. The local fleet consists of 20 vessels, that uses different line sizes and types of networks, operating in 21 fishing grounds and showing a reduction in the vessel numbers by 66% in the last decade. We recorded 76 species of fish, captured by the local fleet and the top 5 were quantitatively analyzed serra spanish mackarel (Scomberomorus brasiliensis), little tunny (Euthynnus alleteratus), yellowtail snapper (Ocyurus chrysurus), red snapper (Lutjanus analis) and common snook (Centropomus undecimalis), accounting for 46,5% of production in the period. The capture of these species was composed mostly of adults. Data analysis showed a significant decrease of the local fishing activity over the last decade due to the weakness displayed by the political-social category, the devaluation of local knowledge and the emergence of new sources of income through increased tourism. The characteristics of the fishing community suggest it to pass through significant changes as the appreciation of their cultural and traditional aspects. We identified a tendency to sustainability of main species caught, suggesting that public policies to be adopted locally comply with the current characteristics of fishing undertaken in the community and knowledge of fishermen related to the environment, allowing environmental, as well as social and cultural sustainability of the community involved.

Recursos pesqueiros oriundos da pesca artesanal no reservatório de jurumirim, rio Paranapanema, Alto Paraná, Brasil

The aim of this paper was to evaluate the artisanal fisheries in the village of fishermen of Bairro da Ponte, Jurumirim reservoir. Data were collected using production forms which were filled daily by a data collector, in 2005 and 2006. The fishery yield was estimated at 15.7 kg ha(-1) year(-1), the average yield was 12.5 t year(-1) and catch per unit effort (CPUE) was 10.5 kg fisherman(-1) day(-1). We recorded 26 species of landed fish in this activity, being the "traira" (Hoplias malabaricus) the most landed fish in terms of biomass with 6,158.5 kg, representing 24.5%, of the total landed. Seasonally, the CPUE ranged from 14.5 kg fisherman(-1) day(-1) in summer/2005 to 9.0 kg fisherman(-1) day(-1) in spring/2006. The average CPUE by type of fish also showed a marked seasonality. In summer of 2005 and 2006, "curimbata" was the most landed fish, with CPUE kg fisherman(-1) day(-1) of 6.9 and 6.2, respectively. The "piavas" were the most landed fish in autumn with CPUE of 2.4 (year 2005) and 2.3 (year 2006) kg fisherman(-1) day(-1), and "traira" in winter with CPUE ranging from 3.0 to 4.0 kg fishrman(-1) day(-1), in 2005 and 2006, respectively. The mathematical modeling of simple linear regression indicated positive relationships between the monthly fish production and the number of boats in activity and of fishing trips. The study concluded that fishing is sustained only by native species; with marked seasonality for catching fish and that the area of fishing examined of the Jurumirim reservoir is among the most productive areas of the Upper Parana basin.

Regulación estatal en el manejo de recursos pesqueros

Incluye Bibliografía

Manejo comunitário de lagos de várzea e o desenvolvimento sustentável da pesca na Amazônia

A várzea amazônica é uma das últimas regiões pesqueiras do mundo ainda pouco explorada (Fig. 1). Contudo, durante os últimos trinta anos a intensificação da pesca tem aumentado a pressão sobre os estoques pesqueiros da várzea (Furtado, 1990; Goulding, 1989; Smith, 1985; Junk, 1984b). Embora a pesca amazônica tenha sofrido grandes mudanças, o desenvolvimento da pesca na região está ainda na sua fase inicial (Bayley & Petrere, 1989). À medida que a pesca se desenvolve, duas estratégias de manejo estão surgindo, uma baseada no modelo convencional de manejo pesqueiro centralizado no Estado, e a outra, no manejo comunitário dos recursos pesqueiros da várzea (McGrath et al. 1993a). Nesse contexto, o desenvolvimento da pesca amazônica representa um problema e uma oportunidade. Peixes são recursos altamente produtivos e renováveis. Se os recursos pesqueiros são manejados de forma sustentável, integrando as populações locais que atualmente exploram os recursos, eles podem contribuir significativamente para o desenvolvimento da várzea. Se o recurso pesqueiro é explorado de forma não sustentável, e sem a participação das populações da várzea, a intensificação da pesca pode levar à degradação dos ecossistemas da várzea e à marginalização da população ribeirinha (McGoodwin 1990, Weber 1994). A proposta deste trabalho é avaliar esses dois modelos de manejo em termos de seus impactos sobre as populações, recursos pesqueiros e ecossistemas de várzea, e avaliar até que ponto o modelo de manejo comunitário poderia servir como base para uma estratégia regional de desenvolvimento dos recursos pesqueiros da várzea. Este trabalho é dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas as características mais importantes dos dois modelos. Na segunda parte, é avaliado o potencial de cada modelo para o desenvolvimento da pesca amazônica. Na última seção, são discutidas as principais barreiras para a implementação do modelo de manejo comunitário.

As populações pesqueiras e a maricultura: um olhar sobre os processos de diminuição dos recursos pesqueiros no litoral paraense - RESEX Mãe Grande de Curuçá

Disserta sobre como as populações pesqueiras do litoral paraense, a partir do acesso e uso dos recursos naturais, podem contribuir para a efetivação de estratégias exitosas na diminuição da pressão sobre os recursos naturais de uso comum. Para tanto o trabalho se volta à vila de Lauro Sodré, localizada na RESEX Mãe Grande de Curuçá, município de Curuçá, litoral nordeste do Pará. A vila de Lauro Sodré se encontra às margens do rio Tijoca. Possui uma vegetação composta por florestas de manguezais exuberantes, o que proporciona à comunidade a atividade de extração de recursos do mangue, além de condições favoráveis à maricultura, que se estabeleceu a partir de 2006, com a criação da Associação dos Aquicultores da Vila de Lauro Sodré (Aquavila) para o cultivo de ostras. Para a coleta de dados o estudo contou com a observação direta em campo das atividades de maricultura, assim como fez uso de questionários com perguntas objetivas e entrevistas semiestruturadas junto aos associados, no que se refere à extração e ao cultivo das ostras. A maricultura vem sendo utilizada como uma das estratégias adotadas pela Fundação das Nações Unidades para a Agricultura e Alimentação (FAO), para frear a pressão sobre os recursos marinhos de uso comum em todo o mundo. Objetivou-se neste estudo contribuir para uma reflexão sobre como as populações do litoral amazônico, a partir de suas relações com a natureza, constroem processos produtivos exitosos ou não para frear a diminuição dos recursos pesqueiros da região. Foi possível observar o quanto é diverso e complexo o cenário da utilização dos recursos comuns no município de Curuçá, mais especificamente na vila de Lauro Sodré, na RESEX Mãe Grande de Curuçá. Apresentaram-se como principais dificuldades para a efetivação do cultivo, a disponibilidade de recursos na natureza favorecendo o extrativismo e a falta de incentivo por parte do Estado. É possível perceber que estão intrínsecos ao modo de vida dos moradores locais os saberes e técnicas indispensáveis para que a maricultura se consolide como uma estratégia eficaz para frear a exploração dos recursos marinhos no litoral paraense.

Etnografia e manejo de recursos naturais pelos índios Deni, Amazonas, Brasil

São raros os estudos envolvendo o uso múltiplo de recursos naturais por populações amazônicas. Este trabalho apresenta um panorama de como os índios Deni, habitantes da região de interflúvio entre dois dos maiores afluentes de água branca da bacia amazônica, os rios Juruá e Purus, utilizam dos recursos disponíveis em seu território. Os Deni são, atualmente, índios que vivem da exploração de recursos da terra firme e de regiões alagadas. São um misto de horticultores e caçadores/coletores, que utilizam toda a sua área para a obtenção de recursos para subsistência. Como regra, deslocam periodicamente seus assentamentos, evitando o esgotamento local de recursos, e provocando a modificação local do ambiente. Esta alteração aumenta temporariamente a disponibilidade de alimento. Áreas com aldeias, pomares e roçados abandonados, por sua vez, tornam-se locais onde se concentram inúmeros recursos da flora e da fauna, posteriormente explorados. O impacto provocado por este sistema é aparentemente mínimo. Os Deni estão contextualizados na periferia de um sistema capitalista, onde a única fonte de renda para adquirir bens que são hoje considerados pelos índios como indispensáveis para sua sobrevivência são os recursos naturais. Estes são e continuarão sendo explorados de maneira a produzir um excedente a ser comercializado para a obtenção de uma série de produtos industrializados, independentemente das opiniões externas. É sobre este patamar que devemos avaliar a sustentabilidade do atual manejo da área.

O uso e manejo dos recursos naturais na Amazônia Brasileira : A organizaçao social e produtiva do PDS Nova Bonal

El artículo analiza la organización social y la utilización de los recursos naturales por las familias beneficiadas por el programa de reforma agraria en la Amazonía brasileña, considerando aspectos de las prácticas recolectoras y del manejo comunitario de la floresta. El objeto de análisis es el Proyecto de Desarrollo Sustentable (PDS) Nova Bonal, ubicado en la provincia de Acre. La organización del territorio y de la producción en el PDS Nova Bonal al articular orientaciones direccionadas tanto para el atendimiento de las prácticas de agricultura convencional cuanto agro-recolectoras, tiene diferencias de otros asentamientos rurales creados por el gobierno brasileño. El trabajo analiza las posibilidades de esa modalidad de proyecto proporcionar el desarrollo socioeconómico de las familias beneficiadas y, al mismo tiempo, mejores condiciones de sustentabilidad en el uso de los recursos naturales. También son analizados los aspectos legales y formales que direccionan este modelo de proyecto de reforma agraria en el uso y manejo de los recursos naturales en la Amazonia.

O uso e manejo dos recursos naturais na Amazônia Brasileira : A organizaçao social e produtiva do PDS Nova Bonal

El artículo analiza la organización social y la utilización de los recursos naturales por las familias beneficiadas por el programa de reforma agraria en la Amazonía brasileña, considerando aspectos de las prácticas recolectoras y del manejo comunitario de la floresta. El objeto de análisis es el Proyecto de Desarrollo Sustentable (PDS) Nova Bonal, ubicado en la provincia de Acre. La organización del territorio y de la producción en el PDS Nova Bonal al articular orientaciones direccionadas tanto para el atendimiento de las prácticas de agricultura convencional cuanto agro-recolectoras, tiene diferencias de otros asentamientos rurales creados por el gobierno brasileño. El trabajo analiza las posibilidades de esa modalidad de proyecto proporcionar el desarrollo socioeconómico de las familias beneficiadas y, al mismo tiempo, mejores condiciones de sustentabilidad en el uso de los recursos naturales. También son analizados los aspectos legales y formales que direccionan este modelo de proyecto de reforma agraria en el uso y manejo de los recursos naturales en la Amazonia.

O uso e manejo dos recursos naturais na Amazônia Brasileira : A organizaçao social e produtiva do PDS Nova Bonal

El artículo analiza la organización social y la utilización de los recursos naturales por las familias beneficiadas por el programa de reforma agraria en la Amazonía brasileña, considerando aspectos de las prácticas recolectoras y del manejo comunitario de la floresta. El objeto de análisis es el Proyecto de Desarrollo Sustentable (PDS) Nova Bonal, ubicado en la provincia de Acre. La organización del territorio y de la producción en el PDS Nova Bonal al articular orientaciones direccionadas tanto para el atendimiento de las prácticas de agricultura convencional cuanto agro-recolectoras, tiene diferencias de otros asentamientos rurales creados por el gobierno brasileño. El trabajo analiza las posibilidades de esa modalidad de proyecto proporcionar el desarrollo socioeconómico de las familias beneficiadas y, al mismo tiempo, mejores condiciones de sustentabilidad en el uso de los recursos naturales. También son analizados los aspectos legales y formales que direccionan este modelo de proyecto de reforma agraria en el uso y manejo de los recursos naturales en la Amazonia.

Valorização de recursos pesqueiros : cavala vrp

No âmbito de uma parceria original entre uma Organização de Produtores da pesca do cerco, a Barlapesca e um Centro de Investigação dedicado às ciência do mar, o CMAR, pretendeuse com o projeto CAVALA VRP - Valorização dos Recursos Pesqueiros, inanciado pelo programa PROMAR (Eixo 4/GAC Barlavento), 1) saber se a maturação sexual das cavalas no Algarve se processava abaixo do tamanho mínimo legal de desembarque (20 cm); 2) aumentar o conhecimento quanto ao perfil nutricional desta espécie, e por último, 3) envolver todas as partes interessadas, desde pescadores aos consumidores, na promoção do seu consumo. A cavala, cujo nome científico é Scomber colias (anteriormente designada por Scomber japonicus) é das espécies mais abundantes na costa portuguesa, que era até há bem pouco tempo das mais desaproveitadas, pois, por não ter um grande valor económico, era muitas vezes rejeitada ao mar. A sua utilização para consumo humano é ainda baixa, embora seja consumida em fresco, sobretudo no Verão e em conservas e congelada ao longo de todo o ano. A cavala é também usada como isco nos covos para o polvo e em algumas pescarias com aparelhos de anzol, e mais recentemente, como alimento de atuns nas armações algarvias e andaluzas. Depois de mais de seis décadas como a segunda espécie mais desembarcada, a cavala é desde 2012, mercê do declínio da sardinha, a espécie que mais se transaciona nas lotas nacionais e algarvias. E, apesar do baixo preço de primeira venda, cerca de 0,26€/kg, a cavala representou em 2014, a sétima espécie com maior valor económico no Algarve.