Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública

Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte jurídico favoráveis ao modelo diferenciado e casuisticamente pró-estatal vigente. Assim, na linha do eixo acadêmico-científico deste Mestrado, de caráter marcadamente profissional, buscou-se no campo do pluralismo de idéias descrever, num diapasão dialético, o contexto factual e jurídico-legal consoante os dois primeiros capítulos, para assim ensejar discussão e reflexão sobre matéria que se oferece relevante para a efetiva melhoria dos serviços jurisdicionais, submetendo-os, a seguir, a diretivas teóricas e, em particular, à compreensão contextual de nossa ordem constitucional. Partiu-se assim, de situações concretas vivenciadas no ambiente forense de uma unidade da Justiça Federal (2ª Vara da Justiça Federal de Petrópolis, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro), sabidamente competente para as causas em que a União, entidades autárquicas ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes1. O tema central do estudo são as prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Vem de longe um conjunto de protetivo processual em seu favor. Para ficarmos no século XX, por exemplo, o art. 32 do Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de setembro de 1939 (Código de Processo Civil) já explicitava: “Art. 32. Aos representantes da Fazenda Pública contar-se-ão em quádruplo os prazos para a contestação e em dobro para a interposição de recurso.” O Código de Processo Civil atual conforme destacado na parte descritiva do texto, cuidou de aperfeiçoar e ampliar esse suporte pró-fazendário, como exemplo, o dispositivo mais conhecido é, seguramente, o art. 188 do Código de Processo Civil. No entanto, a multiplicidade de avanços no seio da sociedade brasileira – basicamente nos planos político, constitucional, legal, social, econômico, cultural, global e tecnológico – trouxe como corolário o imperativo da otimização dos mecanismos voltados para o que denominamos no trabalho de acesso qualificado à Justiça. Esse conjunto de fatores, em realidade, acha-se forrado pelos princípios da igualdade e da isonomia que permeiam todo o arcabouço de conquistas asseguradas no corpo político-jurídico constitucional. Nas palavras do professor e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux2, a neutralidade, sobretudo do juiz, constitui fator impediente para o magistrado manter a igualdade das partes na relação jurídica processual. Claro, frise-se, tanto quanto possível, isto é, observando a lei que, ao eventualmente promover, pontualmente, certo grau distintivo, o faça comprometida com a efetiva correção de discrímen para assim encontrar e assegurar a igualdade. Deve fazêlo, na linha desse pensamento, de modo a impedir que o resultado da aplicação da norma não seja expressão da deficiência e do desmerecimento de uma das partes em juízo. Tudo considerado importa que o entendimento ora realçado não se destine apenas ao juiz, mas no caso, também ao legislador, fonte criadora da normatividade posta em evidência.

Conflito de interesse: a nova posição da CVM

O parágrafo primeiro do artigo 115 da Lei n. 6.404/76 dispõe que o acionista não poderá votar, entre outras, quando possuir interesse conflitante com o da companhia. Contudo, a legislação não estabelece o critério de avaliação do conflito, restando à doutrina e à jurisprudência fazê-lo. Dessa maneira surgiram os critérios formal e substancial. A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, autarquia responsável pela regulação e fiscalização das sociedades anônimas, já adotou ambos os critérios e nos autos do Caso Tractebel consolidou seu novo entendimento, qual seja, pela adoção do critério formal de verificação do conflito. Assim, esse trabalho tem como objetivo analisar jurisprudências anteriores ao Caso Tractebel para entender a argumentação utilizada em cada um desses casos para, ao final, analisar a argumentação trazida pela CVM para fundamentar seu novo entendimento.

Ultra-sonografia do fígado, aparelho renal e reprodutivo da jibóia (Boa constrictor)

Atualmente os animais silvestres têm despertado o interesse particular na criação domestica. Na medicina de animais selvagens, os exames ultra-sonográficos podem ser considerados como ferramenta para diagnosticar e prevenir doenças. Deste modo, realizou-se um estudo em 20 jibóias (Boa constrictor), a fim de caracterizar a morfologia e aparência ultra-sonográfica das estruturas presentes da cavidade celomática desses animais. Ultra-sonograficamente, o fígado apresentou-se variando de hipoecóica a levemente hiperecogênica, com margens ecogênicas e ecotextura homogênea em toda sua extensão. Os rins mostraram formato elipsóide, com cápsula fina, regular e hiperecóica. Os folículos ovarianos apresentaram formato ovóide, margens finas, regulares e discretamente hiperecóicas. As estruturas do sistema reprodutor do macho não foram evidenciadas com precisão, devido a sua ecogenicidade similar em relação às estruturas adjacentes e pela presença do "corpo gorduroso" localizado nessa região. A ultra-sonografia da cavidade celomática em jibóias demonstrou ser uma técnica rápida e de fácil acesso, permitindo identificar a morfologia, sintopia e aparência ultra-sonográfica de estruturas como o fígado, rins e de folículos vitelogênicos nas fêmeas.

Sistema eletr??nico do Servi??o de Informa????o ao Cidad??o (e-SIC)

A Lei n?? 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso ?? Informa????o (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar informa????es de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, a ??rg??os e entidades p??blicas de todas as esferas e Poderes. Para facilitar e desburocratizar o envio das solicita????es e das respostas no ??mbito da LAI, a Controladoria-Geral da Uni??o desenvolveu o e-SIC (Sistema Eletr??nico do Servi??o de Informa????o ao Cidad??o), um sistema ??nico, dispon??vel na web e de f??cil acesso ao cidad??o, que funciona como porta de entrada, no ??mbito do Poder Executivo Federal, para os pedidos de acesso ?? informa????o. Para o solicitante, o sistema ?? a garantia de que os procedimentos previstos na lei ser??o atendidos; para o ??rg??o, a seguran??a de que cumpriu seu papel. O sistema j?? registrou mais de 100.000 pedidos de acesso ?? informa????o direcionados a 281 ??rg??os e entidades do Poder Executivo Federal

Reforma do setor p??blico e participa????o sindical: o caso do sistema de pens??o italiano

O paper estuda o caso da recente reforma da Previd??ncia na It??lia, ilustrando a possibilidade de uma participa????o positiva dos sindicatos ??? tradicionalmente contr??rios ??s reformas ??? no processo de transforma????o do setor p??blico. Ap??s uma revis??o do sistema previdenci??rio italiano, altamente fragmentado e particularista na opini??o dos autores, e o apontamento de suas principais defici??ncias, o estudo concentra-se na an??lise de tr??s propostas de reforma ligadas aos governos de Amato (1992-93), Berlusconi (1994) e Dini (1995), respectivamente. O texto aborda tanto as propostas concretas de mudan??a, trazendo contribui????es sobre uma variedade consider??vel de medidas, seu impacto e aceita????o sociais e por categoria, como os objetivos visados e o processo pol??tico relacionado ?? sua discuss??o e tramita????o. Uma preocupa????o constante dos autores ?? a correla????o entre a postura e a participa????o dos sindicatos em mat??ria de reforma previdenci??ria, por um lado, e o avan??o das propostas governamentais, por outro. Segundo o estudo, a ampla participa????o da for??a sindical na negocia????o do projeto de reforma previdenci??ria do governo Dini representou um fator decisivo para sua aprova????o e implementa????o bem-sucedidas. Ao mesmo tempo, a delibera????o democr??tica para concilia????o de prefer??ncias e interesses (m??ltiplos no caso de assuntos norteados pela dicotomia bem comum/interesse particular) ??? objeto da ??ltima sess??o do estudo ??? ?? vista como uma forma de ampliar a participa????o sindical al??m das lideran??as, passando a incluir os rank-and-file trabalhadores, um procedimento que traz, igualmente, a for??a de uma decis??o majorit??ria. A an??lise da reforma da Previd??ncia italiana ?? ilustrada no paper com tabelas que trazem e comparam dados referentes ?? contribui????o previdenci??ria, ??s categorias de beneficiados e ??s diferentes propostas de reforma formuladas por sucessivos governos italianos.

Cabo Verde e a Segunda Guerra Mundial: a importância geoestratégica do arquipélago na política externa portuguesa (1939-1945)

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização em Relações Internacionais

O recrutamento e seleção na AutoVision

Mestrado em Gestão de Recursos Humanos

Evolução dos conhecimentos sôbre a cardiopatia da doenca de Chagas: revisão crítica da literatura

Foi feita uma revisão critica da literatura sobre cardiopatia da Doença de Chagas, discutindo-se os principais aspectos clínicos desta cardiopatia á luz da experiência por nós adquirida nestes últimos anos. A evolução dos conhecimentos clínicos sobre esquisotripanose pode ser sintetisada em três fases: a) A primeira corresponde á descoberta da doença, feita por Chagas, e á descrição por ele e seus primeiros colaboradores das manifestações clínicas essenciais da nova entidade mórbida, na qual distinguiu a forma aguda e várias formas crônicas. b) Na segunda fase, a pesquisa orientou-se essencialmente pela busca dos casos de infecção aguda, havendo considerável duvida a respeito da realidade clinica das formas crônicas da infecção. Durante um longo período raros casos de cardiopatia crônica foram publicados. Ate o momento acual (1948) encontram-se na literatura estrangeira 134 casos de cardiopatia crônica chagásica, dos quais 9 autopsiados; ate fins de 1944, o numero de casos publicados no Brasil, fora de Lassance, era de 45, dos quais 3 autopsiados. c) A terceira fase ou fase atual, tende a caracterisar-se por um interesse particular nos casos de infecção crônica, orientando-se porém a pesquisa cli¬nica essencialmente pelas manifestações da cardiopatia. Contribuições recentes de ordem clínica e experimental trouxeram ampla confirmação as idéias de Chagas a respeito desta cardiopatia e colocaram-na em posição de entidade clinica de realidade indiscutível. Sua importância social esta sendo determinada e os dados disponíveis já lhe apontam relevante significação em certas regiões. Mais de 600 casos de cardiopatia crônica chagásica foram publicados no Brasil nestes últimos quatro anos.

Terciarização nas Empresas Privadas na Cidade da Praia

O presente trabalho visa responder aos desafios lançados pela Universidade de Cabo Verde, para a obtenção do grau de Licenciatura em Ciências Empresariais e Organizacionais – vertente Gestão de Empresas e o de preparar os seus formandos na dinâmica de investigação e elaboração de trabalhos científicos. A temática desenvolvida sob desígnio, Terciarização nas empresas privadas na Cidade da Praia, reveste de um interesse particular dado o contexto económico que atravessa o país. Sobretudo, a carência de obras documentais e com abordagens e formulações sintetizadas de forma a auxiliar, esclarecer e incentivar à prática efectiva da terciarização nas empresas privadas. Dado o contexto económico actual, as empresas buscam racionalizar as suas actividades, concentrando-se apenas nas actividades chave ou ditas de base. Procurando o desenvolvimento e agregação de valor, elas delegam progressivamente uma parte das suas actividades a prestadores de serviço especializado. Esta é a estratégia de terciarização. Ao terciarizar uma actividade busca-se a redução de custos e aumentar a eficiência da empresa de origem. Não apenas para a actividade terciarizada, mas para a organização como um todo. Pois de nada adianta obter maior eficiência em uma actividade, se o restante da empresa não melhorar a sua gestão. Embora a escolha em terciarizar uma actividade poderá conduzir a uma redução de custo da mesma, essa percepção de forma isolada pode comprometer o custeio de todo o processo organizacional. Desta forma a terciarização insinua que ainda pode não ser suficiente para que a empresa consiga uma maior competitividade. Para tal objectivo, o presente trabalho propõe uma metodologia bastante ampla e abrangente, onde os dados serão analisados de forma quantitativa e qualitativa envolvendo todos os níveis de decisão da empresa no processo de mudança, visando alcançar a cooperação e a contribuição de todos, enriquecendo ainda mais o processo de terciarização e colocando também as desvantagens e riscos que se pode ter ao escolher essa estratégia.

A Criação de Empresas em Cabo Verde e o seu Financiamento. Apresentação do Projecto FAM Serviços, Lda.

O presente trabalho visa responder os desafios lançados pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, para a obtenção do grau de Licenciatura em Economia e Gestão – Variante Administração e Controlo Financeiro e o de inserir os seus formandos na dinâmica da investigação e elaboração do trabalho científico. A temática desenvolvida sob desígnio, A Criação de Empresas e o seu Financiamento: Apresentação de um Projecto Empreendedor (FAM Serviços, Lda.) reveste de um interesse particular, dado o contexto socio-económico que o país atravessa. Visível se torna, a carência de obras documentais com abordagens e formulações sintetizadas de forma a auxiliar, esclarecer e incentivar à prática e efectivação de ideias empreendedoras numa perspectiva empresarial. Questões teóricas que elucidam a realidades envolvente à temática figuram de forma precisa a dar lugar a apresentação de um projecto empreendedor criado com o intuito de se afirmar no quadro do tecido empresarial existente, correspondendo desta forma, ao desafio e as oportunidades que se impõem à nossa economia. Hoje, a qualquer Homem civilizado da nossa época, independentemente da pertença de um ou outro quadrante social, uma das primeiras prioridades é, sem dúvida, a luta contra a pobreza a qual impõe escolhas e decisões correctas na afectação de recursos escassos. Espera-se portanto, que este trabalho seja uma contribuição, ainda que modesta, para a clarificação de pontos e elementos importantes a ter em análise à luz das considerações acima, tendo como objectivo primordial o Desenvolvimento no seu amplo sentido, aspirando o progresso económico e o bem-estar da humanidade.

Ultra-sonografia do fígado, aparelho renal e reprodutivo da jibóia (Boa constrictor)

Atualmente os animais silvestres têm despertado o interesse particular na criação domestica. Na medicina de animais selvagens, os exames ultra-sonográficos podem ser considerados como ferramenta para diagnosticar e prevenir doenças. Deste modo, realizou-se um estudo em 20 jibóias (Boa constrictor), a fim de caracterizar a morfologia e aparência ultra-sonográfica das estruturas presentes da cavidade celomática desses animais. Ultra-sonograficamente, o fígado apresentou-se variando de hipoecóica a levemente hiperecogênica, com margens ecogênicas e ecotextura homogênea em toda sua extensão. Os rins mostraram formato elipsóide, com cápsula fina, regular e hiperecóica. Os folículos ovarianos apresentaram formato ovóide, margens finas, regulares e discretamente hiperecóicas. As estruturas do sistema reprodutor do macho não foram evidenciadas com precisão, devido a sua ecogenicidade similar em relação às estruturas adjacentes e pela presença do "corpo gorduroso" localizado nessa região. A ultra-sonografia da cavidade celomática em jibóias demonstrou ser uma técnica rápida e de fácil acesso, permitindo identificar a morfologia, sintopia e aparência ultra-sonográfica de estruturas como o fígado, rins e de folículos vitelogênicos nas fêmeas.

Os limites da soberania em Rousseau

Este artigo intenta esclarecer os limites do poder soberano em Rousseau, pela análise dos seguintes conceitos: soberania, vontade geral, cidadania, interesse comum e particular.

Maquiavel Versus Rousseau: as Divisões Sociais e Seu Papel em uma República Bem-Ordenada

RESUMO:As relações de conflito entre os grupos sociais constituem um tópico relevante para a filosofia política, e as maneiras distintas como elas são interpretadas dependem de uma visão mais ampla sobre as condições apropriadas a um Estado bem-ordenado. Maquiavel, por exemplo, ao refletir sobre o caso da Roma Antiga, procurou refutar aqueles que condenavam os tumultos entre os nobres e a plebe da cidade, como se eles tivessem provocado apenas males à república. Para o autor, tais tumultos estavam entre as principais causas da liberdade romana, visto que a diferença nos “humores” dos grandes e do povo resultou em embates que deram origem às leis favoráveis à liberdade. Rousseau, por sua vez, descreveu a existência de “associações particulares” dentro da sociedade civil como algo potencialmente nocivo à harmonia da república, pois cada uma delas contém um interesse particular passível de se sobrepor ao bem comum, nas deliberações públicas, prejudicando o prevalecimento da vontade geral. Ainda para o genebrino, a ocorrência de longos debates e de tumultos nas assembleias populares poderia ser um sinal de divisões internas capazes de ocasionar a ruína do Estado. Frente a essas duas maneiras de conceber o papel político dos conflitos sociais, o objetivo deste trabalho é realizar uma análise comparativa das ideias de Maquiavel e de Rousseau.

Masculino e feminino nas organizações

A análise junguiana contribui de forma significativa para o estudo do gênero e da sexualidade nas organizações. O conceito de processo de individuação e a noção de arquétipos, especialmente de "SELBST", e Anima e Animus são de interesse particular para a pesquisa das masculinidades, feminilidades e sexualidade nas organizações. Esse é o caminho que procuramos trilhar neste texto. A idéia é demonstrar o relacionamento entre gênero e sexualidade com poder e cultura organizacional não como um segmento mas como alguma coisa, que está presente na maior parte do texto.

When a local competitor (slightly) shakes up the global giant: a case on the soft drink market

As marcas globais mantiveram muita atenção no campo do marketing (Kotler, 1997; Holt, Quelch, e Taylor, 2004; Özsomer e Altaras, 2008), enquanto as marcas locais foram subestimadas (Ger, 1999; Schuiling e Kapferer, 2004). No entanto, o debate adaptação contra padronização foi amplamente discutido. Centra-se na definição de como uma empresa internacional deve construir a sua estratégia: ao padronizar sua estratégia de marketing ou, adaptando para melhor atender a cultura e às necessidades locais (Levitt, 1983; Subhash, 1989; Herbig, 1998; Holt, 2004; Melewar e Vemmervik , 2004; Heerden e Barter, 2008). No entanto, este assunto não foi discutido no contexto específico do consumo alternativo oferecido por concorrentes locais específicos. Hoje em dia, um aumento na oferta de produtos alternativos é observado. O consumo socialmente responsável está crescendo (Sen e Bhattacharya, 2001; Holt, 2002; Loureiro, 2002; François-Lecompte e Valette-Florence, 2006). O mercado dos refrigerantes de cola é de interesse particular. Colas alternativas são refrigerantes de cola que surgiram durante a última década em algumas regiões ou zonas específicas do mundo. Estas colas claramente posicionam-se como uma alternativa ao refrigerante global Coca-Cola. A alternativa não é baseada no preço mas nas características especiais dos produtos que constituem uma proposição de valor específica, diferente da Coca-Cola. Na França, desde uma década, o número de colas regionais aumentou, sendo mais de quinze hoje. O refregirante Breizh Cola foi lançado em 2002 e atinge quase uma quota de mercado de 10% na região Bretanha hoje. Em 2009, a Coca-Cola Entreprise iniciou uma campanha de marketing específica, na Bretanha, baseada em recursos visuais e parcerias regionais. Este caso de adaptação em um contexto de concorrência local específico é explorado nesta dissertação que incide sobre as razões da preferência para Breizh Cola, de um lado, e sobre as acções empreendidas pela Coca-Cola na Bretanha, do outro lado. Este estudo mostra que a Coca-Cola anda nos passos de Breizh Cola, a fim de melhor atender às expectativas local.