Controle social e participação na gestão da saúde : a experiência do município do Rio de Janeiro

Esta tese pretende analisar os processos e mecanismos da participação do controle social na gestão da política de saúde no Município do Rio de Janeiro ao estudar o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Os objetivos da pesquisa foram identificar a forma de controle e fiscalização exercida pelo Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na gestão César Maia, averiguar se as decisões importantes da Política de Saúde Municipal passam pelo Conselho Municipal, as principais tensões deste espaço institucionalizado de participação sociopolítica que reproduz as lutas sociais. Realizamos uma pesquisa qualitativa e empírica com enfoque no método dialético, um estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde Rio de Janeiro no período de gestão de 2005 a 2008. A tese está estruturada em quatro capítulos. Traz as tensões e os processos sociais da participação do controle social na gestão da saúde, no Município do Rio de Janeiro, no terceiro mandato da gestão César Maia. Foi possível observar o potencial do controle social na cidade do Rio de Janeiro, porém, evidenciam-se vários limites, como a não efetivação da agenda proposta nas diretrizes das conferências municipais, bem como a falta de estratégias ao se elaborar, de forma conjunta, o Plano Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro e indicativo da de uma assessoria técnica e política por meio do exercício profissional do assistente social nos moldes do projeto políticas públicas da saúde da UERJ.

Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen

A soberania já foi conceituada de diversos modos ao longo da história. Apesar disso, não deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuação dos Estados, foi através da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Século XVII até os dias de hoje. Isso evidencia uma distinção entre o conteúdo da soberania, quer dizer, o seu modo de manifestação, o seu conceito, que se altera em cada período histórico, de um lado, e, do outro, a forma jurídica internacional expressa pela soberania, que se mantém intacta e que existe independentemente do conteúdo que lhe é dado, quer dizer, o lugar que ela ocupa no direito internacional. Através da análise do conceito de soberania fornecido por três autores clássicos de diferentes períodos históricos Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen o presente trabalho tem por objetivo demonstrar o caráter ideológico de cada teoria e, conseqüentemente, sua inexatidão. Para fazê-lo, foi adotado o método materialista dialético, através do qual a produção de idéias por parte do homem deve ser observada nos limites das suas condições de existência e as idéias produzidas como um reflexo consciente do mundo real. Cuida-se, assim, de observar o direito de superioridade afirmado por Grotius nos limites das condições de existência humana que se alteravam com a transição do feudalismo para capitalismo, e extrai-se o seu sentido da luta entre a Igreja e os monarcas que iam centralizando sob si o poder. Da mesma forma, observa-se o direito de nacionalidade de Mancini sob as condições de existência propiciadas pelo amadurecimento das classes sociais do capitalismo na Europa Ocidental como fruto da Revolução Industrial, extraindo-se seu sentido das lutas revolucionárias por libertação nacional que ali se desenrolavam. O caráter essencialmente limitado da soberania de Kelsen, enfim, será observado no contexto da passagem do capitalismo para sua época imperialista, como um reflexo consciente dos desenvolvimentos experimentados pelo direito internacional no fim do Século XIX e início do Século XX, após a Primeira Guerra Mundial. Assim, além de demonstrar o caráter ideológico e a inexatidão dos conceitos mencionados, busca-se demonstrar que o conteúdo da soberania em cada período histórico analisado encontra sua razão de ser na correspondente fase de desenvolvimento do capitalismo e que a forma jurídica soberania, isto é, o lugar que ela ocupa no direito internacional, é determinado pela necessidade do capitalismo de um instrumento de força que assegure a acumulação de capital, o Estado soberano.

Teoria dos crimes omissivos

O trabalho está voltado à elaboração de uma teoria dos crimes omissivos, com o sentido de obter uma limitação de sua expansão. Para alcançar esse objetivo, são postas em discussão todas as concepções do crime omissivo, tanto no aspecto dogmático quanto de política criminal. Na primeira parte, estão apresentados os problemas práticos da omissão, sua evolução legislativa e sua importância. A partir daí, são discutidas as elaborações doutrinárias quanto à sua natureza, à sua estrutura e à sua punibilidade. Quanto à sua natureza, a omissão é analisada como forma de ação, como forma equiparada de ação e como forma correspondente de ação. Quanto à sua estrutura, a omissão é vista sob o enfoque de seu tratamento legal, que requer um aprofundamento da composição da norma e de seus elementos comunicativos. Quanto à sua punibilidade, são destacados seus aspectos contraditórios referentes à falta de simetria entre sua estrutura empírica e normativa, de um lado, e as consequências pelo descumprimento do dever, de outro lado. Na segunda parte, formata-se uma conclusão dogmática crítica de toda a discussão em torno da natureza, da estrutura e da punibilidade da omissão. Inicia-se sob uma crítica dos objetivos da dogmática e se projeta sobre todas as questões fundamentais que envolvem os crimes omissivos. São feitas assertivas sobre a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade da omissão, assim como sobre o concurso de pessoas e suas fases de execução. Para não sobrecarregar o texto, são tratados em anexo os temas relacionados ao concurso de crimes e aos delitos omissivos culposos. Tendo em vista que a segunda parte constitui uma conclusão de todo o desenvolvimento crítico da omissão, realizado na primeira parte, não foram enumerados tópicos conclusivos. O método empregado está baseado no princípio dialético construtivista de Holzcamp.

O laboratório analítico: a psicologia de C.G. Jung examinada pela teoria do ator-rede

O psiquiatra suíço Carl Gustav Jung (1875-1961) é um dos principais nomes da psicologia e da psicoterapia do século XX. Algumas de suas maiores contribuições teórico-metodológicas são as idéias de realidade psíquica, complexo, arquétipo (inconsciente coletivo), processo de individuação, método dialético, método construtivo e imaginação ativa. A psicologia analítica de Jung, ao longo de sua formação, foi influenciada por diversas disciplinas, dentre elas a etnologia (ciências sociais). Este trabalho buscou dar continuidade a este processo de construção epistêmica, mediante exame das concepções de Jung por intermédio da teoria do ator-rede (TAR), uma importante corrente da sociologia contemporânea. Pretendeu-se também saber se a psicologia analítica se mantém atual ou se já é uma teoria e prática clínica anacrônicas. O principal autor relacionado à TAR a quem se recorreu neste trabalho foi o sociólogo francês Bruno Latour. De sua perspectiva, o acordo moderno, disjuntor de Natureza e Cultura, é insuficiente para explicar a complicação inerente às entidades que compõem a realidade. Para escapar das armadilhas conceptuais da modernidade, Latour opera com constructos tais como coletivo (social), ator-rede, proposição, vínculo e plasma. Além do pensamento de Latour, este trabalho valeu-se das idéias sociológicas de Gabriel Tarde e da influenciologia etnopsicanalítica de Tobie Nathan, aproveitando-se da afinidade teórica que compartilham com Latour. Nathan, por desenvolver uma prática em psicoterapia, permitiu propor à psicologia clínica de Jung determinadas questões que o enfoque mais estritamente sociológico de Latour não possibilitava. Uma vez expostas as concepções de Latour, Tarde e Nathan, apresentaram-se os elementos da psicologia analítica com os quais se esperava que elas fossem compatíveis. Concluiu-se que, apesar das diferenças, muitas aproximações são plausíveis entre psicologia analítica e TAR. Constatou-se que a concepção de Jung de um psiquismo multifacetado, em devir, cujos componentes se relacionam de diferentes maneiras, é comparável à noção de ator-rede trabalhada por Latour e à monadologia de Tarde. Verificou-se também que a abordagem pragmática e construtiva identificada na psicoterapia junguiana é em muitos aspectos análoga à prática da etnopsicanálise. Assim, foi possível afirmar que a TAR e a psicologia analítica podem formar aliança.

A proposta de qualificação profissional do REUNI: contradições e possibilidades

O presente estudo documental tem como principal objetivo apreender, através da análise dos parâmetros teórico-metodológicos (PTM`s), a proposta de qualificação profissional desenvolvida no REUNI e nos BI`s UFBA. A escolha de investigar os PTM`s se deu por compreender que estes representam bem a proposta de qualificação profissional de ambos os planos referidos anteriormente, pois agregam uma série de categorias e conceitos que vêm sendo utilizados como referência pelas IES na adesão ao REUNI. Investigamos as respectivas categorias e conceitos e fizemos uma análise com base na referência de qualificação profissional como relação social. Percebemos que a proposta de qualificação profissional em voga no REUNI desloca e reduz esta referência de qualificação profissional em favorecimento à noção de competências e habilidades para o mercado. A metodologia adotada para a construção do texto foi de investigar, fichar e analisar criticamente as fontes primárias (documentos do governo, UFBA e BM) e secundárias (revisão de literatura de textos atuais que tratam deste objeto). Voltamos também esforços para a definição de categorias do método dialético, analíticas e de conteúdo que estivessem articuladas entre si, proporcionando a realização de mediações, próprias do método de análise e exposição adotado, o materialismo histórico dialético. A hipótese principal do estudo é que as tendências e diretrizes do REUNI contemplam as necessidades de reprodução do capital subsumindo o trabalho humano à sua lógica, cumprindo as demandas vinculadas às suas transformações contemporâneas. Estas medidas consistem numa heteronomia e visam desenvolver a formação de uma força de trabalho qualificada para atender a sociabilidade capitalista, porém ao mesmo tempo desqualificam a formação do trabalhador no que diz respeito à perspectiva da formação humana. Concluímos que se faz necessário o acúmulo de forças do campo da esquerda com intuito de travar uma disputa de hegemonia para desenvolver PTM`s, com base nas contradições e possibilidades do objeto, tendo como referência a lógica da formação humana.

Reconversão docente: o trabalho flexível na educação um estudo a partir das reformas em Minas Gerais

Esta tese analisa as mudanças no trabalho docente tendo como objeto particular de pesquisa o estado de Minas Gerais. A escolha se deve ao protagonismo e , em certa medida, pioneirismo das burguesia mineira no ajuste conservador realizado no Brasil recente. Neste percurso de investigação foram analisadas três gerações de reformas chamadas Choque de Gestão, Estado para Resultados, Estado em Rede ou Gestão para a Cidadania. A abordagem específica sobre as implicações das mudanças sobre o trabalho docente teve como fontes os Planos de Cargos e Salários, as Lei 100 que criou a modalidade efetivado como forma distinta (e inconstitucional) de inserção precária, a reforma no regime de previdência estadual. As mudanças no currículo, como expressão particular das reformas no âmbito da formação humana, foram analisadas em primeiro lugar como mediação do processo de trabalho docente. Estas transformações conduziram a pesquisa para a constatação de que observamos o fenômeno da reconversão docente, da modelagem do trabalhador flexível na educação básica, sendo parte indissociável deste processo a precarização do trabalho e o aprofundamento da proletarização do professor. A pesquisa também indicou as formas que a apropriação do fundo público assume a partir do Choque de Gestão e o caráter regressivo destas políticas não só para o trabalhador em educação, mas para o conjunto dos chamados direitos sociais. Na construção teórica que conduziu a pesquisa utilizamos o método materialista histórico e dialético, a concepção de Estado como relação entre as classes, o trabalho como práxis social. A tese traz como contribuição uma profunda reflexão sobre o trabalho em geral e o trabalho docente em particular com a construção de duas categorias complementares de análise: a apropriação de mais anti-valor e a subsunção real espelhada. Esta sendo a expropriação que atinge diretamente quem trabalha no setor público, expressão da apropriação privada do bem público na parte que caberia ao trabalhador do setor, expropriado de suas condições de subsistência e porque do ponto de vista mais geral, reflete o processo realizado no setor diretamente produtivo sendo a face complementar tanto da acumulação quanto da universalização das formas de trabalho e de sociabilidade capitalista

Partidos políticos e a luta pela saúde no município do Rio de Janeiro: uma análise da saúde como elemento tático-estratégico de transformação

Essa dissertação tem como objeto o estudo da atuação dos Partidos Políticos, que compõem o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro - quais sejam: Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - na luta pela saúde, compreendendo essa última como um elemento táticoestratégico para a transformação social. A análise situa-se no município do Rio de Janeiro e compreende o período dado entre os anos de 2009 a 2013. A pesquisa tem como objetivo avaliar a saúde como um elemento tático-estratégico na busca pela emancipação humana, analisando os limites e as possibilidades da ação dos Partidos Políticos na área. Sua referência teórico-metodológica é o método histórico-dialético e o principal procedimento metodológico foi o levantamento bibliográfico de fontes primárias e secundárias. Além do levantamento bibliográfico, a observação participante também foi um instrumento utilizado no acompanhamento das reuniões realizadas pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro. A dissertação está dividida em dois momentos: o primeiro consiste em um debate sobre concepção de saúde e atualidade do Projeto de Reforma Sanitária, no cenário brasileiro, bem como a análise sobre noção de Partido Revolucionário e discussão tático-estratégica e programática da esquerda brasileira. A segunda parte compreende o debate sobre Partidos Políticos e a saúde no município do Rio de Janeiro, na qual se encontram os resultados da pesquisa realizada.

Educating for love of wisdom : John Dewey and Simone Weil

The writings of John Dewey (1859-1952) and Simone Weil (1909-1943) were analyzed with a view to answering 3 main questions: What is wisdom? How is wisdom connected to experience? How does one educate for a love of wisdom? Using a dialectical method whereby Dewey (a pragmatist) was critiqued by Weil (a Christian Platonist) and vice versa, commonalities and differences were identified and clarified. For both, wisdom involved the application of thought to specific, concrete problems in order to secure a better way of life. For Weil, wisdom was centered on a love of truth that involved a certain way of applying one's attention to a concrete or theoretical problem. Weil believed that nature was subject to a divine wisdom and that a truly democratic society had supernatural roots. Dewey believed that any attempt to move beyond nature would stunt the growth of wisdom. For him, wisdom could be nourished only by natural streams-even if some ofthem were given a divine designation. For both, wisdom emerged through the discipline of work understood as intelligent activity, a coherent relationship between thinking and acting. Although Weil and Dewey differed on how they distinguished these 2 activities, they both advocated a type of education which involved practical experience and confronted concrete problems. Whereas Dewey viewed each problem optimistically with the hope of solving it, Weil saw wisdom in, contemplating insoluble contradictions. For both, educating for a love of wisdom meant cultivating a student's desire to keep thinking in line with acting-wanting to test ideas in action and striving to make sense of actions observed.

Le rapport de l'Un et de l'intellect dans la centurie de Calliste Cataphygiotes

La présente étude est une analyse et une reconstruction interprétative de la centurie de Calliste Cataphygiotès, intitulée De l'union avec Dieu et de la vie contemplative, chapitres syllogistiques et hauts. Notre approche à ce texte pluridisciplinaire est prioritairement philosophique. Dans le but de mettre en valeur l'intérêt philosophique qu'il représente, nous avons concentré notre analyse sur les problèmes liés au rapport de l'intellect avec l'Un, sur l'étude du concept de l'infini, sur son rôle dans la contemplation et sur la méthode dialectique dont Calliste Cataphygiotès s'en sert. Nous avons reconstruit la doctrine de la contemplation, implicite au texte de Calliste et nous avons tenté une reconstruction globale de la centurie qui permettra au lecteur d'apprécier les qualités spéculatives et l'esprit synthétique de ce mystique byzantin presque inconnu.

La négativité en litige : Heidegger, Hegel et l’origine de la négation dialectique

Dans le cadre de cette thèse, nous nous proposons d’explorer la patiente explication que Heidegger a poursuivie avec Hegel à propos de l’origine de la négativité – problème qui s’impose de fait à titre d’« unique pensée d’une pensée qui pose la question de l’être ». Partant du constat d’une affinité insoupçonnée entre les deux penseurs quant au rôle insigne qui doit revenir à la négation en philosophie, nous entendons percer à jour les motifs de la constante fin de non-recevoir que Heidegger oppose néanmoins à la méthode dialectique de son plus coriace adversaire. Afin de rendre justice aux différents rebondissements d’une explication en constante mutation, et qui, de surcroît, traverse l’ensemble de l’œuvre de Heidegger, nous procédons à une division chronologique qui en circonscrit les quatre principaux moments. I. En un premier temps, notre regard se porte ainsi sur l’opposition résolue que le jeune Heidegger manifeste à l’égard de la montée du néo-hégélianisme, au nom d’une appropriation toute personnelle de l’intuitionnisme husserlien. Les transformations auxquelles il soumet la méthode phénoménologique de son maître doivent néanmoins laisser transparaître un furtif emprunt à la dialectique hégélienne, dont le principal mérite serait d’avoir conféré une fonction productrice à la négation. II. Le propos d’Être et temps demeure toutefois bien discret quant à cette dette méthodologique, bien que ses vestiges se laissent exhumer, notamment sous la forme d’une négation contre-déchéante dont l’intervention essentielle ponctue l’analytique existentiale. C’est qu’un désaccord subsiste entre Heidegger et son prédécesseur quant à l’origine ontologique de la néantité, qui semble devoir se dérober à toute forme de sursomption dialectique. III. Loin d’être alors définitivement réglé, le problème de l’origine du négatif rejaillit au cœur d’une nouvelle mouture métaphysique du projet heideggérien, la minant peut-être même en son fond. Il s’agit en l’occurrence de disputer à Hegel une compréhension plus originaire du néant, comprise comme témoignage de la finitude de l’être lui-même et s’inscrivant en faux face à l’accomplissement spécifiquement hégélien de la métaphysique. IV. Des tensions qui ne sont pas étrangères à cette délicate entreprise entraînent toutefois Heidegger sur la voie d’un dépassement de l’onto-théo-logie et de l’achèvement technique que Hegel lui a préparé. Il s’agit dès lors de situer l’origine abyssale du négatif auprès d’un irréductible retrait de l’estre, à l’encontre de l’oubli nihiliste auquel Hegel l’aurait confinée en la résorbant au sein de l’absolue positivité de la présence. Par là même, Heidegger propose un concept de négation qu’il juge plus originaire que son contrepoids dialectique, négation à laquelle il attribue la forme d’une réponse interrogative, patiente et attentive à la réticence hésitante de l’événement appropriant. Mais est-ce suffisant pour soutenir qu’il parvient, en définitive, à se libérer de l’embarras dialectique qui semble coller à sa pensée et qui exige de lui un constant effort de distanciation ? Cette thèse entend contribuer à établir les conditions d’une décision à cet égard.

Overdetermination in a marxian theory of money

O presente artigo focaliza a genérica e abstrata análise monetária desenvolvida por Marx no inicio do Capital. Mais precisamente, pretende-se avaliar em que medida, se alguma, alguns aspectos da análise de Marx sobre o papel bastante contraditório desempenhado pela moeda no processo de circulação simples de mercadorias suportam uma interpretação sobre-determinista do método dialético por ele empregado. Baseando-se no conceito de sobre-determinação introduzido na literature Marxiana principalmente por Louis Althusser, o artigo conclui que o nexo real-monetário prevalecente na circulação simples de mercadorias pode ser concebida como um nexo sobre-determinado, ou seja, um nexo caracterizado por incorporar um regime de constitutividade.

As Mulheres e as Muralhas do Patriarcado e do Capitalismo: Terceirização e Precarização do Trabalho no Sistema do Capital

Our dissertation deals with the material living conditions of women workers and the relations of the wage who undergo in the hospital scope, taking as the locus of empirical research the Hospital Dr. João Machado, located in Natal / RN. Its purpose is to analyze the main implications of precarious work contracts in the economic and social dimensions from life of workers, explaining the main conditionings. The majority presence of women in wage relations not only in the hospital service, as well as in the service sector in general has motivated us to appreciation of the form of participation of women in health services and, in particular, at the hospital space. From the critical dialectical method, through processes of successive approximations to the reality, we analyze the patriarchal system of social relations and their repercussions for the Social and Sexual Division of Labor in the context of contemporary capitalist society, explaining the determinants of inequality, founded in social relations of sex, to the predominance of women in the hospital service and unveiling these participation trends in the labor market. The analyzes are based on bibliographic research - theoretical and methodological basis of research - combined with reflections that emerged from the field. The systematized and analyzed information reveal the uniqueness of the current social and economic situation of workers women with ties outsourced, paradoxically expresses on the expansion of the insertion in universe of labor, in overexploitation, in the precariousness of work and living conditions and persistent inequality in and in the social relations and in relations between the sexes

Um olhar sobre o cotidiano e as re-definições espaciais no Bairro Potengi, Natal/RN

This work aims to conduct an analysis on the production of space and the dynamics between social agents that act and interact, albeit in different ways, in the production and re-production space in the Neighborhood Potengi in Natal, Rio Grande do Norte. The neighborhood is undergoing a process of dynamism undeniable and has a daily marked by heterogeneity, especially as a neighborhood in transition. So your analysis, from the perspective of the dialectical method, contributes to the understanding of the production space can be analyzed through the study of the forms and content, and may contribute to its real apprehension. After all, the city reflects forms, assumes functions, features and content that dynamic influences and is influenced by human relationships. Thus, this research seeks to analyze the production of space, based on the observation and study of the rich daily life of different social agents that operate within concrete quoted

O ensaio de adorno e a produção social da forma

Com o objetivo de participar num debate em torno da forma ensaio em sua relação com a filosofia, discutimos essa opção formal da Escola de Frankfurt a partir do texto de Adorno O ensaio como forma. Uma vez encontrada sua proposição de que o objeto do ensaio é um conflito detido, tentamos sugerir algumas das razões sociais que induzem essa escolha.

Reforma psiquiátrica e transição paradigmática no interior do estado de São Paulo

Este trabalho investiga o aspecto qualitativo da Reforma Psiquiátrica no interior do estado de São Paulo, por meio da análise dos discursos presentes no campo da Saúde Mental. Balizamo-nos no referencial da Atenção Psicossocial enquanto corpo teórico-prático e ético para transformação paradigmática em Saúde Mental. Como método, utilizamos entrevistas semi-dirigidas com coordenadores de CAPS e coordenadores municipais de Saúde Mental, e observações participantes, analisadas por meio do método dialético de análise de discurso. Foram encontradas três matrizes teóricas principais dos discursos (Psiquiatria Tradicional, Psiquiatria Preventivo-Comunitária, Atenção Psicossocial) coexistindo no espaço institucional. A vertente Preventivo-Comunitária mostrou-se bem instalada e superando técnica e teoricamente a Psiquiatria Tradicional, porém dificultando o avanço da Atenção Psicossocial em termos éticos.