O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

O conceito de objeto transcendental na Dedução A: revolução ou queda pré-crítica?

Pretendo defender a compatibilidade da concepção de objeto desenvolvida na Dedução Transcendental das categorias do entendimento da primeira edição da Crítica da Razão Pura com as demandas da filosofia crítica, ainda que pese em contrário o uso da expressão "objeto transcendental" por parte de Kant. Sugiro que o uso de tal expressão guarde justamente uma transição entre o conceito de objeto como coisa em si e o novo conceito de objeto do conhecimento em sentido crítico.

O lugar da experiência na fenomenologia de E. Husserl: de prolegômenos a ideias I

O artigo aborda o lugar da experiência nas origens da fenomenologia, em Prolegômenos à Lógica Pura (1900). Mostra-nos que Husserl assume uma posição específica quanto ao papel da experiência no debate sobre a relação entre a lógica e a psicologia. O artigo trata ainda dos reflexos da posição husserliana em Ideias I (1913), a propósito da temática da constituição dos objetos intencionais. Husserl indica o papel decisivo assumido pelos dados sensíveis, na medida em que servem de "suporte" para a intencionalidade. Destaca-se a concepção segundo a qual a doação de sentido que se dá através dos atos intencionais da consciência não deriva dos dados sensíveis, porém, não começa sem eles.

Semiótica da percepção : as relações figurativas por detrás das operações formais do pensamento

Esta tese analisa a forma que orienta o funcionamento da atividade perceptiva. Neste sentido, é pressuposto básico desse trabalho, que a atividade perceptiva possui um modo de relacionar os dados fornecidos pela percepção, que funciona de modo diferente dos princípios descritos pela operatoriedade no nível hipotético-dedutivo. A justificativa desta afirmação é buscada na história do desenvolvimento do conceito de conhecimento, na definição dos aspectos permanentes e mutáveis para o conhecimento nas diferentes correntes epistemológicas e na análise do funcionamento dos centros sensório-motores na fisiologia humana. Os conceitos sobre as formas, que orientam a percepção e a razão foram desenvolvidas com base na Filosofia Crítica de Kant. As interpretações sobre as origens do conhecimento, propostos pelas diferentes correntes epistemológicas, são analisadas com base na teoria cognitiva de Jean Piaget. Esse trabalho propõe uma alternativa para a interpretação das deformações que os sujeitos realizam sobre os dados sensíveis e sobre as relações subjetivas que acontecem cotidianamente.

Internações por condições sensíveis à atenção primária nas coordenadorias de saúde no RS

OBJETIVO: Comparar taxas de internações por condições sensíveis em municípios-sede de coordenadorias de saúde. MÉTODOS: Estudo ecológico com indivíduos de ambos os sexos de 20 a 59 anos nos municípios-sede das coordenadorias regionais de saúde do Rio Grande do Sul de 1995 a 2007. Os dados sobre internações foram obtidos do Datasus. Foram analisadas as taxas mediante regressão de Poisson com variação robusta. As taxas dos municípios foram comparadas com as do restante do estado do Rio Grande do Sul, excluídos os municípios-sede. RESULTADOS: Os municípios, exceto Porto Alegre (1,01) e Osório (1,02), apresentaram redução das taxas de internações por condições sensíveis. Entre os municípios grandes, as maiores quedas foram observadas em Santa Maria (0,92) e Pelotas (0,93). Os municípios médios apresentaram taxas inferiores no final do período. Nos pequenos, apenas Lajeado e Frederico Westphalen apresentaram taxas inferiores às do estado em 2007. As maiores taxas foram observadas nos municípios pequenos. CONCLUSÕES: Houve tendência de diminuição das internações em quase todos os municípios, possivelmente pela ampliação da atenção primária antes mesmo do Programa Saúde da Família e das modificações de gestão. As elevadas taxas de hospitalizações em municípios pequenos sugerem ocupação de leitos por condições sensíveis para justificar oferta ociosa.

Hospitalizações por condições cardiovasculares sensíveis à atenção primária em municípios goianos

OBJETIVO: Analisar taxas de hospitalização por condições cardiovasculares sensíveis à atenção primária. MÉTODOS: Estudo ecológico com 237 municípios do Estado de Goiás, de 2000 a 2008, utilizando dados do Sistema de Informação Hospitalar e Sistema de Informação da Atenção Básica. As taxas de hospitalização foram calculadas pela proporção entre o número de hospitalizações por condições cardiovasculares e a população acima de 40 anos. Foram avaliadas em triênios: A (2000-2002), B (2003-2005) e C (2006-2008), segundo sexo, faixa etária, porte populacional, pertencimento à região metropolitana, macrorregião de saúde, distância da capital, Índice de Condições de Vida e Saúde e cobertura de Estratégia Saúde da Família. A cobertura populacional potencial da Saúde da Família foi calculada conforme diretrizes do Ministério da Saúde. A variabilidade das taxas foi avaliada segundo teste t e ANOVA. RESULTADOS: Ocorreram 253.254 internações (17,2% do total) por condições cardiovasculares sensíveis à atenção primária. As taxas de hospitalização diminuíram entre os triênios: A (213,5, dp = 104,6), B (199,7, dp = 96,3) e C (150,2, dp = 76,1), com diferença entre os períodos A-C e B-C (p < 0,001). Porte populacional municipal não influenciou o comportamento das taxas. Municípios próximos à capital e aqueles da região metropolitana apresentaram maiores taxas (p < 0,001). Em todos os percentis do Índice de Condições de Vida e Saúde, houve redução das taxas (p < 0,001), exceto no percentil 1. Redução foi também observada em todas as macrorregiões, exceto na região nordeste do estado. A redução das taxas ocorreu independentemente da cobertura da Saúde da Família. CONCLUSÕES: As taxas de hospitalização por condições cardiovasculares sensíveis à atenção primária diminuíram nesses municípios, independentemente da cobertura da Saúde da Família.

Redução das internações por condições sensíveis à atenção primária no Brasil entre 1998-2009

OBJETIVO: Descrever a tendência de hospitalizações por condições sensíveis à atenção primária entre 1998 e 2009 no Brasil. MÉTODOS: Estudo ecológico de séries temporais com dados secundários referentes às internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária no Sistema Único de Saúde. Os dados foram obtidos do Sistema de Informações Hospitalares. As taxas de internações por 10.000 habitantes foram padronizadas por faixa etária e sexo, considerando a população brasileira masculina recenseada em 2000 como padrão. A análise de tendência da série histórica foi realizada por regressão linear generalizada pelo método de Prais-Winsten. RESULTADOS: Houve redução média anual de internações por condições sensíveis à atenção primária de 3,7% entre homens (IC95% -2,3;-5,1) e mulheres (IC95% -2,5;-5,6) entre 1998 e 2009. A tendência variou em cada unidade federativa, porém em nenhuma houve aumento das internações. No sexo masculino e feminino as maiores reduções foram observadas nas internações por úlceras gastrintestinais (-11,7% ao ano e -12,1%, respectivamente), condições evitáveis (-8,8% e -8,9%) e doenças das vias aéreas inferiores (-8,0% e -8,1%). Angina (homens), infecção no rim e trato urinário (homens e mulheres) e condições relacionadas ao pré-natal e parto (mulheres) apresentaram aumento nas internações. Os três grupos de doenças que mais ocasionaram internações foram gastrenterites infecciosas e complicações, internações por insuficiência cardíaca e asma. CONCLUSÕES: Houve redução substancial nas internações por condições sensíveis à atenção primária no Brasil entre 1998 e 2009, porém algumas doenças apresentaram estabilidade ou acréscimo, exigindo atenção do setor saúde.

Internações hospitalares por causas sensíveis à atenção primária no Distrito Federal, 2008

OBJETIVO: Analisar coeficientes de internações por causas sensíveis à atenção primária. MÉTODOS: Foram utilizados dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal em 2008. O diagnóstico principal da internação foi analisado com base na Classificação Internacional de Doenças e foram calculados frequência absoluta, proporção e coeficiente segundo causas, faixas etárias e sexo. RESULTADOS: As causas sensíveis à atenção primária (CSAP) representaram cerca de 20% das internações no Sistema Único de Saúde. As causas mais frequentes foram: gastroenterites (2,4%), insuficiência cardíaca (2,3%) e infecção do rim e trato urinário (2,1%). Constataram-se coeficientes de internações por causas sensíveis à atenção primária relevantes no grupo infantil (< 1 ano), redução importante nos grupos etários seguintes (um a 29 anos) e aumento gradativo até as idades mais avançadas. Comparados aos dos homens, os coeficientes de internações foram discretamente maiores em mulheres jovens (20 a 29 anos) e menores em mulheres com mais de 49 anos. CONCLUSÕES: As internações por CSAP representaram 19,5% do total de internações ocorridas no Distrito Federal (2008), e as principais causas de internações foram gastroenterites, insuficiência cardíaca e infecção do rim e trato urinário. A efetividade da atenção primária em saúde no Distrito Federal para a prevenção desses eventos é discutida.

O panorama das internações por condições sensíveis à atenção primária em um distrito de São Paulo

Os objetivos deste estudo foram identificar as principais Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) do Hospital Geral de Pedreira (HGP) e as Unidades Básicas de Saúde que demandaram maior número destas internações. Uma pesquisa exploratória, descritiva e quantitativa foi realizada através de dados de 2008 obtidos no Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS) e de 816 prontuários do HGP. Obtivemos no período 10.616 internações; dessas 1.689 (15,9%) foram por ICSAP. As principais causas das internações por condições sensíveis foram: pneumonias bacterianas (17,4%); infecções no rim e trato urinário (13,6%) e hipertensão arterial (11,1%). Da análise dos prontuários encontramos 122 ICSAP, sendo 73,7% na área de estudo (Pedreira, Cidade Ademar e Campo Grande). A Cidade Ademar gerou mais ICSAP, 38,5%, porém, é a que apresenta maior população e densidade demográfica. É necessário ampliar os estudos para conhecer os motivos que geraram as internações para redirecionar as ações de prevenção.

Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária em uma metrópole brasileira

Este estudo tem como objetivo descrever o perfil das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) no município de Curitiba no período de 2005 a 2007. Foi realizado um estudo ecológico, com dados obtidos no Sistema de Informações Hospitalares. Para análise, foi utilizada a estatística descritiva. Observou-se que em Curitiba as ICSAP seguem tendência de estabilização, sendo as causas mais frequentes a angina e a insuficiência cardíaca, maior frequência para o sexo feminino e a faixa etária ≥ 65 anos. Os resultados observados assemelham-se aos de outros estudos e foram, quase na totalidade, altamente significativos do ponto de vista estatístico. Entretanto, devem ser vistos com cuidado, pois se se trata de um indicador que apresenta algumas limitações, dentre as quais a própria confiabilidade do diagnóstico e o uso de dados secundários.

Estudo do impacto das AMAs na demanda de internações por condições sensíveis à atenção básica no município de São Paulo

Em 2005 foi proposto pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS) um modelo de atenção denominado Assistência Médica Ambulatorial (AMA) com a finalidade de ampliar a oferta de serviços de saúde à população, facilitando assim a entrada das pessoas no sistema e o aumento de sua eficiência. Buscava-se ampliar o acesso à atenção básica redirecionando usuários com necessidade de acompanhamento para as unidades básicas de sua área de residência e reduzir a demanda de casos menos complexos aos prontos-socorros, ampliando a capacidade desses serviços de responder aos casos mais graves. O presente trabalho teve como objetivo entender como ocorreu o processo de implantação das AMAs no município de São Paulo, de que forma estas unidades se relacionam com os demais níveis de atenção e se houve alteração na demanda de internações das Condições Sensíveis à Atenção Básica (CSABs) em hospitais públicos ou privados - conveniados ou contratados pelo SUS - do município. A metodologia utilizada foi a avaliação do cumprimento dos padrões estabelecidos para estas unidades pela SMS, através de entrevistas e análise de dados obtidos no Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS). Os resultados apontam que, embora tenha havido diminuição no quadro de internações por CSABs, sugerindo possível relação com a implantação das AMAs no município, a integração com os demais serviços de saúde do município ainda não é efetiva.

Empresas estatais são sensíveis à concorrência? : evidências do Brasil, 1973-1993

Esta dissertação investiga o efeito da pressão competitiva na eficiência de empresas estatais. Ela inova ao abordar um novo meio pelo qual a competição afeta a eficiência: na escolha de presidentes mais qualificados, que consequentemente afetam a eficiência da empresa estatal. Foi construído um painel de dados históricos (1973 a 1993) de empresas estatais brasileiras e de seus presidentes, com suas características observáveis. Os resultados indicam que a competição tem efeito ambíguo na escolha de CEOs mais qualificados, no entanto estes, por sua vez, afetam positivamente a eficiência daquelas empresas.

Modelagem e desenvolvimento de um banco de dados geográficos : aplicação à elaboração de mapas de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo na área costeira entre galinhos e São Bento do Norte-RN

The area between Galinhos and São Bento do Norte beaches, located in the northern coast of the Rio Grande do Norte State is submitted to intense and constant processes of littoral and aeolian transport, causing erosion, alterations in the sediments balance and modifications in the shoreline. Beyond these natural factors, the human interference is huge in the surroundings due to the Guamaré Petroliferous Pole nearby, the greater terrestrial oil producing in Brazil. Before all these characteristics had been organized MAMBMARE and MARPETRO projects with the main objective to execute the geo-environmental monitoring of coastal areas on the northern portion of RN. There is a bulky amount of database from the study area such as geologic and geophysical multitemporal data, hydrodynamic measurements, remote sensing multitemporal images, thematic maps, among others; it is of extreme importance to elaborate a Geographic Database (GD), one of the main components of a Geographic Information System (GIS), to store this amount of information, allowing the access to researchers and users. The first part of this work consisted to elaborate a GD to store the data of the area between Galinhos and São Bento do Norte cities. The main goal was to use the potentiality of the GIS as a tool to support decisions in the environmental monitoring of this region, a valuable target for oil exploration, salt companies and shrimp farms. The collected data was stored as a virtual library to assist men decisions from the results presented as digital thematic maps, tables and reports, useful as source of data in the preventive planning and as guidelines to the future research themes both on regional and local context. The second stage of this work consisted on elaborate the Oil-Spill Environmental Sensitivity Maps. These maps based on the Environmental Sensitivity Index Maps to Oil Spill developed by the Ministry of Environment are cartographic products that supply full information to the decision making, contingency planning and assessment in case of an oil spilling incident in any area. They represent the sensitivity of the areas related to oil spilling, through basic data such as geology, geomorphology, oceanographic, social-economic and biology. Some parameters, as hydrodynamic data, sampling data, coastal type, declivity of the beach face, types of resources in risk (biologic, economic, human or cultural) and the land use of the area are some of the essential information used on the environmental sensitivity maps elaboration. Thus using the available data were possible to develop sensitivity maps of the study area on different dates (June/2000 and December/2000) and to perceive that there was a difference on the sensitivity index generated. The area on December presented more sensible to the oil than the June one because hydrodynamic data (wave and tide energy) allowed a faster natural cleaning on June. The use of the GIS on sensitivity maps showed to be a powerful tool, since it was possible to manipulate geographic data with correctness and to elaborate more accurate maps with a higher level of detail to the study area. This presented an medium index (3 to 4) to the long shore and a high index (10) to the mangrove areas highly vulnerable to oil spill

Interpretação de dados de GPR com base na hierarquização de superfícies limitantes e na adaptação de critérios sismoestratigráficos

Due to its high resolution, Ground Penetrating Radar (GPR) has been used to image subsurface sedimentary deposits. Because GPR and Seismic methods share some principles of image construction, the classic seismostratigraphic interpretation method has been also applied as an attempt to interpret GPR data. Nonetheless some advances in few particular contexts, the adaptations from seismic to GPR of seismostratigraphic tools and concepts unsuitable because the meaning given to the termination criteria in seismic stratigraphy do not represent the adequate geologic record in the GPR scale. Essentially, the open question relies in proposing a interpretation method for GPR data which allow not only relating product and sedimentary process in the GPR scale but also identifying or proposing depositional environments and correlating these results with the well known Sequence Stratigraphy cornerstones. The goal of this dissertation is to propose an interpretation methodology of GPR data able to perform this task at least for siliciclastic deposits. In order to do so, the proposed GPR interpretation method is based both on seismostratigraphic concepts and on the bounding surface hierarchy tool from Miall (1988). As consequence of this joint use, the results of GPR interpretation can be associated to the sedimentary facies in a genetic context, so that it is possible to: (i) individualize radar facies and correlate them to the sedimentary facies by using depositional models; (ii) characterize a given depositional system, and (iii) determine its stratigraphic framework highligthing how it evolved through geologic time. To illustrate its use the proposed methodology was applied in a GPR data set from Galos area which is part of the Galinhos spit, located in Rio Grande do Norte state, Northeastern Brazil. This spit presents high lateral sedimentary facies variation, containing in its sedimentary record from 4th to 6th cicles caused by high frequency sea level oscillation. The interpretation process was done throughout the following phases: (i) identification of a vertical facies succession, (ii) characterization of radar facies and its associated sedimentary products, (iii) recognition of the associated sedimentary process in a genetic context, and finally (iv) proposal of an evolutionay model for the Galinhos spit. This model proposes that the Galinhos spit is a barrier island constituted, from base to top, of the following sedimentary facies: tidal channel facies, tidal flat facies, shore facies, and aeolic facies (dunes). The tidal channel facies, in the base, is constituted of lateral accretion bars and filling deposits of the channels. The base facies is laterally truncated by the tidal flat facies. In the foreshore zone, the tidal flat facies is covered by the shore facies which is the register of a sea transgression. Finally, on the top of the stratigraphic column, aeolic dunes are deposited due to areal exposition caused by a sea regression

Comparação do padrão de expressão gênica de plantas de cana-de-açúcar tolerantes e sensíveis à deficiência hídrica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)