The political economy of corruption in Brazil

This article is the first part of a research on corruption in Brazil and it is theoretical. Despite this, it provides an economic interpretation of corruption using Brazil as a case study. The main objective of this research is to apply some microeconomic tools to understand the "big corruption". However, I am going to show that corruption is not simply a kind of crime. Rather, it is an ordinary economic activity that arises in some institutional environments. Firstly, some corruption cases in Brazil will be described. This article is aimed at showing that democracy itself does not ensure control over corruption. Secondly, I am going to do a very brief survey of institutional changes and controls over corruption in some Western Societies in which I am going to argue that corruption, its control and its illegality depend on institutional evolution by streamlining the constitutional and institutional framework. Thirdly, I am going to explain how some economic models could be adopted for a better understanding of corruption. Finally, I will present a multiple-self model applied to the public agent (politician and bureaucrat) constrained by institutions and pay-off systems.

A estruturação dos determinantes relevantes no processo de decisão do investimento direto estrangeiro em Portugal e em Espanha

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Dr. Luís Pereira Gomes

A moderação da concentração setorial no efeito do ambiente institucional na performance empresarial

O presente estudo avança a compreensão da performance empresarial ao propor que condições dos setores, especificamente a concentração setorial, moderam a relação entre instituições e desempenho das firmas. Já é sabido que o ambiente institucional impacta o desempenho das firmas (Makino, Isobe, & Chan, 2004) e que as reformas pró-mercado contribuem para que esse efeito seja positivo, tanto para firmas domésticas como estrangeiras (Cuervo-Cazurra & Dau, 2009). A explicação desse efeito é baseada na economia dos custos de transação (Coase, 1937; Commons, 1934). Contudo, não se sabe se o efeito é o mesmo para todos os setores e se fatores moderam a relação. Esta tese contou com 230.222 observações referentes a 10.903 empresas em 64 países em um intervalo de 23 anos coletados em diferentes bancos de dados. Foi testada a interação de seis variáveis institucionais com o índice Herfindahl-Hirschman (HHI) para três variáveis dependentes diferentes: retorno sobre ativos (ROA), retorno sobre patrimônio líquido (ROE) e crescimento de vendas composto de três anos. Duas estratégias empíricas foram utilizadas: modelos com efeitos fixos e modelos hierárquicos (multinível). Os resultados confirmaram a hipótese de que a interação do HHI é significante e negativa com quatro variáveis institucionais: voice and accountability, efetividade do governo, qualidade regulatória e controle da corrupção. Concentração setorial modera o efeito do ambiente institucional na performance empresarial. Em contextos onde as instituições são sólidas, a força de agentes como sindicatos, associações, imprensa e consumidor assume poder de barganha, refreando o poder das empresas e o oportunismo. Regras legais, direito comum e instituições tendem a limitar o poder unilateral em relações contratuais de todos os tipos, independe da fonte do poder (Macneil, 1980). Observou-se adicionalmente que a proteção ao oportunismo se dá principalmente por meio das instituições informais, como a proteção à democracia, direitos do consumidor e controle da corrupção. Ao propiciar poder aos outros agentes que interagem com as empresas, instituições fortes garantem o enforcement de compromissos contratuais, em particular os contratos sociais (Argyres & Liebeskind, 1999). Como implicações, essa tese propõe que estratégias de expansão dentro do setor, aquisição de participação de mercado e fusões e aquisições dentro do setor são mais adequadas em ambientes institucionais mais fracos que em ambientes fortes. Empresas que possuem alta participação de mercado devem reconhecer o impacto negativo que podem sofrer em seu desempenho a partir de melhorias institucionais. Finalmente, o estudo reforça a importância do reconhecimento por parte de governos de que setores e firmas se beneficiam de forma desigual das mudanças institucionais. O conhecimento prévio desses impactos pode servir de direcionamento para a formulação de políticas públicas justas e eficientes. As principais limitações estão relacionadas à base de dados, exclusivamente composta de empresas com capital aberto, a forma pela qual a classificação de algumas empresas diversificadas foi feita e o fato dessa tese não investigar diretamente o poder de barganha nem ao menos o oportunismo, mas somente o poder moderador da concentração setorial no efeito das instituições no desempenho.

Governance crisis and the Andean region: a political economy analysis

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Impacto del entorno institucional en la financiación público-privada de infraestructuras de transporte

Actualmente el sector privado posee un papel relevante en la provisión y gestión de infraestructuras de transporte en los países de ingreso medio‐bajo, principalmente a través de los proyectos de participación público‐privada (PPPs). Muchos países han impulsado este tipo de proyectos con el fin de hacer frente a la gran demanda de infraestructuras de transporte existente, debido a la escasez de recursos públicos y a la falta de eficiencia en la provisión de los servicios públicos. Como resultado, las PPPs han experimentado un crecimiento importante en las últimas dos décadas a nivel mundial. A pesar de esta tendencia creciente, muchos países no han sido capaces de atraer la participación del sector privado para la provisión de sus infraestructuras o no han logrado el nivel de participación privada que habrían requerido para alcanzar sus objetivos. Según numerosos autores, el desarrollo y el éxito de los proyectos PPP de infraestructuras de transporte de cualquier país está condicionado por una diversidad de factores, siendo uno de ellos la calidad de su entorno institucional. La presente tesis tiene como objetivo principal analizar la influencia del entorno institucional en el volumen de inversión en proyectos de participación público‐privada de infraestructuras de transporte en los países de ingreso medio‐bajo. Para acometer dicho objetivo se ha realizado un análisis empírico de 81 países distribuidos en seis regiones del mundo, durante el periodo 1996‐2013. En el análisis se han desarrollado dos modelos empíricos aplicando principalmente dos metodologías: el contraste de hipótesis y los modelos de datos de panel Tobit. El desarrollo de estos modelos ha permitido analizar de una forma exhaustiva el tema de estudio. Los resultados obtenidos aportan evidencia de que la calidad del entorno institucional posee una influencia significativa en el volumen de inversión en los proyectos PPP de transporte. En general, en esta tesis se muestran evidencias empíricas de que el sector privado ha tendido a invertir en mayor medida en países con entornos institucionales fuertes, es decir, en aquellos países en los que ha existido un mayor nivel de Estado de derecho, estabilidad política y regulatoria, efectividad del gobierno, así como un mayor control de la corrupción. Además, aquellos países donde se ha registrado una mejora en el nivel de su calidad institucional también han experimentado un incremento en el volumen de inversión en PPP de transporte. The private sector has an important role in the provision and management of transport infrastructure in countries of medium‐low income, primarily through projects of public‐private partnerships (PPPs). Many countries have developed PPP projects to meet the high demand of transport infrastructure, due to the scarcity of public resources and the lack of efficiency in the provision of public services. As a result, PPPs have experienced a significant growth, worldwide, in the past two decades. Despite this growing trend, many countries have not been able to attract private sector participation in the provision of infrastructure or have not accomplished the level of private participation that would have required to achieve its objectives. According to various authors, the development of PPP projects for transport infrastructure is determined by a number of factors, one of them being the quality of the institutional environment. The main objective of this dissertation is to analyze the influence of the institutional environment on the volume of investment, in projects of public‐private partnerships for transport infrastructure in countries of medium‐low income. In order to meet this objective, we conducted an empirical analysis of 81 countries, in six regions of the world, during the period of 1996‐2013. The analysis used two empirical models, implementing different methodologies and various statistical techniques: hypothesis testing, and Tobit model using panel data. The development of these models allowed to carry out a more comprehensive analysis. The results show that the quality of the institutional environment has a significant influence on the volume of investment in PPP projects of transport. Overall, this dissertation shows that the private sector tends to invest more in countries with stronger institutional environments, i.e. countries where there has been a higher level of Rule of Law, political and regulatory stability, and an effective control of corruption. In addition, those that have improved the level of institutional quality have also experienced an increase in the volume of investment in PPP of transport.

Synergies and trade-offs between renewable energy expansion and biodiversity conservation - a cross-national multifactor analysis

Peer reviewed

Does corruption inhibit foreign direct investment?

Globalization creates new opportunities for firms to invest abroad and many economies are making active efforts to attract Foreign Direct Investment (FDI) in order to promote economic growth. Decisions to invest abroad depend on a complex set of factors, but the least corrupt countries may attract more foreign direct investment because they provide a more favorable climate for investors. In this paper we investigate the impact of corruption on FDI inflows in 73 countries, over the period 1998-2008. Our results suggest that countries where corruption is lower, the FDI inflows are greater, and so controlling corruption may be an important strategy for increase FDI inflows.

Corruption and Financial Intermediation in a Panel of Regions: Cross-Border Effects of Corruption

The importance of financial market reforms in combating corruption has been highlighted in the theoretical literature but has not been systemically tested empirically. In this study we provide a first pass at testing this relationship using both linear and nonmonotonic forms of the relationship between corruption and financial intermediation. Our study finds a negative and statistically significant impact of financial intermediation on corruption. Specifically, the results imply that a one standard deviation increase in financial intermediation is associated with a decrease in corruption of 0.20 points, or 16 percent of the standard deviation in the corruption index and this relationship is shown to be robust to a variety of specification changes, including: (i) different sets of control variables; (ii) different econometrics techniques; (iii) different sample sizes; (iv) alternative corruption indices; (v) removal of outliers; (vi) different sets of panels; and (vii) allowing for cross country interdependence, contagion effects, of corruption.

Corruption, income, and rule of law: empirical evidence from developing and developed economies

This article presents an empirical analysis based on cross-country data concerned with two points regarding corruption: (i) its effects on income; and (ii) how to mitigate corruption. The findings can be highlighted in two points. Firstly the idea that corruption is intrinsically connected with income is confirmed. Secondly, the traditional argument that an increase in rule of law represents a good strategy in the fight against corruption is valid for developing countries. Furthermore, this study reveals that the search for increasing the human development index represents a rule of thumb for high levels of income and to control corruption.

Le "suffragium" et la corruption administrative dans l'empire romain au IVe siècle

En continuité avec les ouvrages récents (Veyne 1981, MacMullen 1988 et Kelly 2004) qui tentent de relativiser les effets néfastes de la corruption lors du Bas-Empire, ce travail étudie le suffragium, le processus de nomination des fonctionnaires de bureaux, afin d'évaluer comment les acteurs sociaux du IVe siècle considéraient ce phénomène. Ce système, organisé d'une telle façon que les hauts fonctionnaires devaient fournir des lettres de recommandation aux candidats postulant à des postes au sein de la fonction publique, serait devenu complètement corrompu durant le IVe siècle et les lettres de recommandation auraient commencé à être systématiquement vendues. Pourtant, les lois de Constantin, Constance et Julien ne fournissent aucune preuve tangible que le suffragium était dans tous le cas vénal à cette époque. Bien au contraire, les empereurs ajoutaient la plupart de temps des épithètes au terme suffragium pour spécifier qu'il parle du suffragium vénal. Généralement, les empereurs sont présentés comme farouchement opposés au suffragium et à toutes les tractations qui y sont attachées. Loin d'être aussi hostiles envers les « pratiques corrompues », les empereurs de la dynastie constantinienne firent preuve d'un certain pragmatisme en voyant qu'ils ne pouvaient contrôler toutes les nominations de ceux qui voulaient entrer dans la fonction publique et que ce n'était pas nécessairement à leur avantage de le faire. Les empereurs se concentrèrent plutôt sur les restrictions entourant les promotions afin de faire en sorte que les personnes qui avaient de réels pouvoirs soient celles qui avaient démontré leurs qualités tout au long de leurs années de service. Bien qu'ils n'aient pas concrètement légiféré sur les critères d'embauche des candidats, cela ne veut pas dire que n'importe qui pouvait obtenir un poste. À travers l'étude des lettres de Libanios et de Symmaque, ce travail démontre que les hauts fonctionnaires ne fournissaient pas de lettres à quiconque le demandait, puisque leur réputation pouvait être entachée par le fait d'avoir recommandé un mauvais candidat à un de leurs amis. Les hauts fonctionnaires qui recevaient les recommandations pouvaient également soumettre les candidats à des examens afin d'être certains de la qualité de l'individu. Ce système officieux de contrôle des candidats vint pallier, en partie, les déficits de la législation impériale. Conjointement, la loi et les usages permirent à l'administration de fonctionner en lui fournissant des candidats qui répondaient aux critères de l'époque.

La Organización de Cooperación de Shanghái (OCS): ¿una alianza estratégica Sino-Rusa para el control de Asia Central? (2001-2014)

La presente monografía pretende analizar en qué medida el co-liderazgo sino-ruso de la Organización de Cooperación de Shanghái puede condicionar la hegemonía estadounidense en Asia Central. Esta investigación defiende que los objetivos del co-liderazgo sino-ruso de la OCS - garantizar un orden multipolar del Sistema Internacional; obtener el acceso, control y explotación de los recursos (naturales, minerales e hídricos); disminuir la influencia política y militar de Estados Unidos en dicho pivote geopolítico - evidencian una contraposición al código geopolítico estadounidense en Asia Central, lo cual genera un limitante a su proyecto de hegemonía en la región. Para sustentar lo anterior se utilizan categorías analíticas propias de la Geopolítica de autores como Zbigniew Brzezinski, Saul Cohen y Peter Taylor, las cuales se contrastan con las estrategias de Rusia, China y Estados Unidos en Asia Central.

¿Hacia una recentralización en Colombia?: una mirada desde el control fiscal excepcional

En materia de control fiscal territorial, se ha evidenciado la urgencia de una reforma en su estructura orgánica como consecuencia de los casos de corrupción que se han presentado en las entidades territoriales, los cuales han generado la intervención de la Contraloría General de la República en asuntos de carácter territorial, a través de una facultad constitucional denominada control fiscal excepcional. Dicha facultad no es ampliamente conocida y genera inquietud, pues no ha recibido un profundo estudio que permita determinar con claridad su carácter de excepcional, ya que en ciertos casos limita la competencia de las contralorías territoriales que puede traducirse en una nueva centralización. Es entonces que se emprende un análisis desde la perspectiva de la estructura del Estado, en el modelo descentralizado de las funciones de la Contraloría General de la República, donde el carácter limitante del control fiscal excepcional puede ser parte de un fenómeno que se denomina “recentralización. Es así que, a través del primer capítulo se desarrollan los conceptos de control fiscal, terminando con el análisis del modelo en la constitución de 1991, en el cual quedó establecido la facultad excepcional objeto de estudio. En el mismo sentido se estudia los pronunciamientos jurisprudenciales, como también los conceptos de descentralización y centralización para entender la finalidad del objeto de análisis, asimismo se revisó los casos relevantes entorno al control fiscal excepcional. Adicionalmente se construye un marco jurisprudencial para identificar la posición dominante de la Corte Constitucional y del Consejo de Estado, respecto al control fiscal excepcional. En la segunda parte del documento, primero se analiza cómo ha sido el proceso de centralización a la descentralización respecto del control fiscal, asimismo se expondrá el concepto de recentralización. Finalmente, se establece cuáles son los retos que se presentan en el fortalecimiento del control fiscal territorial, el papel en la lucha contra la corrupción y cómo se ha planteado desde otras esferas, un cambio del modelo del control fiscal territorial y una propuesta que recoge las apreciaciones estudiadas a lo largo de los cuatro capítulos de la investigación. Sobre la base de las consideraciones anteriores, se pretende dar un punto de vista diferente a la comunidad académica y además un estudio que permita una visión sobre la necesidad de reforzar el control fiscal territorial, como también frenar el retroceso que ha tenido a través del control fiscal excepcional, y de la misma manera la descentralización en Colombia.

Representing violence, playing control: warring constructions of masculinity in Action Man toys

This chapter analyses how children, and especially boys, are constructed as ‘savage’ in relation to warlike toys and representations that narrate particular versions of conflict, such as war and terrorism. The chapter uses Action Man toys as a case study that is contextualized against a wider background of other toys, television programmes and films. Action Man is most familiar as a twelve-inch costumed toy figure, but the brand also extends into related media representations such as television programmes, comics and advertising. The chapter focuses increasingly on the specifics of Action Man representations produced from the 1960s to the 1990s, prefacing this detailed discussion with some examples of transmedia texts aimed at children in film and television. This chapter suggests that making the toy a central object of analysis allows for insights into representations of the gendered body that are particularly useful for work on the child-savage analogy. Some of the cultural meanings of war toys, warlike play and representations of war that can be analysed from this perspective include their role in the construction of masculine identity, their representation of particular wars and warlikeness in general, and their relationship to consumer society. This complex of meanings exhibits many of the contradictions that inhabit the construction of ‘the child’ in general, such as that the often extreme masculinity of war toys and games is countered by an aesthetic of spatial disposition, collecting and sometimes nurturing that is more conventionally feminine. Such inter-dependent but apparently opposed meanings can also be seen in the construction of the child as untainted by adult corruption yet also savage, or as in need of adult guidance yet also offering a model of innocence and purity that adults are expected to admire.

The impact of corruption on the performance of state-owned companies: case of Petrobras Brasil

As empresas estatais são freqüentemente consideradas como componentes cruciais da economia de um país. Eles são responsáveis pela criação de vários postos de trabalho e proveem serviços essenciais que exigem um grande investimento de capital. Porém, em países com instituições fracas, onde a responsabilidade dos políticos é limitada e a gestão dos recursos financeiros das empresas estatais sofre pouco controle, os funcionários são muitas vezes tentados pela corrupção. Enormes quantidades de fundos públicos são facilmente desviados, e dinheiro que deveria ter sido investido nas despesas de capital, no pagamento de dívida da empresa ou no aumento do retorno para os acionistas, é usado para aumentar a riqueza privada de indivíduos ou para financiar ilegalmente partidos políticos. O desempenho da empresa sofre com essas alienações visto que parte dos lucros da empresa não são reinvestidos na empresa e dado que incentivos dos gestores estão desalinhados com os interesses dos acionistas. Petrobras, a maior empresa da América Latina em termos de ativos e receitas anuais, sofreu em 2014 e 2015 um escândalo de corrupção imenso, cujo impacto económico foi considerável, levando ao enfraquecimento da confiança de muitos investidores no Brasil após o evento. O escândalo expôs um extenso esquema de corrupção através do qual os contratantes foram conspirando para aumentar os preços de contratos de construção, com a aprovação da administração da Petrobras que pediu em troca ganhos pessoais ou fundos para o Partido dos Trabalhadores (PT). A exposição do escândalo na imprensa brasileira teve um grande impacto sobre a credibilidade da Petrobras: as contas da empresa estavam escondendo imensas irregularidades dado que a empresa tinha pago demais para os contratos de construção que não foram precificados no valor do mercado. Ao longo deste estudo, usamos o exemplo da Petrobras para ilustrar como a corrupção dentro empresas estatais prejudica o desempenho da empresa e como ela afeta as várias partes interessadas da empresa.

Corruption in Kazakhstan and the quality of governance

In Kazakhstan, uncover of numerous corruption scandals involving government officials has become almost a normal feature of life. Behind the high-profile acts of waging a battle against corruption, however, is a serious and systemic phenomenon. The most endemic form of corruption is the various transfers of funds in the state structures and national companies which remain opaque and thus unaccounted for. There are questions about the volumes and spending of revenues earned from natural resources, and there is no independent monitoring and control of the flow of funds in national oil and gas companies. The main actors involved in the shadow economy are state officials and informal pressure groups, who distribute resources among themselves, and accumulate wealth by way of legalising informal incomes or obtaining official business using connections. While important decision making is carried out among the close circles of the elite, formal institutions remain weak and ineffective.