A escola de ensino médio público noturno: uma conjuntura favorável ao protagonismo estudantil coletivo em contraposição ao protagonismo juvenil via empoderamento

Ce travail etude le protagonisme juvénile en école de enseignement sécondaire publique, avec emphase a l enseignement nocturne. Considere las médiations que determinent le paradigme du protagonisme juvénile defendu pour théoriciens pos modernes et documents de reforme de enseignement sécondaire brésilien. Montre que les explications sur le protagonisme juvénile font part d une conception de pouvoir juvenile, proposé pour organismes multilatérales avec la volonté de mobiliser les jeunes pauvres pour faire actions du combat a pauvreté dans les nations sur le point de développement, conjoncture auquel sont proposées théories et pratiques que viabilizent la subsistance des jeunes pauvres en situation de risque. Discute la question de pouvoir juvenile et indique que la proposition de le protagonisme juvénile via pouvoir ont une espace favorable dans le sphère du enseignement sécondaire, niveau de la plupart de jeunes. Montre que la défense de pouvoir juvenile occulte chances de actions étudiants collectifs que permetent une intervention sociopolitique au élève de enseignement sécondaire, qui ont selement une function de homologation. Propose une recherche de possibilités de incentifs a le protagonisme juvénile collectif ou protagonisme étudiant collectif, auquel le étudiant presente suggestions pour le planification et éxecution de activités didactique pédagogiques dans l`école publique de enseignement sécondaire. Defend que la gestion démocratique, avec emphase en procès participatif, c est la principal déterminacion pour le protagonisme étudiant collectif. Méthodiquement , considere las dimensions suivantes pour le protagonisme juvénile: a) configuration de protagonisme juvénile b) protagonisme juvénile dans perspective légal/institutionel ; c) enseignement sécondaire et protagonisme juvénile ; d) possibilité de construction de protagonisme étudiant collectif dans enseignement sécondaire nocturne en Rio Grande do Norte, état choisi pour recherche. Sistematize une technique de revision de litérature sur le thème et informations d une consultation de documents, au-delà de donné constants de Banc de donées de la recherche Le Enseignement Sécondaire Publique Nocturne :registre et analyse de expérience dans l état de Rio Grande do Norte. Conclusion : il faut contribuer pour débats sur la participation politique de les jeunes dans le enseignement sécondaire nocturne, en presentant possibilités reéles de protagonisme étudiant collectif ; opinions presentées pour élèves sont très importantes a une direction d un rôle académique fait pour institutions scolaires dans ce moment , parce que des étudiants sont correspondants a interlocuteurs privilégiés ; le élève peut et deut être consulté depuis le moment de élaboration jusqu a réalisation de activités scolaires ; bien que il y a des entraves et difficultés immanents au enseignement sécondaire publique nocturne, se forment noveaux espaces de démocratisation de idées

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) no embate das contrarreformas da previdência social: contraposição ou consenso?

The provident rights were results of intense fights in between the capital and work, claiming the interventions of the state for the creation of an ample social protection system. In Brazil the law, Providence Social mark, dated 1923, from then on, the advances and extensions were many, of this diverse categories of politics. Mean while, in the 1990 s, the Brazilian government adopted the examples of other developed countries, the new pattern that hinted the realization of substantial changes on the states purpose, the reached rights and the proper organization of working classes. For the Social Providence, the principal loses turned out in 1998 and 2003; respectively in FHC governments and Lula, with the realization of two counter reforms that restricted the provident rights and motivated the privatization of public providence. In the scenery, the CUT, one of the representative organizations from working classes, founded in 1983, that has always itself with changed direction, from fighting to negotiating. This inflection determined the proposition of the center before the offers of the counter reforms, of Social Providence. The present work has the objective to analyze the social politic content of the fights from Brazilian union movement in the period of the conquests and disassembled rights and, to analyze the proposition, acting and offers from CUT in the counter reform period from Providence in the Government FHC and Lula. To perform this study beyond the essential bibliographical revision to found and deepen the subject, we use, the documental search through the internet pages, resolutions, informations and others publications from CUT. Using CUT in the governments worked in an elegant way, the FHC government against-reforms, showed itself through diverse actions, even though they didn t have homogeneous inside, contrary the neoliberalists politicians from this government, also the offers and precaution changers. While during the reign of Lula it shoved itself priority negociative and propositive

Imagens em narrativa: contraposição cultural e interdisciplinaridade no ensino fundamental

Com as transformações pelas quais passa o conhecimento científico na atualidade, a narrativa transformou-se em tema de relevância, quando se pesquisam questões relativas à construção de significado na experiência humana. Investigada como técnica de ensino junto a alunos de 6ª série de Botucatu, São Paulo, os quais foram confrontados com o ambiente urbano de Salvaterra, Ilha de Marajó, revelou que a força das oposições binárias, previstas teoricamente, estimula a reelaboração de conceitos prévios, revisão e resignificação de valores e de condicionamentos sociais. A narrativa como técnica de ensino propicia aprendizagem efetiva, com o espectador organizando a sequência de imagens apresentada e fazendo emergir significado de acordo com as suas experiências e estrutura cognitiva.

A campanha Quem financia a baixaria é contra a cidadania como contraposição aos produtos da cultura de massa na TV brasileira

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, CONTRAPOSIÇÃO À PEDAGOGIA DE LATA

O trabalho, resultado de uma pesquisa qualitativa em educação, procurou refletir sobre o potencial contra-hegemônico do Centro Educacional Unificado (CEU) em relação aos princípios neoliberais em educação, também, denominados de "Pedagogia de Lata". Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação, comparando-a às experiências vivenciadas pela Secretaria de Educação do município de São Paulo durante os anos 90. Analisa-se a proposta da Escola Cidadã, identificando seus princípios com os do projeto do CEU. Foram realizadas entrevistas abertas com protagonistas do projeto, objetivando a análise do processo instituinte. Constatou-se que o projeto, inicialmente contra-hegemônico, passou por um dialético processo instituinte, sendo depois descaracterizado pela gestão municipal paulistana iniciada em 2005.

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, CONTRAPOSIÇÃO À PEDAGOGIA DE LATA

O trabalho, resultado de uma pesquisa qualitativa em educação, procurou refletir sobre o potencial contra-hegemônico do Centro Educacional Unificado (CEU) em relação aos princípios neoliberais em educação, também, denominados de "Pedagogia de Lata". Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação, comparando-a às experiências vivenciadas pela Secretaria de Educação do município de São Paulo durante os anos 90. Analisa-se a proposta da Escola Cidadã, identificando seus princípios com os do projeto do CEU. Foram realizadas entrevistas abertas com protagonistas do projeto, objetivando a análise do processo instituinte. Constatou-se que o projeto, inicialmente contra-hegemônico, passou por um dialético processo instituinte, sendo depois descaracterizado pela gestão municipal paulistana iniciada em 2005.

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, CONTRAPOSIÇÃO À PEDAGOGIA DE LATA

O trabalho, resultado de uma pesquisa qualitativa em educação, procurou refletir sobre o potencial contra-hegemônico do Centro Educacional Unificado (CEU) em relação aos princípios neoliberais em educação, também, denominados de "Pedagogia de Lata". Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação, comparando-a às experiências vivenciadas pela Secretaria de Educação do município de São Paulo durante os anos 90. Analisa-se a proposta da Escola Cidadã, identificando seus princípios com os do projeto do CEU. Foram realizadas entrevistas abertas com protagonistas do projeto, objetivando a análise do processo instituinte. Constatou-se que o projeto, inicialmente contra-hegemônico, passou por um dialético processo instituinte, sendo depois descaracterizado pela gestão municipal paulistana iniciada em 2005.

A obrigatoriedade do Poder Legislativo em editar norma regulamentadora em face de decisão em mandado de injunção

A falta de regulamentação de muitos pontos da Carta Constitucional motivou a nova postura do Superior Tribunal Federal – alargar a acepção inicial do Mandado de Injunção, no sentido de conceder um prazo ao legislador para que regulamente o que ainda não o está, sob pena de, vencido o prazo, passar o requerente a gozar o direito constitucional. O início deste trabalho irá tratar da separação dos Poderes, do Estado Democrático de Direito e de sua abordagem na Constituição Federal. O segundo capítulo irá estudar o Poder Legislativo e a edição de normas, leis, finalidade e a relação entre o Legislativo e a Carta Magna de 1988. No terceiro e último capítulo, adentraremos ao Mandado de Injunção, bem como sua finalidade precípua e o alcance das liberdades constitucionais. Ainda no mesmo capítulo, será revista a contraposição entre a omissão legislativa e o Mandado de Injunção, bem como a postura do Poder Judiciário em relação a essa questão. No fim desse capítulo, será analisado o procedimento do Mandado de Injunção e o posicionamento do STF acerca da matéria e, dentro desse contexto, será avaliada a existência ou não de imposição, pelo Poder Judiciário ao poder legiferante, de produzir a norma faltante, previamente ordenada pela Constituição Federal. Ao seu final, será estudado os Mandados de Injunção nº 232-1/RJ, 323-8/DF e 712/PA.

O parlamento brasileiro : processo, produção e organização legislativa : o papel das comissões em perspectiva comparada

Analisa a produção legislativa das Comissões no Parlamento brasileiro, em contraposição ao Plenário, considerando as matérias aprovadas e rejeitadas, como também o processo e a organização legislativa. Objetiva complementar o estudo da produção legislativa de Plenário, mais tratada pela literatura, com a produção legislativa das Comissões. Para tornar possível a pesquisa, construiu-se um Banco de Dados de Produção Legislativa, em que foram examinados os projetos de lei ordinária apresentados na 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura (1995/1999), correspondente ao primeiro ano do Governo Fernando Henrique Cardoso. Compara a organização e o processo de formação das leis do Parlamento brasileiro com o Parlamento norte-americano. Apresenta os resultados da análise da produção legislativa das Comissões e do Plenário no período examinado. O trabalho mostra que nesse período houve significativa produção nas Comissões, especialmente de autoria do próprio Poder Legislativo.

O discurso fundador das mídias legislativas da Câmara dos Deputados

Analisa os aspectos políticos do discurso fundador das mídias legislativas da Câmara dos Deputados. Tal discurso compreende os argumentos e justificativas dos responsáveis pela criação, gestão e produção de conteúdos desses veículos e contempla três aspectos: (1) justificativa baseada no princípio constitucional da publicidade; (2) contraposição à agenda negativa da mídia privada sobre o Poder Legislativo; (3) defesa institucional dos veículos legislativos, especialmente política editorial e estratégias de divulgação

Eu é um outro: manifestações do duplo em Luiz Alfredo Garcia-Roza

Verificamos na ficção brasileira contemporânea uma reescritura do gênero policial, que deixa de ter como principal meta a retirada das máscaras que encobrem a verdade. Nesta era de ambiguidades e incertezas, em que a verdade passa a ser substituída pelas versões, o tema do duplo encontrará a condição ideal para sua revitalização. É o que podemos observar na obra de Luiz Alfredo Garcia-Roza, objeto desta dissertação, cuja finalidade principal é a de identificar e analisar as manifestações do duplo em alguns romances do autor, situando-os no contexto contemporâneo. Para tal, foram selecionados como corpus de análise cinco de seus nove romances: Vento Sudoeste (1999), Perseguido (2003), Espinosa sem saída (2006), Na multidão (2007) e Céu de origamis (2009). Traçamos, primeiramente, um breve panorama da representação literária do tema do duplo, além de alguns conceitos psicanalíticos, buscando introduzir o tema, utilizando como base teórica os estudos de Otto Rank, Freud, Nicole Bravo, Ana Maria Lisboa de Mello, entre outros. Num segundo momento, identificamos as manifestações do duplo nas narrativas policiais de enigma, noir e pós-utópica, empregando o termo criado por Haroldo de Campos. Verificamos que a narrativa policial brasileira, desde os seus primórdios, já revela uma incompatibilidade com as certezas preconizadas pela escola de enigma. Dessa forma, abrimos o caminho para atingirmos o foco deste estudo: a análise do duplo na narrativa de Luiz Alfredo Garcia-Roza, articulando o quadro teórico à leitura dos textos. O duplo aparece na ficção do autor como representação dos antagonismos humanos que levam à fragmentação do eu e como estratégia para ressaltar as ambiguidades e incertezas da narrativa policial pós-utópica, em contraposição às verdades absolutas do gênero policial em sua forma clássica. Daí deduzimos que, contrariando a principal norma do gênero, a narrativa de Garcia-Roza coloca máscaras, em vez de retirá-las

De Flor do Lácio à Língua Global: uma análise discursiva das relações de poder nas políticas linguísticas para a promoção, a difusão e a projeção do português da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Nesta última década notamos uma série de políticas que visam ampliar a presença da língua portuguesa no mundo, tais como a inauguração da TV Brasil Internacional (2010), no âmbito do governo brasileiro ou a entrada em vigor do acordo ortográfico de 1990 (2009), no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização internacional formada por todos os países de língua oficial portuguesa. Diante desse panorama, esta pesquisa propõe-se a contribuir para a compreensão do papel de políticas linguísticas na configuração do que seja a expansão do português no mundo contemporâneo. Para isso, partimos das premissas de que todo discurso é polêmico pelo princípio da interincompreensão constitutiva (MAINGUENEAU, 2008 [1984]), e de que todo texto político-jurídico-normativo busca apagar, superar essa polêmica e construir um sentido único. Esse caminho teórico-metodológico, nos leva a questionar sobre que processos discursivos constroem essa busca de univocidade para superar a polêmica nos documentos de políticas linguísticas para a expansão do português? Quais coerções foram enfatizadas? De que maneira o enunciador se apresenta em nome dessa univocidade? Acreditamos que encontrar respostas a essas indagações nos levem a discutir relações de poder que sustentam essas políticas linguísticas de expansão do português nesta última década. Para desenvolver nossa pesquisa, selecionamos como corpora de análise, declarações e resoluções da Conferência de Chefes de Estado e de Governo e do Conselho de Ministros da CPLP sobre a difusão e promoção da língua portuguesa, por causa do poder político e simbólico, que essa organização representa em relação à temática. Assim, pudemos identificar quatro posições/faces de enunciadores, o ufanista, o defensor, o apreensivo e o idealista-apaziguador, que juntos compõem um enunciador, que chamamos de super graças a sua memória e a sua competência interdiscursivas e sua maneira específica de enunciar, que potencializam o poder imperativo de seus enunciados. Nas sequências discursivas analisadas podemos constatar que esse (super)enunciador na busca da adesão do coenunciador, articula alianças (a língua portuguesa comum, a sociedade civil) e oposições (diversidade cultural dos países, a língua inglesa) na construção de uma aparente homogeneidade linguística a fim de superar a heterogeneidade fundante da própria CPLP. Desse modo, as polêmicas são silenciadas e podemos notar um processo de construção de um novo sentido de língua portuguesa, homogeneizante em contraposição a outro já em curso de gramatização e heterogeneização das línguas portuguesas nacionais

Avaliação do estado nutricional de pacientes com doença inflamatória intestinal

A doença Inflamatória Intestinal (DII) é uma desordem caracterizada pela inflamação crônica do trato gastrointestinal. Os dois principais tipos de DII são a Retocolite Ulcerativa (RCU) e a Doença de Crohn (DC) e ambas cursam com importantes alterações no estado nutricional (EN). O objetivo deste estudo foi identificar as diferenças na composição corporal entre pacientes com DC, RCU e indivíduos saudáveis, além de comparar o estado nutricional dos três grupos de pacientes, ajustando para fatores que podem interferir no EN, como o uso atual de corticosteróides, a atividade física, a atividade de doença, a idade e o sexo. Foi realizado um estudo transversal que incluiu 101 pacientes com DII (50 com DC e 51 com RCU) e 35 indivíduos saudáveis, selecionados no Ambulatório do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foram colhidas informações sócio-demográficas e pessoais, tais como: prática de atividade física, tabagismo, doenças pregressas e procedimentos cirúrgicos prévios. Outras informações necessárias à pesquisa foram coletadas em prontuário médico. A avaliação antropométrica foi realizada por meio das seguintes medidas: peso corporal; altura; circunferências do braço, da cintura (CC) e do quadril; dobras cutâneas do tríceps, subescápula, supra-ilíaca e da coxa; e circunferência muscular do braço (CMB). A análise da composição corporal foi realizada por meio da bioimpedância elétrica (BIA), utilizando-se o aparelho Biodynamics modelo 450. As variáveis laboratoriais analisadas foram: glicose, hemograma completo, perfil lipídico, proteínas totais, albumina, globulina, velocidade de hemossedimentação e proteína C reativa. O peso, o índice de massa corporal, a CC e o percentual de gordura corporal calculado a partir da aferição das dobras cutâneas, foram menores nos pacientes com DC, quando comparados aos indivíduos saudáveis e/ou aos pacientes com RCU. A CMB foi menor nos pacientes com DC e RCU quando comparados aos indivíduos saudáveis, porém sem apresentar diferenças entre os dois grupos de pacientes. Por BIA, verificou-se que os pacientes com DC apresentaram valores de massa magra, massa celular corpórea, massa extracelular, água corporal total e água extracelular menores quando comparados aos indivíduos saudáveis. Os níveis séricos de colesterol total, proteínas totais e albumina, e a contagem total de hemácias foram menores nos indivíduos com DC quando comparados aos indivíduos do grupo controle e/ou aos indivíduos do grupo da RCU. Os pacientes com RCU exibem composição corporal semelhante à da população saudável. Em contraposição, os pacientes com DC apresentam EN amplamente comprometido com depleção de gordura corporal e massa magra em relação aos demais indivíduos

A questão cultural enquanto formação humana: investigando os interesses em disputa nas políticas culturais da cidade de São Gonçalo

A presente dissertação para o Mestrado em Educação da UERJ/FFP intenciona apresentar a questão cultural enquanto formação humana, buscando, assim, compreender a intrínseca relação entre a conjuntura histórico-social universal e a formação cultural gonçalense, e sua implicação na formulação de Políticas Públicas de Cultura no município de São Gonçalo. Na construção da pesquisa foi necessário, primeiramente, investigar e conceituar os sentidos ideológicos das palavras cultura e política, que contribuísse para fundamentar o pressuposto dos interesses em disputa que atravessam a formulação das políticas públicas, tendo como referencial a perspectiva gramsciana. Delimitamos a pesquisa empírica no cenário da IV Conferência Municipal de Cultura em São Gonçalo, por se tratar de um dos mecanismos de controle social que congrega a participação do Estado (no sentido estrito) e da sociedade civil, situando essa relação na perspectiva gramsciana em contraposição a perspectiva neoliberal. Através das falas dos cinco entrevistados, dos documentos e dos bastidores do cenário conferencista, foi possível visualizar as possibilidades e limites inerentes a formação humana gonçalense. Sem ter a pretensão de esgotar uma temática tão complexa e abrangente, a produção dissertativa objetiva avançar no debate da questão cultural enquanto uma das ferramentas na disputa por um projeto societário contra-hegemônico.

Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo.

A tese objetiva estruturar os pressupostos constitucionais impostos pelo conteúdo atual e humanizado do contraditório participativo às técnicas de sumarização da cognição. A primeira parte do estudo volta-se ao descortínio do papel do contraditório no sistema processual civil, do seu conteúdo mínimo atual, a partir da experiência internacional, em especial das Cortes de proteção dos direitos humanos, em confronto com o estágio evolutivo da jurisprudência brasileira. A segunda parte estuda as pressões exercidas pela celeridade sobre as fronteiras do contraditório, passando pelo exame dos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça e por outros institutos, pelo conteúdo do direito à razoável duração dos processos, também com amparo na experiência das Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, com o exame detido das condenações impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e da urisprudência interna sobre o tema, que nega aos prejudicados o direito à reparação dos danos sofridos pelos retardos injustificados. Definidas as bases, segue-se a análise das técnicas de sumarização da cognição, seus fundamentos, objetivos e espécies. A cognição sumária é definida em contraposição à cognição plena, segundo a qual as partes podem exercer, plenamente, em Juízo, os direitos inerentes ao contraditório participativo. O último quadrante se volta à estruturação dos pressupostos constitucionais legitimadores do emprego das técnicas de sumarização da cognição, impostos pelo contraditório como freio às pressões constantes da celeridade. O emprego legítimo das técnicas de tutela diferenciadas que se valem da cognição sumária para acelerar os resultados pressupõe, no quadro constitucional atual, (i) a observância do núcleo essencial do contraditório, identificado na audiência bilateral, em todo o iter da relação processual, (ii) a predeterminação legislativa, para que os cortes cognitivos não venham a ser casuisticamente realizados, (iii) a oportunidade, assegurada às partes, para integrar o contraditório em outra fase ou processo, em cognição plena, bem como (iv) a manutenção do equilíbrio na estabilização dos resultados, não podendo a cognição sumária, porque marcada pela incompletude, ser exaustiva em si. Ao final, depois do exame do caráter renunciável das garantias, é realizada a análise de alguns institutos processuais vigentes, nos quais é possível verificar o traço da sumarização da cognição, seguida da indicação das correções legislativas necessárias à conformação dos modelos aos padrões legitimadores propostos, reequilibrando as bases do sistema processual civil.