Os professores públicos são mal remunerados nas escolas brasileiras? Uma análise da atratividade da carreira do magistério sob o aspecto da remuneração

Existe uma percepção generalizada de que os professores públicos brasileiros são mal remunerados. Dadas a relevância dos professores para o processo de ensino e a importância da remuneração como um incentivo à entrada, permanência e melhoria do desempenho de na carreira do magistério, o objetivo deste trabalho é avaliar a atratividade dos salários que os professores recebem nas escolas públicas de ensino básico brasileiras. Para tanto, foi utilizada a decomposição de Oaxaca (1973) aplicada aos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) para o período de 1995 a 2006 para calcular os diferenciais entre o salário desses professores públicos e os rendimentos que eles receberiam se estivessem em um dos seguintes grupos de comparação: demais ocupações do setor público, professores do setor privado e demais ocupações do setor privado. A análise indica que a atratividade da remuneração do magistério varia de acordo com o segmento de professores públicos comparados. Entre os principais resultados, obtivemos evidências que indicam que os professores com formação de nível médio possuem remunerações atrativas frente às demais ocupações, enquanto aqueles com formação de nível superior – justamente os que se quer atrair – encontram salários bem mais atrativos em ocupações alternativas. Além disso, dado o fato de homens conseguirem salários bem melhores que os das mulheres em ocupações alternativas, a remuneração do magistério é bem mais atrativa para mulheres que para homens. Por fim, obtivemos evidências de que a atratividade da remuneração de professores públicos é melhor para profissionais no início da carreira, mas pior para profissionais na etapa final da carreira – o que pode gerar abandono da carreira e prejudicar o desempenho desses professores. Deste modo, entende-se que os diversos resultados encontrados na análise segmentada da atratividade dos salários de professores públicos contribuem para o avanço na discussão de políticas salariais para o magistério para além de simples propostas de reajustes uniformes para toda a categoria.

A sala de aula foi o meu mundo: a carreira do magistério em São Paulo (1920-1950)

Nas primeiras décadas do século XX, dá-se a implantação, a expansão e a estruturação do sistema público de ensino paulista republicano. A criação de uma rede de escolas impulsiona a organização da carreira docente pela necessidade de formação de professores capazes de tornar tal expansão mais eficiente. Nesse período, foi estabelecido um conjunto de leis que normatizavam o exercício da profissão, fazendo dos professores funcionários do Estado. Ao lado da organização do sistema educativo, portanto, foi-se organizando também a profissão docente. Objetiva-se, aqui, problematizar a carreira e o trabalho docente em São Paulo a partir da experiência e da trajetória da professora paulista Botyra Camorim, tomando seu itinerário como representativo, pois a identidade de uma classe, de uma profissão, não pode ser considerada evidente independentemente das trajetórias dos membros que a compõem. Nesse movimento, acompanhar os fios de tal itinerário particular, inserido em meadas de relações, permitiu perceber a multiplicidade das experiências docentes, a pluralidade dos contextos de referência e as tensões que configuram limites e possibilidades ao fazer cotidiano. O confronto de fontes primárias - autobiografias, romances e contos escritos por Botyra Camorim - com a legislação, textos de educadores e pesquisas evidenciou que não se deve perseguir apenas a uniformidade e a homogeneização dos professores, pois os significados atribuídos ao trabalho docente e os modos de vivenciá-lo ou executá-lo não são perenes, mas estão intimamente relacionados com as condições espaço-temporais de exercício da profissão.

Estatutos, planos de carreira e valorização do magistério público: um estudo dos municípios sedes das regiões administrativas do estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na educação básica

Partindo do conceito de "reconhecimento social" e da questão da formação de "senso de injustiça", analisam-se políticas recentes relativas à carreira docente, por meio de documentos e ações emergentes em nível federal, estadual e municipal. A discussão de fundo é a valorização dos professores na realidade social e educacional do Brasil. Discutem-se planos de carreira e sua relação com a vida profissional dos docentes em estados e municípios e com a qualidade da educação. Conclui-se, por essas análises, que a questão do reconhecimento social desse profissional ainda sofre com os problemas evidenciados, o que explica o crescente senso de injustiça que percorre a categoria. Verifica-se, no entanto, que há um movimento nas diferentes esferas da gestão pública da educação no sentido de se preocupar com os planos de carreira do magistério, embora esse movimento ainda não tenha abrangência total e não tenha mostrado ainda impactos efetivos.

Valorização do magistério da educação básica no RN: participação do SINTE e do governo estadual na implementação do piso salarial profissional nacional na rede pública estadual no ano de 2009

This paper analyzes the policy of upgrading the teaching profession in relation to financing basic education, with a view to participation of the Union of Education Workers of Rio Grande do Norte - SINTE / RN and the state government in the implementation of Professional Base Salary the National Professional Teaching Public Basic Education - Law 11738/2008, the public state of Rio Grande do Norte. The participation of civil society, through the union movement presents itself as an important process of implementation of Professional Base Salary. The participation of SINTE / RN occurred since the fight to pass the plan, careers and Compensation (2006) until the implementation of the Base Salary (2009) highlighting the power relations established between the Union and State Government. To this end, there were actions such as public hearings and strikes by education professionals. In order to raise issues relevant to the issue of enhancement of teaching and participation of unions as a collective representation has been taken as a theoretical and methodological literature on the financing of basic education, enhancing teaching and participation as well as policy guidelines governing the career of teaching. Was used as a methodological procedure to document analysis and information gathering through semi-structured interviews. The results indicate the participation and the power relationship between the trade union movement and the state government in the implementation of the Base Salary. However, the current issues concerning the limitations of recovery of the teaching profession in order to implement the policy floor, not only merit of the state of Rio Grande do Norte, but the decisions that have been taken by the Supreme Court (STF) relating to the unconstitutionality of Action (ADI) filed by five governors. This fact greatly reduced the possibility of recovery of the teaching of the state, considering that the government was limited to decisions of the Supreme Court. Therefore, the enhancement of teaching remains a challenge for the union movement

Caracterização sócio-econômica dos licenciados da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

A partir da afirmativa de que os licenciandos nao tinham padrões de interesses compatíveis com a carreira do magistério, iniciamos a busca das razões daquela escolha ocupacional. Na revisão bibliográfica feita encontramos dois fatores: primeiro, os de ordem psicologica que são áreas relativas a interesses, personalidade e inteligência; segundo, os fatores soCio-econômicos. Os fatores socio-econômicos foram objeto deste estudo, sendo campostos por dados pessoais e dados familiares que foram pesquisados através de um questionário elaborado e aplicado por nós a clientela do Curso de Formação pedagôgica da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Encontramos dados que nos levaram as afirmações de que: o magistério está se tornando uma profissão feminina; os futuros professores são oriundos da escola pública, possuem experiências ligadas a educação e estão sócio-economicamente situados entre as classes média e média inferior.

O processo de seleção de professores para a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Apesar das múltiplas reformas do ensino e das modificações ocorridas na carreira do magistério superior, o processo de seleção de professores para a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro ainda se assemelha ao adotado em 1856, dois anos após a primeira reformulação dos Estatutos da Faculdade, criada em 1832. Desde então, a escolha dos docentes tem-se baseado no desempenho em provas públicas que, desde 1854, são: prova escrita, prova prática, prova didática e de defesa de tese. Mais de um século decorrido, a sistemática de organização, realização e julgamento de tais provas permanece quase inalterada, a despeito das mudanças na educação médica e da expansão do conhecimento e do instrumental de medida do comportamento. Além disso, as provas vêm-se realizando sem a definição prévia dos perfis profissionais, dos objetivos específicos de cada uma delas e dos critérios de julgamento. Cabe ressaltar que, em 1911, a Reforma Rivadávia substituiu o concurso de provas pelo exame dos títulos e trabalhos dos candidatos. Com a reforma Francisco Campos, em 1931, passaram a vigorar o concurso de títulos e o de provas. Ainda que o Regimento da Faculdade de Medicina estabeleça que os títulos se verificam "mediante sistema objetivo de avaliação", não raro cada membro da Comissão Julgadora confere grau diferente ao conjunto dos títulos e trabalhos de um mesmo postulante. Além desse inconveniente, as categorias de títulos estabelecidas não contemplam adequadamente todas as ações necessárias ao trabalho universitário. Privilegia-se a pesquisa, relega-se a atividade de prestação de serviços assistenciais, inerente a função social da universidade. O concurso é forma exclusiva de seleção dos professores. Tanto os que trabalham há longo tempo na instituição quanto os a ela estranhos se submetem às mesmas provas e apreciação dos títulos, os quais se distinguem pela preferência dada aos obtidos na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Num e noutro caso, o processo é desvantajoso. Os atuais professores parecem, entretanto, concordar com o modelo vigente. Uma proposta de modificação desse mecanismo secular, já rotulado de anacrônico por Clementino Fraga (52), concursado em 1910, exigirá trabalho coletivo, interdisciplinar, com a assessoria obrigatória de especialistas no campo da medida educacional.

Eficácia interna e eficácia externa dos cursos de pedagogia que habilitam em administração escolar e/ou educacional

O presente trabalho, em quatro capitulos, estuda três grupos distintos: o primeiro, o das Instituições que oferecem a habilitação em Administração Escolar, no Curso de Pedagogia; o segundo, o grupo de concluintes desses Cursos e o terceiro, constituido de Entidades Empregadoras, que oferecem oportunidades a esses concluintes. Pensou-se quo, ao estudar esses grupos, seria possível analisar a distorção entre a formação proposta pelos Cursos que oferecem a referida habilitação e as exigências do mercado de trabalho, que, aqui, seriam representadas pelas Entidades Empregadoras. Numa primeira fase , procedeu-se a caracterização dos grupos envolvidos no estudo , e foi delimitada a área geográfica, que seria a do atual Estado do Rio de Janeiro. Objetivando orientar o estudo foram formula das variáveis que permitissem a validação das hipóteses de relação entre a demanda aos Cursos que oferecem a habilitação e as reais necessidades de profissionais habilitados na área, entre o número de concluintes e seu aproveitamento no mercado de trabalho e entre a sua formação e o exercício de funções que lhes são oferecidas. Pelos resultados obtidos, verificou-se que a) existe real distorção entre a formação oferecida pelas Instituições de 3. grau e o aproveitamento desses concluintes no mercado de trabalho; b) existe desvio ocupacional de profissionais habilitados, que estão subutilizados pelo próprio sistema escolar, c) os mecanismos de seleção de mão-de-obra para a área da educação estão falhando, quando a maioria dos cargos, nessas área, são preenchidos por pessoal legalmente não habilitado . Ao final, são feitas sugestões não só para a formação desses profissionais da área da Educação, como também, para que seja criada a CARREIRA DO MAGISTÉRIO,para a qual são sugeridos diferentes níveis.

O memorial autobiográfico: uma tradição acadêmica do ensino superior no Brasil

The thesis has as object of study the autobiographical memmorials. The general objective is to describe the history of the memmorial as an academic tradition of higher education in Brazil. Considered a hybrid genre, memmorials are known for focusing on life stories from a scientific perspective. The investigation revolves around three intertwined branches: History of Education, educational practices and language usages, which allow us to conduct a dialogue with multiple theoretical-methodological references with a view to supporting our analyses. The corpus used for the analysis was made up of 40 autobiographical memmorials, distributed as follows: 16 academic memmorials, dated from 1935 to 1970; 07 academic memmorials, dated from 1980 to 2007; and 17 formation memmorials, dated from 1995 to 2000. In this corpus, we also included official documents, which relate to legislation contained in edicts, resolutions, ordinances, regulations, which we used with a view to: 1) getting to know and understanding the big picture of higher education regulation in Brazil and the aspects related to the higher education teaching career; 2) investigating the text of memmorials in the light of the injunctive discourse characteristic of the edicts and resolutions in which they were based. The analysis of the memmorial supported by the legislation which regulates it allowed us to reconstitute the image of the professor throughout 80 years in the Brazilian public university. For this purpose, the study was conducted in the theoretical-methodological perspective of the (auto)biographical research in Education and of the sociolinguistic studies on discourse genres and discursive traditions. The investigations reveal the memmorial as an academic genre in which the professor's academic-professional history and the history of the higher education teaching career in Brazil intertwine. Anchored in the Bakhtinian perspective on discourse genres, according to which the memmorials evolve and become more complex as their contexts of usage also evolve and become more complex themselves, the results of our analyses allowed us to correlate genre changes to the sociohistorical context and to its usage as an educational practice in the university, in the decades under study. Therefore, the analyses showed that these self-writings: go from latent subjectivity to pure objectivity from the 1930s to 1960s; they show total annulment of the subject from the 1960s to the 1970s; they reappear in the 1980s, having Professor Magda Soares' memmorial as perspective; they expand and diversify from the 1990s onwards, taking on a formative role and a perspective of future as well. So far as language usages are concerned, we investigated the relationship of the subject with the language, especifically the manifestation of alterity on the discursive tissue of the memmorials. In this branch, the analyses pointed to the influence of the authoritative discourse on the formation of the professor and of the injunction and reinventing discourses on the authorship process. Therefore, the autobiographical memmorial reveals itself as a specific expression of the Brazilian academy's cultural sphere and allows us to confirm the hypothesis that each memorial tackles a singular-plural situation, by presenting a dialectical articulation between private and public, according to the institutional structures, in which and with which the professor has already formed him/herself and with which he/she dialogues

A Nova Lei de Diretrizes e Bases e a formação de professores para a educação básica

Este artigo mostra os dispositivos legais inclusos na Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), visando identificar, compreender e avaliar a intencionalidade de suas propostas para a adoção de posturas pertinentes. Contém observações que possam ser consideradas nos estudos e reflexões sobre os rumos dos cursos e programas de formação de professores para a educação básica.

GÊNERO, RAÇA, DISCRIMINAÇÃO: O TOM DA COR NA DIREÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA.

BRUNELLI, Conceição Aparecida Garcia: Gênero, raça, discriminação: o tom da cor na direção da escola pública. Mestrado em Educação. Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo - SP. 1 v. 244 p. 2007. Esse trabalho teve por objetivo investigar a trajetória das mulheres negras diretoras de escola pública e o processo de construção de sua identidade social, cultural, de gênero e raça. De fato, as mulheres negras em questão constroem suas identidades nadando entre águas profundas e revoltas: a das relações de gênero e a das relações raciais. A pesquisa permitiu-nos desvendar o processo seletivo pelo qual passam essas mulheres que conseguiram romper o duplo bloqueio formado pelas relações de gênero e de raça e atingiram a posição profissional de diretoras de escola pública. A questão central que norteia essa pesquisa diz respeito à trajetória de vida da mulher negra que optou pela carreira do magistério, as intercorrências encontradas ao longo de sua trajetória pessoal, de formação acadêmica e profissional, suas experiências, frustrações, expectativas, preconceitos e discriminações sofridos na caminhada até chegar ao exercício de sua atividade pública, sua ascensão social, o ingresso na carreira pública e as relações de poder que perpassam as questões de gênero e raça. Aborda ainda como essas intercorrências incidem sobre o processo de construção da identidade dessas mulheres negras e de suas relações com seus colegas brancos, homens e mulheres. A coleta de dados empíricos foi realizada através da história oral representada pela memória dessas mulheres, baseada nos depoimentos escritos e em entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos colhidos permitiram reunir material que foram interpretados segundo as relações de poder elaboradas por Foucault e que nos possibilitam a compreensão e uma reflexão do processo de construção das identidades individual e coletiva.

GÊNERO, RAÇA, DISCRIMINAÇÃO: O TOM DA COR NA DIREÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA.

BRUNELLI, Conceição Aparecida Garcia: Gênero, raça, discriminação: o tom da cor na direção da escola pública. Mestrado em Educação. Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo - SP. 1 v. 244 p. 2007. Esse trabalho teve por objetivo investigar a trajetória das mulheres negras diretoras de escola pública e o processo de construção de sua identidade social, cultural, de gênero e raça. De fato, as mulheres negras em questão constroem suas identidades nadando entre águas profundas e revoltas: a das relações de gênero e a das relações raciais. A pesquisa permitiu-nos desvendar o processo seletivo pelo qual passam essas mulheres que conseguiram romper o duplo bloqueio formado pelas relações de gênero e de raça e atingiram a posição profissional de diretoras de escola pública. A questão central que norteia essa pesquisa diz respeito à trajetória de vida da mulher negra que optou pela carreira do magistério, as intercorrências encontradas ao longo de sua trajetória pessoal, de formação acadêmica e profissional, suas experiências, frustrações, expectativas, preconceitos e discriminações sofridos na caminhada até chegar ao exercício de sua atividade pública, sua ascensão social, o ingresso na carreira pública e as relações de poder que perpassam as questões de gênero e raça. Aborda ainda como essas intercorrências incidem sobre o processo de construção da identidade dessas mulheres negras e de suas relações com seus colegas brancos, homens e mulheres. A coleta de dados empíricos foi realizada através da história oral representada pela memória dessas mulheres, baseada nos depoimentos escritos e em entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos colhidos permitiram reunir material que foram interpretados segundo as relações de poder elaboradas por Foucault e que nos possibilitam a compreensão e uma reflexão do processo de construção das identidades individual e coletiva.

GÊNERO, RAÇA, DISCRIMINAÇÃO: O TOM DA COR NA DIREÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA.

Esse trabalho teve por objetivo investigar a trajetória das mulheres negras diretoras de escola pública e o processo de construção de sua identidade social, cultural, de gênero e raça. De fato, as mulheres negras em questão constroem suas identidades nadando entre águas profundas e revoltas: a das relações de gênero e a das relações raciais. A pesquisa permitiu-nos desvendar o processo seletivo pelo qual passam essas mulheres que conseguiram romper o duplo bloqueio formado pelas relações de gênero e de raça e atingiram a posição profissional de diretoras de escola pública. A questão central que norteia essa pesquisa diz respeito à trajetória de vida da mulher negra que optou pela carreira do magistério, as intercorrências encontradas ao longo de sua trajetória pessoal, de formação acadêmica e profissional, suas experiências, frustrações, expectativas, preconceitos e discriminações sofridos na caminhada até chegar ao exercício de sua atividade pública, sua ascensão social, o ingresso na carreira pública e as relações de poder que perpassam as questões de gênero e raça. Aborda ainda como essas intercorrências incidem sobre o processo de construção da identidade dessas mulheres negras e de suas relações com seus colegas brancos, homens e mulheres. A coleta de dados empíricos foi realizada através da história oral representada pela memória dessas mulheres, baseada nos depoimentos escritos e em entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos colhidos permitiram reunir material que foram interpretados segundo as relações de poder elaboradas por Foucault e que nos possibilitam a compreensão e uma reflexão do processo de construção das identidades individual e coletiva.

GÊNERO, RAÇA, DISCRIMINAÇÃO: O TOM DA COR NA DIREÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA.

Esse trabalho teve por objetivo investigar a trajetória das mulheres negras diretoras de escola pública e o processo de construção de sua identidade social, cultural, de gênero e raça. De fato, as mulheres negras em questão constroem suas identidades nadando entre águas profundas e revoltas: a das relações de gênero e a das relações raciais. A pesquisa permitiu-nos desvendar o processo seletivo pelo qual passam essas mulheres que conseguiram romper o duplo bloqueio formado pelas relações de gênero e de raça e atingiram a posição profissional de diretoras de escola pública. A questão central que norteia essa pesquisa diz respeito à trajetória de vida da mulher negra que optou pela carreira do magistério, as intercorrências encontradas ao longo de sua trajetória pessoal, de formação acadêmica e profissional, suas experiências, frustrações, expectativas, preconceitos e discriminações sofridos na caminhada até chegar ao exercício de sua atividade pública, sua ascensão social, o ingresso na carreira pública e as relações de poder que perpassam as questões de gênero e raça. Aborda ainda como essas intercorrências incidem sobre o processo de construção da identidade dessas mulheres negras e de suas relações com seus colegas brancos, homens e mulheres. A coleta de dados empíricos foi realizada através da história oral representada pela memória dessas mulheres, baseada nos depoimentos escritos e em entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos colhidos permitiram reunir material que foram interpretados segundo as relações de poder elaboradas por Foucault e que nos possibilitam a compreensão e uma reflexão do processo de construção das identidades individual e coletiva.

SABERES DAS PROFESSORAS ALFABETIZADORAS BEM-SUCEDIDAS

Objetivando investigar os saberes presentes na prática pedagógica de seis professoras que, ao longo de sua trajetória profissional, apresentaram uma prática bem-sucedida na alfabetização, sempre atuando em região periférica de uma cidade da Grande São Paulo, utilizei, neste estudo, entrevista semiestruturada, observação participante e relato de história de vida, no intuito de responder às questões: O que há de significativo nas práticas bem-sucedidas das professoras alfabetizadoras? Quais saberes são mobilizados com os educandos no processo de alfabetização? Como as professoras lidam com diferentes saberes dos alunos e com as situações em que se defrontam com um possível não saber? Inicialmente, descrevo o contexto histórico da alfabetização em 1983, com a implantação do Ciclo Básico de Alfabetização (DURAN, 1995), período em que as professoras-alvo da pesquisa iniciaram carreira no magistério na rede pública estadual e foram desafiadas a uma nova forma de pensar a alfabetização no âmbito da Psicogênese da Língua Escrita (FERREIRO e TEBEROSKY, 1979), embasadas no construtivismo piagetiano, numa ação dialógica com autores que priorizam a reflexão sobre saberes e prática pedagógica (FREIRE, 1996; OLIVEIRA, 1997; ALARCÃO, 2005 e TARDIF, 2007). Os resultados mostram que a constituição dos saberes das professoras na condução do trabalho em sala de aula ocorre ao longo da trajetória de formação e atuação pedagógica, em diferentes momentos: no diálogo com experiências vividas, com materiais pedagógicos produzidos; na relação com as crianças com quem convivem; nos cursos de formação de que participam; nas parcerias e trocas com professores. A criatividade diante dos desafios de alfabetizar faz com que reorganizem o saber e busquem conhecimentos para que a qualidade das intervenções e ações pedagógicas atenda a diversidade que compõe o espaço da sala de aula. Por acreditarem na capacidade das crianças, propiciam atividades desafiadoras que oportunizam a reflexão sobre a leitura e a escrita (FERREIRO, 1989, LERNER, 2002 & WEISZ, 2002), sempre respeitando os conhecimentos prévios do aprendiz que interage com elas e constrói conhecimentos.(AU)