Aviso para requerimento de benef??cio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n??o mantinha uma rela????o pr??xima com seus segurados no que diz respeito a mant??-los informados acerca do direito ?? aposentadoria urbana por idade, quando este era adquirido. N??o havia uma a????o proativa de gest??o quanto aos que estariam implementando direitos e que necessitariam de orienta????o e atendimento. Investiu-se na iniciativa de, utilizando os dados constantes do Cadastro Nacional de Informa????es Sociais (CNIS), identificar todos os segurados que implementariam o direito ?? aposentadoria por idade. Com base em tais informa????es, criou-se um novo servi??o, que consiste no envio aos segurados do Aviso para Requerimento de Benef??cio ??? contendo informa????es cadastrais, renda mensal estimada e orienta????es para agendamento do atendimento ???, no m??s anterior ??quele em que o segurado completa a idade m??nima exigida. Foram enviados 36.698 avisos e requeridos 29.274 benef??cios, o que demonstra o sucesso da iniciativa

Sistema de acompanhamento do estoque de benef??cios

Sistema de Acompanhamento do Estoque de Benef??cios disponibiliza semanalmente, atrav??s da intranet, em tabelas e gr??ficos, todas as informa????es relacionadas ?? evolu????o do estoque de benef??cios em cada ag??ncia da Previd??ncia Social. Elaborado para o acompanhamento do Plano de Desrepresamento da Diretoria de Benef??cios, ele ?? considerado uma inova????o no INSS por permitir uma consulta r??pida e a coleta de insumos (benef??cios represados, despachados, indeferidos, deferidos etc.) numa ??nica fonte. Com tais informa????es, ?? poss??vel ter um diagn??stico r??pido da situa????o real, em rela????o a estoque de benef??cios, de cada ag??ncia da Previd??ncia Social, das Ger??ncias-Executivas e de todo o Brasil, o que auxilia no processo de tomada de decis??o

Avalia????o de custos e benef??cios ambientais

Para garantir a gest??o adequada dos investimentos p??blicos de grande vulto, o governo brasileiro estabeleceu como uma de suas prioridades a forma????o de quadros qualificados para a avalia????o socioecon??mica de projetos. Com esse objetivo, desenvolveu-se o Programa de Avalia????o Socioecon??mica de Projetos. Disponibilizada para download, esta publica????o refere-se ao conte??do apresentado no m??dulo ???Avalia????o de custos e benef??cios ambientais??? e tem o prop??sito de registrar e disseminar um tema de indiscut??vel atualidade e relev??ncia. Nela, os autores apresentam e analisam a dimens??o ambiental do ciclo de vida dos projetos, destacando-se a avalia????o segundo a perspectiva econ??mico-ecol??gica

Desenvolvimento e implanta????o do sistema ??nico de benef??cios: sub

Este projeto trata de experi??ncia realizada na Dataprev sobre a implanta????o de um novo sistema de benef??cios, utilizando tecnologia de banco de dados e metodologia de desenvolvimento de sistemas. Foi elaborado um programa que substituiu outros existentes no processamento central, atendendo ??s fun????es de benef??cio do INSS. Trabalhou se em parceira com o INSS, envolvendo a migra????o de mais de 10 milh??es de benef??cios com regras complexas e por vezes n??o documentadas. O sistema est?? funcionando em mais de mil postos e outras inst??ncias do INSS, em todo o pa??s. Diminui????o dr??stica da possibilidade de fraudes e melhoria do atendimento aos benefici??rios foram os prop??sitos do projeto, que se realizaram na pr??tica

Descentraliza????o da concess??o de benef??cios

O Projeto de Descentraliza????o da Concess??o de Benef??cios ?? parte integrante do Plano de A????es do Minist??rio da Previd??ncia e Assist??ncia Social, do Instituto Nacional do Seguro Social e da Dataprev. A Dataprev ?? respons??vel pelo desenvolvimento e produ????o de solu????es em tecnologia de informa????o para a Previd??ncia Social. Como tal, lutamos com entusiasmo e determina????o para desenvolver sistemas e aplicativos que melhorem o n??vel do atendimento ao p??blico, assim como organizar o grande volume de dados armazenados nos computadores previdenci??rios. Por isso, dentro da evolu????o do PRISMA - aplicativo de capta????es de dados, residente nos Postos do Seguro Social - a Dataprev regionalizou o processamento da concess??o dos benef??cios. O Projeto proporcionou a descentraliza????o da base de dados e de parte do processamento centralizado, utilizando os equipamentos SMP6400 instalando-se o SGBD Oracle e SO Unix. - Assim que os dados dos benefici??rios s??o colocados no sistema, s??o confrontados com as informa????es existentes do Cadastro Nacional de Informa????es Sociais (CNIS) e no Cadastro Nacional de Benef??cios, validando-se o processo ou identificando-se de imediato qualquer falha ou duplicidade. - O uso da nova tecnologia marcou o in??cio da utiliza????o de uma arquitetura cliente-servidor, transportando as rotinas de concess??o e c??lculo da data de in??cio do benef??cio - DIB e renda mensal inicial - RMI para os computadores regionais e otimiza o processo on-line. O processamento descentralizado mant??m ainda os mesmos crit??rios de seguran??a existentes no sistema central. - Uma iniciativa que coloca o INSS em sintonia com o que h?? de moderno em tecnologia de banco de dados e conectividade

Treinamento de tramita????o e instru????o de processos de recursos de benef??cios

Este projeto refere-se ?? implementa????o de um treinamento dirigido aos servidores que lidam diretamente com processos de benef??cios do INSS na fase de recurso

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: meio ambiente e sustentabilidade

A 3a edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas re??ne publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos com a tem??tica Meio Ambiente e Sustentabilidade, por ocasi??o do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho. A data busca chamar a aten????o e a a????o pol??tica de povos e pa??ses a fim de aumentar a conscientiza????o e a preserva????o ambiental. A divulga????o das publica????es a seguir - que tratam de ecologia, saneamento b??sico, polui????o, desenvolvimento sustent??vel, economia verde, gest??o ambiental, entre outros - tem como expectativa apoiar a forma????o e a capacita????o de servidores p??blicos, bem como a aplica????o desse conhecimento em pol??ticas p??blicas, em benef??cio da popula????o

Aposentadoria em at?? 30 minutos

A procura pela qualidade e resolutividade do reconhecimento do direito previdenci??rio em menor tempo ?? uma busca incessante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Da forma conceituada anteriormente, o servi??o n??o atendia a necessidade da sociedade, pois havia demora significativa na resolu????o dos processos de benef??cios. Isso se devia ao fato de que cabia ao segurado a apresenta????o e comprova????o da documenta????o necess??ria ao direito previdenci??rio. Ap??s v??rios debates promovidos pelo INSS e a mudan??a no fluxo do reconhecimento do direito, o instituto p??de garantir que maior n??mero de segurados tenha acesso ao reconhecimento do direito em at?? 30 minutos, considerando a invers??o do ??nus da prova, dispensando a apresenta????o de documentos pelo segurado. A internaliza????o do novo conceito e da fixa????o de metas garantiu o reconhecimento do direito em at?? 30 minutos e a redu????o no tempo m??dio de atendimento do cidad??o.

Programa de apoio ao desenvolvimento de novas empresas de base tecnol??gica agropecu??ria e ?? transfer??ncia de tecnologia (Proeta)

Em dezembro de 2001, o Proeta foi criado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu??ria (Embrapa) com apoio financeiro do Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Fumin/BID), por meio de um acordo de coopera????o t??cnica n??o-reembols??vel. O programa tem o objetivo de contribuir para a transfer??ncia de tecnologias e conhecimentos gerados pela Embrapa para empreendimentos de base tecnol??gica, mediante a utiliza????o do processo de incuba????o de empresas. Para concretizar a iniciativa, foram estabelecidas experi??ncias-piloto em cinco unidades de pesquisa da Embrapa, estrategicamente situadas nas regi??es Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Entre os resultados e avan??os obtidos merecem destaque 21 tecnologias disponibilizadas, 14 conv??nios firmados com incubadoras, 16 propostas de neg??cios apresentadas, 14 empresas pr??-selecionadas e incubadas, e uma empresa graduada. A consolida????o das alian??as e parcerias no processo de incuba????o resultou em um sistema de inova????o que auxilia o desenvolvimento sustent??vel da cadeia produtiva do agroneg??cio, gerando benef??cios para a sociedade em geral

Censo previdenci??rio: solu????es inovadoras para a atualiza????o cadastral

Este trabalho apresenta as pr??ticas bem-sucedidas de uma pol??tica p??blica implementada e gerenciada por equipe de servidores no ??mbito do INSS e que apresentou solu????es inovadoras para a atualiza????o do cadastro e comprova????o de vida de 17,2 milh??es de benefici??rios. As inconsist??ncias prejudicavam o controle da correta manuten????o dos pagamentos de benef??cios. O projeto possibilitou atualizar a base de dados e representou grande economia para a institui????o, devendo seu sucesso a uma ampla rede de atendimento, ??s parcerias, ?? valoriza????o dos servidores e, acima de tudo, ?? preocupa????o com a qualidade do atendimento, construindo um processo que se ajuste ??s necessidades dos benefici??rios e n??o o contr??rio. Esse esfor??o pode, ainda, ser adaptado a outras institui????es que desejem realizar atualiza????es cadastrais, com qualidade de atendimento e integridade das informa????es coletadas

Cart??o do cidad??o

O pagamento dos benef??cios sociais, efetuado no guich?? de caixa das ag??ncias, era um processo lento e oneroso ao cidad??o e ?? CAIXA. Envolvia elevado quantitativo de atendentes e significativo tempo para a execu????o de rotinas inerentes, principalmente no que diz respeito ?? qualifica????o e ?? identifica????o do trabalhador, ao tratamento da documenta????o e ?? coleta de assinatura no documento de pagamento, gerando elevado custo operacional. Em 1995, a CAIXA lan??ou o Cart??o do Trabalhador, que permitia o acompanhamento de lan??amentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi??o (FGTS) e acesso ao saldo de cotas de sua participa????o no Programa de Integra????o Social (PIS), mas n??o tinha a funcionalidade de saque de benef??cios e n??o atendia os benefici??rios do Abono Salarial e do Seguro- Desemprego. A necessidade de aperfei??oar e integrar os processos de atendimento e pagamento desses produtos sociais levou ?? cria????o do Cart??o do Cidad??o, que proporcionou melhoria significativa na qualidade do atendimento ao cidad??o e minimizou os custos operacionais

Grupo de acompanhamento ao acidentado do trabalho (Graat)

O Grupo de Acompanhamento ao Acidentado de Trabalho (Graat) ?? uma iniciativa de servidores da Superintend??ncia Regional do Trabalho e Emprego do Piau?? (SRTE/PI). Essa a????o foi desenvolvida devido ?? situa????o de desamparo de trabalhadores acidentados ou portadores de doen??as ocupacionais sem acesso aos benef??cios previdenci??rios, al??m da falta de carteira de trabalho anotada ou por aus??ncia de preenchimento da Comunica????o de Acidente de Trabalho, bem como daqueles reabilitados pela Previd??ncia Social que n??o conseguiam reinser????o em suas empresas de origem. O grupo, que atua junto aos empregadores a fim de garantir os direitos do trabalhador, tem obtido resultados que merecem ??nfase, apresentando 812 casos solucionados, entre os 815 recepcionados, procurando, assim, resgatar a cidadania dos trabalhadores

Projeto Hospitais Sentinela: uma estrat??gia de vigil??ncia para a p??s-comercializa????o de produtos de sa??de

O Projeto Hospitais Sentinela, criado em 2002, ?? uma experi??ncia inovadora que congrega a Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria, Anvisa, o Sistema Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria, SNVS, o Programa para o Desenvolvimento das Na????es Unidas, PNUD, e 180 hospitais escolhidos entre os maiores e mais complexos servi??os do pa??s para a cria????o de uma rede sentinela que objetiva obter informa????es qualificadas a respeito da qualidade dos produtos e do seu perfil de risco-benef??cio, tendo em vista o subs??dio de a????es de regula????o de mercado. O projeto tamb??m contribui para a melhoria da qualidade da aten????o ?? sa??de, por meio da busca ativa, bem como da investiga????o de eventos adversos nesses servi??os e da ado????o de medidas para a redu????o e para o controle de riscos relacionados ??s tecnologias em sa??de, inovadoras ou n??o. A avalia????o de desempenho do projeto revela-se como uma estrat??gia poderosa e de custo reduzido para a obten????o de informa????o sobre a qualidade e seguran??a de produtos sujeitos ?? vigil??ncia sanit??ria, bem como para a observa????o da difus??o, uso racional, efetividade, seguran??a e custo de novas pr??ticas em sa??de. Esses aspectos da avalia????o de desempenho do projeto possibilita recomend??-la como ferramenta de trabalho para estados e munic??pios que desejem qualificar a aten????o hospitalar em seus territ??rios

A????es premiadas no 6?? Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal

Projetos premiados no 6?? Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio Helio Beltr??o. Representam contribui????es para a melhoria da gest??o p??blica nas seguintes ??reas: planejamento e gest??o estrat??gica, articula????o de parcerias, atendimento ao usu??rio, gerenciamento de informa????es, gest??o financeira e or??ament??ria, gest??o de pessoas e capacita????o, gest??o de servi??os gerais, gest??o de suprimentos e simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

A hist??ria de dois contratos: como minimizar o risco de se estabelecer um contrato com v??nculo empregat??cio no processo de adquirir bens, contratar servi??os ou implementar um projeto de constru????o

O caso trata da contrata????o de George, pesquisador que prestava servi??os a um ??rg??o p??blico canadense e que, ap??s sofrer um acidente de trabalho, foi informado de que n??o tinha direito ?? cobertura do plano de sa??de dispon??vel aos servidores. Devido ?? precariedade do contrato no qual eram estabelecidas as condi????es da rela????o de trabalho, e de ter sido comprovado que o pesquisador era tratado tal como funcion??rio do minist??rio, George teve direito aos benef??cios a que fazia jus e o ??rg??o foi multado por n??o ter recolhido os valores referentes ?? rela????o trabalhista. Essa situa????o ilustra um breve debate sobre como estabelecer bons contratos com prestadores de servi??o, em especial no que tange a contrata????es de servi??os t??cnicos especializados