Evolu????o hist??rica do seguro social

Estudando-se a hist??ria do seguro social atrav??s do tempo, verifica-se que ela se perde nas trevas da evolu????o social. N??o se cuidava, evidentemente, nos tempos remotos, de um mecanismo que pudesse ser comparado ?? t??cnica moderna do seguro social, adaptada ??s atuais necessidades da vida econ??mica e aos hodiernos conhecimentos nos campos da ci??ncia administrativa, atuarial, demogr??fica jur??dica e m??dica. Mas, o que hoje o seguro social objetiva alcan??ar, com processos t??cnicos, aperfei??oados, procurou-se, em outras ??pocas, conseguir por meios mais rudimentares que correspondiam a uma organiza????o social muito menos desenvolvida: proteger os desamparados contra as vicissitudes da vida.

Mulheres (in)subordinadas : o empoderamento feminino e suas repercussões nas ocorrências de violência conjugal

Neste trabalho, explora-se o modo como a compreensão e o desempenho dos papéis de gênero se relacionam às ocorrências de violência (física, psicológica e sexual) dos maridos contra as esposas. Quatro mulheres que apresentaram queixa na Delegacia de Defesa da Mulher contra as agressões físicas perpetradas por seus parceiros e que conviviam com eles foram entrevistadas utilizando-se um roteiro de entrevista, que recolheu dados pessoais e informações a respeito das concepções sobre homem, mulher e relacionamento conjugal/afetivo. As entrevistas foram processadas pelo software Alceste, sendo a Análise de Conteúdo utilizada para complementar a análise. Os dados revelam a coexistência de concepções tradicionais de gênero com ações de insubordinação dessas mulheres (trabalho assalariado, amizades, questionamento da vida sexual). Esses aspectos, sinalizadores do empoderamento das mulheres, relacionam-se à agressividade dos parceiros que, excluídos dos debates feministas e buscando proteger sua masculinidade, usam a violência para suprimir as manifestações femininas de poder.

Movimentação financeira: a base de uma contribuição para o INSS em substituição à folha de pagamentos

Em média, os salários no Brasil são onerados em 42,5% do seu valor bruto, somando-se a parte que é descontada do salário do trabalhador com a que incide sobre a folha de pagamentos das empresas. Isso torna o país uma das economias que mais tributam rendimentos do trabalho assalariado no mundo. O maior ônus sobre os salários recai sobre as empresas, estimulando práticas como a contratação de empregados sem carteira de trabalho assinada e a terceirização, fazendo da informalidade um dos elementos determinantes dos crescentes déficits do INSS. A folha de pagamentos é tributada em média em 35%, sendo a contribuição previdenciária o tributo de maior peso. Após diagnosticar o problema, este texto discute aspectos relacionados aos regimes previdenciários e as bases de incidência adequadas a cada um deles. Mostra ainda que o regime geral da previdência no Brasil assumiu conotação de política pública de renda complementar. Nesse sentido, propõe-se a substituição do INSS patronal, uma base restrita, por uma contribuição de 0,61% sobre as movimentações nas contas-correntes bancárias, uma base universal, e compara os efeitos sobre a economia de um tributo cumulativo com os produzidos por um imposto sobre o valor agregado. Utilizando o modelo de input-output de Leontief como mecanismo de análise, o trabalho revela que uma contribuição sobre as transações bancárias implica menor carga tributária sobre os preços setoriais e menor distorção alocativa que os 20% cobrados sobre a folha de salários das empresas para o INSS. Por fim, o texto procura desmistificar a crítica envolvendo a cumulatividade tributária.

A Formação Profissional na Criação de Autoemprego nas Regiões Periféricas: Cabo Verde – Ilha de Santiago (2005 a 2010)

O objetivo deste trabalho de investigação é compreender a importância da formação profissional na criação do autoemprego (self-employment) nos países periféricos, particularmente Cabo Verde, ilha de Santiago. A criação do próprio emprego é cada vez mais urgente e necessária para lutar contra o flagelo do desemprego que assola todos os países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento. O autoemprego é visto como resultado do empreendedorismo, uma arma certeira para destronar as taxas do desemprego que transformam a teoria do pleno emprego numa mera utopia do século XXI. O autoemprego como parceira do emprego assalariado, situado no lado oposto da barricada, caracterizado pela independência e autonomia dos trabalhadores. A formação profissional é determinante para a qualificação das pessoas, necessárias tanto para o emprego como para o autoemprego. A articulação entre os sistemas de educação/formação/emprego foi a base concecional deste trabalho, visando o autoemprego como uma vertente específica de todo esse processo investigativo. Ao abordar o autoemprego ou o emprego assalariado necessariamente a educação e a formação não podem ficar de fora, visto que são factores fundamentais na vida de um individuo. A formação profissional tema muito discutido e acarinhado por todos decisores políticos, constitui a esperança para a retoma da economia e melhoria de bem-estar das pessoas. Não há formação sem a educação e sem estes dois não há emprego e o autoemprego, neste mundo global, tecnológico e competitivo. Trata-se de uma investigação em educação, mais especificamente no domínio da formação profissional e na sua articulação com o autoemprego, área de conhecimento, fronteira ténue que cruza a educação, a formação e mercado de trabalho que, pela sua natureza requer abordagens multidisciplinares. A nossa investigação procura antes de mais compreender a formação profissional como mais-valia para um indivíduo na inserção no mercado de trabalho e o impato da formação profissional nos jovens diplomados na criação de autoemprego, no contexto cabo-verdiano. A questão principal do nosso estudo é avaliar o impato da criação do autoemprego pelos diplomados de formação profissional, no crescimento desta modalidade e na determinação do seu sucesso em Cabo Verde, particularmente na ilha de Santiago entre os anos de 2005 a 2010.

Órfãos tutelados nas malhas do judiciário (Bragança-SP, 1871-1900)

Este artigo analisa autos de tutoria e contrato de órfãos pobres e desvalidos, entre 1871 e 1900, do Poder Judiciário da Comarca de Bragança Paulista, e identifica situações que envolvem exploração do trabalho de menores de idade, violência e maus-tratos. São rastreadas as iniciativas educacionais para esse grupo de crianças e adolescentes, associadas às relações de trabalho que se estabeleceram entre elas e seus tutores. Com base nas práticas da administração da Justiça, uma vez que os órfãos ficavam sob sua jurisdição, verifica-se de que forma se processava o acesso à educação dos menores e os mecanismos de controle sobre a infância pobre no momento de conformação do trabalho assalariado no país. Notadamente, é nessa época que crianças e adolescentes pobres, desvalidos, passam a ser vistos mais pontualmente. Isso porque a crença no trabalho para as classes pobres, a fim de evitar a marginalidade, ia ao encontro do discurso da carência de mão de obra, relacionado às visões sobre o trabalho que estavam sendo construídas no momento da abolição/imigração.

A Migração e seu reverso, entre o município de Salvador do Sul (RS) e o Oeste Catarinense (1950-2000).

Esta dissertação parte da análise dos fluxos migratórios que vêm ocorrendo entre o município de Salvador do Sul, no Rio Grande do Sul, e os municípios do Oeste de Santa Catarina, mais especificamente Itapiranga, Palmitos, São Miguel d’Oeste, São Carlos e Tunápolis, no período de 1950 – 2000. O primeiro fluxo migratório ocorrente entre 1950 e 1970 teve como agente potencializador o “acesso a terra”. Jovens casais gaúchos emigraram rumo à fronteira agrícola do Oeste Catarinense, onde se ofereciam terras a preços baixos, constituindo pequenas propriedades familiares. No segundo fluxo, os filhos e netos desses primeiros migrantes que se estabeleceram no Oeste Catarinense migram de volta ao Rio Grande do Sul, na região dos municípios do Vale do Caí, entre os quais desponta Salvador do Sul. A motivação que leva a essa migração é a busca de emprego assalariado sem exigência de mão-deobra especializada, aliada à rede de parentesco existente no município.

O EVA e os sistemas de remuneração variável: conflito entre a racionalidade econômica das empresas e a singularidade dos indivíduos na organização

Trata do uso do EVA ™ como único critério de avaliação de desempenho e remuneração variável do administrador profissional. Aborda os pontos positivos e negativos do sistema, questionando sob diversos aspectos a sua abrangência, precisão e equilíbrio, considerando que as organizações não possam não ser racionais como ele supõe.

Estratégias de empresas no setor de saúde suplementar : análise da empresa "previ care" segundo a metodologia de Michael Porter

O Setor da Saúde Suplementar se encontra em crise no Brasil. Devido à sua importância econômica, representada por um faturamento de R$ 25 bilhões, e sua importância social, sendo responsável pelo atendimento de 38 milhões de usuários, acreditamos ser importante um estudo mais adequado.A crise do setor é evidente, pois existe um descontentamento de todos os participantes do setor.Em 2003, 34% das operadoras tiveram prejuízo, hospitais e médicos reivindicam um maior rendimento e os pacientes recebem um serviço cuja qualidade ameaça a sua vida e cujos custos estão se tornando, progressivamente, proibitivos. Analisamos as prováveis causas da crise e concluímos por: envelhecimento da população e o aumento nos custos da saúde que acompanha a maior incidência de doenças crônicas e novos problemas de saúde, como obesidade, com os quais não temos experiências satisfatórias.A qualidade do serviço oferecido pelo setor e a regulamentação estão, também, entre as principais causas. A análise econômica mostra uma diminuição no número de usuários.Fatores extrínsecos ao setor tem uma grande importância na gênese da crise. As alterações na economia do país, principalmente aquelas desencadeadas pela globalização, aumentaram a passagem de trabalhadores para o setor informal e provocaram uma queda na renda média do assalariado. Os causadores de crise que são intrínsecos a indústria são: alterações demográficas e assimetria informacional que tem como conseqüência seleção adversa e dano moral. Verificamos, utilizando a análise das cinco forças de Michael Porter, que existe grande competição entre as empresas do setor e que um posicionamento estratégico deve considerar: um relacionamento de boa qualidade e de longo prazo com as equipes médicas, a criação de custos de mudança e diferenciações.Na busca por atividades de valor que pudessem levar a uma maior diferenciação, usamos a metodologia da cadeia de valor. Quando conectamos a cadeia de valor da empresa e os valores dos compradores, identificamos algumas atividades que poderiam se tornar diferencial. As atividades com potencial de diferenciação se encontram em vários setores das empresas da indústria da saúde suplementar.

Remuneração variável : visão crítica da customização da gestão

O trabalho propõe a análise da remuneração variável a partir da perspectiva da contemporaneidade ou pós-modernidade e seus efeitos na subjetividade dos indivíduos. A partir da desnaturalização da remuneração variável, tratada como caso pensamento, este trabalho estuda os efeitos desta prática no sujeito da contemporaneidade. São problematizadas diversas dobras que compõe a subjetividade e que constituem o sujeito que trabalha. Para este estudo foi utilizada a análise genealógica característica do pensamento de Foucault, tratando a remuneração variável como um acontecimento e, portanto, essencialmente construído. Na forma de acontecimento a remuneração variável, se caracteriza como ruptura das evidências e da hegemonia da forma de relação de trabalho assalariado. Na especificidade deste trabalho o método visa devolver a prática social da RV à sua origem, questionar a unicidade que cerca o conceito e sua utilização prática. A análise parte da apresentação de personagens conceituais conforme conceito de Deleuze e Guatarri (1992) o forneiro, o vendedor, o orientador agrícola, o professor e o gerente e que trazem à tona alguns conceitos, como trabalho imaterial, poder, psicodinâmica do trabalho e uma abordagem dos efeitos da modernidade líquida no indivíduo Esta forma de remuneração traz em si algumas premissas de individualização e mensuração que estão distantes das formas burocráticas das organizações entrando em conflito direto com a estrutura. O conceito de trabalho imaterial confronta as organizações com a ambigüidade entre a equiparação característica da burocracia tradicional e a diferenciação como uma demanda da modernidade líquida. Do ponto de vista do poder o trabalho visa analisar as propostas de remuneração variável à luz da perspectiva do biopoder, a partir de Foucault (1996). A remuneração sempre foi uma forma de controle do capital sobre o trabalho, esta forma de controle, teve, assim como a remuneração a sua evolução, passando de um controle uniforme e institucional para um controle biopolítico, microfísico que se dá a partir da internalização das normas e regras do novo trabalho no próprio sujeito, que já não sofre mais a fiscalização física, mas que é o sujeito do seu próprio controle, construindo uma nova forma de subjetivação.

Férias - o que é bom dura pouco? uma alternativa para o equilíbrio vida pessoal/trabalho

Diante da predominância da razão econômica, esta pesquisa visou levantar qual a importância que o trabalhador assalariado reserva ao equilíbrio vida pessoal/trabalho. As pessoas possuem tempo livre suficiente para realizar aquilo que acreditam ser prioritário em suas vidas? Mais tempo fora do trabalho poderia fomentar uma reflexão sobre as macroescolhas e as atitudes em relação ao estilo de vida, e como ela é usufruída. Propõe-se uma ferramenta gerencial diferenciada que permitiria a troca opcional de remuneração por tempo livre, por meio da extensão de férias. Analogamente à venda de férias, a extensão funciona como se fosse uma compra, em que, a cada ano, o empregado pudesse abrir mão da gratificação financeira de um terço do salário mensal por 10 dias livres adicionais. Por meio de um levantamento com profissionais assalariados, o estudo revela qual a propensão a aceitar essa alternativa, o perfil do trabalhador mais propenso, as condições e o tipo de empresa adequados, alternativas para a realização de uma experiência prática. Diante das implicações gerenciais, pode existir diferenciação do empregador para atração e retenção de talentos, por um caminho diferente de plano de carreira e remuneração elevada. Recomendam-se novas pesquisas para confrontar resultados e abrir frentes sobre o tema férias estendidas, que encontra discussão e fundamentação irrisória no país.

Resistência e prática pedagógica operária: o movimento dos operários da Fiat / Diesel e a formação da Associação Cultural de Apoio Mútuo (ACAM)

A compra da Fábrica Nacional de Motores (FNM) pela Fiat italiana, em Xerém, determina a inserção daquela unidade na linha de produção internacional da fábrica italiana, e as conseqüentes modificações no processo de trabalho. Caracterfsticas do setor moderno do processo capitalista de produção, as técnicas de organização do trabalho, complementadas pela maquinaria computadorizada, além de excludentes de mão-de-obra, visam retirar dos trabalhadores toda a atividade intelectual. Ficam, assim, reduzidas as possibilidades de controle sobre o processo de trabalho, bem como sobre as formas de desenvolvimento do potencial de libertação dos operários. Da recusa a esse estado de coisas nasce o movimento dos operários da Fiat, expresso em quatro greves (1978, 1979, 1980, 1981). Na dialética das greves, a aparência das reivindicações encobre seu aspecto essencial: a negação da opressão das relações de trabalho. A essência dos movimentos revela-se no processo de recomposição da existência coletiva em torno de um fundo comum, base objetiva da ruptura com os esquemas da organização capita lista do trabalho. Nascida com a demissão dos operários mais ativos no movimento da Fiat, a Associação Cultural de Apoio Mútuo (Acam) carregou consigo a contradição básica do ser de classe oprimida: a convivência de forças repressoras que o mantêm submisso à ordem do trabalho assalariado, de um lado, com as forças emancipatórias que o atraem para relações associativas, e possibilitam o desenvolvimento das potencial idades humanas. A reinserção dos operários na ordem do trabalho assalariado, ao fim do movimento grevista, e o fechamento da Acam, três anos depois, revelam a necessidade de se encontrar novas formas de generalização e unificação das organizações associativas esboçadas durante as greves.

O professor da escola pública do Rio de Janeiro: de que conformismos e conformista?

O presente trabalho trata do processo de formação política do professor da escola pública do Rio de Janeiro na sua prática político-sindical, a partir de 1979. Representa uma tentativa de apreender o processo de emergência do professor, enquanto cidadão que se organiza na sociedade civil em contraposição ao trabalho de conformação que a ideologia dominante busca, historicamente, solidificar. Partindo-se de categorias gramscianas, busca-se o entendimento do processo de constituição da consciência crítica. A seguir, numa retrospectiva do processo de construção histórico-social brasileiro desde 1930, procura-se estabelecer a relação entre a conjuntura econômica, política e social das últimas décadas e a constituição da categoria do professor, enquanto trabalhador assalariado. Posteriormente, após a reconstrução crítica da história do Centro Estadual dos Professores do Rio de Janeiro – CEP/RJ, analisa-se o processo de formação política das lideranças, destacando-se a avaliação que elas fazem sobre os rumos desse movimento sindical, bem como as suas representações sobre os “conformismos” de que são conformistas os professores da escola pública do Rio de Janeiro. Conclui-se apontando para algumas das sobredeterminações que interagem no processo de superação da consciência ingênua e a emergência da consciência crítica, no horizonte da consciência de classe, destacando-se a importância das relações sociais enquanto relações pedagógicas.

Considerações sobre a tendencia ao esgotamento do modelo de crescimento da agricultura nordestina baseado nas atividades de subsistencia

Esta monografia tem como objetivo principal o exame da tendência ao esgotamento do modelo de crescimento da agricultura nordestina baseado nas atividades de subsistência. Procura, a partir de uma base teõrica calcada no recente desenvolvimento das relações de produção capitalistas no Nordeste, explicar a perspectiva da perda de dinamismo do processo de crescimento agricola extensivo na região, cujo suporte tem sido a pequena unidade familiar de produção. Dessa forma, ao se substituir as ditas relações de produção "pre-capitalistas" ainda vigentes tipo pequeno arrendamento; parceria, morador, etc. pelo trabalho assalariado, o resultado tem sido o aumento do desemprego rural e a queda no ritmo de crescimento da produção bãsica de alimentos. Neste sentido, .contesta-se a teoria atraves da qual o fraco desempenho, em anos recentes, do setor agrãrio regional reputa do à completa ausência de modernização do setor. Na realidade, o cerne da questão se assenta cada vez mais na crescente impossibilidade dê acesso à terra pelo pequeno agricultor do Nordeste • . As .consequências desse processo tem sido a expulsão do homem do campo e a sua subproletarização no espaço urbano. Dessa forma contesta-se, tambem, a concepção pela qual se explica que o deslocamento de populações de ãreas rurais para as cidades ~ devido às melhores oportunidades de emprego e a possibilidade de uma vida mais confortãvel nestas Na verdade, o chamado êxodo rural ~ uma forma de mistificar a expulsão pura e simples .do pequeno agricultor do campo. Procura-se, enfim, à luz da bibliografia existente e a partir de dados empiricos, mostrar que estã tendendo para a inexequibilidade a reprodução extensiva do crescimento histõrico da agricultura nordestina.

Serviço social na educação: análise das tendencias dos perfis pedagógicos do assistente social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior