Da Pena à Espada: Xenofonte e a Representação de Esparta em A Constituição dos Lacedemônios

We intend to analyze how, through your own views and social practices, Xenophon composed the image of Spartans and their poliad regime during the period following the end of the 5th century to the early 4th century before BCE a time of great political turbulence in the Hellenic Poleis. In order to do so, we will use the writings in The Constitution of the Lacedaemonians, to point three elements that we believe are essential understanding of the Xenophon´s narrative: who was Xenophon and in which ways his life experiences influenced his narrative style; the idea of City, i.e., Xenophon´s idea of the Polis and how he defined it as a community of Citizens; and finally, to establish through which tools Xenophon build an image of Sparta and Spartans by way of their representations in his writings

Discurso e representação sobre as práticas rituais dos esparciatas e dos seus basileus na Lacedemônia, do século V a.C.

A história da pólis de Esparta como, por vezes, nos foi apresentada tomou uma perspectiva historiográfica dotada de pressupostos Atenocêntricos, os quais acabaram apresentando-a como rústica, dotada de uma economia e uma cultura estática e demasiadamente inclinada às atividades militares. No entanto, através de nossa pesquisa verificamos que as práticas político-culturais dos cidadãos de Esparta eram dinâmicas, para sua época. Seguindo por esse viés, verificamos que as representações de Esparta, sobretudo dos esparciatas e dos seus basileus, variaram de acordo com o grupo social e o contexto histórico em que foram empregadas. Com isso, observamos que embora os cidadãos de Esparta tenham sido, em algumas circunstâncias, criticados pelos pensadores antigos, esta não foi uma tendência hegemônica. Sendo assim, mediante os indícios da documentação literária do período Clássico, notamos que os esparciatas e os seus basileus teriam sido homens dotados de um habitus tradicional, o qual valorizava o aprimoramento físico e mental, assim como a responsabilidade com os deveres sagrados. Através da interação entre os vestígios documentais e dos estudos historiográficos mapeamos parte das representações de Esparta que figuraram os diversos discursos no decorrer da história do Ocidente, no intuito de materializarmos as possíveis motivações político-culturais nas apropriações do habitus espartano. Por conseguinte, recorremos à documentação literária para entendermos como parte dos pensadores clássicos concebeu, por meio de uma memória ancestral, a formação da região da Lacedemônia e da pólis de Esparta, a qual teria se dado concomitantemente com a legitimação político-cultural da identidade étnica dos basileus e dos esparciatas. Por fim, analisamos as práticas rituais em honra ao deus Apolo como um mecanismo empregado pelos segmentos sociais hegemônicos da Lacedemônia para ratificar o seu poder político frente a grupos sociais submetidos.

Comissão parlamentar de inquérito, representação proporcional e minoria parlamentar : estudo de caso

Verifica, por meio de estudo de caso, se o direito da Minoria de propor a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs - é usurpado pela composição das Comissões pelo sistema de representação proporcional, que dá à Maioria superioridade de votos nas decisões das CPIs. Analisa dados numéricos e de conteúdo das notas taquigráficas da chamada CPI da Crise do Tráfego Aéreo, para verificar o uso da palavra pelos membros de cada partido representado na Comissão, a votação das propostas oferecidas à CPI e o relatório final. Nos resultados apurados verifica-se que, apesar do contundente uso da palavra pela Minoria e dos requerimentos apresentados, visando responsabilizar órgãos do Governo Federal pela insuficiência na formação dos controladores de vôo e de equipamentos de controle, de irregularidades nos processos licitatórios para construção e manutenção de aeroportos, o resultado da votação é favorável ao Governo Federal pelo voto da Maioria governista.

Modelo de representação na legislação cubana

Com base em pesquisa histórico-documental com técnica comparativa, estuda a organização do Estado cubano, a partir de sua legislação. Expõe um relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição e apresenta as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de mandatos e conselho popular. Constata que o modelo de representação do Estado cubano possui um alto grau de delegação, o que o torna mais participativo que o modelo de representação do Brasil, que é fortemente marcado pela independência dos eleitos.

Representação parlamentar dos Estados

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Representação, participação política e controle social : instituições, atores e história

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política História, Relações Internacionais.

Sistemas eleitorais, quotas e representação feminina

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

A política de cotas e a representação feminina na Câmara dos Deputados

Avalia, com dados estatísticos, os resultados da legislação brasileira que adotou cotas de candidaturas de mulheres para todas as eleições proporcionais. Aborda os seguintes itens : definição dos conceitos de ação afirmativa e de minoria; histórico e debates da legislação que criou as cotas; avaliação dos resultados; influências do sistema eleitoral; experiências internacionais de criação de cotas de gênero.

Financiamento público de campanha eleitoral e representação política

Identifica as características e consequências de cada sistema de financiamento de campanhas eleitorais: público, privado, misto. Avalia, partindo dos conceitos teóricos de democracia e representação política, os reflexos de cada um desses sistemas na qualidade da representação política.

A representação popular na Câmara dos Deputados e o pacto federativo no Brasil : estudo de caso : transposição do Rio São Francisco

Examina o sistema de representação proporcional na Câmara dos Deputados, com foco nas distorções das representações estaduais. Analisa como se reflete no processo político e no pacto federativo a alocação desproporcional de cadeiras na Câmara dos Deputados, tomando por base a atuação parlamentar nos debates sobre a Transposição do Rio São Francisco. Discute em que medida a existência de Estados sobrerrepresentados vem ao encontro dos interesses da federação, como mecanismo legítimo de compensação das disparidades regionais existentes no país.

Deliberações legislativas e a sobre-representação [i.e. sobrerrepresentação] na Câmara dos Deputados

Aborda a questão das distorções na representação dos Estados na Câmara dos Deputados do Brasil. Avalia as possíveis interferências de tal alocação desproporcional sobre a deliberação de matérias no Parlamento, tomando por base as votações ocorridas na 51ª legislatura e a simulação de resultados, caso a composição da Casa fosse rigorosamente proporcional.

Funções do Senado Federal no presidencialismo de coalizão : uma análise do modelo de representação legislativa bicameral brasileira no sistema democrático presidencialista brasileiro, com ênfase no Senado Federal

Desenvolve estudo acerca da teoria política sobre as funções das câmaras altas no mundo, com ênfase no modelo presidencialista brasileiro. Discute as motivações da proposta do Partido dos Trabalhadores de transformar o Parlamento brasileiro em unicameralista.

Representação proporcional na Câmara dos Deputados

Aborda as distorções de representatividade criadas pelo sistema eleitoral brasileiro. Avalia o alcance das proposições legislativas apresentadas depois da edição da Lei Complementar nº 78/1993 até 2006, no sentido de corrigir essas distorções. Conclui que o sistema de lista aberta de voto transferível uninominal brasileiro e a adoção do cálculo de vagas não distribuídas pelo quociente eleitoral incrementam a desproporcionalidade existente. Sugere adoção de fórmula para melhorar a representação política das unidades da federação.

O impacto das eleições municipais na representação da Câmara dos Deputados : deputados federais candidatos às eleições para as prefeituras dos municípios

Caracteriza o impacto das eleições municipais na representação da Câmara dos Deputados, tomando como ponto de partida as candidaturas dos deputados federais que concorreram às eleições para as prefeituras municipais a partir da Constituição de 1988.

A invenção da lista aberta : o processo de implantação da representação proporcional no Brasil

Apresenta os conceitos de democracia e representação bem como os termos relevantes para melhor entendimento. Realiza revisão histórica da evolução das propostas de representação política nos séculos XIX e XX, com destaque para a representação proporcional no mundo e no Brasil e para as obras de Joaquim Francisco de Assis Brasil e de João C. Da Rocha Cabral. Analisa os trabalhos da Comissão responsável pela elaboração do Código Eleitoral de 1932, seu conteúdo e normas auxiliares. Aborda a questão da representação na Constituição de 1934 e a discussão de contestação do tratamento dado pelo Código de 1932 à representação proporcional. Esses debates conduzirão à revisão do código por parte do Congresso Nacional entre 1934 e 1935. Essa revisão, abordada em detalhes pela primeira vez entre trabalhos acadêmicos, levou à aprovação da Lei nº 48 de 1935, que é desde então a base do sistema nacional. Por fim, é abordado como a Lei nº 48 serviu de base para o Decreto-Lei 7.586 de 1945 (Lei Agamenon) e os códigos eleitorais que vieram posteriormente.