Mulheres como eu, mulheres como as outras: desvelando o assédio moral e sexual no âmbito do trabalho das comerciárias do Estado do Rio Grande do Norte

As transformações no âmbito do trabalho e sua repercussão entre homens e mulheres no contexto da sociabilidade capitalista, bem como, as tendências atuais do trabalho feminino, que, dentre outros aspectos acentuam os processos de hierarquização têm sistematicamente se traduzido em violências no mundo do trabalho sob a forma de assédio moral e sexual que se caracterizam pela exposição dos (as) trabalhadores (as) a situações humilhantes e constrangedoras prolongadas durante a jornada de trabalho relativa ao exercício de suas funções, tendo, por sua vez, as mulheres como as mais vitimizadas, de modo que, tais aspectos intensificam a divisão sexual do trabalho e trazem sérios comprometimentos para a liberdade desses sujeitos. Vale ressaltar que esses tipos de assédio se dão tanto no âmbito das relações hierarquicamente superiores, como no âmbito das relações sem hierarquia superior, podendo ocorrer entre colegas do mesmo nível hierárquico. Contudo, a tendência é a prevalência nas relações a qual está presente alguma forma de hierarquia, seja ela de gênero ou de função no interior da empresa. A questão central que orientou este trabalho foi: como se objetivam o assédio moral e o assédio sexual em situações de precarização do trabalho das comerciárias no Estado do Rio Grande do Norte? Realizamos pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Essa última foi desenvolvida por meio da realização de dezessete entrevistas semiestruturadas com trabalhadoras do comércio das cidades de Natal, Mossoró e Pau dos Ferros. Em nível dos aspectos conclusivos destacamos: 1. O assédio moral e o assédio sexual potencializam a intensificação da precarização do trabalho feminino se concretizando fundamentalmente a partir do medo nas mais variadas formas: (a) medo de perder o emprego; (b) medo de ser perseguida, caso denuncie as práticas de assédio (c) medo de ser agredida verbalmente (d) medo de ver expostos aspectos da sexualidade; 2. O assédio moral e o assédio sexual se constituem como expressões da violência sexista contra as mulheres no âmbito do trabalho na contemporaneidade; 3. As mulheres que vivenciam/vivenciaram situações de violência na esfera laboral não identificam os serviços púbicos para os quais recorrer, haja vista os governos seja nas esferas municipal ou estadual não disporem de serviços de prevenção e combate a este fenômeno agravando a precarização do trabalho feminino; 4. O enfrentamento a essas violações pressupõe, no meu entender, um movimento ampliado de contestação das condições de degradação humana impostas pelo capitalismo e ao mesmo tempo enfrentar as nefastas consequências do patriarcado, do racismo e da opressão sofridas pelas mulheres, construídos e legitimados historicamente, mas que são passíveis de serem desconstruídos e transformados, exigindo organização coletiva para tal. Qualquer esforço de prevenção/intervenção não pode deixar de levar em conta a natureza genrada do assédio sexual e moral, o qual se constituem numa das formas mais perniciosas de violência contra as mulheres.

As respostas dos serviços de saúde frente às mulheres em situação de violência sexual: reflexões a partir da percepção das profissionais de saúde do setor de emergência.

O presente estudo busca analisar a percepção das profissionais de saúde sobre a assistência à mulher em situação de violência sexual em um hospital de emergência do município do Rio de Janeiro. Considerando que as mulheres que vivem em situação de violência são mais expostas a problemas de saúde diversos, o desempenho da equipe de saúde que atua no setor de emergência pode exercer um papel primordial na assistência e prevenção da violência sexual. O grupo social da investigação referiu-se à equipe multiprofissional, composta por médicas, assistentes sociais, psicólogas e equipe de enfermagem. Considerou-se a pesquisa qualitativa como a mais apropriada para a análise do objeto em questão. A técnica adotada para a produção de dados foi a entrevista individual semi-estruturada. Buscou-se analisar a percepção das profissionais de saúde sobre violência sexual no contexto da emergência, estabelecer relações entre os discursos sobre a atuação profissional na assistência à violência sexual e as respostas oferecidas para o enfrentamento da problemática. O estudo indicou que, no caso de muitas profissionais de saúde, o conhecimento acerca da violência sexual parte dos casos atendidos no cotidiano da emergência. Nesse sentido, a herança cultural solidifica percepções, sentimentos e ações sexistas, reducionistas e preconceituosas contra as mulheres, reproduzindo um padrão hegemônico de relações assimétricas. Por outro lado, as entrevistadas indicaram a importância das capacitações para maior reflexão sobre a violência sexual contra a mulher. A adoção da categoria gênero pela equipe multiprofissional poderia, portanto, resultar em uma compreensão mais crítica da violência sexual contra a mulher, proporcionando respostas mais adequadas com a realidade desta população.

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA VIDA COTIDIANA Um estudo do Livro da Aliança a partir de Êxodo 20,22-23,19

O espaço social subjacente à unidade literária de Êxodo 20,22-23,19 pressupõe uma sociedade agrária. Aparentemente é monótona, marcada por inúmeros conflitos sociais. O contexto social é de empobrecimento das famílias clânico-tribais israelitas. A nova economia se organiza em torno do santuário. Na pesquisa, há bastante consenso quanto à origem desta unidade literária conhecida como Livro da Aliança. É literatura jurídica de caráter religioso. Uma prescrição jurídica não precede as condições da realidade a que vai se referir, mas prescreve sobre as condições e situações já existentes. Na pesquisa clássica atual, encontram-se duas grandes correntes sobre a origem e a época desta literatura. Uma defende que o Livro da Aliança remonta à época pré-estatal, passagem do tribalismo para a monarquia; a outra argumenta que o Livro da Aliança, enquanto corpus codificado de leis, é um produto tardio , possivelmente surgido no final do século VIII ou início do século VII a.C. O Livro da Aliança é a base literária da presente pesquisa. Quanto à origem e à época do Livro da Aliança, sigo a corrente que defende ser o texto da época final do período tribal, anterior à monarquia. Esta época foi marcada por grandes mudanças econômicas: passagem de uma economia solidária de subsistência para uma economia de concentração do produto. A tese consiste em analisar a violência contra as mulheres, estruturada no discurso jurídico do Livro da Aliança. Busca-se desvendar os mecanismos que justificam e naturalizam as práticas de violência. O destaque é a violência contra as mulheres escravas, contra as filhas e, de modo especial, enfatizo as violências contra as mulheres feiticeiras. Evidencio três categorias de escravas prescritas no texto: as escravas domésticas, que sofrem violências físicas, podendo chegar até à morte debaixo do castigo da vara; as escravas temporárias, que têm seus olhos destruídos e os seus dentes quebrados; e as filhas que são vendidas como escravas. Sua sexualidade é transformada em mercadoria. Há filhas que são seduzidas, violadas e submetidas como mulher ao seu estuprador. O único grupo social descrito a partir da sua função pública são as feiticeiras. As violências são institucionais e sexistas. O patriarcado é o princípio organizador da sociedade. A característica do Livro da Aliança é marcadamente androcêntrica.(AU)

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA VIDA COTIDIANA Um estudo do Livro da Aliança a partir de Êxodo 20,22-23,19

O espaço social subjacente à unidade literária de Êxodo 20,22-23,19 pressupõe uma sociedade agrária. Aparentemente é monótona, marcada por inúmeros conflitos sociais. O contexto social é de empobrecimento das famílias clânico-tribais israelitas. A nova economia se organiza em torno do santuário. Na pesquisa, há bastante consenso quanto à origem desta unidade literária conhecida como Livro da Aliança. É literatura jurídica de caráter religioso. Uma prescrição jurídica não precede as condições da realidade a que vai se referir, mas prescreve sobre as condições e situações já existentes. Na pesquisa clássica atual, encontram-se duas grandes correntes sobre a origem e a época desta literatura. Uma defende que o Livro da Aliança remonta à época pré-estatal, passagem do tribalismo para a monarquia; a outra argumenta que o Livro da Aliança, enquanto corpus codificado de leis, é um produto tardio , possivelmente surgido no final do século VIII ou início do século VII a.C. O Livro da Aliança é a base literária da presente pesquisa. Quanto à origem e à época do Livro da Aliança, sigo a corrente que defende ser o texto da época final do período tribal, anterior à monarquia. Esta época foi marcada por grandes mudanças econômicas: passagem de uma economia solidária de subsistência para uma economia de concentração do produto. A tese consiste em analisar a violência contra as mulheres, estruturada no discurso jurídico do Livro da Aliança. Busca-se desvendar os mecanismos que justificam e naturalizam as práticas de violência. O destaque é a violência contra as mulheres escravas, contra as filhas e, de modo especial, enfatizo as violências contra as mulheres feiticeiras. Evidencio três categorias de escravas prescritas no texto: as escravas domésticas, que sofrem violências físicas, podendo chegar até à morte debaixo do castigo da vara; as escravas temporárias, que têm seus olhos destruídos e os seus dentes quebrados; e as filhas que são vendidas como escravas. Sua sexualidade é transformada em mercadoria. Há filhas que são seduzidas, violadas e submetidas como mulher ao seu estuprador. O único grupo social descrito a partir da sua função pública são as feiticeiras. As violências são institucionais e sexistas. O patriarcado é o princípio organizador da sociedade. A característica do Livro da Aliança é marcadamente androcêntrica.(AU)

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA VIDA COTIDIANA Um estudo do Livro da Aliança a partir de Êxodo 20,22-23,19

O espaço social subjacente à unidade literária de Êxodo 20,22-23,19 pressupõe uma sociedade agrária. Aparentemente é monótona, marcada por inúmeros conflitos sociais. O contexto social é de empobrecimento das famílias clânico-tribais israelitas. A nova economia se organiza em torno do santuário. Na pesquisa, há bastante consenso quanto à origem desta unidade literária conhecida como Livro da Aliança. É literatura jurídica de caráter religioso. Uma prescrição jurídica não precede as condições da realidade a que vai se referir, mas prescreve sobre as condições e situações já existentes. Na pesquisa clássica atual, encontram-se duas grandes correntes sobre a origem e a época desta literatura. Uma defende que o Livro da Aliança remonta à época pré-estatal, passagem do tribalismo para a monarquia; a outra argumenta que o Livro da Aliança, enquanto corpus codificado de leis, é um produto tardio , possivelmente surgido no final do século VIII ou início do século VII a.C. O Livro da Aliança é a base literária da presente pesquisa. Quanto à origem e à época do Livro da Aliança, sigo a corrente que defende ser o texto da época final do período tribal, anterior à monarquia. Esta época foi marcada por grandes mudanças econômicas: passagem de uma economia solidária de subsistência para uma economia de concentração do produto. A tese consiste em analisar a violência contra as mulheres, estruturada no discurso jurídico do Livro da Aliança. Busca-se desvendar os mecanismos que justificam e naturalizam as práticas de violência. O destaque é a violência contra as mulheres escravas, contra as filhas e, de modo especial, enfatizo as violências contra as mulheres feiticeiras. Evidencio três categorias de escravas prescritas no texto: as escravas domésticas, que sofrem violências físicas, podendo chegar até à morte debaixo do castigo da vara; as escravas temporárias, que têm seus olhos destruídos e os seus dentes quebrados; e as filhas que são vendidas como escravas. Sua sexualidade é transformada em mercadoria. Há filhas que são seduzidas, violadas e submetidas como mulher ao seu estuprador. O único grupo social descrito a partir da sua função pública são as feiticeiras. As violências são institucionais e sexistas. O patriarcado é o princípio organizador da sociedade. A característica do Livro da Aliança é marcadamente androcêntrica.(AU)

Mídia, parlamento e violência : uma análise da CPI dos grupos de extermínio no Nordeste

Analisa a relação entre parlamento, mídia e sociedade na construção de uma democracia forte. Há dois elementos fundamentais para que uma sociedade estabeleça um Estado Democrático: a confiança e a participação cidadã. Parece paradoxal que em uma estrutura em que o voto é direto, haja problemas de confiança entre o Legislativo e os cidadãos. Focando a atuação da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, que tratou de um tema federal - a proteção dos direitos humanos em um cenário regional: o nordeste brasileiro, o estudo propõe uma reflexão sobre o papel do deputado no fortalecimento do elo entre a instituição Câmara Federal e o cidadão. A partir da análise feita nos jornais impressos de Pernambuco, indaga o papel da mídia no fechamento da conexão eleitoral, contribuindo ainda para a prestação de contas entre deputados e cidadãos. Pretende, ainda, verificar como se dá o relacionamento da mídia com os representantes populares.

Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado.

Determinantes da violência no Brasil

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Violência doméstica

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Violência no trânsito brasileiro

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Crack, a pedra da morte : desafios da adicção e violência instantâneas

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Comportamento dos idosos diante da violência sofrida na família e na sociedade

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Lei Maria da Penha [gravação de som] : Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Locução: José Carlos Andrade

Projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados no período 2003/2010, relativos a crianças e adolescentes : uma análise sob a perspectiva do enfrentamento da violência

Trata da participação da Câmara dos Deputados na formulação de políticas públicas para o enfrentamento da violência praticada por crianças e adolescentes. O estudo, de caráter exploratório e descritivo, objetiva caracterizar o padrão predominante de intervenção da Câmara dos Deputados na temática da criminalidade juvenil. Apresenta análise com base na aplicação do modelo cognitivo-social para o exame dos projetos de lei ordinária vinculados ao tema da infância e da adolescência apresentados no âmbito da Câmara dos Deputados entre 2003 e 2010.