Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA VIDA COTIDIANA Um estudo do Livro da Aliança a partir de Êxodo 20,22-23,19

O espaço social subjacente à unidade literária de Êxodo 20,22-23,19 pressupõe uma sociedade agrária. Aparentemente é monótona, marcada por inúmeros conflitos sociais. O contexto social é de empobrecimento das famílias clânico-tribais israelitas. A nova economia se organiza em torno do santuário. Na pesquisa, há bastante consenso quanto à origem desta unidade literária conhecida como Livro da Aliança. É literatura jurídica de caráter religioso. Uma prescrição jurídica não precede as condições da realidade a que vai se referir, mas prescreve sobre as condições e situações já existentes. Na pesquisa clássica atual, encontram-se duas grandes correntes sobre a origem e a época desta literatura. Uma defende que o Livro da Aliança remonta à época pré-estatal, passagem do tribalismo para a monarquia; a outra argumenta que o Livro da Aliança, enquanto corpus codificado de leis, é um produto tardio , possivelmente surgido no final do século VIII ou início do século VII a.C. O Livro da Aliança é a base literária da presente pesquisa. Quanto à origem e à época do Livro da Aliança, sigo a corrente que defende ser o texto da época final do período tribal, anterior à monarquia. Esta época foi marcada por grandes mudanças econômicas: passagem de uma economia solidária de subsistência para uma economia de concentração do produto. A tese consiste em analisar a violência contra as mulheres, estruturada no discurso jurídico do Livro da Aliança. Busca-se desvendar os mecanismos que justificam e naturalizam as práticas de violência. O destaque é a violência contra as mulheres escravas, contra as filhas e, de modo especial, enfatizo as violências contra as mulheres feiticeiras. Evidencio três categorias de escravas prescritas no texto: as escravas domésticas, que sofrem violências físicas, podendo chegar até à morte debaixo do castigo da vara; as escravas temporárias, que têm seus olhos destruídos e os seus dentes quebrados; e as filhas que são vendidas como escravas. Sua sexualidade é transformada em mercadoria. Há filhas que são seduzidas, violadas e submetidas como mulher ao seu estuprador. O único grupo social descrito a partir da sua função pública são as feiticeiras. As violências são institucionais e sexistas. O patriarcado é o princípio organizador da sociedade. A característica do Livro da Aliança é marcadamente androcêntrica.(AU)

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA VIDA COTIDIANA Um estudo do Livro da Aliança a partir de Êxodo 20,22-23,19

O espaço social subjacente à unidade literária de Êxodo 20,22-23,19 pressupõe uma sociedade agrária. Aparentemente é monótona, marcada por inúmeros conflitos sociais. O contexto social é de empobrecimento das famílias clânico-tribais israelitas. A nova economia se organiza em torno do santuário. Na pesquisa, há bastante consenso quanto à origem desta unidade literária conhecida como Livro da Aliança. É literatura jurídica de caráter religioso. Uma prescrição jurídica não precede as condições da realidade a que vai se referir, mas prescreve sobre as condições e situações já existentes. Na pesquisa clássica atual, encontram-se duas grandes correntes sobre a origem e a época desta literatura. Uma defende que o Livro da Aliança remonta à época pré-estatal, passagem do tribalismo para a monarquia; a outra argumenta que o Livro da Aliança, enquanto corpus codificado de leis, é um produto tardio , possivelmente surgido no final do século VIII ou início do século VII a.C. O Livro da Aliança é a base literária da presente pesquisa. Quanto à origem e à época do Livro da Aliança, sigo a corrente que defende ser o texto da época final do período tribal, anterior à monarquia. Esta época foi marcada por grandes mudanças econômicas: passagem de uma economia solidária de subsistência para uma economia de concentração do produto. A tese consiste em analisar a violência contra as mulheres, estruturada no discurso jurídico do Livro da Aliança. Busca-se desvendar os mecanismos que justificam e naturalizam as práticas de violência. O destaque é a violência contra as mulheres escravas, contra as filhas e, de modo especial, enfatizo as violências contra as mulheres feiticeiras. Evidencio três categorias de escravas prescritas no texto: as escravas domésticas, que sofrem violências físicas, podendo chegar até à morte debaixo do castigo da vara; as escravas temporárias, que têm seus olhos destruídos e os seus dentes quebrados; e as filhas que são vendidas como escravas. Sua sexualidade é transformada em mercadoria. Há filhas que são seduzidas, violadas e submetidas como mulher ao seu estuprador. O único grupo social descrito a partir da sua função pública são as feiticeiras. As violências são institucionais e sexistas. O patriarcado é o princípio organizador da sociedade. A característica do Livro da Aliança é marcadamente androcêntrica.(AU)

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA VIDA COTIDIANA Um estudo do Livro da Aliança a partir de Êxodo 20,22-23,19

O espaço social subjacente à unidade literária de Êxodo 20,22-23,19 pressupõe uma sociedade agrária. Aparentemente é monótona, marcada por inúmeros conflitos sociais. O contexto social é de empobrecimento das famílias clânico-tribais israelitas. A nova economia se organiza em torno do santuário. Na pesquisa, há bastante consenso quanto à origem desta unidade literária conhecida como Livro da Aliança. É literatura jurídica de caráter religioso. Uma prescrição jurídica não precede as condições da realidade a que vai se referir, mas prescreve sobre as condições e situações já existentes. Na pesquisa clássica atual, encontram-se duas grandes correntes sobre a origem e a época desta literatura. Uma defende que o Livro da Aliança remonta à época pré-estatal, passagem do tribalismo para a monarquia; a outra argumenta que o Livro da Aliança, enquanto corpus codificado de leis, é um produto tardio , possivelmente surgido no final do século VIII ou início do século VII a.C. O Livro da Aliança é a base literária da presente pesquisa. Quanto à origem e à época do Livro da Aliança, sigo a corrente que defende ser o texto da época final do período tribal, anterior à monarquia. Esta época foi marcada por grandes mudanças econômicas: passagem de uma economia solidária de subsistência para uma economia de concentração do produto. A tese consiste em analisar a violência contra as mulheres, estruturada no discurso jurídico do Livro da Aliança. Busca-se desvendar os mecanismos que justificam e naturalizam as práticas de violência. O destaque é a violência contra as mulheres escravas, contra as filhas e, de modo especial, enfatizo as violências contra as mulheres feiticeiras. Evidencio três categorias de escravas prescritas no texto: as escravas domésticas, que sofrem violências físicas, podendo chegar até à morte debaixo do castigo da vara; as escravas temporárias, que têm seus olhos destruídos e os seus dentes quebrados; e as filhas que são vendidas como escravas. Sua sexualidade é transformada em mercadoria. Há filhas que são seduzidas, violadas e submetidas como mulher ao seu estuprador. O único grupo social descrito a partir da sua função pública são as feiticeiras. As violências são institucionais e sexistas. O patriarcado é o princípio organizador da sociedade. A característica do Livro da Aliança é marcadamente androcêntrica.(AU)

Relação conjugal, violência psicológica e complementaridade fusional

Neste artigo abordamos um tipo específico de dinâmica conjugal marcada pela violência psicológica. Na clínica com casais, temos observado situações nas quais são utilizadas agressões verbais e humilhações, que afetam a auto-estima e a capacidade de reação e decisão da pessoa agredida. Forma-se um laço perverso caracterizado por um movimento recíproco no sentido do domínio do parceiro, com condições e exigências que submetem a ambos, levando a um tipo de relação na qual impera a complementaridade fusional. O discurso característico da contemporaneidade, de obtenção de prazer e busca da perfeição nos relacionamentos amorosos e da presença do modelo igualitário nas relações homem/mulher, põe em destaque esse tipo de dinâmica relacional. Observa-se, em alguns casos, uma fixação do modelo "homem-ativo-fálico/mulher-passiva-castrada" que permanece subjacente à mudança dos tempos.

Desfecho dos casos de violência contra crianças e adolescentes no poder judiciário

Objetivos: Analisar, decorridos cinco anos da notificação, o desfecho dado pela Vara da Infância e da Juventude de Londrina (PR) aos casos de violência contra crianças e adolescentes; identificar os tipos de violência com maior taxa de encaminhamento à vara da Infância e Juventude. Métodos: Estudo descritivo, quantitativo, cuja população de estudo foram crianças e adolescentes de até 15 anos de idade, residentes em Londrina (PR), vítimas de violência notificada pelos Conselhos Tutelares à Vara da Infância e da Juventude, em 2002. Resultados: Dos 230 casos, dos quais 40,0% dos processos foram arquivados; 3,9% foram arquivados enquanto ainda inquéritos; em 1,7% houve condenação do réu; 31,7% dos processos encontravam-se em andamento. Conclusão: Os achados contribuem para ampliar o conhecimento das medidas de proteção adotadas pelo poder judiciário frente aos casos de violência contra crianças e adolescentes.

Violência contra idosos: uma questão nova?

O envelhecimento da população mundial é um fato concreto e de conhecimento público. O Brasil inicia seu processo de transição demográfica seguindo o padrão mundial: o aumento do número de idosos com possibilidade de atingir elevadas faixas etárias, o que traz a necessidade de pesquisas nesse campo, devido à demanda apresentada por essa nova parcela da população. A questão da violência doméstica contra idosos tem se ampliado e sugere necessidade de maior campo de investigação nessa área, dado o risco suposto ao qual essa população mais idosa está submetida. O objetivo deste artigo é verificar os estudos relacionados ao tema já realizados no Brasil e em diferentes países, com enfoque epidemiológico. O trabalho apresenta diversos pontos de abordagem da violência contra idosos, considerando questões relacionadas à cultura do envelhecimento, ações de políticas públicas, atuação de equipes de saúde, definição do termo abordado, aspectos legais e éticos da violência contra o idoso. Tal estudo permite ao pesquisador analisar os diferentes aspectos que envolvem a temática, demonstrando a necessidade de pesquisas específicas direcionadas ao tema.

Juventude pobre, violência e cidadania

Este trabalho problematiza, a partir de uma perspectiva sócio-histórica, formas de enfrentamento à violência a que estão submetidos adolescentes e jovens de grupos populares urbanos no Brasil. Considera-se a violência como um fenômeno complexo de grande relevância para diversas instâncias sociais. A vulnerabilidade daqueles adolescentes e jovens, expressa por inúmeros índices relacionados à violência, tem alcançado patamares alarmantes no nosso país, num contexto de políticas públicas que são, em grande parte, insuficientes, fragmentadas e/ou inadequadas. Assim, apresenta-se o relato e a análise de uma intervenção social calcada na educação e na defesa dos direitos decorrentes da cidadania, para adolescentes e jovens vulneráveis socialmente, tomando-se como referência uma região composta por bairros pobres e carentes de infra-estrutura social numa cidade média do interior do estado de São Paulo. Trabalhou-se em diferentes projetos com ações pautadas na abordagem interdisciplinar, por meio de três eixos bases: Violência Escolar; Violência Urbana; e Violação de Direitos e Comunidade. Os resultados alcançados refletem elaborações coletivas acerca das ações destinadas aos jovens de grupos populares urbanos e suas alternativas, buscando produzir estratégias de enfrentamento dessas questões em espaços públicos, desde a instituição escolar historicamente constituída para essa população, assim como as instituições mais recentes que respondem à lógica contraditória e complexa da assistência ao direito. Cria-se, portanto, subsídios para políticas públicas cujo impacto se dê na direção de promover a diminuição da desigualdade, da discriminação e da violência a que está sujeita a maioria dos adolescentes e jovens no Brasil.

Entre a frieza, o cálculo e a "vida loka": violência e sofrimento no trajeto de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa

O conceito de sofrimento social caracteriza-se pela compreensão das situações de aflição e dor como experiências sociais e não como problemas individuais. Este trabalho analisa a natureza social e política do sofrimento de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Inspirado na abordagem de Veena Das, o artigo se apóia em "carne" e discurso para problematizar a relação entre cidadania e segmentos juvenis discriminados, que se manifesta nas ambiguidades das práticas institucionais presentes no fluxo de execução de medidas socioeducativas. O artigo analisa as contradições entre o objetivo institucional de evitar a reincidência de atos infracionais, auxiliando o adolescente a tornar-se um cidadão autônomo, e as narrativas e expressões corporais dos adolescentes durante o cumprimento das medidas. A trajetória aqui descrita leva ao reconhecimento de que o trânsito da medida de internação para as medidas em meio aberto se dá sob a tensão entre o discurso institucional de reorganizar a vida escolar, familiar e comunitária e a experiência cotidiana dos adolescentes, que segue marcada pela constante ameaça policial e pela privação de acessos a bens públicos. O cumprimento de medidas socioeducativas acaba por reforçar entre os adolescentes a aflição de serem socialmente tidos como suspeitos e fugitivos e, consequentemente, a incorporação de um lugar social particular, o de membro do "mundo do crime". O desempenho na vida cotidiana de um "estilo bandido" revela formas de resposta ao discurso dominante no sistema socioeducativo, contexto que indica o paradoxo do Estado brasileiro, que garante uma democracia formal enquanto viola direitos civis.

Violência institucional em maternidades públicas sob a ótica das usuárias

Este artigo apresenta e discute os dados de uma pesquisa sobre violência institucional em maternidades públicas, realizada no município de São Paulo. Foram entrevistadas 21 puérperas, com roteiro semiestruturado contando com questões sobre experiências de parto e assistência recebida. Os dados revelaram que as entrevistadas relatam e reconhecem práticas discriminatórias e tratamento grosseiro no âmbito da assistência em maternidades públicas, reagindo com estratégias de resistência ou de acomodação. Essas experiências ocorrem com tal frequência que muitas parturientes já esperam sofrer algum tipo de maltrato, o que revela uma banalização da violência institucional.

Violência física contra menores de 15 anos: estudo epidemiológico em cidade do sul do Brasil

OBJETIVO: apresentar o perfil de casos notificados de violência física contra menores de 15 anos em Londrina, Paraná, no ano de 2006. MÉTODO: Estudo transversal, com coleta retrospectiva nos prontuários dos Conselhos Tutelares e serviços de atendimento do município. Os dados foram processados e tabulados pelo programa Epi Info. RESULTADOS: Foram estudados 479 casos de violência por força corporal e 9 casos de violência por outros meios (7 por instrumentos, 1 por objeto cortante e 1 por substância corrosiva). Na violência por força corporal, predominaram vítimas do sexo feminino (53,4 por cento ) e maior risco na idade de seis anos (12,2 por 1.000). O pai foi o agressor mais frequente (48,8 por cento ) e o alcoolismo esteve presente em 64,0 por cento dos casos. A violência por instrumentos foi praticada através de cinta (42,9 por cento ), fio (28,6 por cento ), ferro (14,3 por cento ) e instrumento de cozinha (14,3 por cento ), com vítimas do sexo feminino (85,7 por cento ), na faixa etária de doze anos (33,3 por cento ), sendo o pai (71,4 por cento ) e a mãe (28,6 por cento ) os únicos agressores, com o alcoolismo presente em 57,1 por cento destas situações. A vítima de violência por objeto cortante era do sexo masculino, 13 anos e o agressor, desconhecido, tinha de 15 a 19 anos. A violência por substância corrosiva teve como vítima um adolescente de 13 anos, do sexo masculino, cujo agressor foi o pai, sendo o alcoolismo a situação presente. CONCLUSÕES: Os resultados apontam para a importância epidemiológica do abuso físico contra crianças e adolescentes e podem contribuir para a elaboração de estratégias de prevenção e acompanhamento das vítimas

Saúde e adolescentes: possibilidades de violência simbólica

Este artigo se propõe a analisar o tipo de relação que as Unidades de Saúde estabelecem com os adolescentes no município de Fortaleza, CE, na perspectiva da violência simbólica de Pierre Bourdieu. Para tanto, foram organizados seis grupos focais constituídos de profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família. O número de participantes variou de 10 a 15 pessoas. Os critérios de escolha das Unidades foram: aquelas que já realizaram algum projeto de promoção à saúde ou prevenção de doenças com adolescentes; que possuem profissionais que são reconhecidos por desenvolverem atendimento junto aos adolescentes. As falas do grupo foram anotadas e transcritas por um observador independente. O material coletado foi analisado de acordo com os critérios clássicos da análise de conteúdo. Os resultados mostraram que há uma descrença na implantação de políticas públicas para a saúde na adolescência e que a sustentabilidade de programas e projetos fica fragilizada pela ausência dessa estrutura de apoio às ações no cuidado aos adolescentes

Uso de álcool e drogas e contextos sociais da violência

Contextos de violência e de consumo de álcool e drogas são nesse texto tratados a partir dos conceitos de sociedade de risco e reflexividade social, são expostas e discutidas pesquisas empíricas que relacionaram as duas situações, destacando-se a necessidade de não se estabelecer determinações entre esses contextos. Conclui-se que há necessidade de aprofundar a discussão da redução de riscos sociais tanto em relação ao consumo como em relação à violência

Desistindo da denúncia ao agressor: relato de mulheres vítimas de violência doméstica

O objetivo do estudo é descrever a experiência de mulheres, vítimas da violência doméstica, que desistiram do processo contra seu agressor. As entrevistas foram orientadas pela questão: Como foi sua experiência de desistir da denúncia contra seu agressor? Das convergências dos depoimentos emergiram três temas: o tempo vivido da agressão até a denúncia e desistência; o companheiro, a família, a delegacia da mulher; refletindo sobre a experiência vivida, que descrevem o fenômeno estudado. As participantes expressam sentimentos ambíguos em relação ao agressor: afetividade, raiva, humilhação e medo. Reconhecem que são dominadas e humilhadas. Porém, noções de justiça e igualdade entre os cônjuges não aparecem nos depoimentos. A desistência do processo pode ser compreendida na concepção da reprodução da estrutura familiar, condicionada a fatores econômicos e sociais. Os resultados remetem à reflexão sobre o papel da Delegacia da Mulher e das instituições de saúde na assistência à mulher vítima da violência doméstica