Transparência subnacional: um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros

O fortalecimento da democracia passa necessariamente pelo acesso a informação. Esta vem sendo regulada por marcos legais ao longo das últimas décadas. Entretanto sabemos que a prática por vezes não corresponde à teoria. Verificar como os municípios brasileiros vêm implementando suas obrigações em face da LAI passa, além de avaliar seu cumprimento pela investigação das causas de eventuais desníveis em tal atendimento. Mais que isto, tentar identificar variáveis que impactem mais decisivamente tal implementação. A partir desta premissa, buscamos identificar tais fatores e quantificar o impacto de cada um deles no resultado de avaliação de um dos índices de transparência criados recentemente – o Escala Brasil Transparente (EBT). Cumpriu-se essa tarefa por meio das seguintes ações: (i) realização de pesquisa bibliográfica a partir da produção acadêmica; (ii) catalogação e análise dos instrumentos legais para transparência; (iii) levantamento das variáveis determinantes para a transparência; (iv) estabelecimento de relação entre tais variáveis e os índices de transparência encontrados, por meio de técnicas estatísticas, especialmente correlação e regressão. As pesquisas feitas constataram que a produção acadêmica da área de Administração Pública sobre o tema ainda é virtualmente inexistente e que as investigações da causalidade da transparência se faz necessária; que, dada a correlação encontrada entre as variáveis selecionadas e a transparência, as conclusões são por hipóteses promissoras que merecem estudos mais detalhados, com técnicas qualitativas a fim de uma determinação mais precisa de causa-efeito.

Intensificação do cultivo de Macrobrachium amazonicum: efeito das estratégias de estocagem e despesca na água dos viveiros, efluentes e sedimentação em viveiros de crescimento final

Pós-graduação em Aquicultura - FCAV

Transparência e responsabilidade(s) na prestação de contas: contributos para um indicador auditável em entidades públicas empresariais do sector da cultura e das artes

Mestrado em Auditoria

O e-legislativo como ferramenta de transparência na administração pública brasileira

o trabalho tem como base uma revisão de literatura sobre o tema Governo Eletrônico, estando seu foco voltado para a sua utilização nas 27 assembléias legislativas estaduais do Brasil, no que diz respeito a sua utilização como ferramenta de transparência pública. Mais especificamente, a presente dissertação buscou mensurar o nível de transparência nos portais eletrônicos dessas assembléias legislativas. Para tal desiderato, foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, que serviu de suporte literário para o devido embasamento das formulações e conclusões que foram apresentadas no decorrer do estudo. A mensuração do grau de transparência dos portais eletrônicos dos legislativos estaduais foi realizada a partir da aplicação de um método de mensuração de transparência eletrônica, com as devidas adaptações, a qual é utilizada pela organização não governamental, Monitor Legislativo, para a monitoração dos portais eletrônicos do legislativo do México, tendo como base a lei de transparência pública e acesso a informações públicas governamentais, hoje em vigor naquele país. Assim, o modelo levou em consideração a disponibilização de informações sobre: função administrativa; controle interno; trabalho legislativo; trabalho das comissões; concessões, permissões e contratos; arquivo histórico e serviços bibliotecários; e controles externos. A mensuração foi feita item a item, já apresentando um quadro da transparência por item. Não obstante, no final do trabalho foi apresentado um ranking geral da transparência eletrônica, no qual foram dispostas todas as assembléias legislativas estaduais com suas respectivas notas e nível de transparência correspondente. Por fim, os resultados da pesquisa foram correlacionados a outras variáveis, com o intuito de verificar se havia algum grau de relação entre as variáveis analisadas e a transparência eletrônica.

Composição e abundância da comunidade de macroinvertebrados aquáticos associados à Eichhornia azurea (Swartz) Kunth e suas relações com as variáveis abióticas em seis lagoas laterais ao Rio paranapanema - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Distribuição de macrófitas aquáticas em relação a variáveis ambientais em ecossistemas lóticos da Bacia do rio Itanhaém

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influência da bacia hidrográfica e características espaço-temporais de variáveis limnológicas sobre reservatórios no Rio Jacuí - RS

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeitos causados por chuvas intensas nas variáveis limnológicas e assembléias zooplanctônicas dos reservatórios de Chavantes e Salto Grande (Rio Paranapanema SP/PR)

Este trabalho teve como objetivo principal avaliar a influência de um período de chuvas intensas sobre as assembléias zooplanctônicas e variáveis limnológicas dos reservatórios de Chavantes e Salto Grande. Em função das precipitações elevadas, o tempo de residência da água durante o período de verão 2009/2010 (período imediatamente anterior às coletas) foi o mais baixo da década (1999-2010), tanto para Chavantes como para Salto Grande. As variáveis analisadas foram: transparência, temperatura, oxigênio dissolvido, pH, condutividade elétrica, turbidez, material em suspensão, clorofila a e nutrientes (nitrogênio total, fósforo total e silicato dissolvido). A turbidez foi a variável que mais se alterou, apresentando um aumento notável com o incremento das chuvas. A transparência e o material em suspensão também apresentaram grande alteração, sendo que a primeira variável diminuiu com a maior quantidade de chuvas e a segunda aumentou. Os valores de fósforo total e silicato dissolvido diminuíram com o aumento das chuvas, sendo que para o silicato a variação foi mais expressiva e para o fósforo o decréscimo foi mais acentuado em Chavantes do que em Salto Grande. Para as outras variáveis limnológicas, bem como para o zooplâncton, os dois reservatórios apresentaram comportamentos diferentes quanto às alterações pluviométricas. A temperatura variou mais em Chavantes. Condutividade elétrica e pH apresentaram relação com a temperatura e o oxigênio dissolvido não teve muita alteração com as mudanças pluviométricas. Os atributos analisados para o zooplâncton foram riqueza, composição, abundância (total, por táxon e das fases de desenvolvimento) e diversidade. Comparando os dois reservatórios estudados, foi observado que em Chavantes o aumento pluviométrico teve efeito muito ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Fatores Determinantes da Transparência Municipal: evidência empírica em Portugal

A transparência é considerada universalmente como um elemento de boa governação. A nova forma de atuação dos governos locais, designadamente na prestação de contas destes aos eleitores/contribuintes, média, organismos de controlo e a outras partes interessadas em acompanhar as atividades dos governos acentuam a atenção dada à transparência e seus determinantes. O contexto económico, social e financeiro a que os governos locais estão sujeitos obriga a que estes sejam o mais transparentes possível no sentido de criar um maior envolvimento dos cidadãos nos assuntos da vida política e, simultaneamente, promover uma maior responsabilização (accountability) dos eleitos locais perante esses mesmos cidadãos. Porém, os níveis de transparência estão frequentemente abaixo dos padrões exigidos para os órgãos públicos ou governamentais. Particularmente, a nível local, as práticas de transparência podem variar substancialmente de um município para outro. Apesar dos esforços mais recentes, a pesquisa empírica atual ainda não fornece respostas definitivas sobre as razões que justificam as flutuações nos níveis de transparência. O objetivo principal deste estudo consistiu na identificação dos fatores determinantes de transparência nos municípios portugueses. Recorrendo ao Índice de Transparência Municipal dos anos2013 e 2014procurou-se estudar as variáveis sociodemográficas, política e económico-financeiras para o universo de 308municípios portugueses, através do teste às hipóteses de investigação previamente formuladas à luz da teoria da agência. Os resultados estatísticos obtidos indicam que a dimensão populacional, os indivíduos com idade entre os 15 e 74 anos que utilizam internet, nível de escolaridade, índice de envelhecimento, taxa de desemprego, autonomia financeira e endividamento líquido são fatores determinantes da transparência nos municípios portugueses. Não se encontrou evidência empírica para as variáveis socioeconómicas estudadas.

Estudo da capacidade de complexação e sua relação com algumas variáveis ambientais em cinco represas do Rio Tietê/Brasil

The copper and cadmium complexation properties in natural sediment suspensions of reservoirs of the Tietê River were studied using the solid membrane copper and cadmium ion-selective electrodes. The complexation and the average conditional stability constants were determined under equilibrium conditions at pH=6.00 ± 0.05 in a medium of 1.0 mol L-1 sodium nitrate, using the Scatchard method. The copper and cadmium electrodes presented Nernstian behavior from 1x10-6 to 1x10-3 mol L-1 of total metal concentration. Scatchard graphs suggest two classes of binding sites for both metals. A multivariate study was done to correlate the reservoirs and the variables: complexation properties, size, total organic carbon, volatile acid sulfide, E II and pH.

Protocolos de investigação de variáveis psicológicas na epilepsia infantil

Epilepsy is a common chronic condition in the childhood and its diagnosis reveals psychological, social and family difficulties, that seem to be related with beliefs and quality of parents-children interaction. The purpose of this paper is to schematize investigation strategies for the psychological variables: beliefs, impact of the disease, family relationship, identification of changes. Based upon collected reports of epileptic children's parents and upon surveyed aspects of the literature, psychological questionnaires were elaborated to identify important variables that affect the child's epilepsy life and his family. The use of more appropriate investigation procedures facilitates the psychological evaluation and ensures the collection of data.

Variáveis objetivas e subjetivas para monitoramento de diferentes ciclos de temporada em jogadores de basquete

The present study aimed to evaluate, compare and relate load and training tiredness during a periodization cycle in basketball players. Eight professional male athletes aged 21.9 ± 3.4 years, all of whom participated in the São Paulo basketball championship, special division, took part in this study. The macrocycle analyzed encompassed 19 weeks divided into the following periods: Preparatory, Competitive I, and Competitive II (having 4, 6, and 9 weeks, respectively). The authors daily evaluated the athletes on subjective perception of tiredness and training load and monitored the athletes' upper limb power by quantifying their ability to throw a medicine ball. Athletes presented less fatigue (p <0.005) in the Preparatory period (13.71 ± 1.30) compared with the Competitive I (14.68 ± 1.51) and Competitive II (14.63 ± 1.22) periods. Their ability to throw the medicine ball decreased (p <0.005) in the Competitive period II (3.59 ± 0.30) compared with the Preparatory (3.80 ± 0.36) and Competitive I (3.86 ± 0.26) periods. Their monotony decreased (p <0.001) in the Competitive period II (1.18 ± 0.43) compared with the Preparatory (2.50 ± 2.01) and Competitive I (2.10 ± 1.61) periods. The results revealed the effectiveness of monitoring load and tiredness of athletes by means of the proposed method to assist in training organization during a macrocycle.

Uma analise das alterações nas variáveis fisiológicas e aptidão física (teste da FIFA) e suas prováveis interferências no desempenho do arbitro durante a partida

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Variáveis relevantes no tratamento da má oclusão de Classe II

Os resultados do tratamento da má oclusão de Classe II podem ser influenciados por características que são inerentes ao paciente - como a idade, a severidade da má oclusão e o grau de colaboração - ou, ainda, por fatores relacionados à conduta do profissional - como a escolha do protocolo de tratamento. Basicamente, o tratamento da Classe II pode ser realizado sem extrações ou com extrações de dois ou quatro pré-molares. Contudo, uma maior proporção de sucesso do tratamento pode ser esperada com extrações de dois pré-molares superiores, independentemente do padrão facial e da relação maxilomandibular. Considerando esta revisão, pôde-se concluir que os resultados oclusais do tratamento da Classe II são fortemente influenciados pelo protocolo de tratamento, enquanto o padrão facial não parece exercer uma influência significativa.

Influência do transporte e mudança de local de manejo nas variáveis fisiológicas e produtivas de cabras Alpinas

Estudaram-se o efeito do transporte e a mudança de local de manejo sobre a produção e a composição do leite e sobre as variáveis fisiológicas, utilizando-se 12 cabras da raça Alpina em final de lactação. Semanalmente, foram mensuradas a produção e composição do leite e a contagem de células somáticas, além do volume do leite residual após administração de ocitocina. Foram colhidas amostras de sangue para dosagem hormonal (cortisol) e enzimática (glicose) no plasma no dia do transporte: antes (7h10min) e após (8h20min, 8h30min e 10h30min) o transporte. Nas três semanas subsequentes ao transporte, também foram colhidas amostras de sangue às 8h20min. Obtiveram-se teores mais elevados (P<0,05) de cortisol e glicose após o transporte e a mudança de local de manejo, e menor produção de leite (P<0,05) um dia após o evento. Porcentagem de gordura (P<0,05) e contagem de células somáticas apresentaram diferenças significativas (P<0,05) após o transporte. Os resultados permitem concluir que o transporte é um agente estressor que pode, momentaneamente, influenciar a produção animal.