Políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil: autonomia e produção do conhecimento

A tese aborda as políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil, desde o seu surgimento, indicado na Reforma Universitária de 1968 e sua efetivação a partir da década de 1980, no Programa de Avaliação da Reforma Universitária PARU e no Grupo de Estudos da Reforma da Educação Superior GERES, ambos com a função de avaliar a Universidade brasileira. Contextualiza a sua institucionalização na década de 1990, por meio do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras PAIUB, do Exame Nacional de Cursos ENC ou Provão, com enfoque na última e atual política, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES e, neste, a avaliação institucional. O objetivo que motivou a produção desta tese foi conseguir clareza sobre as políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil, especificamente o processo de implantação e implementação da avaliação institucional no período do SINAES na UNIOESTE, bem como, seus desdobramentos no que concerne à autonomia e à produção do conhecimento. Para tanto, foi preciso percorrer meandros do tema, historicizando as políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil; identificando, examinando e discutindo os processos de implantação e implementação da avaliação institucional na UNIOESTE PR; analisando e discutindo os desdobramentos da avaliação institucional no que concerne à autonomia e à produção do conhecimento na UNIOESTE. A metodologia se constituiu de pesquisa bibliográfica, análise documental e estudo do processo de implantação e implementação do SINAES e também de seus desdobramentos na questão da autonomia e produção do conhecimento em uma universidade pública estadual, a UNIOESTE. Sobre os desdobramentos do SINAES na questão da autonomia e da produção do conhecimento, infere-se que as medidas das políticas públicas de avaliação para a educação superior interferem e impactam a universidade, imprimindo autonomia e produção do conhecimento na medida/lógica necessária para dar vigor a determinada conjuntura societária. No SINAES, a Autoavaliação Institucional é um mecanismo falho, inoperante, que não atende às demandas da comunidade acadêmica e, ainda, que não atinge a sua finalidade profícua, a melhoria da universidade. Dessa maneira, no contexto atual, a universidade se consome em seu papel e função social, dando espaço e força à conformação da universidade às demandas e determinações do capital. A Autoavaliação Institucional precisa ser analisada em suas premissas e no formato que se incorpora ao SINAES, mas não somente isso isoladamente, e, sim, todo o SINAES, enquanto uma política pública de avaliação, para que seja direcionada em favor da universidade e da sociedade brasileira

Educação superior no período noturno no Brasil: políticas, intenções e omissões

Neste artigo analisa-se a oferta de vagas para o período noturno nos cursos de graduação da educação superior no país, com foco nas universidades públicas estaduais paulistas, a fim de se verificar como estas têm atendido à exigência da Constituição Paulista no sentido de se ofertar pelo menos um terço do total de suas vagas a este período. Avalia-se o impacto dessa exigência no contexto maior da oferta de vagas para a educação superior no país, considerando que a Reforma Universitária em trâmite propõe este mesmo índice para as universidades federais. Uma retrospectiva histórica apresenta a origem da educação superior no país, a presença exclusiva das instituições públicas até meados do século XX, a entrada das instituições religiosas no setor privado em 1946, e os desdobramentos da Reforma Universitária de 1968, marco da expansão do setor privado, que contempla atualmente 71,7% das 4,1 milhões de matrículas em cursos de graduação no país. As reflexões indicam que a expansão da educação superior deve priorizar o crescimento da oferta de vagas no sistema público, buscando uma melhor relação de vagas entre o sistema público e o privado, com ênfase nas demandas crescentes do período noturno, visando a um projeto maior de desenvolvimento do país, ordenado pelo Estado e alicerçado na valorização da Educação.

Memória e história da formação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília (1957-1976)

Pós-graduação em Educação - FFC

Embedding university perspectives in university teaching and learning : lessons learnt and possibilities for reforming/decolonising curriculum

Embedding Indigenous knowledge in the curriculum continues to challenge traditional western perspectives on Indigenous epistemologies and cultures. This paper will initially discuss experiences of embedding Indigenous perspectives in the curriculum at an Australian university. The project was inspired by the Reconciliation Statement which ensured funding through Teaching and Learning Large Grants. Its successful outcomes included the creation of identified positions for Indigenous academics within faculties, creation of a resource hub of relevant teaching materials and consistent documentation and awareness of Indigenous perspectives through interviews and workshops. The paper concludes by critically interrogating the methodology used to conceptualise Indigenous knowledge in embedding Indigenous perspectives in a university curriculum. This paper argues for a thorough curriculum reform if a degree of decolonisation of the western constructed Indigenous knowledge and its living systems are desired.

Assessment and curriculum reform in China : the college English test and tertiary English as a foreign language education.

Educational assessment was a worldwide commonplace practice in the last century. With the theoretical underpinnings of education shifting from behaviourism and social efficiency to constructivism and cognitive theories in the past two decades, the assessment theories and practices show a widespread changing movement. The emergent assessment paradigm, with a futurist perspective, indicates a deviation away from the prevailing large scale high-stakes standardised testing and an inclination towards classroom-based formative assessment. Innovations and reforms initiated in attempts to achieve better education outcomes for a sustainable future via more developed learning and assessment theories have included the 2007 College English Reform Program (CERP) in Chinese higher education context. This paper focuses on the College English Test (CET) - the national English as a Foreign Language (EFL) testing system for non-English majors at tertiary level in China. It seeks to explore the roles that the CET played in the past two College English curriculum reforms, and the new role that testing and assessment assumed in the newly launched reform. The paper holds that the CET was operationalised to uplift the standards. However, the extended use of this standardised testing system brings constraints as well as negative washback effects on the tertiary EFL education. Therefore in the newly launched reform -CERP, a new assessment model which combines summative and formative assessment approaches is proposed. The testing and assessment, assumed a new role - to engender desirable education outcomes. The question asked is: will the mixed approach to formative and summative assessment provide the intended cure to the agony that tertiary EFL education in China has long been suffering - spending much time, yet achieving little effects? The paper reports the progresses and challenges as informed by the available research literature, yet asserts a lot needs to be explored on the potential of the assessment mix in this examination tradition deep-rooted and examination-obsessed society.

Aligning school reform and teacher education reform in the middle years : an Australian case study

This paper discusses the development of a new Bachelor of Education (Middle Years of Schooling) at The University of Queensland, Australia. The middle years of schooling have increasingly been the focus of education reform initiatives in Australia, but this has not been accompanied by significant increases in the number of teacher education institutions offering specialised middle schooling-level teacher preparation programmes. Considering the rapidly changing social and economic context and the emergent state of middle schooling in Australia, the programme represented a conceptual and practical opportunity and challenge for The University of Queensland team. Working collaboratively, the team sought to design a teacher education preservice programme that was both responsive and generative: that is, responsive to local school contexts and to current education research and reform at national and international levels; and generative of cutting-edge theories and practices associated with middle schooling, teachers' work, and teacher education. This paper focuses on one component of the Middle Years of Schooling Teacher Education programme at The University of Queensland; namely, the practicum. We first present the underlying principles of the practicum programme and then examine "dilemmas" that emerged early in the practicum. These issues and tensions were associated with the ideals of "middle years" philosophy and the pragmatics of school reform associated with that approach. Within this context, we explore what it means to be both responsive and generative, and describe how we as teacher educators negotiated the extremes these terms implied.

Disobedient Citizens : Press Depictions of Striking School Teachers in NSW and Anti-Vietnam War Demonstrators in NSW and Victoria in 1968

Across Australia in 1968, students demonstrating against the Vietnam War engaged in confrontational behaviour. The metropolitan daily newspapers,the most important source of news for most people, enthusiastically reported the scenes. The demonstrations were exciting. Sensational headlines and photographs captured the interest of readers and influenced their opinions. But radical opposition to government policies at the time was not limited to university students opposing the Vietnam War. Teachers had become increasingly critical of conditions in schools, with Victorian secondary school teachers having stopped work on a number of occasions since 1965. In October 1968, both primary and secondary school teachers in New South Wales participated in eastern Australia’s first state-wide teachers’ strike. As Sydney’s Sun commented on 1 October 1968, “The teachers’ strike threw the ... education system into chaos ... A huge proportion of the State’s 2764 schools were silent and empty.” Similarities with the anti-war demonstrations were obvious. Although not as confrontational, the New South Wales teachers’ strike was a publicity-seeking action. This examination of the teachers’ more restrained, but more effective, approach to challenging government policies provides a new voice and vision to our understandings of the diverse nature of radicalism in Australia in the 1960s.

State asset management reform in Indonesia : a wicked problem

Efficient state asset management is crucial for government departments that rely on the operations of their state assets in order to fulfil their public functions, which include public service provision and others. These assets may be expensive, extensive and or, complex, and can have a major impact on the ability of governments to perform its function over extended periods. Various governments around the world have increasingly recognised the importance of an efficient state asset management laws, policies, and practices; exemplified by the surge in state asset management reform. This phenomenon is evident in Indonesia, in particular through the establishment of the Directorate General of State Assets in 2006, who was appointed as the ultimate state asset manager (of Republic of Indonesia) and the proprietor of state asset management reform. The Directorate General of State Assets too has pledged its adherence to good governance principles within its state asset management laws and policies reform. However the degree that good governance principles are conceptualised is unknown, resulting in questions of how and to what extent is good governance principles evident within Indonesia's reformed state asset management laws and policies. This study seeks to understand the level of which good governance principles are conceptualised and understood within reformed state asset management policies in Indonesia (as a case study), and identify the variables that play a role in the implementation of said reform. Although good governance improvements has been a central tenet in Indonesian government agenda, and state asset management reform has propelled in priority due to found neglect and unfavourable audit results; there is ambiguity in regards to the extent that good governance is conceptualised within the reform, how and whether this relationship is understood by state asset managers (i.e government officials), and what (and how) other variables play a supporting and/or impeding role in the reform. Using empirical data involving a sample of four Indonesian regional governments and 70 interviews; discrepancy in which good governance principles are conceptualised, the level it is conceptualised, at which stage of state asset management practice it is conceptualised, and the level it is understood by state asset managers (i.e government officials) was found. Human resource capacity and capability, the notion of 'needing more time', low legality, infancy of reform, and dysfunctional sense of stewardship are identified as specific impeding variables to state asset management reform; whilst decentralisation and regional autonomy regime, political history, and culture play a consistent undercurrent key role in good governance related reforms within Indonesia. This study offers insights to Indonesian policy makers interested in ensuring the conceptualisation and full implementation of good governance in all areas of governing, particularly within state asset management practices. Most importantly, this study identifies an asymmetry in good governance understanding, perspective, and assumptions between policy maker (i.e high level government officials) and policy implementers (i.e low level government officials); to be taken into account for future policy evolvements and/or writing. As such, this study suggests the need for a modified perspective and approach to good governance conceptualisation and implementation strategies, one that acknowledges and incorporates a nation's unique characteristics and no longer denies the double-edged sword of simplified assumptions of governance.

Speaking too soon : the sabotage of bail reform in New South Wales

Within just over one month of coming into operation in May 2014, the new Bail Act 2013 (NSW), a product of long-term law reform consideration, was reviewed and then amended after talk-back radio ‘shock jock’ and tabloid newspaper outcry over three cases. This article examines the media triggers, the main arguments of the review conducted by former New South Wales (NSW) Attorney General John Hatzistergos, and the amendments, with our analysis of the judicial interpretation of the Act thus far providing relevant background. We argue that the amendments are premature, unnecessary, create complexity and confusion, and, quite possibly, will have unintended consequences: in short, they are a mess. The whole process of reversal is an example of law and order politics driven by the shock jocks and tabloid media, the views of which, are based on fundamental misconceptions of the purpose of bail and its place in the criminal process, resulting in a conflation of accusation, guilt and punishment. Other consequences of the review and amendments process recognised in this article include the denigration of judicial expertise and lack of concern with evidence and process; the disproportionate influence of the shock jocks, tabloids and Police Association of NSW on policy formation; the practice of using retired politicians to produce ‘quick fix’ reviews; and the political failure to understand and defend fundamental legal principles that benefit us all and are central to the maintenance of a democratic society and the rule of law. The article concludes with some discussion of ways in which media and political debate might be conducted to produce more balanced outcomes.

EFL teachers' professional dilemmas with moral curriculum reform in Indonesia

This project explored how EFL teachers working in different sectors in Indonesia experienced moral education reform. Teachers working in either state schools or Islamic private schools were interviewed and their classes were observed. The thesis indicated that systemic investment in teachers' professionalism contributed to teachers' emerging dilemmas and their resolutions. Teachers in the better resourced state sector reported more dilemmas related to the implementation of the reform and resolved these dilemmas by using professional judgement, while teachers in the less resourced sector reported dilemmas related to their context and failed to implement the curriculum.

(Failed) voluntary euthanasia law reform in Australia: Two decades of trends, models and politics

Within Australia, there have been many attempts to pass voluntary euthanasia (VE) or physician-assisted suicide (PAS) legislation. From 16 June 1993 until the date of writing, 51 Bills have been introduced into Australian parliaments dealing with legalising VE or PAS. Despite these numerous attempts, the only successful Bill was the Rights of the Terminally Ill Act 1995 (NT), which was enacted in the Northern Territory, but a short time later overturned by the controversial Euthanasia Laws Act 1997 (Cth). Yet, in stark contrast to the significant political opposition, for decades Australian public opinion has overwhelmingly supported law reform legalising VE or PAS. While there is ongoing debate in Australia, both through public discourse and scholarly publications, about the merits and dangers of reform in this field, there has been remarkably little analysis of the numerous legislative attempts to reform the law, and the context in which those reform attempts occurred. The aim of this article is to better understand the reform landscape in Australia over the past two decades. The information provided in this article will better equip Australians, both politicians and the general public, to have a more nuanced understanding of the political context in which the euthanasia debate has been and is occurring. It will also facilitate a more informed debate in the future.

Constructing Universities as Organizations: University Reforms in Poland in the Light of Institutional Theory

This chapter shows that apart from changes at the systemic and institutional levels, successful reform implementation struggles with a gradual change in academic beliefs, attitudes and behaviours. Currently, visions of the university proposed by the Polish academic community and visions of it proposed by Polish reformers and policymakers (within ongoing reforms) are worlds apart. I shall study recent reforms in the context of specific academic self--protective narratives being produced in the last two decades (at the collective level of the academic profession) and in the context of the Ivory Tower university ideals predominant at the individual level (as studied comparatively through a large--scale European survey of the academic profession). Institutions change both swiftly, radically – and slowly, gradually. Research literature on institutional change until recently was focused almost exclusively on the role of radical changes caused by external shocks, leading to radical institutional reconfigurations. And research literature about the gradual, incremental institutional change have been emergent for about a decade and a half now (Mahoney and Thelen 2010; Streeck and Thelen 2005, 2009; Thelen 2003). Polish higher education provides interesting empirical grounds to test institutional theories. Both types of transformations (radical and gradual) may lead to equally permanent changes in the functioning of institutions, equally deep transformations of their fundamental rules, norms and operating procedures. Questions about institutional change are questions about characteristics of institutions undergoing changes. Endogenous institutional change is as important as exogenous change (Mahoney and Thelen 2010: 3). Moments in which there emerge opportunities of performing deep institutional reforms are short (in Poland these moments occurred in 2009-2012), and between them there are long periods of institutional stasis and stability (Pierson 2004: 134-135). The premises of theories of institutional change can be applied systematically to a system of higher education which shows an unprecedented rate of change and which is exposed to broad, fundamental reform programmes. There are many ways to discuss the Kudrycka reforms - and "constructing Polish universities as organizations" (rather than traditional academic "institutions") is one of more promising. In this account, Polish universities are under construction as organizations, and under siege as institutions. They are being rationalized as organizations, following instrumental rather than institutional logics. Polish academics in their views and attitudes are still following an institutional logic, while Polish reforms are following the new (New Public Management-led) instrumental logics. Both are on a collision course about basic values. Reforms and reformees seem to be worlds apart. I am discussing the the two contrasting visions of the university and describing the Kudrycka reforms as the reistitutionalization of the research mission of Polish universities. The core of reforms is a new level of funding and governance - the intermediary one (and no longer the state one), with four new peer-run institutions, with the KEJN, PKA and NCN in the lead. Poland has been beginning to follow the "global rules of the academic game" since 2009. I am also discussing two academic self-protection modes agains reforms: (Polish) "national academic traditions" and "institutional exceptionalism" (of Polish HE). Both discourses prevailed for two decades, none seems socially (and politically) acceptable any more. Old myths do not seem to fit new realities. In this context I am discussing briefly and through large-scale empirical data the low connectedness to the outside world of Polish HE institutions, low influence of the government on HE policies and the low level of academic entrepreneurialism, as seen through the EUROAC/CAP micro-level data. The conclusion is that the Kudrycka reforms are an imporant first step only - Poland is too slow in reforms, and reforms are both underfunded and inconsistent. Poland is still accumulating disadvantages as public funding and university reforms have not reached a critical point. Ever more efforts lead to ever less results, as macro-level data show. Consequently, it may be useful to construct universities as organizations in Poland to a higher degree than elsewhere in Europe, and especially in Western Europe.