A inserção internacional de unidades subnacionais percebida pelo estado nacional: a experiência brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre à questão do disciplinamento dos pleitos das unidades subnacionais no Brasil

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

O ajuste fiscal efetivado no decorrer do Plano Real e suas repercussões na autonomia federativa

Analisa em que medida a prioridade concedida ao ajuste fiscal, após a implantação do Plano Real (1994), interferiu no modelo federativo brasileiro ou diminuiu a autonomia federativa para Estados e Municípios. Discute se a centralização de poder decorrente de tal ajuste permite uma convivência com uma pluralidade política, própria do modelo federativo e o quanto essa subtração da capacidade econômica neutraliza a capacidade política e a autonomia das unidades subnacionais.

As contas públicas do Estado do Rio de Janeiro face à legislação de responsabilidade fiscal e previdenciária: 2000 a 2007

Com o advento do Plano Real, que procedeu à estabilização da moeda em meados da década de noventa, ficou patente a gravidade da situação fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na condução da gestão financeira por meio da ausência do processo inflacionário que anteriormente possibilitava a indexação das receitas tributárias enquanto as despesas correntes tinham a sua liquidação e pagamento postergados. Por outro lado, a dívida consolidada, majoritariamente mobiliária, disparava em função da política monetária restritiva. Esta situação financeira precária tornou urgente a realização do ajuste fiscal dos estados que teve como condutor a União que instituiu medidas primordiais para atingir este fim, destacando-se três leis federais: a Lei de Renegociação das Dívidas Estaduais, a Lei de Responsabilidade Previdenciária e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho em tela estuda a condução das contas públicas do Estado do Rio de Janeiro no período de 2000 a 2007, objetivando verificar a existência de esforços de ajuste fiscal e em que medida estes esforços trouxeram resultados satisfatórios, demonstrando a eficácia do arcabouço legal instituído pela União. Conclui-se neste trabalho que, no período de 2000 a 2006, não ocorreu avanço significativo em direção da melhoria das contas públicas estaduais e que os superávits primários alcançados no período foram impulsionados pelo aumento de receitas de caráter instável, extraordinário e finito. Destacou-se quanto aos riscos inerentes à excessiva e crescente dependência que as finanças estaduais apresentam, relativamente às receitas supracitadas, tendo em vista que estas têm sido utilizadas para pagamento de despesas públicas correntes de caráter continuado. O presente trabalho conclui também que, a partir do ano de 2007, foi dado o pontapé inicial para o alcance do ajuste fiscal, tendo em vista a mudança de patamar do superávit primário, com ênfase na redução das despesas primárias e não no aumento das receitas extraordinárias.

Capacidade do núcleo estratégico na contratualização de resultados: análise da trajetória de Pernambuco

Pactuação de desempenho e relações contratuais representaram um dos pilares das Reformas do Estado nas experiências internacionais. No Brasil, a contratualização foi introduzida com o Plano Diretor de Reforma do Estado em 1995 e a aprovação da Emenda Constitucional nº 19, Instituídos com o objetivo de estimular as reformas gerenciais na administração pública. A experiência na administração pública federal disseminou as ideias da Nova Gestão Pública e seu legado permitiu que diversas unidades subnacionais inovassem nos processos reformistas, em especial no aspecto de contratualização com suas organizações internas, da própria administração pública, denominada de intragovernamental. O objeto deste trabalho é realizar uma discussão teórica para definir o conceito de capacidade governamental, com o recorte do núcleo estratégico de governo sob a perspectiva das relações contratuais, e das variáveis das políticas de contratualização intragovernamental. Ao fim, descreve, à luz do debate acadêmico sobre desenvolvimento de capacidade, a trajetória da política de contratualização no Estado de Pernambuco, ilustrando variáveis e hipóteses extraídas da literatura.

Descentralização, processo decisório e políticas públicas locais

O processo de decisão e a oferta de políticas públicas, nos municípios brasileiros, a partir das transferências de responsabilidades decisórias para unidades subnacionais, estabelecidas pela Constituição de 1988, não tem merecido por parcela da literatura especializada um maior aprofundamento. Grande parte dos estudos sobre esses processos concentram-se na análise da participação popular e não no processo institucional de tomada de decisão. Este artigo pretende analisar a percepção dos atores eleitos pelo sistema representativo (Prefeitos e Presidentes de Câmara) sobre a democratização ou não dos processos institucionais de decisão de políticas públicas, a partir da vocalização das demandas da sociedade.

Prueba de emparejamiento de unidades fonológicas a partir de dibujos : diferencias de rendimiento entre niños prelectores de distinto estrato socioeconómico

Resumen: Este trabajo se enmarca en las investigaciones sobre lectura que consideran a la conciencia fonológica como un factor esencial en el aprendizaje lector. Con el objetivo de detectar dificultades en la manipulación de unidades subléxicas de manera temprana un total de 127 niños prelectores de Sala de 4 y Sala de 5 de dos escuelas de distinto nivel socioeconómico realizaron una prueba de emparejamiento de sílabas y fonemas a partir de dibujos. Los resultados muestran diferencias significativas de rendimiento según la unidad evaluada así como entre las escuelas de distinto nivel socioeconómico.

Diagnóstico sobre la aplicación de buenas prácticas agrícolas en seis unidades de producción del cultivo de la piña (Ananas comosus L) en el municipio de Nueva Guinea RAAS, Nicaragua

Entre el 10 de octubre del 2005 al 15 de abril del 2006 se realizó un diagnóstico sobre la aplicación de Buenas Prácticas Agrícolas (BPA) en seis unidades de producción del cultivo de la Piña ( Ananás comosus L) en el Municipio de Nueva Guinea RAAS, Nicaragua. Para realizar este estudio se utilizó el formato oficial que el Ministerio Agropecuario-Forestal (MAGFOR) emplea para este tipo de diagnostico. Dicho instrumento contiene 15 secciones y por cada sección un número variable de preguntas. Este instrumento esta diseñado paradeterminar la situación actual de cada una de las unidades de producción en lo relativo al cumplimiento de los requisitos mínimos obligatorios establecidos por el estado nicaragüense para otorgar una certificación de BPA. Una vez levantada la información se hizo una verificación in situ de la misma al observar directam ente las condiciones en las unidades productivas. Posteriormente, se procedió a procesar la información, tabulando la misma y estableciendo el porcentaje de cumlimiento por cada sección y productor, así como el cumplimiento promedio de cada sección. En todos los casos (unidades de producción) no hubo el mínimo cumplimiento (80 %) establecido para otorgar la certificación BPA. En general, los sistemas de producción de piña empleados en las fincas en estudio, son poco tecnifica dos, los productores tienen poca o nula capacitación técnica y conocimientos para la implementación de las BPA, así com o pobres recursos para implementar los planes de mejora que el diagnóstico indica. Se recomienda capacitar a los agricultores en los temas: a. Buenas Prácticas Agrícolas, b. Agrotecnia del cultivo de la Piña y c. Manejo Integrado de Plagas con énfasis en el cultivo de la piña. Los agricultores deben de formular un plan de medidas correctivas para alcanzar la certificación BPA definido en relación a las medidas a aplicar y los períodos de tiempo para su cumplimiento. También se recomienda que los agricultores gestionen financiamiento para implementar las medidas correctivas necesarias.

Diagnóstico del estado de aplicación de buenas prácticas agrícolas en dos unidades de producción de mango (mangifera indica L.) del departamento de Granada, Nicaragua

Entre el 14 de octubre de 2005 al 27 de octubre 2005 se realizó un diagnóstico sobre la aplicación de Buenas Prácticas Agrícolas (BPA) en la finca La Rodiana y la Finca El Paraíso. en las cuales se encuentran establecidas una plantación de mango (Mangifera índica L.). Ambas fincas se encuentran en el departamento de Granada. Nicaragua. Para realizar este estudio se utilizó el formato oficial que el Ministerio Agropecuario Forestal (MAGFOR) emplea para este tipo de diagnostico. Dicho instrumento contiene 15 secciones y por cada sección un número variable de preguntas. Este instrumento esta diseñado para determinar la situación actual de cada una de las unidades de producción en lo relativo al cumplimiento de los requisitos mínimos obligatorios establecidos por el estado nicaragüense para otorgar una certificación de BP A. Una vez levantada la información se hizo una verificación in situ de la misma al observar directamente las condiciones en las fincas 1 y 2. Una vez levantada y verificada está información. se procedió a procesar la información. tabulando la misma y estableciendo el grado (en términos porcentuales) de cumplimiento por cada sección. así como el cumplimiento promedio de cada sección. La finca La Rodiana obtuvo un porcentaje de cumplimiento de 26 % y la finca El Paraiso obtuvo un porcentaje de cumplimiento de 30 %. Ninguna de las fincas en estudio alcanzo el mínimo (80 %) para optar a la certificación de BPA Los resultados del diagnóstico indican que en general, los encargados de la fincas tiene poca o nula capacitación técnica y conocimientos para la implementación de las BP A. Se recomienda capacitar a los encargado de la finca y a sus trabajadores permanentes en los temas: a. Buenas Prácticas Agrícolas, b. Agrotecnia del cultivo de mango y c. Manejo Integrado de Plagas (MIP) con énfasis en el cultivo de mango. Los encargados de las fincas en conjunto con los dueños de las mismas deben de formular un plan de medidas correctivas para alcanzar la certificación BPA definido en relación a las medidas a aplicar y los periodos de tiempo para su cumplimiento. También se recomienda que los dueños de las fincas hagan gestiones para financiar la implementación de las medidas correctivas para alcanzar la certificación de las BPA's.

Diagnóstico del estado de aplicación y manual de recomendaciones buenas prácticas agrícolas en seis unidades de producción; Tres de yuca y tres de quequisque en el municipio de Nueva Guinea RAAS, Nicaragua

Entre los meses de mayo 2006 a febrero 20 07, s e realizó un diagnóstico sobre la aplicación de Buenas Prácticas Agrícolas (BPA) en seis Unidades de Producción (U/P): 3 U/P del cultivo Yuca ( Manihot esculenta Crantz. L ) y 3 U/P del cultivo de Quequisque ( Xanthosoma s sp ) en el Municipio de Nueva Gui nea RAAS, Nicaragua. Para realizar este estudio se utilizó el formato oficial que el Ministerio Agropecuario y Forestal (MAGFOR) emplea para este tipo de diagnostico en finca. Dicho instrumento contiene 15 secciones, cada sección cuanta con un número varia ble de preguntas con su respectiva puntuación que suman un total de 401 puntos , lo que corresponde al (100 %). Este instrumento esta diseñado para determinar la situación actual en que se encuentran cada una de las U/P . E n lo relativo al cumplimiento de los requisitos mínimos obligatorios establec idos por el estado Nicaragüense, para otorgar una certificación de sistema BPA de producción en campo, las U/P a evaluar deben de alcanzar como mínimo un (80%) de aprobación que corresponde a los requerimientos míni mos para la obtención de certificación de U/P e implementación y aprobación del sistema BPA. Una vez levantada la información se hizo una verifi cación in situ de las mismas para observar directamente las condiciones en las U/P. Posteriormente realizado el diagnostico y verificada la información, se procedió a procesar la información, tabulando la misma y estableciendo el grado de cumplimiento en porcentaje (%) y promedio de aplicación por cada sección y productor en las U/P evaluadas. En todos los casos de las diferentes U/P evaluadas no hubo el mínimo cumplimiento (80 %) del total de la puntuación establecido para otorgar la certificación BPA. En general, los sistemas de producció n de yuca y q uequisque empleados en las U/P en estudio, son poc o tecnificados, los agricultores y agricultoras tienen poca o nula capacitación técnica y conocimientos para la implementación de las BPA, así como los escasos recursos para implementar los planes de mejora que el diagnóstico indica. Se recomienda capacitar a lo s agricult ores en los temas: Buenas Prácticas Agrícolas, Agrotecnia del cultivo de yuca, quequisque y Manejo Integrado de Plagas o Cultivo con énfasis en los cultivos en estudio. Los agricultores deben realizar y cumplir a medidas de las posibilidades con las recome ndaciones de la guía manual elaborada en base a las condiciones en que se encontraron las U/P, que enmarca las medidas correctivas para iniciar y alcanzar la certificación BPA definido en relación a las medidas a aplicar y los períodos de tiempo para su cu mplimiento. También se recomienda que los agricultores gestionen financiamiento para implementar las medidas correctivas necesarias

Diagnostico del estado de aplicacion y manual de recomendaciones buenas practicas agricolas en cinco unidades de produccion de papaya (Carica papaya L.) del departamento de Rivas, Nicaragua

Durante el período comprendido entre el 01 y el 30 de noviembre de 2005 se realizó un diagnóstico del estado de aplicación de las Buenas Prácticas Agrícolas (BPAs) en cinco unidades de producción de papaya ( Carica papaya). Las fincas evaluadas en este trabajo fueron: San Cayetano, San José, Belmont, paso de piedra y gracias a Dios, todas ubicadas en el departamento de Rivas. La valoración de las fincas se hizo en base al listado de comprobación que emplea oficialmente el MAGFOR para tales fines. Los resultados indican que ninguna de las cinco fincas alcanzó el porcentaje mínimo de cumplimiento (80%) de los requisitos establecidos para declarar que una finca está aplicando BPAs. Las fincas de mayor puntaje fueron finca San Cayetano con un puntaje de 77 (20%), finca Belmont con un puntaje 79 (21%) respectivamente. La finca con menor puntaje fue la finca Paso de piedra con un puntaje de 56 (15%).El puntaje promedio de las tres fincas es de 70.6 puntos para un grado de cumplimiento promedio de 18.6%. En Base al diagnóstico se elaboró un manual de recomendaciones de BPAs para ser aplicado en el cultivo de papaya bajo el contexto de las fincas evaluadas

Estrategias de muestreo para la determinación de las propiedades hidráulicas del suelo en dos unidades cartográficas

Cuando se usan los mapas de suelos para estimar las propiedades hidráulicas del suelo, éstos presentan diversas limitaciones debidas a varios factores, entre los cuales podemos citar, la falta de información a cerca de su variabilidad espacial a escala detallada (finca). En estos casos se hace necesario el muestreo adicional de estas propiedades para obtener una mejor estimación de su variabilidad espacial de cara la planificación y ejecución del riego. Con el objetivo de conocer los requerimientos de muestreo de la conductividad hidráulica saturada y la sorptividad (el horizonte Ap y sobre la superficie del suelo) fueron muestreadas dos unidades cartográficas de suelos a escala 1:25000 del área de influencia del canal Segarra-Garrigues, en Cataluña (NE de España) a través de un muestreo anidado. Los semivariogramas muestran un patrón de variabilidad acorde al tamaño modal de las fincas del área (a nivel de serie) con manejo homogéneo de la superficie del suelo. La sorptividad es la propiedad menos afectada por este factor (manejo del suelo). La distancia optima de muestreo y el número de muestras necesarias para obtener un buen resultado en la estimación de la Ks en el horizonte Ap es impracticable en ambas unidades. Para el resto de las propiedades la distancia de muestreo está dentro del tamaño modal de las fincas (100 m). Únicamente se puede obtener una buena estimación de la Ks y la sorptividad en el orden de magnitud del logaritmo de los datos obtenidos con un número de muestras considerablemente baja.

La eficacia económica de la especialización de la producción global y la producción lechera en unidades agropecuarias de la región II

La especialización de las unidades productiva se presenta principalmente en los rubros del algodón, carne y leche. La producción de estos rubros se encuentra combinada con otro secundarios; en el caso de las unidades productivas especializadas en leche se encuentran combinadas fundamentalmente con carne y algodón y en menor escala con sorgo y maíz. Existe un bajo aprovechamiento de los terrenos agropecuarios tanto por sector de propiedad como por tipo y nivel de especialización: por lo que existe reservas para mejorar el usufructo. A través del incremento del peso del área de terreno cultivados, pastos mejorados y bajo riego. La profundización de la especialización y concentración de la producción ejerce influencia positiva en los resultados productivos, ya que se incrementan los indicadores que caracterizan la actividad lechera. Aunque el proceso de especialización es extensivo. Contradictoriamente, en los resultados económicos, no se tiene el mismo efecto a medida que se profundiza la especialización y concentración de la producción, ya que los indicadores que caracterizan la eficiencia económica presentan tendencias decrecientes. Excepto en las unidades productivas especializadas en leche, en el caso de la rentabilidad. En las actuales condiciones es más conveniente económicamente tener las unidades productivas generalizadas a un nivel medio en cualquiera de los siguientes tipos de producción: carne, leche y algodón No existe diferencia económica entre producir exclusivamente o marginalmente leche.

Análisis numérico de características básicas de unidades familiares productivas (UFP) en nueve comunidades rurales de Nicaragua

El programa Desarrollo Participativo Integral Rural DEPARTIR) interactúa con familias, estudiantes y docentes investigadores de la Universidad Nacional Agraria (UNA) en comunidades rurales de Nicaragua. Durante el período 2006-2013 el programa ha tenido intervención en 14 comunidades, desarrollando propuestas priorizadas por las familias; así como estudios de cuestionarios socieconómicos, suelos y agua, y análisis de la Unidad Familiar de Producción (UFP). Basado en la información de los municipios de Las Sabanas (n=164), El Crucero (n=207) y Nandaime (n=127), se procedió a analizar bases de datos de 498 UFP con más de 80 variables, a través de análisis univariados y multivariados. Según las condiciones en las familias, se determinó el índice de calidad de vida en la vivienda (ICVV) y digitalizado por medio de coordenadas geográficas las nueve comunidades rurales, y en promedio mostraron un bajo nivel de vida. La religión, la tenencia de tierra, el ICVV y el sexo del informante, distanciaron las comunidades del municipio de Las Sabanas y de Nandaime. Además, el 78% de la población en las comunidades rurales muestreada fue inferior a 40 años, y 11 personas de cada 100, no saben leer ni escribir, con una mediana del 6% y máxima de 20.7% de analfabetismo.

Características básicas de Unidades Familiares Productivas en las comunidades de Nueva Esperanza y Buena Vista, en la Reserva Natural Tepec-Xomolth La Patasta, Las Sabanas, Madriz

El presente estudio se realizó en las comunidades de Nueva Esperanza y Buena Vista, que se encuentran dentro del Área protegida Reserva Natural Tepec-Xomolth La Patasta, pertenecientes al municipio de Las Sabanas, departamento de Madriz, con el propósito de evaluar las condiciones de vida de las Unidades Familiares Productivas en ambas comunidades y su relación con los recursos existentes en la reserva natural. La metodología se desarrolló en tres fases: La fase I de selección de los instrumentos y herramientas metodológicas requerida para el diagnóstico rural participativo, diseño de encuestas (etnobotánica, forestal, vegetal y etnozoológica); la fase II de campo consistió en el desarrolló del Diagnóstico Rápido Participativo, recorrido-transecto, elaboración de mapa de la finca y censo de problemas; y en la fase III se analiza toda la información de las encuestas socioeconómicas, índice de calidad de vida de las viviendas, y de las encuestas ambientales, que sirven de base en la elaboración de propuestas básicas para la implementación de un plan de manejo de las unidades familiares productivas. La información recabada de las 164 unidades familiares productivas (61 en Nueva Esperanza y 103 en Buena Vista) indica que el índice de calidad de vida de las viviendas (ICVV) es considerado en el rango de bajo nivel de vida. La edad del 80% de la población en ambas comunidades es inferior a los 40 años y con una tasa promedio de analfabetismo, superior a la media nacional. La mayoría de los pobladores se dedican a la agricultura, siendo el 70% de ellos catalogados como pequeños productores; comercializan en su mayoría maíz (Zea mays L), frijol (Phaseolus vulgaris L) y café (Coffea arabica L), 20 especies frutales y 15 tipos de hortalizas. En la fauna sobresalen aves (34%), reptiles (9%), anfibios (4%) y mamíferos (53%). La vegetación es muy variada, se identificaron 39 especies forestales, 40 especies vegetales silvestres y domesticas de variado usos (madera, leña, medicinales y otros). La propuesta básica de manejo del Área protegida incluye cinco componentes (estudio de línea base, manejo del recurso suelo, recurso agua, priorización de áreas fragmentadas y fincas demostrativas).