Gestão pública em livro e leitura: revisitando o projeto Uma biblioteca em cada município

O projeto Uma Biblioteca em cada Município, concebido e implementado pelo Ministério da Cultural, gestão Francisco Weffort, governo FHC (1995-2002), objetivou ampliar o acesso ao livro através da abertura e revitalização de bibliotecas públicas por todo o Brasil, mediante convênio com municípios. Reconstruindo as suas origens, o processo de implementação e os debates suscitados, o texto analisa o projeto considerando as especificidades do campo cultural no Brasil e as dificuldades, comumente encontradas pela administração pública, na elaboração e implementação de políticas para o campo cultural. Escolheu-se, para a realização da análise, apenas os municípios do Estado de São Paulo.

Práticas de Animação do Livro e da Biblioteca numa Perspetiva de Cooperação entre Bibliotecas Escolares e Municipais

Tem sido difícil alcançar posições consensuais na definição da importância do papel da animação sociocultural e do seu contributo para o desenvolvimento de toda uma comunidade, através das suas práticas e metodologias específicas. A cooperação, entre bibliotecas escolares e municipais, tem sido pouco explorada, estudada e até valorizada. Os problemas de desenvolvimento de práticas de animação dentro destas bibliotecas é uma questão que merece toda a atenção em proveito do aumento da coadjuvação ativa entre estas instituições documentais, onde urge cada vez mais não só o trabalho de tratamento documental, mas também o trabalho para os utilizadores numa ótica de desenvolvimento de atividades e projetos de diversos tipos de animação, em contextos específicos onde estes espaços se inserem. Este trabalho de investigação sobre práticas de animação do livro e da biblioteca numa perspetiva de cooperação entre bibliotecas escolares e municipais incide no estudo de caso de três bibliotecas escolares e uma biblioteca municipal, no Município de Câmara de Lobos, ilha da Madeira, local onde a mestranda desempenhou, no passado, funções de animadora sociocultural como licenciada na área, tendo desenvolvido, através de metodologias e práticas de animação, competências sociais, culturais e educativas, nos espaços bibliotecários e seus respetivos utilizadores. Assim, com esta investigação, pretende-se apurar se existem práticas de cooperação desenvolvidas nas bibliotecas em estudo e qualificá-las; recolher informação pertinente relativa à investigação levada a cabo e obter opiniões sobre o papel dos profissionais de animação de bibliotecas; conhecer o impacto do trabalho desenvolvido pela investigadora no passado, nestes espaços de biblioteca. A metodologia de investigação consistiu na realização de entrevistas orais semiestruturadas e na análise dos planos de atividades e relatórios anuais das bibliotecas de objeto de estudo. As principais conclusões/resultados verificam-se no sentido amplo da cooperação entre bibliotecas municipais e escolares, baseadas basicamente, na existência das práticas de animação, deixando estas muito ainda por desenvolver e explorar nos espaços em estudo.

A gestão de resíduos da construção civil: iniciativas na bacia hidrográfica Tietê-Jacaré e uma proposta para o município de Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Parcerias Público-Privadas e Desenvolvimento do Município da Praia

O presente trabalho intitula-se “Parcerias Público Privadas e Desenvolvimento do Município da Praia” e enquadra-se no âmbito do curso de Economia e Gestão, Variante Auditoria Financeira, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Actualmente discute-se muito sobre o financiamento do poder local através do modelo de parcerias público-privadas (PPP), como forma de garantir a realização de investimentos, públicos que de outra forma, teriam a sua realização impossibilitada ou condicionada. O governo central e as autarquias locais, em particular, têm aproveitado desse modelo de parceria para resolver os problemas mais emergentes da população e da sociedade em geral, concebendo parcerias em diversas áreas e sectores de actividade garantindo, dessa forma, o desenvolvimento sócio-económico de Cabo Verde e de cada município. O presente trabalho tem como principal objectivo analisar a contribuição das parcerias público-privadas para o desenvolvimento do município da Praia, tendo em conta que, as mesmas têm emergido como potencial mecanismo de suporte e de alternativa para suprir as deficiências do estado com o aumento da procura de serviços público e na insuficiência destes na mobilização de recursos para satisfazer as necessidades da população. A pesquisa é de natureza qualitativa, sendo a recolha dos dados e das informações feito por meio do estudo documental. Do estudo realizado, chegou-se a conclusão que, as parcerias público-privadas têm sido um importante ferramenta na promoção de investimentos públicos (principalmente em infra-estruturas) e no desenvolvimento do município da Praia, na medida em que, a Câmara Municipal da Praia tem conseguido desenvolver inúmeros projectos sem as quais não seriam possível apenas com receitas da autarquia.

La biblioteca de l'escola : un recurs només per millorar el projecte educatiu o fins i tot per reforçar la democràcia?. 'La biblioteca de la escuela : ¿un recurso sólo para mejorar el proyecto educativo o hasta para reforzar la democracia?

Resumen del autor en catalán

Ações da vigilância alimentar e nutricional em serviços de atenção básica à saúde de Botucatu-SP e município pertencentes à DRS VI

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Estimativa da incidência de câncer nas redes regionais de saúde e municípios do estado de São Paulo, 2010

Introdução: Estatísticas sobre a ocorrência de casos novos de câncer são fundamentais para o planejamento e monitoramento das ações de controle da doença. No estado de São Paulo, a incidência de câncer é obtida indiretamente por meio de estimativas oficiais (para o estado como um todo e sua capital) e, de forma direta, em municípios cobertos por Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP). Existem, atualmente, três RCBP ativos (São Paulo, Jaú e Santos), um inativo (Barretos) e um em reimplantação (Campinas). Dado o desconhecimento do panorama da incidência de câncer em áreas não cobertas por RCBP, este estudo teve como objetivo estimar a incidência de câncer, calcular taxas brutas e padronizadas por idade, específicas por sexo e localização primária do tumor para as 17 Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS) de São Paulo e municípios, em 2010. Método: Utilizou-se como estimador da incidência de câncer a razão Incidência/Mortalidade (I/M), por sexo, grupo etário quinquenal dos 0 aos 80 anos e localização primária do tumor. O numerador da razão foi formado pelo número agregado de casos novos entre 2006-2010, em dois RCBP ativos (Jaú e São Paulo, respectivamente, com cobertura correspondente a 0,3 por cento e 27,3 por cento da população estadual). No denominador, o número de óbitos oficial nas respectivas áreas e período. O número estimado de casos novos resultou da multiplicação das I/M pelo número de óbitos por câncer registrados em 2010 para o conjunto de municípios formadores de cada uma das RRAS ou para cada município. O método de referência foi aquele utilizado no Globocan series, da Agência Internacional de Pesquisa contra o Câncer. O ajuste por idade das taxas de incidência ocorreu pelo método direto, tendo como padrão a população mundial. Resultados: Estimaram-se 53.476 casos novos de câncer para o sexo masculino e 55.073 casos para o feminino (excluindo-se os casos de câncer de pele não melanoma), com taxas padronizadas de 261/100.000 e 217/100.000, respectivamente. No sexo masculino, a RRAS 6 apresentou para todos os cânceres a maior taxa de incidência padronizada (285/100.000), e a RRAS 10, a menor (207/100.000). Os cânceres mais incidentes em homens foram próstata (77/100.000), cólon/reto/anus (27/100.000) e traqueia/brônquio/pulmão (16/100.000). Entre as mulheres, as taxas de incidência padronizadas por idade foram de 170/100.000 (RRAS 11) a 252/100.000 (RRAS 07); o câncer de mama foi o mais incidente (58/100.000), seguido pelos tumores de cólon/reto/anus (23/100.000) e de colo uterino (9/100.000). Conclusões: Os resultados apontaram diferentes padrões de incidência com taxas que ultrapassaram a magnitude estadual. Dados provenientes de RCBP locais podem ser usados na obtenção indireta de estimativas regionais e locais. Neste estudo, as taxas de incidência apresentadas podem estar sub ou superestimadas refletindo a qualidade, completitude e padrões observados no RCBP de maior representatividade considerado na análise.

Desenvolvimento e crescimento de crianças de zero a cinco anos: proposta de um Protocolo de Puericultura para o Município de Ibirité

Este trabalho objetivou elaborar um protocolo de crescimento e desenvolvimento voltado às crianças de zero a cinco anos de idade, a ser implantado na rede municipal de Ibirité bem como elucidar a importância da puericultura. Para tal, buscou inicialmente conhecimentos a esse respeito por meio da pesquisa bibliográfica, no site da BVS, no SciELO e Programas do Ministério da Saúde. Confirmou-se ser fundamental o planejamento da assistência, dentre eles da atenção à saúde da criança de 0 a 5 anos, com o acompanhamento da saúde das crianças e esse cuidado inicia-se ainda durante a gestação. Há vários procedimentos que os profissionais de saúde devem estar atentos para que façam um bom atendimento às crianças e suas famílias. Assim, buscou-se mostrar a importância de se ter um protocolo de puericultura para cada município, possibilitando que o atendimento seja feito de maneira sistematizada pelas Equipes de Saúde da Família. É relevante que cada município tenha o seu próprio protocolo, pois há fatores que variam de uma localidade para outra, tais como perfil socioeconômico das famílias, escolaridade, e outros. Espera-se que este trabalho contribua para estudos futuros acerca desse tema, bem como auxilie profissionais da área sobre a criação de protocolos de puericultura.

Ações de prevenção da deficiência mental, dirigidas a gestantes e recém-nascidos, no âmbito da saúde pública da grande Vitória-ES

Fazer prevenção em Saúde Pública implica em conhecimento sistematizado para a proposição de programas e sua avaliação. Quanto à prevenção de Deficiência Mental, que atinge cerca de 10% da população, pouco se conhece no país. Adotando uma metodologia para levantamento de ações preventivas de DM em hospitais e unidades de saúde, junto a gestantes e recém-nascidos, foi possível descrever e analisar a atuação da rede pública de saúde da Grande Vitória/ES, indicando os níveis de prevenção mais atendidos. Foram levantadas as ações de prevenção (AP) de cinco hospitais públicos de grande porte, nove (31%) unidades de saúde e seis secretarias de saúde, entre 1996-97. Os dados de 25 entrevistas mostram que esses locais realizavam 51,5% das 433 AP possíveis (57,4% da prevenção primária e 45,5% da secundária). Particularizando a atuação de cada município e local pesquisado, os dados fornecem subsídios para análises e possíveis mudanças nos indicadores de saúde materno-infantil.

Vulnerabilidade social no Espírito Santo : conceito e mensuração

O desenvolvimento socioeconômico pode ser mais ou menos desigual de acordo com as características de cada população e governos e pesquisadores do Espírito Santo têm dado atenção especial para estes estudos. Na temática de vulnerabilidade social, a falta de definição de qual grupamento populacional é considerado socialmente vulnerável faz com que as políticas públicas do estado percam focalização. Assim, nesta pesquisa foi elaborado o Índice de Vulnerabilidade Social do Espírito Santo (IVES), um índice sintético composto por quatro dimensões (educação; empregabilidade, alocação do tempo e renda; infraestrutura domiciliar; composição familiar e mortalidade), para cada município do estado. Partindo de um método de clustering foram criadas escalas para análise do índice (baixa, média, alta e muito alta) e os resultados apontaram para uma vulnerabilidade social média no estado, sendo a dimensão de empregabilidade, alocação do tempo e renda a que merece mais atenção das políticas, onde mais de 90% dos municípios possuem vulnerabilidade social muito alta.

A Divulgação de Informação sobre Responsabilidade Social nas paginas web dos Municípios Portugueses- Factores determinantes

Este estudo pretende conhecer o nível de divulgação de informação sobre responsabilidade social(RS) e analisar possíveis factores determinantes em 60 municípios portugueses. Assumindo que os municípios utilizam cada vez mais Internet como meio de comunicação com seus stakholders, a metodologia de estudo consistiu na analise de conteúdo dos websites e dos documentos disponíveis para download. com vista a determinar se para cada item de informação necessária é elaboração dos Índices de Divulgação de Informação, que permitissem medir o nível de divulgação de informação de cada município. Como forma de analisar a associação existente entre os índices de divulgação de informação criados e os potenciais factores determinantes, foram efectuados diversos testes ás hipóteses formuladas. Os resultados apontam para níveis de divulgação médios na maioria dos índices analisados. O Índice de Divulgação Total(IDT) apurado foi de 0,46. Para cada bloco de informação, o índice que apresentou um valor mais alto foi o da Informação Económica(IDE) com 0,66, seguindo-se o da Informação Social(IDS) com 0,61 e o Ambiental(IDA) com 0,36. O Índice de divulgação de informação genérica(IDG) sobre o RS foi o qeu apresentou valores mais reduzidos, 0,22. Foi efectuada uma analise univariada e bivariada que surgem vários factores como explicativos dos níveis de divulgação de informação. Da aplicação do Modelo de Regressão Linear Multiplica resulta que o IDG é influenciado pelo facto e o município implementar a Agenda 21 Local(A21L) e a pela percentagem de despesas ambientais nas despesas totais(DAMB);que apenas a elevada percentagem de despesas de licenciados(ESCOL)influência o IDE; e a localização do município(LOC, a A21L e a Carga Fiscal(FISC) tem influência no IDA e que a percentagem de habitantes com idade <19 anos e >65 anos(POPID) influencia negativamente o IDA; por ultimo e no que diz respeito ao Índice de Divulgação Total, a CARAT, a A21L, o possuir Certificação e a FISC influenciam positivamente o IDT, enquanto que a POPID influencia negativamente.

Aspectos epidemiológicos da tuberculose pulmonar nos municípios de Botucatu, Conchas, São Manuel e Avaré, Estado de São Paulo, Brasil, de 1963 a 1972

O diagnóstico da situação da tuberculose pulmonar nos Municípios de Botucatu, Conchas, São Manuel e Avaré, SP, Brasil, baseou-se na prevalência e risco de infecção em escolares de lª série, em 1972, e em dados de morbidade e mortalidade específica, de 1963 a 1972. Realizou-se inquérito tuberculínico em 2.913 escolares, com PPD 23 RT-2UT; foram analisados os prontuários de 718 casos inscritos no CSI de Botucatu e os atestados de óbito de residentes, incluindo-se os ocorridos em hospitais especializados. As taxas de prevalência de infecção para os quatro Municípios foram respectivamente 2,4%; 6,8%; 1,9% e 4,5%. Para a idade de 7,5 anos, os riscos de infecção foram: 0,27%; 0,32; 0,20% e 0,34%. O nível de infecção apurado caracterizou o conjunto como área de média prevalência da tuberculose pulmonar. Os índices de prevalência de infecção relacionaram-se diretamente à incidência de casos bacilíferos de cada Município. Em 530 casos com baciloscopia, houve 62,0% de positividade. As formas radiológicas moderada e avançada predominaram principalmente em adultos jovens do sexo masculino. Foram registradas alta taxa de abandono (39,5%}, baixo percentual de cura (17,9%) e 3,4% de óbitos; ao redor de 32,0% estava em tratamento. Não houve diferenças estatisticamente significativas das proporções de abandono, segundo procedência por Município ou formas da doença. Invocaram-se razões técnico-administrativas do sistema vigente para explicar esses achados. A incidência média de casos confirmados, no período, foi de 35,4 em Conchas, 33,1 em Avaré, 23,7 em Botucatu e 18,5 em São Manuel (por 100.000). Com casos confirmados e suspeitos os índices foram: 57,6; 48,8; 43,8 e 35,3. Os índices médio-anuais de mortalidade, foram: 7,6 em Botucatu, 12,14 em Conchas, 5,0 em São Manuel e 18,7 em Avaré (por 100.000). Apenas em Botucatu registrou-se declínio das taxas de mortalidade de 1963 a 1972. A mortalidade específica em adultos jovens ainda era elevada, predominando no sexo masculino, principalmente em Conchas. Sublinhou-se a necessidade de descentralizar as atividades antituberculose para atingir um controle eficiente.

Técnicas de análise multivariada para avaliação das condições de saúde dos municípios do Rio Grande do Sul, Brasil

Estudou-se a estrutura de correlação de variáveis da área de Saúde Pública para a obtenção de um "Índice do Nível de Saúde" para os municípios do Rio Grande do Sul. Utilizando o valor deste índice para cada município formamos 18 grupos homogêneos ("clusters") ordenados de forma decrescente de carência quanto ao nível de saúde. Outros índices foram encontrados: "Índice de Imunização" e "Índice de Não-Assistência Médico-Hospitalar". A variável mortalidade proporcional para menores de 5 anos, do conjunto total das variáveis trabalhadas, foi a que apresentou maior poder discriminativo e de diagnóstico; o peso ao nascer com menos de 2.700g, foi de menor poder diagnóstico.

Freqüência e determinantes do aleitamento materno em municípios do Estado de São Paulo

OBJETIVO: Em resposta à necessidade sentida por municípios brasileiros de informação referente às práticas de amamentação com vistas ao planejamento em saúde, realizou-se estudo com o objetivo de descrever a situação da amamentação e identificar fatores associados ao desmame nesses municípios. MÉTODOS: De uma convocação aberta a todos os municípios do Estado de São Paulo, 84 aderiram a um treinamento para coleta de dados no Dia Nacional de Vacinação, em 1998. Para cada município, foi desenhada uma amostra compatível com o tamanho de sua população infantil, aplicando-se um questionário padronizado com questões referentes à alimentação da criança nas 24 horas precedentes. Além de estatísticas descritivas sobre a freqüência de amamentação, foram analisados pela regressão logística fatores de risco para interrupção da amamentação exclusiva em menores de quatro meses e para o desmame em menores de um ano. RESULTADOS: O aleitamento exclusivo nos primeiros quatro meses raramente alcançou índices superiores a 30%. Como fatores de risco para essa situação, identificaram-se: baixa escolaridade materna, ausência de programa Hospital Amigo da Criança, primiparidade e maternidade precoce. Com relação aos menores de um ano, a amamentação ficou em torno de 50%. CONCLUSÃO: A ausência do programa Hospital Amigo da Criança, primiparidade, trabalho informal ou desemprego materno foram os fatores de risco para o desmame. As taxas municipais de amamentação diferem amplamente no Estado de São Paulo, o que reforça a importância de diagnósticos locais, rápidos e de fácil apropriação por profissionais de saúde.