Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil

Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Saúde, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulação do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalização. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes da situação de saúde e que o mal-estar e sentimento de inadaptação por referência ao sexo anatômico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da atenção preconizada pelo SUS, significou avanços expressivos na legitimação da demanda de transexuais por redesignação sexual e facilitou o acesso dessa população à assistência de saúde. Embora a proposta da atenção a transexuais instituída no Brasil seja a de uma política de saúde integral que ultrapassa a questão cirúrgica e considera fatores psicossociais desta experiência, é possível observar que a mesma está baseada em um modelo biomédico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnóstico é condição de acesso ao cuidado e o tratamento está orientado para a realização da cirurgia de redesignação sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosológica de Transtorno de Identidade de Gênero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam por meio de modificações corporais têm seu direito à assistência médica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a atenção a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignação sexual e viabiliza o acesso a cuidados de saúde é um vetor de patologização e de estigma que restringe o direito à atenção médica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologização da transexualidade para a gestão de políticas públicas para a população transexual no país. A partir de uma pesquisa sobre as questões históricas, políticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentação do acesso aos serviços de saúde ao diagnóstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistência a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construção de políticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a saúde e o exercício da autonomia para pessoas trans.

A emergência da categoria da transexualidade na interseção com as técnicas biomédicas.

Refletindo sobre a emergência da categoria da transexualidade como a conhecemos na atualidade e seus desdobramentos sociais, políticos e subjetivos, especialmente a partir da segunda metade do século XX, procuramos nessa dissertação discutir o contexto que possibilitou o fenômeno da medicalização tecnológica dessa categoria. Ao desenvolvê-lo, essa pesquisa aponta atores da categoria médica e da militância que compuseram uma relação de negociação entre a demanda do indivíduo transexual e as possibilidades técnicas, legais e discursivas da biomedicina. Inicialmente, buscamos compreender como os profissionais médicos, psiquiatras e psicanalistas, pertencentes à ciência da sexologia a partir do fim do século XIX, incluíram em seus discursos e práticas os comportamentos sexuais considerados desviantes na época. O homossexualismo e o travestismo, representantes dessas perversões, constituíram categorias diagnósticas e identitárias de fundamental importância para a inauguração da transexualidade enquanto categoria nosológica médico-psiquiátrica e enquanto tipo humano, ou seja, uma forma subjetiva de experiência e identidade de gênero. Diante disso, e considerando o contexto sociocultural e o desenvolvimento biotecnológico hormonal e cirúrgico na época, temos a hipótese que a criação dessa categoria só foi possível devido à incorporação em indivíduos transexuais de procedimentos tecnocientíficos que possibilitaram que suas transformações anatomobiológicas construíssem o gênero desejado. A medicalização da transexualidade e sua regulação médico-jurídica, ao mesmo tempo em que são vetores de patologização e de estigma, possibilitaram o acesso à essas transformações corporais. Essa pesquisa problematiza o acesso à essas tecnologias, condicionado à obtenção do diagnóstico psiquiátrico, e aborda a relação interativa entre os aspectos discursivos e práticos da categoria médica e dos indivíduos transexuais e militância, assim como seus efeitos que iluminam essa questão. Finalmente, com o objetivo de ilustrar e compreender a interação entre a tecnologia e o corpo transexual, descrevemos e discutimos brevemente os principais procedimentos aplicados em homens transexuais e mulheres transexuais na transição de gênero.

A assistência à saúde de pessoas transexuais: aspectos históricos do processo transexualizador no Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação analisa a implementação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do ideário do Movimento de Reforma Sanitária e de uma perspectiva histórica da política de saúde pública brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados à esfera pública e à efetiva materialização dos direitos da população LGBT, em particular o acesso à saúde de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o período de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalização no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituíram o referido processo. Como instrumentos e técnicas de investigação qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituições de saúde que dispunham de programas voltados especificamente à população transexual no Estado do Rio de Janeiro e usuários(as) atendidos(as) por estas instituições. Diante do cenário de discriminação e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informações deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade às demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de atenção à saúde subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produção acadêmica do Serviço Social, relativamente limitada nesta área.

Análise bioética do Processo Transexualizador no Brasil à luz da perspectiva dos Funcionamentos.

Esta tese tem como proposta realizar um estudo da política pública do campo da saúde, conhecido no Brasil como Processo Transexualizador, baseado em uma análise bioética. Pode-se afirmar que o termo Processo começa a ser usado quando, em 2008, foi promulgada a Portaria 1707, pelo Ministério da Saúde (portaria mais tarde atualizada, e ainda em vigor, sob o numero 2803, de 2013). Inserida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), essa política tem como pilares a integralidade e a humanização da atenção a pessoas transexuais. O objetivo da tese é: identificar o conjunto de Funcionamentos considerados básicos, tanto pela ótica dos transexuais, quanto pela ótica dos profissionais de saúde. Simultaneamente, em diálogo paralelo, a tese busca cotejar a contribuição, através da perspectiva dos Funcionamentos, para a avaliação do próprio Processo Transexualizador e vice-versa. No plano teórico-conceitual, o trabalho se norteia pelo princípio bioético da justiça em saúde, tal como trabalhado por Sen, Nussbaum, Dias e Ribeiro, autores que abordaram a justiça, associando-a ao que eles próprios cunharam conceitualmente como Funcionamentos básicos. No plano metodológico, a forma monográfica de apresentação dos resultados valoriza tanto os dados primários coletados em entrevistas (gravadas, transcritas e sistematizadas em ferramenta de informática Programa NVIVO), quanto documentos oficiais e, ainda, a leitura crítica e discussão dos autores mencionados, acrescidos de outros como Cecilio, Buber, Bento e Arán. Com relação ao material primário, o campo de estudo foi um hospital universitário do município do Rio de Janeiro, que possui Unidade de Atenção Especializada a Transexuais, referência no Sistema Único de Saúde (SUS). O material empírico primário foi coletado por meio de técnica de entrevista semi aberta, orientada por roteiro. O universo de sujeitos de pesquisa é composto por dez mulheres transexuais e quatro profissionais da área de saúde que também participam da política. Os resultados apontam a necessidade do estabelecimento, por parte do Ministério da Saúde, de instrumentos avaliativos que tenham atuação para além dos trâmites burocráticos institucionais. Devem-se incluir, entre seus tópicos, a Rede de Atenção à saúde estabelecida, o atendimento das necessidades de saúde e a oferta da tecnologia em saúde, os quais comprometem a integralidade da atenção à saúde e, consequentemente, a realização do projeto de vida das mulheres transexuais por não possibilitarem o florescimento de seus Funcionamentos básicos.

Identification of the molecular sex-differentiation period in the siberian sturgeon

Sexual development prior to gonadal sex differentiation is regulated by various molecular mechanisms. In fish, a molecular sex-differentiation period has been identified in species for which sex can be ascertained prior to gonadal sex differentiation. The present study was designed to identify such a period in a species for which no genetic sex markers or monosex populations are available. Siberian sturgeons undergo a slow sex-differentiation process over several months, so gonad morphology and gene expression was tracked in fish from ages 3-27 months to identify the sex-differentiation period. The genes amh, sox9, and dmrt1 were selected as male gonad markers; cyp19a1a and foxl2a as female gonad markers; and cyp17a1 and ar as markers of steroid synthesis and steroid receptivity. Sex differentiation occurred at 8 months, and was preceded by a molecular sex-differentiation period at 3-4 months, at which time all of the genes except ar showed clear expression peaks. amh and sox9 expression seemed to be involved in male sexual development whereas dmrt1, a gene involved in testis development in metazoans, unexpectedly showed a pattern similar to those of the genes known to be involved in female gonadal sex differentiation (cyp19a1 and foxl2a). In conclusion, the timing of and gene candidates involved with molecular sex differentiation in the Siberian sturgeon were identified. Mol. Reprod. Dev. 2015. © 2015 Wiley Periodicals, Inc.

Cytogenetic and histological studies of the brook trout (Salvelinus fontinalis) x arctic charr (Salvelinus alpinus) hybrids

In aquaculture, application of fish hybrids has increased. This technique permits improvement of the fish production by providing specimens showing better growth rate when compared to the parental species. Indeed, sterile individuals are highly demanded because quite frequently parental fish mature before they reach the market size, which impairs their growth and decrease their economic value. Throughout the last years, the commercial and scientific interest in salmonids has increased rapidly, among them, the brook trout (Salvelinus fontinalis), Arctic charr (Salvelinus alpinus) are species that can be crossed to produce hybrids that might by cultured in the fish farms. In the present thesis, we have assessed chromosome numbers and evaluate gonadal sex in the brook trout X Arctic charr hybrid progenies. In our populations, the karyotype of the brook trout comprises 84 chromosomes: 16 bi-armed chromosomes (meta-submetacentric) and 68 one-armed chromosomes (telo-acrocentrics) and the chromosome arm number, NF= 100. Arctic charr karyotype shows variation related to the chromosome number (2n= 81-82) and stable chromosome arm number (NF= 100). 2n= 81 chromosomes consisted of 19 bi-armed and 62 one-armed chromosomes, while 2n= 82 karyotype was organized into 18 meta-submetacentric and 64 acrocentrics. The cytogenetic and histological analysis of the brook trout X Arctic charr hybrids (sparctics) was carried out to asses chromosome and chromosome arm number and gonadal sex of the studied specimens. Diploid chromosome number in the hybrids varied from 81 to 84 and individuals with 83 and 84 chromosomes were predominant. Most of the fish had chromosome arm number equal to 100. Robertsonian fusion in the Arctic charr and chromosome behaviour in the hybrid fish cells might lead to the observed variation in chromosome numbers in the hybrids. Among studied fish, 12 were males, 3 were females and 9 had intersex gonads. No correlation between chromosome number and disturbances in the gonadal development was found. This might suggest that intersex gonads might have been developed as a consequence of disturbances in the genetic sex determination process. Genetic sex determination acts properly in the parental species but in the hybrids this may not be as efficient.

Altas frequências de arraçoamento nas fases iniciais da criação de Tilápia em hapas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Intersex occurrence in rainbow trout (Oncorhynchus mykiss) male fry chronically exposed to ethynylestradiol.

This study aimed to investigate the male-to-female morphological and physiological transdifferentiation process in rainbow trout (Oncorhynchus mykiss) exposed to exogenous estrogens. The first objective was to elucidate whether trout develop intersex gonads under exposure to low levels of estrogen. To this end, the gonads of an all-male population of fry exposed chronically (from 60 to 136 days post fertilization--dpf) to several doses (from environmentally relevant 0.01 µg/L to supra-environmental levels: 0.1, 1 and 10 µg/L) of the potent synthetic estrogen ethynylestradiol (EE2) were examined histologically. The morphological evaluations were underpinned by the analysis of gonad steroid (testosterone, estradiol and 11-ketotestosterone) levels and of brain and gonad gene expression, including estrogen-responsive genes and genes involved in sex differentiation in (gonads: cyp19a1a, ER isoforms, vtg, dmrt1, sox9a2; sdY; cyp11b; brain: cyp19a1b, ER isoforms). Intersex gonads were observed from the first concentration used (0.01 µg EE2/L) and sexual inversion could be detected from 0.1 µg EE2/L. This was accompanied by a linear decrease in 11-KT levels, whereas no effect on E2 and T levels was observed. Q-PCR results from the gonads showed downregulation of testicular markers (dmrt1, sox9a2; sdY; cyp11b) with increasing EE2 exposure concentrations, and upregulation of the female vtg gene. No evidence was found for a direct involvement of aromatase in the sex conversion process. The results from this study provide evidence that gonads of male trout respond to estrogen exposure by intersex formation and, with increasing concentration, by morphological and physiological conversion to phenotypic ovaries. However, supra-environmental estrogen concentrations are needed to induce these changes.

Saúde da população “trans”: uma revisão sistemática da produção teórica brasileira

This dissertation analyzed the existing work on travestility and transsexuality whose problematic research focused on issues related to health and / or health services. For this purpose, a Literature Review Systematized Descriptive in virtual databases was performed: Bank of Higher Education Personnel Improvement Coordination Thesis (CAPES), Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), Scielo and PubMed, between the years 1997 and 2014 in Brazil. We used the search terms "transsexual," "transvestite" and "transgender", each associated with the search term "health", in Portuguese and English. Complementing this search, we used the Documentary Analysis methodology to assess pamphlets productions, institutional documents and non-governmental organizations (NGOs), which were incorporated into the discussion. 295 papers were identified, among theses, dissertations and scientific articles. Of these, 223 were excluded and 72 selected for analysis. Thus, it obtained five theses and dissertations 21 on the topic of travestility and 7 theses and dissertations 9 that deal with transsexuality. Among the selected papers, 16 deal with transsexuality and health, 5 address the issue of travestility and health and work, 9 refer to the term "transgender" and "health". Even though it is an emerging field of research, there is an apparent deviation of the speech, previously anchored in questions whose topics are related to confrontation, infection or illness by HIV / AIDS (level of specialized care) for discussions on the health care for transsexuals in the process (level of specialized care). Still, few papers have specific trans attention in primary care associated with a comprehensive health care, with the empowerment of individuals, respecting the power of life, which are configured as important issues for the Public Policy on Health today.

Metamorfoses: identidades e papéis de género. Um estudo com Transhomens

Este estudo, de carácter exploratório, tem o objetivo de perceber como se processam as (re)aprendizagens dos vários papéis de género em transhomens, atendendo aos processos de adaptação ao nível social, comportamental e da perceção de si na (re)construção da identidade. Para a concretização deste trabalho, recorreu-se à recolha de informação, através de uma estratégia metodológica qualitativa e utilizou-se um questionário analisado através do método de análise de conteúdo, segundo Laurence Bardin (1979). Participaram neste estudo 20 transhomens (pessoas cujo sexo designado no registo de nascimento foi feminino, mas que se identificam com o género masculino). As principais conclusões sugerem que existem mudanças ao nível dos sentimentos, perceção de si, comportamentos, identidade de género e relação com o corpo que resultam do processo de redesignação sexual. Verifica-se que as aprendizagens e pressões para a conformidade aos estereótipos de género resultam por vezes em comportamentos intencionais na construção das feminilidades e masculinidades. Verifica-se também a consciencialização destas intencionalidades, bem como uma progressiva libertação desses comportamentos e dos constrangimentos a eles associados, o que resulta numa apropriação e autoidentificação de si mais liberta, consequentemente de uma vida mais feliz. Esperamos com este trabalho contribuir para o conhecimento e visibilidade das identidades trans, em específico dos transhomens, na tentativa de desconstrução de estereótipos sociais; Metamorphoses: Identity and Gender Roles. A Study with Transmen Abstract: This study of exploratory nature aims to understand the process of (re)learning the various gender roles in transmen, in relation to the social and behavioural processes of adaptation and self-perception in the (re)construction of identity.To do this work, we gathered information, outlined a qualitative methodological strategy and used a survey using the content analysis method according to Laurence Bardin (1979). 20 transmen participated in this study (people whose sex assigned at birth registration was female but identify with the masculine gender). The main findings suggest that there are changes in the level of feelings, self-perception, behaviour and relation with the body that result from sex reassignment process. It appears that the learning and pressures for conformity to gender stereotypes sometimes result in intentional conduct compliance in the construction of femininity and masculinity before and after the sex reassignment process. You can also verify the awareness of these intentions, as well as a gradual release of these behaviours and constraints associated with them, which results an appropriation and self-identification of himself more free, thus a happier life. We expect this work to contribute to the knowledge and visibility of the trans people, in particular the transmen in an attempt to deconstruct social stereotypes.

SYNAPTONEMAL COMPLEX-ANALYSIS IN SPERMATOCYTES AND OOCYTES OF RAINBOW-TROUT, ONCORHYNCHUS-MYKISS (PISCES, SALMONIDAE) - THE PROCESS OF AUTOSOME AND SEX-CHROMOSOME SYNAPSIS

The surface-spreading synaptonemal complex (SC) technique was employed to analyze spermatocytes and oocytes of rainbow trout in order to visualize the process of autosome and sex chromosome synapsis in this species. The structure of lateral elements (LEs) of the SC and the chromosome synapsis process at the stages of leptotene, zygotene and pachytene are described. Comparative analysis of SCs of spermatocytes and oocytes showed a difference in the synaptic process, i.e. in spermatocytes all LEs were synapsed before the appearance of centromeric regions in the biarmed elements, while in the oocytes some fully synapsed LEs, including the centromeric region of the biarmed elements, were found together with fully or partially unsynapsed LEs. In males the sex chromosome synapsis starts only after all autosomes have synapsed. Irregular synapses involving three or four LEs were found in 3.4% of the cells analyzed in mid or late zygotene. Multivalents were found in males and females. Some aspects of initial meiotic development and their implications in rainbow trout cytogenetics, genetics and evolution are discussed.

Vaginal prolapse, pelvic floor function, and related symptoms 16 years after sex reassignment surgery in transsexuals

To evaluate the prevalence of prolapse and related bladder, bowel, and sexual problems in transsexual patients (TS) after sex reassignment surgery.

Cortical and trabecular bone mineral density in transsexuals after long-term cross-sex hormonal treatment: a cross-sectional study

The aim of this study was to explore the effect of long-term cross-sex hormonal treatment on cortical and trabecular bone mineral density and main biochemical parameters of bone metabolism in transsexuals. Twenty-four male-to-female (M-F) transsexuals and 15 female-to-male (F-M) transsexuals treated with either an antiandrogen in combination with an estrogen or parenteral testosterone were included in this cross-sectional study. BMD was measured by DXA at distal tibial diaphysis (TDIA) and epiphysis (TEPI), lumbar spine (LS), total hip (HIP) and subregions, and whole body (WB) and Z-scores determined for both the genetic and the phenotypic gender. Biochemical parameters of bone turnover, insulin-like growth factor-1 (IGF-1) and sex hormone levels were measured in all patients. M-F transsexuals were significantly older, taller and heavier than F-M transsexuals. They were treated by cross-sex hormones during a median of 12.5 years before inclusion. As compared with female age-matched controls, they showed a significantly higher median Z-score at TDIA and WB (1.7+/-1.0 and 1.8+/-1.1, P < 0.01) only. Based on the WHO definition, five (who did not comply with cross-sex hormone therapy) had osteoporosis. F-M transsexuals were treated by cross-sex hormones during a median of 7.6 years. They had significantly higher median Z-scores at TEPI, TDIA and WB compared with female age-matched controls (+0.9+/-0.2 SD, +1.0+/-0.4 SD and +1.4+/-0.3 SD, respectively, P < 0.0001 for all) and reached normal male levels except at TEPI. They had significantly higher testosterone and IGF-1 levels (p < 0.001) than M-F transsexuals. We conclude that in M-F transsexuals, BMD is preserved over a median of 12.5 years under antiandrogen and estrogen combination therapy, while in F-M transsexuals BMD is preserved or, at sites rich in cortical bone, is increased to normal male levels under a median of 7.6 years of androgen treatment in this cross sectional study. IGF-1 could play a role in the mediation of the effect of androgens on bone in F-M transsexuals.

Spatial perspective taking is an embodied process, but not for everyone in the same way:differences predicted by sex and social skills score

We re-analysed visuo-spatial perspective taking data from Kessler and Thomson (2010) plus a previously unpublished pilot with respect to individual- and sex differences in embodied processing (defined as body-posture congruence effects). We found that so-called 'systemisers' (males/low-social-skills) showed weaker embodiment than so-called 'embodiers' (females/high-social-skills). We conclude that 'systemisers' either have difficulties with embodied processing or, alternatively, they have a strategic advantage in selecting different mechanisms or the appropriate level of embodiment. In contrast, 'embodiers' have an advantageous strategy of "deep" embodied processing reflecting their urge to empathise or, alternatively, less flexibility in fine-tuning the involvement of bodily representations. © 2012 Copyright Taylor and Francis Group, LLC.