Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil

Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Saúde, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulação do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalização. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes da situação de saúde e que o mal-estar e sentimento de inadaptação por referência ao sexo anatômico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da atenção preconizada pelo SUS, significou avanços expressivos na legitimação da demanda de transexuais por redesignação sexual e facilitou o acesso dessa população à assistência de saúde. Embora a proposta da atenção a transexuais instituída no Brasil seja a de uma política de saúde integral que ultrapassa a questão cirúrgica e considera fatores psicossociais desta experiência, é possível observar que a mesma está baseada em um modelo biomédico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnóstico é condição de acesso ao cuidado e o tratamento está orientado para a realização da cirurgia de redesignação sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosológica de Transtorno de Identidade de Gênero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam por meio de modificações corporais têm seu direito à assistência médica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a atenção a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignação sexual e viabiliza o acesso a cuidados de saúde é um vetor de patologização e de estigma que restringe o direito à atenção médica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologização da transexualidade para a gestão de políticas públicas para a população transexual no país. A partir de uma pesquisa sobre as questões históricas, políticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentação do acesso aos serviços de saúde ao diagnóstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistência a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construção de políticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a saúde e o exercício da autonomia para pessoas trans.

O segredinho que não é mistério: corpo e transexualidade no discurso jornalístico popular

A presente pesquisa consiste em uma análise de discurso sobre as representações que dois jornais populares cariocas (Meia Hora e Expresso) evocam para construir uma abordagem em relação à transexualidade, personificada por Ariadna Silva, participante da edição 11 do reality show Big Brother Brasil. A partir das capas dos dois periódicos, busca-se analisar manchetes, imagens e recursos iconográficos que exploram ou dialogam com convenções de gênero e sexualidade. Parte-se do referencial teórico das mediações, segundo o qual a mídia atua como ponto de encontro entre diversos discursos e códigos culturais. Nesse sentido, a estrutura deste trabalho se inicia com uma discussão sobre o papel da mídia na construção das representações sociais. Em um segundo momento, o gênero jornalismo popular será discutido mais detalhadamente. Por fim, o universo do gênero e da sexualidade, com fundamentação antropológica, será debatido como matéria-prima para a leitura do discurso dos periódicos

A emergência da categoria da transexualidade na interseção com as técnicas biomédicas.

Refletindo sobre a emergência da categoria da transexualidade como a conhecemos na atualidade e seus desdobramentos sociais, políticos e subjetivos, especialmente a partir da segunda metade do século XX, procuramos nessa dissertação discutir o contexto que possibilitou o fenômeno da medicalização tecnológica dessa categoria. Ao desenvolvê-lo, essa pesquisa aponta atores da categoria médica e da militância que compuseram uma relação de negociação entre a demanda do indivíduo transexual e as possibilidades técnicas, legais e discursivas da biomedicina. Inicialmente, buscamos compreender como os profissionais médicos, psiquiatras e psicanalistas, pertencentes à ciência da sexologia a partir do fim do século XIX, incluíram em seus discursos e práticas os comportamentos sexuais considerados desviantes na época. O homossexualismo e o travestismo, representantes dessas perversões, constituíram categorias diagnósticas e identitárias de fundamental importância para a inauguração da transexualidade enquanto categoria nosológica médico-psiquiátrica e enquanto tipo humano, ou seja, uma forma subjetiva de experiência e identidade de gênero. Diante disso, e considerando o contexto sociocultural e o desenvolvimento biotecnológico hormonal e cirúrgico na época, temos a hipótese que a criação dessa categoria só foi possível devido à incorporação em indivíduos transexuais de procedimentos tecnocientíficos que possibilitaram que suas transformações anatomobiológicas construíssem o gênero desejado. A medicalização da transexualidade e sua regulação médico-jurídica, ao mesmo tempo em que são vetores de patologização e de estigma, possibilitaram o acesso à essas transformações corporais. Essa pesquisa problematiza o acesso à essas tecnologias, condicionado à obtenção do diagnóstico psiquiátrico, e aborda a relação interativa entre os aspectos discursivos e práticos da categoria médica e dos indivíduos transexuais e militância, assim como seus efeitos que iluminam essa questão. Finalmente, com o objetivo de ilustrar e compreender a interação entre a tecnologia e o corpo transexual, descrevemos e discutimos brevemente os principais procedimentos aplicados em homens transexuais e mulheres transexuais na transição de gênero.

A transexualidade hoje:questões para pensar o corpo e o gênero na psicanáise

Esse artigo propõe que a noção de transexualidade seja discutida a partir de vários aspectos que ela implica. O objetivo é problematizar a escuta clínica que poderia se deixar influenciar apenas pelo viés patológico, sem levar em conta o panorama atual em que a transexualidade se insere. Propomos que a transexualidade seja entendida como um conceito guarda-chuva, que abriga diferentes formas de manifestar o gênero e com variado grau de intervenção ou modificação corporal. Abordamos a rigidez dos critérios diagnósticos, a concepção de gênero, a precocidade no tratamento da transexualidade, a influência da mídia e teorizações sobre a origem da transexualidade. Destacamos o sofrimento psíquico imposto pelo campo da saúde ao estabelecer padrões de coerência entre sexo e gênero como sendo da ordem do impossível. Escutar cada pessoa transexual em sua singularidade, sem descartar a cirurgia de redesignação sexual como possível solução, nos parece ser a postura mais adequada ao trabalho psicanalítico.

“Somos quem podemos ser”: os homens (trans) brasileiros e o discurso pela (des)patologização da transexualidade

This research analyzed the discourse of Brazilian transmen in relation to (un) pathologizing of identity (trans). Therefore, it seeks to analyze the perception of the meanings attributed by Brazilian transmen to their experiences within the context in which their experience is considered a psychiatric disorder, which can be (or not) be diagnosed by doctors and psychologists. Whereby, obtaining such permissions becomes a necessity to perform bodily changes, as well as referrals for modifications of civil documentation. The methodology used was discourse analysis and research techniques were semi-structured interviews and systematic observation of the meetings of Cartografias Trans group, psychotherapeutic care group of transpeople to the Centro de pesquisa e atendimento à travestis e transexuais - CPATT in Curitiba , Paraná. The theoretical framework of the research suppoted mainly, but not only, in the studies proposed by queer theory. In this sense the research found by entering the field and analyzing the data brought, among other things, the existence of a strategic discourse by Brazilian transmen toward depathologization of their identities, manifested mainly on the notion of to have the identity (trans) pathologized does not make them sick.

Seis passeios pelas praias de uma ficção: notas sobre algumas movimentações de drag queens na cidade do Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo traçar breves notas sobre algumas movimentações de drag queens e outras artistas da travestilidade que tiveram lugar na cidade do Rio de Janeiro, nos anos de 2009 e 2010. Através de um trabalho de observação participante, foram selecionados alguns locais e espetáculos que poderiam ser representativos desta categoria artística, não se pretendendo um levantamento extenso sobre quem são e onde estão tais artistas. Nomeio como artistas da travestilidade aqueles corpos que têm o ato de travestir-se como central em sua construção artístico-cultural, principalmente construindo corporalidades baseadas em um gênero diferente daquele identificado socialmente no nascimento, como drag queens, atores transformistas, travestis e transexuais artistas. Apoiando-me em pressupostos dos métodos cartográfico e etnográfico assumi, nesta dissertação, o posicionamento de um pesquisador-espectador, objetivando o contato com aquilo que drag queens e outras artistas da travestilidade desejam tornar público, ou seja, seus shows e espetáculos. Acompanhei diversas apresentações deste tipo em teatros, boates, bares e clubes de bairro, bem como em outros locais nos quais se fizeram presentes, como na Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro e em alguns blocos do carnaval carioca. Tendo ainda como campo de diálogo alguns postulados da Esquizoanálise vertente teórica fundamentada principalmente nas contribuições de Gilles Deleuze e Félix Guattari , pretendi situar e afirmar as drag queens e a arte da travestilidade dentro dos estudos de gênero e sexualidade, principalmente aqueles mais diretamente relacionados às manifestações de uma subcultura camp e cultura gay e/ou homossexual.

A assistência à saúde de pessoas transexuais: aspectos históricos do processo transexualizador no Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação analisa a implementação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do ideário do Movimento de Reforma Sanitária e de uma perspectiva histórica da política de saúde pública brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados à esfera pública e à efetiva materialização dos direitos da população LGBT, em particular o acesso à saúde de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o período de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalização no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituíram o referido processo. Como instrumentos e técnicas de investigação qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituições de saúde que dispunham de programas voltados especificamente à população transexual no Estado do Rio de Janeiro e usuários(as) atendidos(as) por estas instituições. Diante do cenário de discriminação e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informações deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade às demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de atenção à saúde subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produção acadêmica do Serviço Social, relativamente limitada nesta área.

"Muito prazer, eu existo!" Visibilidade e reconhecimento no ativismo de pessoas Trans no Brasil.

Esta é uma tese sobre cartazes, faixas, memes, cartilhas, palanques, microfones, panfletos, pessoas na rua, megafones, performances, vídeos, biografias, blogs, tweets e postagens no Facebook. Esta é uma tese sobre as interações sociais envolvidas na luta por reconhecimento empreendida por ativistas trans numa multiplicidade de palcos que vem sendo disponibilizados e construídos na arena política. Na última década, essa luta foi construída através da reivindicação por visibilidade. Assim, o dia específico de celebração ou de protesto de pessoas trans no Brasil, o dia 29 de janeiro, é chamado de Dia da Visibilidade Trans. A categoria visibilidade, cuja construção histórica pode ser percebida por diferentes meios, é polissêmica e contextual. É, portanto, o objetivo inicial desta tese explorar os diferentes sentidos atribuídos à visibilidade enquanto categoria chave da luta política no ativismo de pessoas trans no Brasil. Para tanto, foram realizadas observações etnográficas em diversos encontros de ativistas, tanto exclusivamente trans como LGBT em geral; em manifestações de rua; em seminários realizados em parcerias com órgãos governamentais; em uma campanha eleitoral e em espaços de sociabilidade e de ativismo online; além da análise de diversos materiais (cartazes, panfletos, memes, cartilhas, faixas, etc.) produzidos por ativistas; e duas entrevistas complementares ao trabalho etnográfico. A partir desse material de campo, busco tecer relações entre produções de regimes alternativos de visibilidade de pessoas trans e sua luta por reconhecimento, tendo como foco as interações sociais (online e offline), nas quais se fazem presentes processos comunicativos e negociações do estigma.

Entre corpos abjetos e zonas de monstruosidade: traçados e passeios pela legislação

O presente trabalho consiste na análise crítica de normatizações e legislações referentes a sujeitos transexuais e travestis, no território brasileiro, contabilizando sessenta e um documentos, compreendidos entre 1997 e março de 2014. Ademais de podermos pensar o dispositivo da transexualidade que aparece como uma tentativa de docilizar corpos não-binários, domesticar sexualidades através da sua nomeação e reconhecimento social, reconhecimento este construído por um diagnóstico de transtorno de identidade de gênero. Que além de patologizar e psiquiatrizar vivências não normativas, destitui o sujeito trans* da autonomia sobre seu corpo, deslegitima sua identidade e o violenta de várias formas, até fixá-lo em padrões merecedores de políticas e direitos. A análise dos documentos apontou como conteúdo dois elementos centrais: uso do nome social e normas técnicas de patologização. Os discursos variam e ao mesmo tempo se assemelham, mostrando incongruências internas e reproduções errôneas (mas podemos falar em originalidade? E serão erros mesmo?). Dessa forma, criam-se alguns Frankensteins que podem ser potências, podem produzir anulações ou zonas de monstruosidade. Seja como abjeto, monstros ou ciborgues, as identidades trans* tencionam constantemente fronteiras e dialogam com o anômalo e as subjetividades nômades ao mesmo tempo em que oscilam entre discursos e figurações normatizadoras

Análise bioética do Processo Transexualizador no Brasil à luz da perspectiva dos Funcionamentos.

Esta tese tem como proposta realizar um estudo da política pública do campo da saúde, conhecido no Brasil como Processo Transexualizador, baseado em uma análise bioética. Pode-se afirmar que o termo Processo começa a ser usado quando, em 2008, foi promulgada a Portaria 1707, pelo Ministério da Saúde (portaria mais tarde atualizada, e ainda em vigor, sob o numero 2803, de 2013). Inserida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), essa política tem como pilares a integralidade e a humanização da atenção a pessoas transexuais. O objetivo da tese é: identificar o conjunto de Funcionamentos considerados básicos, tanto pela ótica dos transexuais, quanto pela ótica dos profissionais de saúde. Simultaneamente, em diálogo paralelo, a tese busca cotejar a contribuição, através da perspectiva dos Funcionamentos, para a avaliação do próprio Processo Transexualizador e vice-versa. No plano teórico-conceitual, o trabalho se norteia pelo princípio bioético da justiça em saúde, tal como trabalhado por Sen, Nussbaum, Dias e Ribeiro, autores que abordaram a justiça, associando-a ao que eles próprios cunharam conceitualmente como Funcionamentos básicos. No plano metodológico, a forma monográfica de apresentação dos resultados valoriza tanto os dados primários coletados em entrevistas (gravadas, transcritas e sistematizadas em ferramenta de informática Programa NVIVO), quanto documentos oficiais e, ainda, a leitura crítica e discussão dos autores mencionados, acrescidos de outros como Cecilio, Buber, Bento e Arán. Com relação ao material primário, o campo de estudo foi um hospital universitário do município do Rio de Janeiro, que possui Unidade de Atenção Especializada a Transexuais, referência no Sistema Único de Saúde (SUS). O material empírico primário foi coletado por meio de técnica de entrevista semi aberta, orientada por roteiro. O universo de sujeitos de pesquisa é composto por dez mulheres transexuais e quatro profissionais da área de saúde que também participam da política. Os resultados apontam a necessidade do estabelecimento, por parte do Ministério da Saúde, de instrumentos avaliativos que tenham atuação para além dos trâmites burocráticos institucionais. Devem-se incluir, entre seus tópicos, a Rede de Atenção à saúde estabelecida, o atendimento das necessidades de saúde e a oferta da tecnologia em saúde, os quais comprometem a integralidade da atenção à saúde e, consequentemente, a realização do projeto de vida das mulheres transexuais por não possibilitarem o florescimento de seus Funcionamentos básicos.

Trocando os documentos : um estudo antropológico sobre a cirurgia de troca de sexo

Embora a transexualidade venha provocando muitos debates por parte de jornalistas, de cientistas de várias áreas e do público em geral, o universo dos transexuais é ainda bastante desconhecido e confundido freqüentemente com o da homossexualidade e de outras modalidades trans. O presente estudo visa apresentar uma abordagem antropológica sobre a transexualidade trabalhando, simultaneamente, com transexuais pré e pós-operatórios e examinando duas das principais esferas que influenciam diretamente a situação dos transexuais: a médica e a jurídica. A esfera médica tem a atribuição de definir o “verdadeiro transexual”, fazendo o diagnóstico diferencial com outras “patologias”, a fim de assegurar a correta indicação para a cirurgia de troca de sexo, e a esfera jurídica tem a atribuição de reclassificar o sexo do transexual no âmbito da sociedade. A pesquisa analisa as representações que os transexuais têm do seu corpo, da sua sexualidade e da sua identidade, bem como a forma com que se percebem e são percebidos em suas famílias e no seu grupo social. Aborda, ainda, a visão que os transexuais têm da mudança de sexo, bem como os efeitos deste processo sobre suas vidas. Assim, esta dissertação estabelece uma possibilidade de se aprimorar o diálogo intensificado nos últimos anos entre o sistema de saúde, o sistema jurídico e os próprios transexuais.

Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas

Apesar das mudanças políticas e sociais em relação às transexualidades e travestilidades, elas ainda são consideradas pela Associação de Psiquiatria Norte-Americana (APA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como transtornos mentais. Essas entidades divulgarão em 2013 as novas versões do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM - APA) e do Código Internacional de Doença (CID - OMS), o que tem mobilizado ativistas trans que reivindicam a retirada da transexualidade do rol das doenças identificáveis como transtornos mentais. A campanha Stop Trans Pathologization (Pare a Patologização!) se internacionalizou e envolvia, até o início de 2012, mais de 29 países. Neste artigo, discutiremos algumas iniciativas dessa campanha, analisaremos a ideologia de gênero presente no DSM e no CID, que incorporam o gênero como uma categoria diagnóstica, e, por fim, apresentaremos argumentos pelo fim do diagnóstico de gênero.

Para além do que se vê: das transexualidades às singularidades na busca pela alteração corporal

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Psicanálise, gênero e singularidade

Psychology, and more specifically Psychoanalysis have been called to manifest themselves about current phenomena regarding gender and sexuality issues. The demand for acting on these matters has grown, partly due to the influence of media. It is possible to point out limits on the performance of these professionals for lacking a reflection on the concept of subject, the effects of a pathologization of gender and the use of a binary conception of gender.