Dentro de portas : trabalhadoras do sexo em contexto de interior : utilização e acesso a serviços de saúde na área da infeção VIH-Sida

RESUMO - O presente estudo pretende contribuir a nível de saúde pública para o planeamento de estratégias orientadas para a prevenção, rastreio e tratamento do VIH/Sida em trabalhadores sexuais em contexto de interior. Esta é uma população de difícil acesso, particularmente vulnerável à infeção por VIH, e associada a fatores de risco que incluem a pobreza, discriminação e desigualdade de género, estigma e exclusão social, condicionando o seu acesso a serviços de saúde. Analisaram-se 272 questionários aplicados no âmbito do estudo PREVIH na área da Grande Lisboa no período entre Agosto de 2011 e Setembro de 2012 a pessoas que fazem trabalho sexual em contexto de interior. Foi realizada uma abordagem analítica permitindo a descrição do fenómeno e a análise da relação entre variáveis sociodemográficas e variáveis sobre o acesso a saúde para informação, prevenção e teste na área do VIH/Sida. Verificou-se que nesta amostra maioritariamente feminina existe elevada presença dos outros dois géneros e os indivíduos são maioritariamente migrantes. O trabalho sexual é uma forma exclusiva de trabalho, sendo exercido a tempo inteiro e em apartamentos. Foram detetados condicionamentos no acesso a serviços de saúde nas populações minoritárias e mais suscetíveis a discriminação, tanto na questão do género como da nacionalidade. Estes resultados apontam para a necessidade de planear intervenções nesta área que permitam uma abordagem participativa e de proximidade com as populações mais vulneráveis e também a necessidade de dar continuidade à investigação nesta área no sentido de reforçar políticas de saúde pública aplicadas a trabalhadores sexuais.

Intervenção socioeducativa: investigação-ação participativa com trabalhadoras do sexo de rua e uma equipa de outreach

Nos últimos anos, assistimos ao crescimento do conhecimento sobre o trabalho sexual e os seus atores. No entanto, poucos estudos envolvem os/as trabalhadores/as do sexo (TS) como participantes ativos. Esta tese apresenta uma pesquisa de investigação-ação participativa (IAP) composta por dois estudos que, de forma complementar, pretendem contribuir para o desenvolvimento de uma proposta socioeducativa de intervenção centrada nos direitos e necessidades dos/as TS. O estudo preliminar pretende refletir sobre os discursos institucionais produzidos em torno do trabalho sexual e dar a conhecer as práticas socioeducativas empreendidas pelas instituições que dirigem serviços a TS, em Portugal. O segundo estudo apresenta o processo e os resultados de uma IAP, com TS de rua e uma equipa de outreach. O propósito do segundo estudo consistiu em identificar as necessidades e as vontades das TS e de uma equipa de outreach, com a finalidade de encorajar os/as participantes na construção de um modelo socioeducativo de intervenção. O estudo preliminar foi efetuado junto das 23 instituições que, à data deste estudo (de outubro de 2012 a março de 2013), prestavam apoio a TS. Concluímos que os serviços são bastante similares, focados na redução de riscos decorrentes do trabalho sexual, sobretudo a nível da promoção e educação para a saúde, assumindo uma intervenção tradicional centrada na epidemiologia. De forma menos expressiva, encontrámos instituições que se centram no apoio ao abandono da atividade. Todas assumem um papel fundamental no debate social e político sobre a prostituição enquanto trabalho ou opressão. Estes resultados conduziram-nos à formulação das seguintes questões: 1) Os serviços tradicionais centrados na epidemiologia reforçam inadvertidamente o estigma do/a TS?; 2) Quais são as preocupações, necessidades e vontades reais dos/as TS?; 3) O que pensam sobre serem envolvidos/as no desenho, implementação e avaliação de projetos que lhes dizem respeito? Assim, identificámos uma falta de participação dos/as TS em projetos a si dirigidos, corroborada pela literatura científica. O segundo estudo foi desenvolvido, de setembro de 2012 a junho de 2015, através de três ciclos de planificação-ação-reflexão com TS de rua e uma equipa de outreach, em Coimbra, tendo envolvido 28 participantes formais. Através de entrevistas e da reinterpretação conjunta dos resultados das mesmas, verificámos a existência de preocupações comuns, designadamente no que se refere à saúde e segurança ocupacionais, mas pouca coesão entre as TS. As iniciativas de conscientização, desenvolvidas no âmbito da IAP, providenciaram um sentido de controlo, mas a transformação da subjetividade em ação coletiva continua a ser premente. Por tal, propomos um modelo de intervenção socioeducativa com TS, segundo uma abordagem centrada na relação e na prática reflexiva, através do recurso a métodos e à filosofia da IAP. Propomos, ainda, algumas recomendações em torno da educação/formação dos profissionais de proximidade, das/os TS e, a um nível macro, iniciativas educativas centrada na desconstrução social do género.

“Puta”, “travesti” e “brasiliana”: processos interseccionais de tradução e criminalização entre Brasil e Itália

Esta tese se debruça nas (im)possibilidades de tradução terminológica para demonstrar uma incomunicabilidade entre o contexto brasileiro e italiano, em termos de trabalho sexual e políticas travestis. Proponho uma análise etnográfica dos usos dos termos, efetivada pela pessoa antropóloga também corporificada e marcada contextualmente. Apresento como nos dois contextos há uma aproximação entre as noções “puta” e “travesti” que se materializa em processos interseccionais de criminalização. Demonstro como no contexto brasileiro mais do que termos, envolvem disputas, agenciamentos e vivências corporificadas que refletem ativismos protagonizados por pessoas diretamente engajadas na transformação política dessas nomenclaturas – movimentações intransponíveis para o contexto italiano. Ao mesmo tempo, “brasiliana” ativa um imaginário italiano local que enquadra a prostituição e vivências trans majoritariamente como um problema migratório, para o qual se mobilizam ostensivos recursos e financiamentos que ganham forma no combate à “tratta” / tráfico de pessoas” – todo um aparato de difícil tradução para o contexto brasileiro. Dessa forma, partindo dos termos locais mobilizados nos dois contextos, penso nos elementos culturais naturalizados e em seu diálogo transcultural. Os processos de tradução são, desse modo, epistemológicos e necessariamente políticos, uma vez que estão situados em uma geopolítica marcadamente desigual. Afirmo, portanto, que as (im)possibilidades de tradução cultural se materializam em ativismos, políticas institucionais e normativas legais que ativam diversas formas de criminalizar possibilidades de existência, criação de redes de afeto e de potência política em trânsito.

Impacto microeconómico da formação profissional e medida da discriminação sexual no mercado de trabalho português: uma abordagem semiparamétrica

A tese estrutura-se em dois ensaios versando temas distintos, se bem que entre eles se possam perceber algumas afinidades decorrentes do facto de ambos se subsumirem à análise de diferentes tipos de investimento em capital humano: a formação profissional e a formação académica superior. No primeiro ensaio, aborda-se a questão da avaliação do impacto de diferentes tipos de formação profissional sobre os salários, a estabilidade da relação contratual trabalhador-empregador e a empregabilidade, em Portugal, por recurso a uma metodologia de estimação semiparamétrica, mais especificamente, através de uma metodologia de enlaçamento baseado em índices de propensão aplicada aos dados do Inquérito ao Emprego do INE, relativos aos anos de 1998 a 2001. Quanto aos impactos salariais, conclui-se que a formação obtida nas empresas será a mais compensadora, mas os restantes tipos de formação também propiciarão ganhos salariais, sendo que a formação obtida nas escolas ou centros de formação profissional será aquela com efeitos menos expressivos. Quanto ao efeito sobre a empregabilidade, as estimativas obtidas apontam para a conclusão de que a formação profissional potenciará o abandono da inactividade, mas não garantidamente o emprego, verificando-se mesmo que a formação recebida nas escolas e centros de formação profissional conduzirá, mais provavelmente, ao desemprego, se bem que, para uma certa fracção de desempregados, o sentido da causalidade possa ser inverso. O segundo ensaio versa a decomposição, da média condicional e por quantis, do diferencial salarial entre homens e mulheres específico do universo dos diplomados do ensino superior, em Portugal (dados do 1.º Inquérito de Percurso aos Diplomados do Ensino Superior realizado em 2001), por forma a apurar o grau de discriminação por género nele indiciado. Usando a metodologia de Machado-Mata e, em alternativa, a metodologia de enlaçamento baseado em índices de propensão, dir-se-ia que, no sector público, a discriminação salarial por género, a existir, será reduzida, i.e. o diferencial salarial observado explicar se á quase integralmente pelas diferenças entre os atributos produtivos dos homens e das mulheres. Diferentemente, no sector empresarial, a discriminação é potencialmente ponderosa. Especial atenção é dedicada ao contributo da área de formação escolar para a explicação do diferencial salarial.

Assédio Moral e Sexual nas Relações de trabalho: Os factores que potenciam o assédio moral e sexual nas relações de trabalho e as atitudes das pessoas perante tal fenómeno. Caso Enapor

Esta pesquisa monográfica, ora apresentada, visa analisar e compreender os factores que os funcionários da ENAPOR percepcionam como estando na origem do assédio moral e sexual nas relações de trabalho, bem como as atitudes dos mesmos perante o fenómeno. Os aspectos apresentados derivam de interpretações feitas durante a investigação sobre a temática em estudo, assédio moral e sexual nas relações de trabalho, tendo como bases as autoras BARRETO (2000) e FREITAS (2001). Estas são as autoras nas quais pretendemos centralizar, mas, outras abordagens teóricas darão suporte a esta nossa investigação. Pretendemos estudar o tema com base na análise documental, Pesquisas na Internet e aplicação das entrevistas aos directores e outros funcionários de outro escalão. A escolha destas duas autoras como suportes teóricos para esta pesquisa tem a ver, sobretudo, com o facto de elas estarem intrinsecamente relacionadas com os objectivos que norteiam a nossa investigação. Utilizaremos também como suporte teórico as contribuições de outros autores em relação à problemática do assédio moral e sexual nas relações de trabalhos. As mesmas razões apresentadas nos parágrafos anteriores em relação às outras contribuições teóricas dos outros autores também se aplicam de forma específica a este autor. Para uma análise aprofundada desta pesquisa, recorreu-se ao método qualitativa para a análise de resultados, utilizando como instrumentos de recolha dos dados a entrevistas. Esta pesquisa monográfica está estruturada em cinco capítulos: no primeiro capítulo, uma reflexão sobre a definição do objecto de estudo e da metodologia; no segundo, assédio moral e sexual; no terceiro, temos as estratégias, motivos que encoraja a pratica do assédio, as atitudes e as politica de prevenção. No quarto, capítulo procede-se à apresentação, análise e interpretação dos resultados obtidos, por último, as principais conclusões a que se chegou nesta pesquisa e as considerações finais do mesmo.

Novas configurações da divisão sexual do trabalho

O conceito de divisão sexual do trabalho já tem uma longa história. Em primeiro lugar esboçaremos a gênese do conceito no contexto francês, citando pesquisas que o reivindicam. Proporemos nossa própria definição do conceito, que nos servirá para analisar a evolução atual das modalidades da divisão sexual do trabalho. Em seguida, retornaremos de forma mais precisa aos modelos que organizam as relações entre esferas doméstica e profissional. Indicaremos o aparecimento de um novo modelo, o da "delegação", para concluir com uma análise crítica da "conciliação" de tarefas.

A diversidade nas organizações brasileiras: estudo sobre orientação sexual e ambiente de trabalho

Este estudo tem por objetivo apreender como a diversidade de orientação sexual se manifesta e é percebida nas organizações brasileiras. Ontologicamente, o mesmo se valeu da pós-modernidade crítica, especificamente da Queer Theory, a qual traz no seu bojo a desconstrução de todas as categorias convencionais de sexualidade e gênero. A pesquisa de campo se dividiu em 4 visitas a treze grandes empresas, no Rio de Janeiro e São Paulo, entre julho de 2005 e novembro de 2007, e a entrevistas com 95 indivíduos hétero, homo e bissexuais, divididos em quatro grupos. O primeiro foi composto por heterossexuais e o segundo por homo e bissexuais, que foram informados sobre o real objeto da pesquisa. Como foram observadas discrepâncias entre o que os heterossexuais declararam na entrevista e seus comportamentos no ambiente de trabalho, bem como comentários em grupo, foram trabalhados dois grupos de controle. O primeiro, composto por heterossexuais e o segundo, por homo e bissexuais, aos quais foram informados que o objetivo da pesquisa era a questão da saúde no ambiente de trabalho. As anotações de campo e as entrevistas foram transcritas e submetidas à análise do discurso e análise conversacional. As revelações da pesquisa de campo foram apresentadas em 5 partes: a dimensão individual, na qual se analisou o que significa não ser heterossexual; a dimensão social; o ambiente de trabalho em si; a estratégia de não assumir publicamente a orientação sexual e, finalmente, os resultados da pesquisa-controle feita tendo a saúde organizacional como pergunta investigativa. Este estudo revelou que, quando perguntados sobre práticas discriminatórias em função da orientação sexual, os homo e bissexuais masculinos e femininos, em sua maioria, confirmaram a existência das mesmas na sociedade e no ambiente de trabalho,bem como afirmaram já terem sido vítimas. Já os heterossexuais apresentaram um discurso politicamente correto e minimizaram a existência das mesmas. No entanto, ficou evidente que este último grupo, reproduzindo a lógica da hegemonia masculina, introjetou os estereótipos dos homossexuais, os quais foram construídos socialmente. Não raramente, esta discriminação é mascarada pelo senso de humor. Por outro lado, na pesquisa que teve como questão investigativa a saúde no ambiente de trabalho, os heterossexuais não hesitaram em externar mais sua visào heterocêntrica; os homo e bissexuais, por sua vez, não focaram as suas falas em práticas discriminatórias. No limite, em comum, ficou patente que a orientação sexual de um indivíduo, por si só, é apenas um dado categórico, que não necessariamente é fator isolado de discriminação, já que esta também abrange questões como gênero, etnia, classe social e senso estético.

A engenheira: um estudo empírico da divisão sexual do trabalho

Na primeira metade do século, a sociedade presenciou uma mudança profunda no papel social desempenhando pela mulher. Entre os direitos conquistados pelas mulheres nesse período,figura sem dúvida o acesso ao ensino superior e a consequente entrada em profissões até então masculinas

Tráfico internacional e interno de pessoas para exploração sexual, como forma moderna de trabalho com redução à condição analoga a de escravo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Trabalho com redução à condição análoga à de escravos e ofensa à dignidade da pessoa humana: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, no Brasil (2002-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Programa pró-equidade de gênero e raça da Prefeitura Municipal de Curitiba: estratégia para superar a divisão sexual de trabalho em uma instituição pública?

The objective of this study was to analyze if the pro equity program of gender and race in the PMC, changed the perception of the servants on the conception of sexual division of labor. The sexual division of labor is the concept that allows identifying and understanding the hierarchical relations (principal of hierarchization) based on the attribution of social and economic value most male occupations in relation female, besides that, considerers the female work‟s secondary and her salary supplement to the family income. And the principle of separation identifying the places occupies by man and woman in the institution (productive, reproductive, and domestic work) agreeing with the historical and social construction that associates woman to occupational sectors like “mastertship”, nursering and social assistance, considered an extension of the family functions like taking care and family affections. And the man is associate to engineer, technology information and occupations related to exact science all professions associate to reason, creating a bias of gender in labor relations. To identify possible inequalities of gender in the work ambiance, I have compared the initial basic duration of some careers, the ascension process to higher positions and the salary that both servants and servers in the PMC. Was also investigated the perception of implements and beneficiaries of the program, over the sexual labor division. The methodology used for conduct the investigation was the qualitative research interpretive character using the structured and semi structured interviewed as instruments of data collect. The interview was divided in two groups, to follow: a) implements of pro-equity program of gender and race and b) professors and engineers beneficiaries. The analyzes of documents provided by the Secretaria de Politícas para as Mulheres da Presidência da República and by the PMC complemented the investigative path of this research. Bring as result a perception of beneficiaries servants and implementing on a policy which provides for cultural changes in the institution and in the management of people. It should be noted that the program foresees that in its objectives identify the discriminatory relations of race, sexual orientation, generation and disable person who were not examined in this study. Factor that enables the continuation of the investigation process and is a suggestion for a future research.

Adaptação e validação da escla ASKAS - Aging Sexual Knowledge and Attitudes Scale em idosos brasileiros

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Os cuidados com a "carne" na socialização sexual dos jovens

Neste trabalho discutimos o posicionamento de lideranças cristãs sobre a "gestão" das sexualidades dos jovens, no contexto de interpelação das políticas sexuais do Estado. As reflexões resultam de pesquisa etnográfica, conduzida através de levantamento documental, observação e entrevistas com 47 religiosos em Recife. A análise dos dados evidencia o espaço religioso como instância disciplinar que opera a partir de uma razão transcendente ("responsabilidade"). Espera-se que esta seja incorporada pela pessoa, que, então, passa a ser capaz de fazer escolhas apropriadas e diferenciar o "certo" do "errado". Aids e gravidez na adolescência aparecem como resultantes das "tentações da carne/erótico". Na perspectiva dos Direitos Sexuais e à Saúde, o artigo visa desconstruir a carne como domínio de "tentação" e de "força essencial" que leva ao desvio/pecado/"risco"; ressituando-a como instância positiva dos sujeitos (de direitos), e condição de fertilidade social.

Família e trabalho: difícil conciliação para mães trabalhadoras de baixa renda

Este artigo é produto da pesquisa Articulação Trabalho e Família: Famílias Urbanas de Baixa Renda e Políticas de Apoio às Trabalhadoras, que teve por objetivo analisar a administração das dificuldades e dos conflitos que surgem na vida cotidiana de mulheres que trabalham fora de casa e têm responsabilidades familiares. Apresenta dados quantitativos e qualitativos: os primeiros foram extraídos da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, de 2002, e os segundos, da realização de quatro grupos focais, com mulheres de 20 a 45 anos, de famílias de baixa renda, com filhos de até 14 anos. A análise foi realizada de forma integrada, estruturada em torno das seguintes questões: o conceito de trabalho doméstico; a divisão sexual do trabalho doméstico; o uso do tempo em afazeres domésticos; a conciliação do trabalho com a família e políticas sociais que contribuem para essa conciliação.