Intervenção socioeducativa: investigação-ação participativa com trabalhadoras do sexo de rua e uma equipa de outreach

Nos últimos anos, assistimos ao crescimento do conhecimento sobre o trabalho sexual e os seus atores. No entanto, poucos estudos envolvem os/as trabalhadores/as do sexo (TS) como participantes ativos. Esta tese apresenta uma pesquisa de investigação-ação participativa (IAP) composta por dois estudos que, de forma complementar, pretendem contribuir para o desenvolvimento de uma proposta socioeducativa de intervenção centrada nos direitos e necessidades dos/as TS. O estudo preliminar pretende refletir sobre os discursos institucionais produzidos em torno do trabalho sexual e dar a conhecer as práticas socioeducativas empreendidas pelas instituições que dirigem serviços a TS, em Portugal. O segundo estudo apresenta o processo e os resultados de uma IAP, com TS de rua e uma equipa de outreach. O propósito do segundo estudo consistiu em identificar as necessidades e as vontades das TS e de uma equipa de outreach, com a finalidade de encorajar os/as participantes na construção de um modelo socioeducativo de intervenção. O estudo preliminar foi efetuado junto das 23 instituições que, à data deste estudo (de outubro de 2012 a março de 2013), prestavam apoio a TS. Concluímos que os serviços são bastante similares, focados na redução de riscos decorrentes do trabalho sexual, sobretudo a nível da promoção e educação para a saúde, assumindo uma intervenção tradicional centrada na epidemiologia. De forma menos expressiva, encontrámos instituições que se centram no apoio ao abandono da atividade. Todas assumem um papel fundamental no debate social e político sobre a prostituição enquanto trabalho ou opressão. Estes resultados conduziram-nos à formulação das seguintes questões: 1) Os serviços tradicionais centrados na epidemiologia reforçam inadvertidamente o estigma do/a TS?; 2) Quais são as preocupações, necessidades e vontades reais dos/as TS?; 3) O que pensam sobre serem envolvidos/as no desenho, implementação e avaliação de projetos que lhes dizem respeito? Assim, identificámos uma falta de participação dos/as TS em projetos a si dirigidos, corroborada pela literatura científica. O segundo estudo foi desenvolvido, de setembro de 2012 a junho de 2015, através de três ciclos de planificação-ação-reflexão com TS de rua e uma equipa de outreach, em Coimbra, tendo envolvido 28 participantes formais. Através de entrevistas e da reinterpretação conjunta dos resultados das mesmas, verificámos a existência de preocupações comuns, designadamente no que se refere à saúde e segurança ocupacionais, mas pouca coesão entre as TS. As iniciativas de conscientização, desenvolvidas no âmbito da IAP, providenciaram um sentido de controlo, mas a transformação da subjetividade em ação coletiva continua a ser premente. Por tal, propomos um modelo de intervenção socioeducativa com TS, segundo uma abordagem centrada na relação e na prática reflexiva, através do recurso a métodos e à filosofia da IAP. Propomos, ainda, algumas recomendações em torno da educação/formação dos profissionais de proximidade, das/os TS e, a um nível macro, iniciativas educativas centrada na desconstrução social do género.

In recent years, a large body of research has been conducted on sex work and its actors. However, traditional studies still tend to focus on sex workers (SW) and little research has been conducted with them. This thesis presents two complementary studies embedded in a participatory action research (PAR) project. The project was designed to contribute to the development of a socioeducational model of intervention focused on sex workers’ rights and needs. The preliminary study has two major purposes: to analyze institutional discourses around sex work; and to identify the socio-educational practices undertaken by support services for sex workers, in Portugal. The second study examines the process and the results of a PAR with street-based female SW and an outreach team. This second study aims to identify the needs and wants of SW and an outreach team, in order to encourage all stakeholders (SW, outreach staff members and facilitator) to participate in the construction of a socio-educational model of intervention, congruent with the needs, and the principle of respect and empowerment. In the preliminary study, we identified the practical, theoretical and ideological foundations of the 23 agencies that, at the time of this study (October 2012 to March 2013), provide services for sex workers in Portugal. We concluded that these agencies are similar and particularly focus on epidemiology and harm reduction, health promotion and education. However, two agencies focus on helping prostitutes to exit prostitution. All agencies have a significant role in the largest debate regarding prostitution as oppression or as work. These findings lead us to several questions. 1) Do the traditional epidemiological services that are provided unintentionally reinforce sex worker stigma? 2) What are the sex workers’ concerns, wants and needs? 3) What are their opinions concerning their involvement in the design, implementation and evaluation of the projects that concern them? In this sense, our first step was the identification of a lack of participation, which is also corroborated by scientific literature. The second study was developed through three cycles of planning-action-reflection, from September 2012 to April 2015, with street-based female sex workers and an outreach team in the city of Coimbra. This PAR project involved 28 formal participants. We achieved an agreement based on shared concerns and a mutual understanding regarding the top priority to all stakeholders – occupational health and safety. We find much consensus but less cohesion among SW, which affected collective activities. PAR’s consciousness-raising initiatives provided a sense of control, but the transformation of subjectivity to collective action is still required. In this regard, we offer a socio-educational model of intervention with SW that combines relationship-based practice, reflective practice and PAR. We also propose some recommendations around education/training issues of the outreach workers and SW; and at a macro level, educational initiatives focused on social gender deconstruction.

Doutoramento em Educação