A constitucionalização do direito contratual e os contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir da teoria da argumentação judicial

No bojo da constitucionalização do Direito Contratual observou-se o surgimento e a posterior consolidação doutrinária do modelo social de contrato, fundado nos princípios da solidariedade, boa-fé objetiva, da função social e do equilíbrio contratual. Esse cenário levou ao abandono do modelo clássico de contrato, fundado quase que exclusivamente no consenso e no pacta sunt servanda. Os contratos empresariais não podem ficar imunes a essa situação e sofrem esse mesmo influxo constitucional. Isso significa que esses contratos, ressalvadas as características do contexto negocial, devem ser vistos dentro do mesmo modelo social. No âmbito judicial observa-se um descompasso entre novas demandas trazidas pelo modelo social de contrato empresarial, em especial os de longo prazo, e os instrumentos argumentativos normalmente utilizados no Direito pátrio. Para que essa problemática seja superada deve-se necessariamente incorporar o argumento consequencialista, bastante demandado pelo modelo social de contrato, na argumentação jurídica contratual, de modo a que se permita a inserção de novos tipos argumentativos, mas sem se perder a função de controle da decisão judicial exercida pela argumentação. Para tanto são abordadas diversas teorias da argumentação, optando-se por uma proposta fundada na construção de MACCORMICK, mesmo que ela não seja subscrita de forma integral. Assim, conclui-se traçando diretrizes gerais para que o modelo social de contrato seja aperfeiçoado no que diz respeito à a sua aplicação judicial nos casos envolvendo contratos empresarias de longo prazo. Essas diretrizes incluem a incorporação dos argumentos consequencialistas, incluindo-se tanto as consequências jurídicas quanto extrajurídicas, neste segundo caso sempre que possível a partir de argumentos científicos, bem como a utilização de um estilo argumentativo mais substantivo e menos magisterial.

A teoria da argumentação de Chaim Perelman

Nosso interesse pela Teoria da Argumentação de Chaim Perelman se relaciona à proposta de um modelo jurídico preconizado por ele para as ciências humanas, que têm ainda seu estatuto epistemológico questionado, disfarçando esta dificuldade na procura inaceitável do modelo aplicado nas ciências matemáticas. A Nova Retórica elaborada por Perelman é, a nosso ver, a resposta ao conceito restrito de razão desenvolvido pela lógica formal e imposto aos domínios que expressam nossas preferências e embasam nossas decisões.

Teoria da argumentação jurídica e love's knowledge no caso da antecipação do parto do feto anencéfalo / Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Dissertações de vestibular e ensino da argumentação escrita

A tese analisa redações produzidas por candidatos ao vestibular de 2008 da UERJ, nas quais são investigados aspectos concernentes à superestrutura do gênero dissertação de vestibular e às categorias do modo argumentativo de organização do texto, a saber: a tomada de posição, a presença de argumentos orientados para a tese do argumentador, a presença de contra-argumentos e as estratégias argumentativas que se destacam. Busca-se entender a relação entre as falhas redacionais e o ensino desse modo argumentativo do texto, apontando-se os estudos recentes em teoria da argumentação, semântica argumentativa, linguística textual e análise do discurso, que podem oferecer subsídios ao ensino da argumentação escrita, sobretudo os de Oliveira (2010), Charaudeau (2008) e Bernardo (2007 e 2010). Este trabalho interessa-se particularmente pelas contribuições passíveis de aplicação no ensino de redação em nível médio. Tanto os aspectos textuais, quanto os situacionais são analisados com vistas a que as conclusões advindas de tal análise possam convergir para contribuições ao ensino de produção de textos, o que se materializa no capítulo em que se apresentam sugestões de atividades

A função discursiva de adjetivos na construção da argumentação na crônica de Nelson Rodrigues

Neste trabalho, pretende-se identificar o funcionamento do adjetivo qualificador como elemento capaz de estabelecer e modificar comportamento (s). Nossa hipótese inicial é a de que Nelson Rodrigues (2007) explora a capacidade que apresenta a subclasse qualificador para estabelecer o diálogo com o interlocutor. Constataremos, a partir da análise de sintagmas nominais compostos, em sua maioria, por substantivo abstratoadjetivo, que o adjetivo não só desfaz a abstração presente no substantivo, como também influencia no encaminhamento da proposta a ser compartilhada entre os sujeitos do discurso. Observaremos a relevância do nome para o projeto de argumentação, visto que Nelson Rodrigues estrutura enunciados em que a alternância entre substantivos e adjetivos do mesmo campo lexical é recorrente. Analisaremos a seleção dos adjetivos como recurso utilizado pelo comunicador com vistas à mudança comportamental do interlocutor. Percorreremos a teoria da argumentação a partir de Aristóteles no que se refere à preocupação com a elaboração da forma para construir significado. Constataremos, com base na análise dos sintagmas organizados por Rodrigues, que a seleção lexical, a inversão de estruturas, o rompimento com a norma, todo recurso é válido para a concretização do projeto de fala do escritor

O Discurso da Educação Fiscal na modernidade tardia: um estudo de análise crítica do discurso e argumentação

A relação entre o Estado brasileiro e a sociedade, especialmente quando se trata de questões tributárias, é marcada por um desgaste histórico: paga-se uma carga tributária considerada excessiva, ao passo que o retorno em benefícios sociais não é compatível ao esforço. Diante dessa realidade, a Educação Fiscal (EF) surgiu como um instrumento para renovar o voto de confiança e defende, não apenas que todos paguem os tributos, mas que o façam conscientemente e ativamente, e estabelece, para isso, um diálogo profícuo com as noções de democracia, cidadania, ética e responsabilidade social. Para os fins desta pesquisa, a EF é analisada consoante os pressupostos teóricos da Análise Crítica do Discurso (ACD), tal como compreendido por Fairclough (1989, 2001, 2003 e 2010) e Chouliaraki e Fairclough (1999) e, para aprofundar e facilitar o estudo, são utilizados também os postulados da Nova Retórica de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005) como um instrumento de análise complementar à ACD. O estudo está dividido em três seções de forma a abranger a teoria tridimensional do discurso: textual, discursiva e prática social. Nesse ínterim, o diálogo com a Nova Retórica serve como uma relevante ferramenta para descoberta dos discursos subjacentes ao DEF enriquecendo a reflexão das dimensões textual e discursiva. Nesse diapasão, é contemplada, na análise do discurso da Educação Fiscal (DEF), a tentativa do DEF de ensejar uma mudança social a partir de uma abordagem dos três níveis da estrutura social (GIDDENS, 2009). Neste estudo, de natureza interdisciplinar, são mostrados, de um lado, o poder de influência do DEF nessa conjuntura, e, de outro, os elementos da estrutura social que são obstáculos para que o DEF alcance a hegemonia. Dos resultados da pesquisa, destacam-se os seguintes: a possibilidade de inserção do DEF no evento maior chamado de modernidade tardia (GIDDENS, 1991 e 2002); sua conexão com o fenômeno do aprofundamento dos processos democráticos (GIDDENS, 2002); as relações de poder envolvendo os instrumentos utilizados para a propagação do DEF, como a escola e o material didático (FAIRCLOUGH, 1989 e AGAMBEN, 2005); a tentativa de remodelamento do ethos do Estado realizado pelo DEF (FAIRCLOUGH, 2003); do ponto de vista da intertextualidade e da ordem do discurso (FAIRCLOUGH, 2003), observa-se que o DEF articula diferentes discursos, desde aqueles da democracia e da cidadania até o discurso do direito tributário. Para finalizar, são explorados e discutidos os modos de operação da ideologia (THOMPSON, 2002) no corpus e a relação do DEF com a noção de hegemonia (GRAMSCI, 1999).

A influência da argumentação no processo de ensino-aprendizagem na disciplina de Religião

O presente estudo teve como objectivo considerar os contributos teoréticos da teoria da argumentação no processo de ensino-aprendizagem da disciplina de Religião. Foram considerados três aspectos para fazer o enquadramento teórico do estudo realizado. Em primeiro lugar, uma reflexão sobre o conceito de processo de ensinoaprendizagem (ensino, aprendizagem e papel do professor). De seguida, procedeu-se a uma contextualização teórica sobre argumentação, na perspectiva de rever os contributos cientificamente mais relevantes e actuais. Finalmente, a descrição e análise do programa Argue With Me, desenvolvido no Teachers College da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América. O estudo de caso que apresentamos prende-se exactamente com a aplicação de uma adaptação do programa Argue With Me a alunos do 7º ano de escolaridade no âmbito da disciplina de Religião de uma escola privada em Lisboa. Os alunos participaram na actividade a propósito dos conteúdos da disciplina, sendo submetidos a uma metodologia de tipo argumentativo, por oposição a outro grupo de alunos, a quem foi leccionada a mesma matéria segundo uma abordagem enunciativa. A aplicação de um Pré-Teste e de um Pós-Teste permitiram recolher e analisar os dados, e daí retirar algumas conclusões sobre as mais-valias do programa Argue With Me, como emblemático de uma mudança de paradigma nas tradicionais metodologias didácticas.

A antessala da argumentação : por uma abordagem negativa

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2015.

Veja: ideologia e argumentatividade em revista

Tendo como objeto de análise capas da revista Veja, esta tese pretende verificar, por meio da observação analítica desses arranjos sígnicos, em sua materialidade textual bem como nos diálogos que estabelecem com o mundo, as suas tendências ideológicas e as marcas de sua argumentatividade constitutiva, de modo a tornar relativo o conceito de texto de informação que costuma recobrir o objeto em análise. Fazem parte do percurso teórico da pesquisa estudos e reflexões sobre: noções de textualidade e de gênero textual; teoria da argumentação; interferência de elementos exteriores ao texto para a produção do sentido; teoria semiótica de base peirceana; estratégias e mecanismos presentes nas representações discursivas feitas pela mídia. Colocam-se, dessa forma, os estudos da língua e das linguagens como instrumentos capazes de, pelas vias da ciência, fazer ver os encaminhamentos argumentativos propostos nesses textos. São, portanto, considerados e analisados os elementos que, prestando-se à representação do real, imprimem ao/no texto marcas do(s) sujeito(s) sociohistórico(s) que, conforme as lições bakhtinianas, nele se presentifica(m) e, através dele, atua(m) intersubjetivamente

As razões da vida: a justificação sociológica dos valores em E. Durkheim

A presente dissertação é uma análise da justificação sociológica dos valores de E.Durkheim. No primeiro capítulo é realizada uma exposição sistemática da teoria da argumentação de Chaïm Perelman e Olbrechts-Tyteca, com os objetivos, por um lado, de apresentar alguns elementos indispensáveis para a análise da argumentação da sociologia durkheimiana e, por outro lado, de formar um repertório que possibilite futuras prospecções com o fim de estabelecer uma lógica sistemática da justificação sociológica dos valores fundada numa teoria da linguagem e do simbolismo. No segundo capítulo é realizada a análise da obra de Durkheim. No primeiro tópico, apresento o contexto sócio-histórico da fundação da sociologia, seus interlocutores, o conflito de valores e o compromisso político-moral do autor. A exposição é feita tendo como referência o que chamo de processo do individualismo, sendo um debate que versava sobre o problema da legitimidade das regras morais e intelectuais num mundo crescentemente individualista em que as antigas formas de autoridade perderam seu valor. São extraídos dessa discussão problemas sistemáticos que se fundam na oposição entre razão e vida. No segundo tópico, passo para a análise do argumento ontológico de Durkheim, apresentando-o por meio de seus raciocínios dialéticos e de suas analogias, que farão com que a concepção de vida adquira centralidade factual e valorativa na sua sociologia. No terceiro tópico, apresento a antropologia durkheimiana, que dará inteligibilidade para a concepção ontológica, permitindo entender a passagem das forças sociais às formas simbólicas. No quarto tópico, mostro como ocorre a formação simbólica do social, o que dará sentido à missão da sociologia, que é entendida como devendo descrever e explicar as diversas formas de autoridade moral. No quinto e último tópico, apresento a concepção durkheimiana de ciência, que será vista como uma ciência viva da vida. Por fim, concluo encaminhando-me em direção a uma abertura simbólica, fazendo um balanço sobre a sociologia durkheimiana e a sua teoria do simbolismo, o que permitirá ramificar a pesquisa para as mais diversas explorações no campo da teoria da linguagem e do simbolismo.

O uso de operadores argumentativos em produções textuais na escola básica

Esta pesquisa tem como foco observar como alunos de escola básica utilizam os operadores argumentativos como recurso de coesão textual em uma redação dissertativo-argumentativa, modelo Enem. As produções foram constituídas durante o ano letivo de 2014, por alunos do 2 ano do ensino médio de uma escola pública. O trabalho foi desenvolvido à luz da Teoria da Argumentação, da Linguística Textual bem como das concepções de texto e gênero textual. O corpus analisado é constituído de 20 produções textuais de 10 alunos de uma escola básica. São 10 redações produzidas no início do ano e 10 no final do ano letivo mencionado. Com base nessas produções, foi possível estabelecer uma comparação no que diz respeito ao uso de operadores argumentativos como recurso coesivo. Constatou-se que esses elementos são utilizados tanto na primeira redação produzida quanto na segunda. Entretanto a ênfase no uso e na diversidade desses recursos foi maior nas produções do 2 semestre. Esses resultados foram apresentados de forma qualitativa e quantitativa, por meio de gráficos, para uma melhor visualização dos resultados. As reflexões acerca de leitura e produção de textos, problemas discursivos, textuais e linguísticos desenvolvidas durante o ano letivo, com o grupo de alunos que produziu os textos-corpus, são fatores que concorrem para esse resultado.

Literatura e educação :ação argumentativa na discussão de histórias

The focus of this thesis is the discussion of stories from the fairy tales genre in reading classes of Children´s Literature. Its main purpose is to investigate the argumentative action in the mediation pedagogic process.The evidence from this study is that the argumentative action is a fundamental component of teacher´s mediation as far as story discussion is concerned. The concept of mediation in this thesis comes from principles of interacionist Psychology articulated with THE theory of argumentation. It is understood that argumentative action is a process that objectives to obtain and to intensify the interlocuter´s adhesion through speech. The analysis of the story discussion activity is based on Psycholinguistic, particularly on the study of prevision ability; on the Theory of reception with special reference to the theory of the aesthetic effect, which considers the reader´s reactions and reader´s replies to the text; and on sociocognitive conflict study highlighting conflicts modalities brought up by the discussion of texts. The corpus analysed is composed by discussion episodes of stories from reading classes of Children´s Literature realized through participative observation.The subjects were children aged five-six years old from a public pre-school located in Natal-RN, Brazil. The study highlights mediation acts of argumentative nature such as direct question; illustrations from the book; rereading that were used by the teacher-researcher in story discussion. Among its conclusions it is revealed that argumentative action in stories discussion favors and intensifies the agreement of children´s to the activity. It increases the interaction between text and reader; it favours children´s organization and explicitation of their thoughts. The analysed material shows children´s exposing their ability to argue when having adequade scaffolding by an argumentative mediator the teacher

Estratégias argumentativas na construção do discurso ideológico: um estudo da produção didático-pedagógica do meb

This research studies the argumentative process developed by the Basis Educational Movement (MEB), using as corpus the booklet Viver é lutar , and other lesson plans of the Educational Rural Radio from Natal. It has as objectives reveal the argumentative strategies in the discursive production of MEB, exploring the meaning effects suggested by its production conditions, and the ideological positions defended, in addition to this, verify how the booklet and the radio classes dialogued in the argumentation of their theses. So, the study is guided by the Discourse Analysis presuppositions, by the Argumentation Theory, by the conceptions of Popular Education, as well as the conception language dialogical language conception, recurring to Bakhtin (1995). The research adopts the documental characteristic of qualitative nature with an interpretative basis. The analysis of the data permitted us to confirm that the pedagogical didactic material discourse of MEB was produced in a social-historical-ideological context in what the education was seen as a social liberation instrument, being able to transform the Brazilian people and the Brazilian unequal structure. The results reveal that the booklet and the classes assume a position remarkably in favor of the popular classes, structured by the argumentative techniques that intended to convince, and to persuade the auditorium. Thus, the argument was based initially on the convincing of youths and of adults for, afterwards, to construct a persuasion to the learners, in terms of referring to act on the reality to transform it, according to their desires of social justice

Ave! Mossoró! : os mecanismos discursivos sobre o episódio da resistência ao bando de Lampião

This thesis has as objective the interdiscursive relations in the process of language construction in use in the poetic and in the journalistic spheres, with the purpose of perceiving how the genre news is constituted in different fields of social activity, as well as to analyze the argumentative processes that structure the written discourses about the resistance episode to the group of Lampião in Mossoró in the year of 1927. The corpus of the research is constituted by the news of the period informed in the printed newspapers: Correio do povo and O Nordeste, both from Mossoró/RN, and the narratives presented in the cordéis de acontecido : Mossoró in the resistance to the group of Lampião; Lampião in Mossoró in 1927, and Mossoró attacking to the group of Lampião, all potiguar poets. The analysis of the texts had as theoretical background the studies of: The texts analysis had as theoretical background The Discourse Analysis; The Argumentation Theory and the studies about Discourse Genres. We focused our discussion in the emphasis given to the news in the discursive perspective of the social-historic memory constructed in the cordéis, from ideological values (political, economical, religious etc.) that pass to be a fundamental element in the constitution of the image of the resistance. Methodologically, this is a documental research, since it makes use essentially of the written document. Regarding to the nature of the data, the research is characterized as a qualitative one. In the analysis, we considered the argumentative techniques adopted in the defense of the thesis, the meaning effects suggested, and the genres mentioned, that revealed to us the manner in which the episode was informed by the newspapers and the cordéis. That way, we affirm, based on the positions assumed by the announcers of the genres analyzed who defended clearly positions in favor of the defense of Mossoró, that the relation between both is captured interdiscursively, since they are asked by the same ideology, and converge to the same discursive formation, defending identical positions, and structuring their discussions with resembling argumentative techniques, reason by which take us to believe that the discourse presented in that social activity demonstrates and develops traces of a manipulation of the subject. In this case, the discursive construction of the text points towards determining standard of repetition, since the linguistic context is characterized in the journalistic field, and in the poetic field assuming, in the first instance, a local expression

Lógica, investigação e democracia no discurso educacional de John Dewey

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)