Amicus curiae e centros de pesquisa: economia, meio ambiente, tecnologia e justiça e sociedade

O Volume 2 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas: Amicus Curiae e Centros de Pesquisa é resultado de uma integração no âmbito da FGV Direito Rio. Os Centros de Pesquisa e a Graduação, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), uniram-se em torno da produção de quatro memoriais de amici curiae no segundo semestre de 2012, os quais foram apresentados no Supremo Tribunal Federal. Um em cada área de atuação relativa a cada centro de pesquisa: Meio Ambiente (poder de polícia ambiental municipal); Justiça e Sociedade (publicação de biografias não autorizadas); Economia (RDC – regime diferenciado de contratações públicas); e Tecnologia (responsabilidade civil dos provedores e serviços de internet por atos praticados por seus usuários).

Base de dados de informações jornalísticas sobre a Amazônia: ciência, tecnologia e meio ambiente – BDIJAm: em busca da qualidade

Apresenta a avaliação da qualidade da Base de Dados de Informações Jornalísticas sobre a Amazônia: Ciência,Tecnologia e Meio Ambiente – BDIJAm. O estudo integra o Projeto Temáticas Amazônicas: Dossiês Comentados e Qualidade da Informação sobre Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Museu Paraense Emílio Goeldi. Foram aplicados questionários aos usuários para identificação dos pontos positivos e possíveis lacunas do serviço. Como principais resultados foram apontadas a relevância dos temas da Base e a necessidade de se desenvolver ações que visem aperfeiçoar a estrutura de recuperação da informação. Conclui que toda base de dados deve ser continuamente aperfeiçoada e os usuários consideram a BDIJam um instrumento de suma importância para a sociedade como recurso de preservação da memória social da Amazônia.

Avaliação da qualidade da base de dados de informações jornalísticas sobre a Amazônia: ciência, tecnologia e meio ambiente - BDIJAm

Investiga a qualidade da informação e dos serviços da Base de Dados de Informações Jornalísticas sobre a Amazônia: ciência, tecnologia e meio ambiente - BDIJAm, sistematizada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG e pela Universidade Federal do Pará – UFPA, cujo resultado apontará caminhos para o maior benefício, por parte dos usuários, no que diz respeito ao uso, estrutura e funcionamento da BDIJAm com vistas ao melhor aproveitamento de seu conteúdo e de seus serviços. Trata da experiência no Projeto de Pesquisa Ciência e Comunidade: Comunicação e Educação para Preservação Ambiental e Cultural na Amazônia Oriental Brasileira, que originou o Sub-Projeto Temáticas Amazônicas: Dossiês Comentados e Qualidade da Informação sobre Ciência Tecnologia e Meio Ambiente. A BDIJAm representa um passo significativo para a democratização de informações estratégicas sobre a Amazônia e representa ainda a conservação e divulgação do acervo de jornais. Com parte do acervo já digitalizado, disponibiliza cerca de 20 mil registros, dos anos de 1992 a 2006 via web, sobre informações estratégicas da Amazônia, conservação e divulgação do acervo jornalístico (hemeroteca) do Museu Paraense Emílio Goeldi, além de constituir um importante recurso pedagógico não só para a formação dos professores, como também para utilização do seu acervo em sala de aula. A BDIJAm representa um passo significativo da democratização da informação sobre a Amazônia.

Dimensões de competitividade para a empresa Brasileira: informação e conhecimento, qualidade, tecnologia e meio ambiente

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tecnologia e meio ambiente: a valorização energática de resíduos sólidos no Brasil

O tema foi escolhido em função da sua relevância global, atualidade e importância para a população brasileira. A valorização de resíduos sólidos tem sido um tema central das políticas ambientais desde a década de 1970. Desde então, os resíduos são vistos não só como parte da problemática ambiental, mas também como um recurso produtivo e uma fonte de energia. A pesquisa proposta neste estudo tem o objetivo de analisar os benefícios da valorização energética de resíduos sólidos urbanos para a sociedade, e analisar as possíveis dificuldades que se colocam diante desta alternativa energética

Propriedade intelectual e preservação do meio ambiente no sistema multilateral de comércio

As discussões sobre as relações entre o Acordo TRIPS e a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) encontram-se na agenda internacional desde a realização da IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, ocorrida em novembro de 2001, em Doha no Catar. Apesar da considerável atenção que o tema tem recebido nos fóruns internacionais, o debate sobre o tratamento adequado da questão persiste sem solução. A presente tese apresenta uma abrangente análise das conexões que existem entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a conservação da diversidade biológica. Além disso, a partir de uma análise de conceitos de propriedade intelectual como patentes, indicações geográficas, transferência de tecnologia e propriedade comunitária de conhecimentos tradicionais, destacam-se elementos necessários para o uso sustentável e conservação dos recursos biológicos.

Agricultura familiar e meio ambiente : posições sociais e estratégias de agricultores assentados em área de proteção ambiental

A questão ambiental é uma expressão que tem na flexibilidade sua maior força, com uma grande riqueza simbólica e capacidade para provocar mobilidade social a partir de sua discussão. Mas qual é o verdadeiro sentido que esta tem para os agricultores? Como entendem esta questão ambiental tão mencionada, particularmente pelos mediadores técnicos? O presente trabalho objetiva entender a questão ambiental analisando o lugar que a natureza ocupa na organização dos Sistemas Produtivos dos agricultores do Assentamento de Viamão, Águas Claras, no Rio Grande do Sul. O lugar que a natureza ocupa estima-se a partir de parâmetros como a avaliação dos Recursos Naturais que realizam, como escolhem suas atividades e as técnicas que utilizam, sua posição em relação a uma agricultura diferente, à Área de Proteção Ambiental, à tecnologia. Agruparam-se os agricultores segundo a manifestação ou não de sensibilidade ambiental. A primeira constatação foi que o lugar que ocupa a Natureza na prática é diferente ao que ocupa no discurso. A partir das posições dos agricultores, se conformam os “Pacotes interpretativos” analisados como as interpretações da questão ambiental dos diferentes grupos. Analisa-se a situação como uma arena especifica, na qual as ações e discurso dos atores presentes influenciam-se mutuamente. Entre as conclusões, destaca-se o predomínio da propriedade como a principal relação com a natureza. O que se reflete na presença de duas Naturezas: a própria e a que conforma o “meio ambiente”. Por sua vez, a Natureza ocupa um lugar no discurso e outro na ação. Por último, não existe uma relação linear (uma determina à seguinte), entre as práticas agrícolas, as estratégias e o discurso, pelo contrário, têm determinantes comuns, como estrutura objetiva, subjetiva e trajetória social. Além disso, apresentam uma forte interdependência.

Meio ambiente e agricultura na microbacia hidrográfica do Córrego Palmitalzinho - Regente Feijó/São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A temática ambiental na formação do técnico de nível médio: a disciplina tecnológica e meio ambiente em cursos técnicos do CEETEPS

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Meio ambiente e qualidade de vida na Estância Turística de Presidente Epitácio – São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Desenvolvimento e meio ambiente: uma avaliação das políticas na Mesorregião Sudoeste do Paraná

Pós-graduação em Geografia - FCT

Meio ambiente e saúde humana: variabilidade temporal da radiação ultravioleta e epidemiológica do câncer de pele na região oeste do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

O cerrado da Escola do Meio Ambiente traduzido em saberes para a sua preservação

O Cerrado é uma vegetação que já chegou a ocupar mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, o que correspondia a 22% do território nacional. Ele vem sofrendo intensas agressões e interferências do homem e, por isso, está quase desaparecendo. O município de Botucatu possui muitos remanescentes deste bioma, e um deles está situado na Escola do Meio Ambiente/EMA (22°55'23”S e 48°27'28”W), local onde foi realizado o presente estudo. O objetivo deste trabalho é a produção de uma publicação sobre o bioma Cerrado. Para a produção deste material levou-se em conta os dados de um levantamento florístico do fragmento de Cerrado inserido na àrea da EMA, bem como dados de um questionário, que visa testar a hipótese de que a maioria das pessoas desconhece a vegetação deste bioma, desconhecendo inclusive que ela existe em Botucatu. Com dez perguntas abertas e fechadas, este questionário foi aplicado à pessoas que trabalham e/ou frequentam sete instituições (E.E. Parque Residencial 24 de Maio, E.M.E.F. Nair Amaral, PSF - Posto Saúde da Família do Jd. Aeroporto, ITE - Instituto Toledo de Ensino, FATEC - Faculdade de Tecnologia de Botucatu, ETA - Estação de Tratamento de Água e a Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Botucatu) situadas no mesmo bairro ou bairros vizinhos à EMA, locais onde, ainda, existem remanescentes desta vegetação. O levantamento florístico no fragmento de Cerrado da EMA mostrou que até o momento foram identificadas cinqüenta e duas espécies vegetais. A análise dos questionários demonstrou o desconhecimento dos entrevistados em relação à Flora do Cerrado local. Após a análise dos dados ficou clara a necessidade de produção de um material sobre este bioma, assim como acentuar a importância do trabalho de Educação Ambiental realizado na EMA

Ciências e meio ambiente na formação de professores dos anos iniciais: práticas em um curso de pedagogia

Neste trabalho, relatamos as propostas que temos efetivado em três disciplinas que abordam conteúdos de Ciências e de Meio Ambiente, em um curso de Pedagogia. Nessas disciplinas, procuramos propiciar o desenvolvimento de práticas investigativas, que articulem conhecimentos de diferentes campos, contribuindo para uma visão integradora da realidade e para a exploração das múltiplas relações entre Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente (CTSA). Entendemos que a realização de trabalhos com esse enfoque, durante a formação, pode contribuir para a valorização das áreas de Ciências e Educação Ambiental e de seu ensino por parte dos docentes em formação e, como consequência, para o enriquecimento da prática educativa com crianças nos anos iniciais da escolarização.

A efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente cibernético do trabalho

Pós-graduação em Direito - FCHS