O contrato de prestação de serviços de fornecimento de água

The theme of thid thesis is the water supply services contract. The texto starts with an analysis of the service, aimed at clarifying what is the system organization and the principles applicable to this essential public service. Then the water supply services contract is analyzed according to the law on essential public services. Subsequently, connections are established with other applicable laws and the differing doctrinal and jurisprudential perspectives are presented. The thesis ends with an outlook on the dispute resolution mechanisms at the users’ disposal.

As conversas informais na reconstituição

The theme of thid thesis is the water supply services contract. The texto starts with an analysis of the service, aimed at clarifying what is the system organization and the principles applicable to this essential public service. Then the water supply services contract is analyzed according to the law on essential public services. Subsequently, connections are established with other applicable laws and the differing doctrinal and jurisprudential perspectives are presented. The thesis ends with an outlook on the dispute resolution mechanisms at the users’ disposal.

Contratos de prestação de serviços de comunicações electrónicas

The object of this dissertation is the analysis of the legal framework applicable to contracts for provision of electronic communications services, while trying to offer solutions to some of the issues regarding this matter. The main focus of this study will be the rules concerning service’s suspension, which have been recently amended. The technological development and the establishment of these services as information transmitters and work tools were noteworthy for its growing importance at the present time. These services include cable television, telephone (landline and mobile) and internet and they are regulated by Law nr 23/96, July 26th, along with other essential public services. Said law sets a group of principles and duties, such as good faith (article 3), continuity and quality of the service (article 7) and the duty to rightfully inform the user (article 4), in order to protect the users. For the analysis of legal framework applicable to these particular contracts it is also fundamental to mention Law nr 5/2004, February 10th, known as Electronic Communications Law. The provisions regarding the service’s suspension are currently prescribed in articles 52.º and 52.º-A of the law. Given the amendments introduced by Law nr 10/2013, January 28th, consumers are subjected to a regulation different from the one applicable to the other users, established in the new article 52.º-A. From our analysis, we have concluded that the main change from past provisions has to do with the automatic termination of the contract as consequence of the consumer’s failure to pay the price or to conclude a written payment arrangement after service’s suspension.

Implantação do Serviço de Avaliação Pré-Anestésica em Hospital Universitário: dificuldades e resultados

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A avaliação pré-operatória é a chave principal para um bom preparo pré-operatório e manuseio intra-operatório. Quando realizada em nível ambulatorial permite uma análise melhor, possibilitando investigações adicionais, melhorando a qualidade do preparo e diminuindo os custos hospitalares. O objetivo deste estudo foi analisar a implantação e o desenvolvimento do Serviço de Avaliação Pré-Anestésica (SAPAN) em Hospital Universitário, verificando quais foram as dificuldades e os resultados positivos encontrados. MÉTODO: Foram avaliados os dados relativos aos pacientes atendidos no ambulatório do SAPAN, pelos médicos em especialização com supervisão de um docente, nos primeiros nove meses de instalação. A consulta era feita seguindo uma ficha padronizada. Ao término, os pacientes eram liberados para o procedimento cirúrgico ou encaminhados para consulta com outros especialistas para controle de doenças específicas. Analisou-se o número de pacientes avaliados e o número de procedimentos cirúrgicos eletivos realizados nesse período e as diversas especialidades cirúrgicas, porcentagem de pacientes com intervenção cirúrgica suspensa por necessidade de controle de doenças, e as especialidades clínicas mais solicitadas. RESULTADOS: Realizaram-se 913 consultas ambulatoriais e 5.409 intervenções cirúrgicas eletivas. Várias clínicas não encaminharam seus pacientes para a avaliação. Por necessidade clínica, 11,9% dos pacientes tiveram o procedimento cirúrgico suspenso, e as clínicas envolvidas foram cardiologia (43,08%), pneumologia (25,74%), hematologia (21,65%) e endocrinologia (9,52%). CONCLUSÕES: Embora grande parte dos pacientes não tenha sido encaminhada pelas especialidades cirúrgicas, os dados iniciais do SAPAN permitiram demonstrar os benefícios de um serviço de preparo ambulatorial dos pacientes.

Otimização do braço inferior da suspensão dianteira do veículo Baja utilizando o método dos elementos finitos

Mass reduction coupled with the mechanical performance in service has been the goal of many projects related to the transport area, considering the advantages that mass reduction can bring. However, make a simple material substitution without design a new geometry to corroborate for the best component performance, often makes the replacement unviable. In this study, it was investigated the advantages of replacing the prototype BAJA SAE front suspension lower arm of Equipe Piratas do Vale de BAJA SAE - Universidade Paulista, Campus Guaratinguetá, actually produced with steel, for a new component made of carbon fiber composite. The new geometry has been developed to provide the best possible performance for this component and your easy manufacturing. The study was done using the 3D modeling tools and computer simulations via finite element method. The first stage of this work consisted on calculation of the estimated maximum contact force tire / soil in a prototype landing after jump at one meter high, drop test in the laboratory with the current vehicle, current front suspension lower arm 3D modeling, finite element simulation and analysis of critical regions. After all current component analysis, a new geometry for the part in study was designed and simulated in order to reduce the component mass and provide a technological innovation using composite materials. With this work it was possible to obtain a theoretical component mass reduction of 25,15% maintaining the mechanical strength necessary for the appropriated component performance when incited

Estudo comparativo de utilização de SER, MIG/MAG e Friction Surfacing na reparação de braços de suspensão de VBTP-M113

Nas últimas décadas Friction Surfacing despertou bastante interesse por permitir revestir metais no estado sólido desenvolvendo-se a temperaturas inferiores às de fusão, evitando assim as afetações que dai advém. No presente trabalho existem dois blocos principais, um primeiro onde se caraterizou o material do braço de suspensão do M113, e um segundo onde se produziram revestimentos recorrendo às três técnicas de revestimento em estudo (FS, Fios Fluxados e SER), com o objetivo de se proceder ao seu estudo e comparação. No processo de caraterização do aço do braço, foram realizados diversos ensaios, dos quais se salientam os ensaios de durezas Vickers e os ensaios de faiscamento, concluindo-se que o aço que mais se assemelha com o do braço é o AISI 4140. Para a caraterização dos revestimentos foram definidos diferentes tipos de ensaios, Metalúrgicos e Mecânicos, com a finalidade principal de abranger uma ampla gama de solicitações semelhantes às que são requeridas ao componente em serviço. Nos ensaios Metalúrgicos foram avaliadas as ligações, a existência de defeitos, as ZTA e as alterações metalográficas. A avaliação das propriedades mecânicas foi obtida através de ensaios de dureza, desgaste, flexão em três pontos e Push-Pull. Da realização destes ensaios verificou-se que os revestimentos obtidos por FS apresentam melhores propriedades, tanto Metalúrgicas como Mecânicas Por fim, foi elaborada uma avaliação dos custos operacionais envolvidos na realização da reparação de um braço de suspensão, concluindo-se que FS, apesar de apresentar os revestimentos com melhores propriedades, é ainda uma tecnologia pouco viável economicamente, fato que se deve á baixa eficiência apresentada.

Hepatite C crônica em serviço de referência no nordeste do Brasil: um estudo retrospectivo de dezoito anos de acompanhamento

Chronic Hepatitis C is the leading cause of chronic liver disease in advanced final stage of hepatocellular carcinoma (HCC) and of death related to liver disease. Evolves progressively in time 20-30 years. Evolutionary rates vary depending on factors virus, host and behavior. This study evaluated the impact of hepatitis C on the lives of patients treated at a referral service in Hepatology of the University Hospital Onofre Lopes - Liver Study Group - from May 1995 to December 2013. A retrospective evaluation was performed on 10,304 records, in order to build a cohort of patients with hepatitis C, in which all individuals had their diagnosis confirmed by gold standard molecular biological test. Data were obtained directly from patient charts and recorded in an Excel spreadsheet, previously built, following an elaborate encoding with the study variables, which constitute individual data and prognostic factors defined in the literature in the progression of chronic hepatitis C. The Research Ethics Committee approved the project. The results were statistically analyzed with the Chi-square test and Fisher's exact used to verify the association between variable for the multivariate analysis, we used the Binomial Logistic regression method. For both tests, it was assumed significance p < 0.05 and 95%. The results showed that the prevalence of chronic hepatitis C in NEF was 4.96 %. The prevalence of cirrhosis due to hepatitis C was 13.7%. The prevalence of diabetes in patients with Hepatitis C was 8.78 % and diabetes in cirrhotic patients with hepatitis C 38.0 %. The prevalence of HCC was 5.45%. The clinical follow-up discontinuation rates were 67.5 %. The mortality in confirmed cases without cirrhosis was 4.10% and 32.1% in cirrhotic patients. The factors associated with the development of cirrhosis were genotype 1 (p = 0.0015) and bilirubin > 1.3 mg % (p = 0.0017). Factors associated with mortality were age over 35 years, abandon treatment, diabetes, insulin use, AST> 60 IU, ALT> 60 IU, high total bilirubin, extended TAP, INR high, low albumin, treatment withdrawal, cirrhosis and hepatocarcinoma. The occurrence of diabetes mellitus increased mortality of patients with hepatitis C in 6 times. Variables associated with the diagnosis of cirrhosis by us were blood donor (odds ratio 0.24, p = 0.044) and professional athlete (odds ratio 0.18, p = 0.35). It is reasonable to consider a revaluation in screening models for CHC currently proposed. The condition of cirrhosis and diabetes modifies the clinical course of patients with chronical hepatitis C, making it a disease more mortality. However, being a blood donor or professional athlete is a protective factor that reduces the risk of cirrhosis, independent of alcohol consumption. Public policies to better efficient access, hosting and resolution are needed for this population.

Centro Vocacional Tecnológico : a extensão do saber a serviço da população

Detalha o projeto de um Centro Vocacional Tecnológico e das Infovias do Desenvolvimento, de autoria do Deputado Ariosto Holanda.

Exigência de contratação de provedor de serviço de conexão à internet para o acesso em banda larga

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

A internet como um serviço público municipal

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Viabilidade técnica e econômica da criação do serviço de tv comunitária, incluindo análise do projeto de lei em tramitação 2701/97

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Radiação das antenas do serviço móvel celular e seu tratamento na legislação brasileira e de outros países

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Multiprogramação no serviço de radiodifusão de sons e imagens

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.