935 resultados para Surdos Educação Legislação
Resumo:
O processo de incluso de alunos surdos um tema polmico, em vista da falta de condies da maioria das escolas para atender as necessidades educacionais especiais de tais alunos e a importncia da convivncia entre surdos para favorecer a construo de sua identidade. O presente artigo tem como objetivo analisar as condies organizadas por uma escola para promover a incluso de alunos surdos nos anos iniciais do ensino fundamental. A escola pesquisada continha 11 alunos surdos matriculados no ensino fundamental do 1 ao 5 ano. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e participao da pesquisadora em diversos contextos da escola. Os resultados evidenciaram que, desde a entrada dos alunos surdos, a escola se preocupou em propiciar um ambiente bilngue para alunos surdos e ouvintes, em adquirir e confeccionar materiais pedaggicos adequados ao processo de aprendizagem deles e em oferecer formao a seus professores e equipe gestora sobre o processo de incluso de alunos surdos e a Libras. Alm disso, foi implantada uma disciplina de Libras no currculo para todos os alunos e disponibilizados professores de apoio com domnio em Libras para auxiliar os alunos surdos em seu processo de aprendizagem em sala de aula. Verificamos que a escola pesquisada, buscou, de forma coletiva por meio de estudos cientficos baseados no bilinguismo e no movimento de incluso e em anlises das experincias vivenciadas, construir um ambiente inclusivo.
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A Lngua Gestual Portuguesa (LGP) a lngua natural dos surdos portugueses e a Lngua Portuguesa passa a ser a segunda lngua, essencialmente na sua verso escrita, uma vez que muitos destes alunos no tm nenhuma proficincia na lngua oral da comunidade que os envolve. Devido ao facto de no possurem acesso to rpido s informaes como os ouvintes, este grupo necessita de um meio escrito ou gestual - visual para receber qualquer tipo de informao. Esta populao encontra-se privada no s da audio como da comunicao com a maioria dos ouvintes, visto estes no terem, regra geral, qualquer conhecimento de Lngua Gestual. Constata-se que h, indubitavelmente, uma barreira comunicativa entre estes dois grupos, na medida em que os ouvintes interagem com os ouvintes e os surdos com os surdos. Com o estudo apresentado, pretende-se desenvolver um projeto, cujo objetivo ser promover a comunicao e interao social entre jovens surdos e jovens ouvintes. Assim sendo, o estudo baseou-se em dados recolhidos atravs de uma pesquisa bibliogrfica, que posteriormente foi tratada atravs do mtodo dedutivo-indutivo. Procedeu-se ainda a uma entrevista a professores de uma turma de alunos surdos e alunos ouvintes e, posteriormente, anlise de contedo das entrevistas realizadas bem como interpretao dos resultados.
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Este trabalho visa contribuir para uma melhor percepo da problemtica do analfabetismo, em Portugal, no primeiro quartel do sculo XX, tendo em conta o iderio educativo republicano e as suas concretizaes a nvel do ensino primrio. Neste sentido, foram traadas as linhas estruturantes desta problemtica: uma, centrada nas ideias educativas sobre o analfabetismo e os debates no quotidiano escolar e jornalstico; e a outra referente s concretizaes e realizaes educativas republicanas que operacionalizaram o combate ao analfabetismo. O conceito de analfabetismo foi o fio condutor de todo o trabalho, do qual se delinearam as seguintes reas: (i) Dos finais da Monarquia Constitucional Repblica: breve perspectiva histrica e educativa; (ii) O analfabetismo e suas causas; (iii) O combate ao analfabetismo; (iv) Escolas mveis e cursos nocturnos na promoo da alfabetizao e, (v) Programas escolares: as propostas governamentais. A cada rea corresponde um captulo. A fonte principal deste trabalho foi a Imprensa de Educação e Ensino, consultada na Biblioteca Nacional, pois a mesma oferece uma complexa vastido de materiais pertinentes para o tema. Entre os vrios peridicos compulsados, destacam-se A Federao Escolar, Educação Nacional e O Professor Primrio. A pesquisa exploratria e selectiva tambm conduziu ao semanrio Sul da Beira. Muitas obras e estudos da poca foram ainda pesquisados, com destaque para as actas dos Congressos da Liga Nacional de Instruo. Igualmente se afigurou significativo perscrutar o Dirio da Cmara dos Deputados, o Dirio do Senado da Repblica e ainda o Dirio do Governo para serem trabalhados, respectivamente, os debates parlamentares e a legislação. Assim, foi objectivo do trabalho configurar um painel revelador do tema que mobilizou personalidades acadmicas, jornalsticas e polticas, no perodo compreendido entre 1910 e 1926.
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Neste artigo discuto a poltica pblica de educação e formao de adultos, em resultado da adopo do S@ber+. Programa para Desenvolvimento e Expanso da Educação e Formao de Adultos 1999-2006, aps 1999, e da Iniciativa Novas Oportunidades, depois de 2005. Estes documentos so objecto da anlise de contedo; so igualmente efectuadas referncias a Programas de Governo e legislação. A discusso das finalidades da poltica pblica que podem ser encontradas nestes textos efectuada a partir de trs modelos de anlise de polticas pblicas que incluem dois eixos, um educativo e um poltico, aqui destacado, que privilegia a interveno do Estado na educação de adultos. As consideraes finais apontam para uma crescente influncia da Unio Europeia na poltica pblica de educação e formao de adultos, nomeadamente para um destaque na relao entre educação/formao e polticas de emprego, no que s prioridades concerne, o que denota a valorizao de princpios de educação e formao para a competitividade, a retraco do Estado neste campo de prticas e a responsabilizao dos adultos pelas suas opes e percursos de aprendizagem.
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Este estudo aborda as Estratgias de Incluso Educacional Desenvolvidas com Alunos Surdos na Rede Pblica Municipal do Recife-PE, tendo como questo norteadora: de que maneira as Escolas investigadas, da RPA 3, da rede pblica municipal do Recife, vem trabalhando numa perspectiva inclusiva com alunos surdos inclusos nas salas regulares? Nesse sentido, procurou-se abordar as mais recentes literaturas acerca dos temas em destaque: incluso educacional, excluso, prtica pedaggica, ensino regular e alunos surdos, a fim de compreendermos a realidade da qual nos propomos estudar. Quanto ao objetivo que se pretendeu alcanar foi o de compreender que tipo de estratgias professores da rede pblica municipal do Recife utilizam no fazer pedaggico com alunos surdos para ressignificao da prtica pedaggica. O estudo foi desenvolvido com base na abordagem qualitativa, utilizando-se como tcnica de coleta de dados a observao direta e a entrevista semiestruturada, A anlise dos dados partiu dos discursos de Bardin, atravs do mtodo anlise de contedo. Os autores que subsidiaram o estudo foram: Mantoan (2005), Dorziat (2009), Lacerda (2010), Skliar (1998), Sassaki (2003), Sanches (2001), Santos (2005), Richardson (1985), Minayo (1994) e outros. Os resultados revelam que os docentes, em sua maioria, apresentam lacunas na sua formao, na perspectiva de um trabalho pedaggico diferenciado, no ensino junto aos alunos surdos inclusos na sala de aula regular. Estes, ainda, no esto preparados para trabalhar com as especificidades dos alunos surdos, excluindo-os das atividades vivenciadas no processo educativo, negligenciando a utilizao da sua primeira lngua. Tambm, evidenciam a falta de qualidade da escola inclusiva, que no privilegia a aprendizagem e o desenvolvimento intelectual e cultural do surdo, pois, so obrigados a conviver, na maioria das vezes, com a cultura oralista.Conclui-se que preciso que espaos sejam abertos para que os surdos possam participar na construo e tomada de decises polticas, no que se refere a sua educação.
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Esta dissertao trata da educação penitenciria no Estado de Pernambuco e resultado de um estudo desenvolvido no Presdio Professor Anbal Bruno, junto Escola Professor Joel Pontes, situada no interior da unidade carcerria. Este trabalho discute o papel da educação escolar no processo de ressocializao dos apenados. O ciclo de investigao ocorreu mediante: pesquisa bibliogrfica, exame da legislação internacional e nacional, que trata da escolarizao para pessoas em situao de privao de liberdade, e por meio do contato com a realidade educacional e prisional do estabelecimento penal selecionado. Nesta investigao, utilizamos abordagem quantitativa e qualitativa. Com relao aos instrumentos que foram realizados nesse estudo, adotamos o questionrio e a entrevista. Quanto ao questionrio este foi aplicado aos detentos, j a entrevista foi realizada junto aos docentes. Atravs de tais instrumentos, foi possvel confrontar as informaes coletadas entre essas duas categorias (aluno e professor), possibilitando uma maior aproximao com a realidade educacional vivenciada na unidade prisional. Neste sentido, a pesquisa nos permitiu identificar que a educação escolar ofertada no Presdio Professor Anbal Bruno no vem contribuindo satisfatoriamente para a ressocializao dos apenados, uma vez que o ndice de reincidncia entre os internos que frequentam a escola bastante elevado, no havendo, assim, por parte dos reeducandos uma pr-disposio ressocializao.
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O presente trabalho apresenta algumas reflexes, de inspirao nos Estudos Culturais, a partir de anlise textual de vozes indgenas, sobre os atuais dilemas da escola indgena em aldeias Paresi de Tangar da Serra-MT, tendo em vista a alternativa de se propor um modelo de escolarizao formal, de valorizao diferena frente ao atual modelo de princpios homogeneizantes. Utilizando-se de conceitos de Stuart Hall, Nestor Canclini e outros autores ps-estruturalistas, discute-se a cultura numa perspectiva dinmica de movimento contnuo de (re)construes de identidades, principalmente sob efeitos do fenmeno da globalizao, quando o avano da tecnologia da comunicao e transporte permitem, com maior freqncia, as relaes e os fluxos migratrios entre as diversas culturas construindo identidades e culturas hbridas. A partir da discusso sobre como os Paresi entendem a funo da escola da aldeia amplia-se a reflexo sobre a valorizao da lngua portuguesa nas rotinas escolares, assim como a relevncia do comportamento disciplinar dos alunos daquelas escolas.
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A presente tese, A Produo da Anormalidade Surda nos Discursos da Educação Especial, insere-se no terreno das discusses que pretendem examinar as relaes entre normalidade/anormalidade e poder/saber. Tendo como foco principal a Poltica Nacional de Educação Especial (PNEE), ela aponta para as formas como um dispositivo pedaggico torna possvel a produo de um aparato de verdades que, ao dizer coisas sobre os sujeitos deficientes e ao definir modelos para conduzir a ao pedaggica a eles dirigida, operam na constituio de subjetividades anormais. Tal empreendimento analtico foi constitudo a partir de um conjunto de ferramentas extradas do campo dos Estudos Culturais, principalmente aqueles que esto prximos a uma perspectiva ps-estruturalista; entre elas, destaco as noes foucaultianas de poder disciplinar, biopoder e normalizao. Tais ferramentas possibilitaram-me operar sobre as formas como os discursos institudos pelas prticas da Educação Especial colocam em funcionamento estratgias de normalizao para os sujeitos surdos. Mostrei, por meio da anlise desses discursos, como os surdos so constitudos como sujeitos patolgicos e como se incide sobre eles uma teraputica que capaz de acionar mecanismos de correo, exame e vigilncia, uma vez que analisam, decompem e classificam esses sujeitos e estabelecem sobre eles a partilha entre normalidade e anormalidade. Tambm problematizei a norma como uma estratgia de gerenciamento do risco social. Fao isso por meio da anlise dos discursos das polticas de incluso voltadas para os sujeitos surdos. Evidencio, ao final, a pedagogia da diversidade como uma estratgia normalizadora que, ao enaltecer as diferenas, captura-as a partir de uma norma transparente, colocando em funcionamento uma operao de apagamento das diferenas.
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Esta tese focaliza a educação profissional a partir dos programas de formao profissional para surdos desenvolvidos em diferentes tempos e espaos educacionais, tanto em escolas como nos movimentos surdos. Esses programas atendem a uma determinada racionalidade que governa a conduta daqueles sujeitos para as quais as aes so diretamente pensadas, mas tambm constituem subjetividades entre os diferentes atores que se envolvem na elaborao, realizao, avaliao desses programas. Essa racionalidade poltica vem engendrando um conjunto de procedimentos, de saberes e de poderes considerados desejveis e teis para a conformao de sujeitos que saibam dirigir suas condutas. Para realizar a anlise dos programas de formao profissional, inspirei-me em algumas ferramentas analticas utilizadas por Michel Foucault e outros autores que, inscrevendo-se em uma perspectiva ps-estruturalista, analisam o funcionamento da racionalidade poltica na Modernidade. Argumento que a formao de trabalhadores se constitui em um dispositivo de governamento que responde s necessidades e exigncias de um sistema econmico, social, poltico e cultural que se preocupa com o risco do desemprego e da excluso social de indivduos identificados em grupos especficos e neste estudo, particularmente, dos surdos As unidades analticas da pesquisa foram construdas a partir da captura das nfases, das repeties, das articulaes entre prescries e procedimentos dentro dos programas. Essas unidades so apresentadas como tecnologias de governamento de si e dos outros que vm conformando surdos trabalhadores disciplinados, reabilitados, integrados, autnomos, cidados e empreendedores como tambm almejando instituies articuladas no sentido do fortalecimento da sociedade civil.
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Esta tese, Mesmidade Ouvinte & Alteridade Surda: invenes do outro surdo no Curso de Educação Especial da Universidade Federal de Santa Maria, deseja problematizar algumas questes que esto engendradas nesse curso e que, de uma certa forma, esto produzindo o outro surdo. O objetivo da pesquisa buscar e analisar, nas formas de se narrar e de narrar, como inventado o outro surdo pelas professoras que formam professores para a educação desse outro. Minhas questes de investigao esto relacionadas ao processo de formao de professores de surdos da UFSM que, legitimados pelos discursos e saberes da universidade, so inventados e inventam uma outra forma de ser professor. Para anlise, trago como material de investigao as narrativas das professoras que formam no Curso de Educação Especial de Santa Maria RS. Utilizo como instrumento a entrevista documento que registra a experincia de ser professora de professores em formao, na rea da educação de surdos. possvel perceber, com a anlise dos fragmentos das narrativas, que todas as professoras falam da experincia que se faz, que se d, que se oferece, mas elas no falam de si. Parece, ento, que o problema da experincia na formao s da experincia do prprio professor. Ela no diz nada a respeito da experincia do outro.
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Esta dissertao de mestrado tem como objetivo a anlise da gesto democrtica da educação na rede municipal de Porto Alegre, no perodo de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma introduo de inovaes que garantem a continuidade de determinadas prticas sociais e mudana estabelecimento de rupturas geradoras de prticas sociais inditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas polticas pblicas. Trata-se de uma investigao qualitativa, a partir da anlise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gesto democrtica, textos de enunciado poltico produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionrios; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associao de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questes sobre as prticas e as relaes (regulatrias e emancipatrias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenrio, incluindo, para alm dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaos; e sobre a constituio de projetos e instrumentos de gesto democrtica e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nvel local (escola) A construo das referncias tericas para a anlise foi realizada atravs da reviso bibliogrfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gesto democrtica (democratizao do acesso, da permanncia na escola e do saber; e democratizao da gesto) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questo democrtica na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudana, democracia, gesto, gesto democrtica, participao, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na anlise do discurso proposta por Pcheux. O conceito de gesto democrtica proposto nesta dissertao est associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e organizao de aes que desencadeiem processos de participao social: na formulao de polticas educacionais; na determinao de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de deciso; na definio sobre alocao de recursos e necessidades de investimento; na execuo de deliberaes; nos momentos de avaliao Este conceito se ope s proposies ligadas a concepes empresariais em educação, cuja finalidade a obteno de mais resultados com um mnimo de investimentos, interpelando os agentes sociais mera execuo de planejamentos centralizados e captao de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo cientfico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participao da populao deve ser restrita ao planejamento e execuo de tarefas de apoio ao processo pedaggico. primeira concepo est ligado o conceito de mudana e segunda o conceito de reforma.A gesto democrtica deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda s aspiraes dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relaes mais justas e igualitrias. Os mecanismos de gesto democrtica necessitam, portanto, garantir a plena participao dos sujeitos envolvidos em nvel de deliberao dos planos de gesto educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, alm do acompanhamento, execuo e avaliao de planejamentos e aes. A eleio direta para diretores, a presena de conselhos escolares como rgo mximo no nvel da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionrios) articulados com suas bases, a descentralizao de recursos financeiros, garantindo condies de funcionamento s escolas, so instrumentos apontados como os mais indicados na democratizao da gesto, dentre os construdos na experincia educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, prticas dialgicas e participativas no cotidiano do espao escolar, desde os espaos micro (salas de aula) ao espao mais amplo, so constituintes da gesto democrtica Na experincia analisada, qual seja, a experincia de gesto democrtica na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possvel observar: a instituio dos instrumentos de gesto democrtica descritos anteriormente (eleio direta de diretor, conselhos escolares e descentralizao de recursos); a ao propositiva de diferentes agentes sociais trabalhadores em educação, vereadores, militantes polticos, estudantes, lideranas comunitrias, pais de alunos - na constituio e consolidao destes instrumentos; a elaborao de projetos pelo Estado, visando produzir a democratizao da gesto no espao escolar e na elaborao de diretrizes educacionais em nvel de rede escolar, bem como a utilizao de mecanismos regulatrios a fim de manter a direo deste processo; a diversidade de experincias e temporalidades a partir do encontro entre a poltica pblica global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluncia de diferentes foras na constituio da gesto democrtica (a atuao da Associao dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Cmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do prprio Estado); a presena do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaos, atravs de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gesto democrtica produzidas no pensamento pedaggico progressista, inseridas no projeto global de democratizao do Estado no mbito da administrao municipal; a fora da tradio, movimentada por professores que atuam para manter sua posio de domnio na gesto escolar, e pela incorporao dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gesto democrtica como poltica pblica, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganizao curricular; a diversidade de cenrios entre as escolas, com a produo de singularidades locais inseridas nessa experincia de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administraes consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjuno com o movimento dos diferentes agentes sociais, est produzindo movimentos significativos de mudana, construindo em nvel local uma transformao no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nvel de gesto educacional, mais democrtica e participativa.
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Tecnologia social um conceito recente, mas sua fundamentao terica foi inspirada nas idias do lder indiano Mahatma Gandhi, que popularizou a fiao manual da charkha, uma roca de fiar giratria, como uma soluo para diminuir a misria. O objetivo de uma tecnologia social produzir um novo patamar de desenvolvimento, que permita o acesso e a produo do conhecimento por toda a populao, unindo os saberes acadmico e popular na busca de solues sociais inovadoras. O esporte considerado o maior fenmeno social e cultural da sociedade contempornea, conectando-se a questes como tempo livre e lazer, mercantilizao, espetacularizao e incluso social. Partindo da Grcia Antiga at chegar sua institucionalizao, na Inglaterra do sculo XIX, o esporte sempre esteve ligado ao contexto educacional. Atualmente, a legislação brasileira reconhece trs dimenses do esporte: esporte de rendimento, esporte de participao e esporte educacional. O foco deste estudo a experincia do Instituto Bola Pra Frente, trabalho social dos tetracampees mundiais de futebol Jorginho e Bebeto, com esses dois temas: esporte educacional e tecnologia social. Buscamos contribuir para um melhor entendimento desses conceitos e avaliar sua contribuio para a promoo social. Este estudo levanta o histrico e aprofunda os conceitos atuais de tecnologia social: o que caracteriza e quais as implicaes de uma tecnologia social, alm de experincias de implementao. Como referencial de esporte educacional, esta pesquisa faz um breve histrico do esporte e do futebol, analisando a sua relao com a sociedade, a educação e o terceiro setor. Como referencial prtico, este estudo levanta a histria do Instituto Bola Pra Frente, aprofundando sua evoluo desde 2000, quando foi fundado, no Complexo do Muquio, no Rio de Janeiro, at os dias atuais, enfatizando quais so os seus conceitos norteadores, sistematizando as informaes acerca de sua organizao metodolgica, metodologia pedaggica e avaliao de impacto social, alm da aplicao dos quesitos bsicos de uma tecnologia social ao caso do Instituto.
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Esta tese interpreta o carter das mudanas que ocorrem na educação superior a partir do processo de reformas iniciado nos anos 1990. O contexto dos acontecimentos o das reformas polticas com dimenso globalizada. Focalizou-se a diversificao institucional por meio do estudo de casos de centros universitrios. A anlise exigiu o estudo de disputas histricas, da legislação recente e de concepes e prticas sobre a vida acadmica em instituies de ensino superior. A tica sobre a realidade e sobre elementos da filosofia poltica, a partir de Hannah Arendt e de Jurgen Habermas, bem como da sociologia poltica de Boaventura de Souza Santos permitiram a constituio das categorias analticas de carter pblico e de legitimidade pblica. A compreenso a que se chegou permite defender que a diversificao institucional na educação superior, uma tendncia internacional, possui carter pblico frgil e est presente no caso brasileiro, expressando-se por meio dos centros universitrios, os quais, no possuindo identidade acadmica consolidada, contam com baixa legitimidade no sistema, embora situem-se em um marco legal de definio crescente e tendam a aprimorar-se academicamente. Nos casos estudados, v-se que a legitimidade pblica existente oriunda dos histricos institucionais comunitrio e/ou confessional.
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Na presente dissertao foi estudada a gesto democrtica da Educação em nvel local, tendo como objeto de pesquisa o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre. Partindo da contextualizao scio-histrica dos anos 1980, foram identificadas expectativas que deram origem s atribuies do Conselho, criado em 1991. Da originou-se o problema de pesquisa sobre a capacidade do rgo atender s suas atribuies iniciais, aps treze anos de existncia. Os dados para o estudo foram coletados atravs da observao participante, com o acompanhamento das atividades do Conselho, e entrevistas com conselheiros e tcnicosadministrativos, anlise da legislação sobre a organizao da Educação no municpio e documentos produzidos pelo rgo. O objeto foi abordado como uma experincia alternativa de participao democrtica a partir do referencial terico produzido por Jngen Habermas, e assim estudado sob a perspectiva da teoria da democracia deliberativa. Utilizaram-se conceitos como representatividade, legitimidade, comunicao, aprendizado poltico e empoderamento conforme definidos por Jngen Habermas, Carole Pateman e Paulo Freire Como resultado, constatou-se que parte dos segmentos hoje envolvidos com a oferta da Educação no municpio no possuem representantes na composio do Conselho, que a estrutura fsica e administrativa do rgo no alcanaram garantias institucionais plenas, e que sua principal resoluo (que estabeleceu regras para oferta de Educação Infantil) no foi cumprida pelo poder pblico. Argumentou-se, portanto, que hoje o Conselho enfrenta limitaes no exerccio de suas atribuies, mas que isto ocorre sobretudo pela ampliao do seu campo de atividades e pela frgil garantia de autonomia frente ao poder pblico. Acrescenta-se ainda que uma das funes mais relevantes do Conselho, em treze anos de existncia, foi constituir-se como instrumento de aprendizado poltico na insero da comunidade escolar na gesto poltica da Educação no municpio.
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Este trabalho apresenta um estudo sobre as polticas de educação escolar e sade indgena no Brasil, buscando verificar a presena das tendncias de modificao observadas nas polticas sociais do pas, a partir das dcadas de 1980 e 1990: descentralizao das polticas para as esferas subnacionais de governo; criao de mecanismos de participao da sociedade civil nos processos decisrios; estabelecimento de parcerias com instituies privadas para a proviso de servios pblicos; institucionalizao de canais de controle; alterao no contedo das polticas e ampliao de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma anlise comparativa das duas polticas no nvel federal e no nvel local de governo. A anlise no nvel local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indgena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetria das polticas, a influncia dos fatores relacionados aos processos de Redemocratizao e Reforma do Estado, das dinmicas prprias das reas de sade e educação, da questo indgena e da agenda estatal indigenista. A partir da anlise, verificamos, no nvel federal, um avano na legislação de ambos os campos, comparado com os princpios existentes antes da Constituio Federal de 1988. No que se refere legislação, a educação escolar indgena apresenta-se mais consolidada quando comparada sade que ainda apresenta muitas indefinies. No Parque Indgena do Xingu percebemos uma inflexo nas duas polticas, a partir da dcada de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indgena e a valorizao de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanos foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indgenas da regio, em parceria com a Universidade Federal de So Paulo, na rea da sade, e com o Instituto Socioambiental, na rea da educação, e com recursos, a principio, de fundaes internacionais.
