Keep It Tame: Promoting respect online Safe And Well Online Pilot Study: Evaluating the design, engagement and impact of a social marketing approach aimed at 12 to 18 year olds

This report describes the Year One Pilot Study processes, and articulates findings from the major project components designed to address these challenges noted above (See Figure 1). Specifically, the pilot study tested the campaign research and development process involving participatory design with young people and sector partners, and the efficacy and practicality of conducting a longitudinal, randomised control trial online with minors, including ways oflinking survey data to campaign data. Each sub-study comprehensively considered the ethical requirements of conducting online research with minors in school settings. The theoretical and methodological framework for measuring campaign engagement and efficacy (Sub-studies 3, 4 and 5) drew on the Model of Goal-Directed Behaviour (MGB) (Perugini & Bagozzi 2001) and Nudge Theory (Thaler & Sunstein, 2008).

‘Appreciate A Mate’ Helping others to feel good about themselves. Safe and Well Online: A report on the development and evaluation of a positive messaging social marketing campaign for young people.

This report describes the Year Two/Campaign Two processes, and articulates findings from the major project components designed to address the challenges noted above (see Figure 1). Three major components comprise the Safe and Well Online project: 1) A participatory design (PD) process involving young people and sector partners (UWS) for; 2) campaign development (Zuni & Digital Arts Network); and 3) a cohort study (University of South Australia) to evaluate campaign effectiveness and attitude and behaviour change. Each sub-study comprehensively considered the ethical requirements of conducting online research with minors. The theoretical and methodological framework for measuring campaign engagement and efficacy (Sub-studies 3, 4 and 5) drew on the Model of Goal Directed Behaviour (MGB) (Perugini & Bagozzi 2001) and Nudge Theory (Thaler & Sunstein, 2008). This report extends the findings and conclusions of the Year One Pilot Study ‘‘Keep it Tame’’ (Spears et.al, 2015), and details the development and evaluation of the second of four Safe and Well Online Campaigns—‘‘Appreciate A Mate’: Helping others feel good about themselves’.

Hermenêutica institucional, supremacia judicial e democracia

A presente tese pretende estudar dois modelos de função judicial o perfeccionismo (perfectionism) e o minimalismo (minimalism) judicial delineados por Cass Sunstein, destacando os seus fundamentos filosóficos, suas principais teses hermenêuticas, suas limitações decisórias e suas contribuições para o desenho institucional das relações entre os Poderes de Estado. O presente trabalho desenvolverá, neste sentido, duas perspectivas fundamentais, que são complementares, para o estudo das relações entre o constitucionalismo e a democracia nos sistemas político-jurídicos contemporâneos: em primeiro lugar, uma perspectiva hermenêutica, cuja preocupação reside, sobretudo, na sistematização das principais teses de cada um dos dois modelos no tocante à interpretação do texto constitucional. Em segundo lugar, será realizada uma abordagem institucionalista sobre as possíveis alternativas ao protagonismo do Supremo Tribunal Federal em termos de sua atuação como última instância na definição do significado dos dispositivos constitucionais. Para tanto, serão analisados, com apoio em um estudo comparativo, propostas de diálogo institucional que podem ser fomentadas a partir de uma visão minimalista de moderação judicial que contrasta, por sua vez, com a defesa hegemônica de uma atuação institucional ativista das cortes constitucionais na atualidade. Por último, com apoio nos modelos de função judicial delineados, será elaborada uma análise crítica da atividade jurisdicional dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fundamento no exame da argumentação empreendida em seus votos em casos constitucionais difíceis de grande repercussão política, moral e social.

Racionalidade e otimização regulatórias: um estudo a partir da teoria das falhas de regulação

A presente dissertação procura investigar o incremento da racionalidade regulatória (ou otimização regulatória) a partir da teoria das falhas de regulação. Hoje, já parece existir um consenso teórico e prático de que a regulação e seu aparato institucional as agências reguladoras constituem fenômeno irreversível. Nesse contexto, as perguntas que se colocam são as seguintes: no plano dos resultados, o Estado Regulador tem alcançado as finalidades a que se propôs? Em caso negativo, que tipo de obstáculos o tem impedido? E mais: que providências devem ser adotadas para superá-los? Responder a tais indagações depende do reconhecimento de que não apenas os mercados são imperfeitos; também a intervenção estatal na economia gera riscos e efeitos negativos. Estudar seus tipos, suas fontes e a maneira como operam é o ponto de partida para se otimizar a regulação. O trabalho propõe uma sistematização das espécies de falhas regulatórias, baseada na proposta de Cass Sunstein, mas adaptada à realidade brasileira. A exposição é precedida de explicações introdutórias sobre o conceito de regulação; as razões para se regular; e características da regulação no Estado Democrático de Direito. Tais características conformam um ideal de racionalidade regulatória, o qual é comprometido pela instauração das falhas de regulação. Reconhecer a existência dos defeitos regulatórios e conhecê-los é já um primeiro passo para se melhorar a regulação. Mas há outros encaminhamentos deveras importantes para a prevenção e correção de falhas regulatórias. Dentre eles, destaca-se um conjunto de reformas institucionais em sentido amplo e estrito, as quais envolvem o sistema de controle pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e mecanismos procedimentais como a análise de impacto regulatório e a elaboração de agendas regulatórias.

Direitos sociais, mínimo existencial e democracia deliberativa

O presente trabalho tem o objetivo de desenvolver uma teoria dos direitos sociais, com base na Filosofia e na Economia. São analisadas as teses de autores como Cass Sunstein, Robert Nozick, John Stuart Mill, Michael Sandel, Michael Walzer, John Rawls, Bruce Ackerman e Jürgen Habermas, construindo-se um modelo pautado pela ação comunicativa e pela participação democrática, onde o mínimo existencial ocupa lugar de destaque. São estruturadas pautas interpretativas que podem auxiliar o intérprete no seu mister, indo-se de encontro às teses expansivas que focam na exaustão orçamentária. Deve-se entender que as prestações sociais encartam-se nas complexas relações receita-despesa, o que, no Estado contemporâneo, significa que um conjunto de pessoas contribuirá, involuntariamente, para que o Poder Público aja no sentido de melhorar a situação de outras, independentemente dos motivos que levaram àquele quadro de desigualdade. O ponto é complexo, não podendo ser construído sem considerações de justiça e, particularmente, sem que todos os argumentos sejam acessíveis ao cidadão, base da construção do próprio processo democrático, que move a sociedade.

Doping, sport and the law: time for repeal of prohibition?

This article concerns the legal issues that surround the prohibition of doping in sport. The current policy on the use of performance enhancing drugs (PEDs) in sport is underpinned by both a paternalistic desire to protect athletes’ health and the long-term integrity or ‘spirit’ of sport. The policy is put into administrative effect globally by the World Anti-Doping Agency (WADA), which provides the regulatory and legal framework through which the vast majority of international sports federations harmonise their anti-doping programmes. On outlining briefly both the broad administrative structures of international sport’s various anti-doping mechanisms, and specific legal issues that arise in disciplinary hearings involving athletes accused of doping, this article questions the sustainability of the current ‘zero tolerance’ approach, arguing, by way of analogy to the wider societal debate on the criminalisation of drugs, and as informed by Sunstein and Thaler’s theory of libertarian paternalism, that current policy on anti-doping has failed. Moreover, rather than the extant moral and punitive panic regarding doping in sport, this article, drawing respectively on Seddon’s and Simon’s work on the history of drugs and crime control mentality, contends that, as an alternative, harm reductionist measures should be promoted, including consideration of the medically supervised use of certain PEDs.

The Dark Side of Nudging: The Ethics, Political Economy, and Law of Libertarian Paternalism

Libertarian paternalism, as advanced by Cass Sunstein, is seriously flawed, but not primarily for the reasons that most commentators suggest. Libertarian paternalism and its attendant regulatory implications are too libertarian, not too paternalistic, and as a result are in considerable tension with ‘thick’ conceptions of human dignity. We make four arguments. The first is that there is no justification for a presumption in favor of nudging as a default regulatory strategy, as Sunstein asserts. It is ordinarily less effective than mandates; such mandates rarely offend personal autonomy; and the central reliance on cognitive failures in the nudging program is more likely to offend human dignity than the mandates it seeks to replace. Secondly, we argue that nudging as a regulatory strategy fits both overtly and covertly, often insidiously, into a more general libertarian program of political economy. Thirdly, while we are on the whole more concerned to reject the libertarian than the paternalistic elements of this philosophy, Sunstein’s work, both in Why Nudge?, and earlier, fails to appreciate how nudging may be manipulative if not designed with more care than he acknowledges. Lastly, because of these characteristics, nudging might even be subject to legal challenges that would give us the worst of all possible regulatory worlds: a weak regulatory intervention that is liable to be challenged in the courts by well-resourced interest groups. In such a scenario, and contrary to the ‘common sense’ ethos contended for in Why Nudge?, nudges might not even clear the excessively low bar of doing something rather than nothing. Those seeking to pursue progressive politics, under law, should reject nudging in favor of regulation that is more congruent with principles of legality, more transparent, more effective, more democratic, and allows us more fully to act as moral agents. Such a system may have a place for (some) nudging, but not one that departs significantly from how labeling, warnings and the like already function, and nothing that compares with Sunstein’s apparent ambitions for his new movement.

Au-delà du principe de précaution

La thèse centrale de mon texte est conceptuelle. Le vrai problème du principe de précaution, au moins dans ses versions les plus fortes, est son incohérence : il prétend être un guide, mais il échoue dans cette entreprise, en condamnant la démarche même qu’il exige. La réglementation exigée par le principe fait toujours surgir ses propres risques, et le principe interdit donc en même temps ce qu’il prescrit. En conséquence, je vise à mettre à l’épreuve le principe de précaution non parce qu’il conduit dans de mauvaises directions, mais parce que si l’on estime à sa juste valeur, il ne conduit simplement dans aucune direction. Le principe menace d’être paralysant, d’interdire les réglementations, de provoquer l’inaction et tout ce qui peut constituer une étape intermédiaire entre ces points. La protection de l’environnement et de la nature sont souvent des entreprises très sensées, mais le principe de précaution n’est pas un moyen utile pour identifier quand, et dans quelle mesure, cette protection de la nature constitue une question judicieuse.

El sistema multifondos de pensiones colombiano bajo las nuevas teorías del comportamiento financiero

En Colombia, después de casi dos décadas de la creación del régimen de cuentas privadas, se implementó una reforma donde se pasa de un sistema con un unico fondo a uno multifondos. Este tipo de reformas se vienen implementando en diferentes paises europeos y de Latino America. A la luz de las teorías clásicas dicha reforma trae mejoras en el bienestar de los individuos; sin embargo, la literatura sobre las nuevas teorías del comportamiento sugiere que los individuos no siempre toman decisiones que están de acuerdo con los supuestos de las teorías clásicas. Este trabajo estudia esta reforma en Colombia bajo algunas de las teorías del comportamiento financiero. Se encuentra que aún cuando el afiliado se quede en la opción default , o actúe con aversión a la pérdida, va a obtener valores en sus cuentas privadas mayores a las que obtendría con un sistema de un único fondo.

El sistema multifondos de pensiones colombiano bajo las nuevas teorías del comportamiento financiero

En Colombia, después de casi dos décadas de la creación del régimen de cuentas privadas, se implementó una reforma donde se pasa de un sistema con un único fondo a uno multifondos. Este tipo de reformas se vienen implementando en diferentes países europeos y de Latino América. A la luz de las teorías clásicas dicha reforma trae mejoras en el bienestar de los individuos; sin embargo, la literatura sobre las nuevas teorías del comportamiento sugiere que los individuos no siempre toman decisiones que están de acuerdo con los supuestos de las teorías clásicas. Este trabajo estudia esta reforma en Colombia bajo algunas de las teorías del comportamiento financiero. Se encuentra que aún cuando el afiliado se quede en la opción default , o actúe con aversión a la pérdida, va a obtener valores en sus cuentas privadas mayores a las que obtendría con un sistema de un único fondo.

Procesos de privatización del agua en América Latina: análisis y seguimiento de la interacción estratégica entre movimientos sociales versus multinacionales en Bolivia, Uruguay y México. Período 2000 – 2006

El presente escrito, constituye una aproximación a los procesos de privatización del agua en América Latina. Lo anterior, en el marco de la acción colectiva, específicamente de los movimientos sociales y su interacción estratégica con oponentes como las compañías multinacionales, las organizaciones financieras internacionales y el Estado. Tomando como referencia las luchas ocurridas en Bolivia, Uruguay y México, con especial énfasis en La Guerra del Agua en Cochabamba (Bolivia).

La Universidad Nacional de Colombia: Entre el interés privado y el bien público en el transcurso de las dos últimas décadas.

El propósito de esta monografía es analizar la incidencia que ha tenido el modelo de autofinanciación incentivado por el Estado colombiano en el carácter público de la Universidad Nacional de Colombia en los últimos veinte años, a partir de la teoría de los bienes club. Se plantea desde el análisis teórico y factico una revisión a la normatividad de la Educación Superior en Colombia para explicar la forma en que el aumento desequilibrado de los recursos propios frente a los aportes de la nación en el presupuesto de la Universidad Nacional de Colombia, sumado a algunas problemáticas en los gastos de funcionamiento, ha perpetuado los niveles de exclusión en el acceso al bien, restringiendo de esta forma el carácter público del servicio que ha prestado esta institución en las últimas dos décadas.

Evaluación de la ciencia y tecnología como instrumento de intervención del Estado en la Política Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación

El uso de instrumentos y directrices en la política pública para la modelación de los resultados de la actividad científica y tecnológica ha sido frecuente en el Estado colombiano. Este trabajo bajo la ‘teoría de la regulación’ de Black, examina el Modelo de Medición de Grupos de Investigación y de calificación de Revistas Científicas –Publindex- de Colciencias, como instrumentos de intervención del Estado, fundados en el uso de indicadores bibliométricos y cienciométricos. Para ello, se da respuesta a interrogantes referidos a la auto-organización de la ciencia; su relación con el Modelo de Grupos de Investigación, la influencia que dicho modelo tiene sobre la libertad de investigación; las implicaciones que tiene el otorgar categoría o status a los Grupos por actos estatales y la conveniencia de que el Estado tenga un sistema de incentivos para el examen de información científica y técnica originada en indicadores científicos, entre otros. Se busca en síntesis, aportar elementos que permitan, desde una perspectiva sistémica e interdisciplinaria explicar algunas de las razones por las cuales los elementos involucrados en la estructuración de la normativa de ciencia y tecnología, pueden inducir a afectaciones negativas y positivas en el quehacer científico y tecnológico.

Movimientos sociales su construcción narrativa desde los nuevos medios: los Indignados bogotanos en Twitter

Se analiza la relación entre movimientos sociales y nuevos medios en Colombia, preguntando en particular por las posibilidades narrativas que tienen los movimientos sociales en el nuevo espacio comunicativo abierto por internet. Para ello, se lleva a cabo un estudio descriptivo del relato elaborado en la red social Twitter por activistas virtuales del movimiento de indignación surgido en Bogotá tras la destitución del alcalde mayor, Gustavo Petro, a finales de 2013. Se encontró que Twitter fue un espacio esencialmente de disputa. El relato del movimiento fue construido en permanente contrapunteo no solo con las informaciones de los medios de comunicación tradicionales y las intervenciones de los líderes políticos, sino también con expresiones ciudadanas rivales, que se movilizaron paralelamente en la misma red social en un ejercicio de contestación. Esta investigación emplea como marco analítico la “autocomunicación de masas” propuesta por Manuel Castells.

Incidencia de la política minero-energética sobre la tenencia de la tierra en el Caquetá (2002-2014)

El presente estudio de caso parte analizando el proceso de ocupación y despojo de la tierra en el Caquetá, con el objetivo de mostrar las formas de usurpación histórica legales e ilegales, que han dado paso a la consolidación de una estructura de poder desigual y violento. Sobre este escenario inequitativo y violento se pone de manifiesto como la puesta en marcha de la política minero-energética es el resultado de un proceso de negociación entre empresas y gobernantes, que tiene por objetivo vaciar los territorios para recrear nuevos espacios sobre los cuales sea posible reproducir la dinámica de acumulación capitalista, ahondando de paso, las desigualdades, la marginación de la población campesina y la violencia en los territorios en donde se posa dicha estrategia. Este análisis se enmarca, principalmente, en la perspectiva de Saskia Sassen sobre el Estado Corporativo y la perspectiva de David Harvey sobre las nuevas formas del capitalismo.