The EU and the Domestic Politics of Welfare State Reforms

Does European integration influence national social policies? What is the use of EU laws, orientations and guidelines? Based on a systematic comparison of ten national cases, including both old and new member states, representing all families of welfare regimes, this volume explores and specifies the mechanisms through which the EU plays a role in domestic social policy changes. It focuses on where, when and how national actors use the tools and resources offered by the process of European integration to support them in the national welfare reforms they are engaged in. The comprehensive research design and the systematic comparisons provide a unique opportunity to fully grasp the mechanisms of domestic welfare state change within the context of the European Union multilevel political system. This book proposes both a new step within the Europeanization and the welfare state literatures. It confirms the idea that Europe matters in a differential way since EU social policy will be selectively used by domestic political actors in accordance with their political preferences. It provides a clear explanation of why no EU-induced social policy change can occur without an overall support offered by key domestic decision-makers. (Résumé éditeur)

Between Nation and State: Albanian Associations from Ottoman Origins to a Communist Party, 1880 - 1945

This dissertation addresses the broader antecedents of the Communist Party of Albania (CPA) as one of a number of associations whose experience was central to Albanian political history. This long experience dates back to the informal national associations formed in the Ottoman Empire of the late nineteenth century. The dissertation examines the role of these associations which, pursuing language rights and political representation through imperial state reforms, set a pattern that struggled to connect nation and state, rather than asserting the territorial demands for a nation-state familiar across the region. Starting out in the Ottoman Empire, but then maturing in the Albanian diaspora in Romania, Bulgaria, Egypt and the United States, this dissertation shows politically significant processes of longer-term adaptation that created informal associations as institutional structures able to channel collective action. It then traces the reframing of these patterns through their destruction in the Balkan Wars and the First World War to the emergence of communist associations in the interwar period and beyond. This dissertation is a sustained study that traces long-term Ottoman imperial political legacies in the Albanian successor state. The story of the associations, based on hitherto unexamined archival documents, shows that the Albanians possessed a far greater capacity for political mobilization that previously acknowledged by historians. Moreover, the dissertation successfully challenges the conventional wisdom that portrays the Albanians as irreparably divided along sectarian and regional faultlines. It finds that Albanian national activism was civic in character rather than ethnic as elsewhere in the Balkans. The Albanians fought to remain within a multinational framework because this afforded them political security, social advancement and potential economic growth. In the late Ottoman period, this political objective was manifested in the acceptance of the supranational imperial order whereas during the Second World War, in the aspiration to become members of the Comintern internationalist movement. Another important find, is the newly-discovered evidence concerning the founding of the CPA and its wartime conduct as an organization created and led by the Albanians themselves, albeit with Yugoslav ideological assistance under the transnational umbrella of the Comintern.

Modelos de gestão e o SUS

O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira

Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso

Europeanization or Party Politics? Explaining Government Choice for Corporatist Concertation

This article assesses whether changes in government choice for policy concertation with trade unions and employers are better explained by international or domestic factors. We compare patterns of corporatist governance in a strongly Europeanized policy domain (labor migration policy) and in a weakly Europeanized policy domain (welfare state reforms) over the last 20 years in Austria and Switzerland. We show that there is no systematic difference in patterns of concertation between the two policy sectors and that factors linked to party politics play a bigger role in the choice of governments for concertation. If the base of party support for policies is divided, governments are more prone to resort to corporatist concertation as a way to build compromises for potentially controversial or unpopular policies. By contrast, ideologically cohesive majority coalitions are less prone to resort to concertation because they do not need to build compromises outside their base of party support.

Transparência e democracia: os avanços e limites na área tributária no Brasil no período pós 1995

Este trabalho tem por objetivo a análise do sistema de arrecadação tributária no Brasil do ponto de vista de sua transparência. Este tema é discutido no contexto das reformas do Estado e à luz da problemática democrática. Nessa perspectiva, é analisada a administração tributária quanto ao aspecto da transparência como requisito da democracia, na relação entre fisco (Estado) e contribuinte (cidadãos). Tomam-se como ponto de referência as medidas adotadas a partir de 1995, que tinham por finalidade dotar a administração pública de melhores instrumentos de gestão, visando ao aumento da arrecadação dos tributos, buscando, ao mesmo tempo, colocar à disposição da sociedade melhores formas de acesso ao aparato tributário. O ICMS no estado de São Paulo é utilizado como a referência principal. Justifica-se o estudo pelo fato de que, no processo de redefinição do papel do Estado, a área tributária é uma das menos estudadas sob o aspecto democrático e é, ao mesmo tempo, uma das que mais atingem a sociedade brasileira.

Uma avaliação política da política de avaliação da educação superior brasileira

We had as the problem of analysis in this research: what are the assumptions, principles and general content that based the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). We started from the hypothesis that the general content of SINAES is essentially based on the assumptions and principles of a control/regulatory perspective of evaluation and a summative epistemology, objectivist and quantitativist, constituted by members who prioritize testing and classification of courses and institutions based on market values. The overall goal was to make a political evaluation of SINAES and the specific objectives were: a) apply the concepts of politics evaluation and meta-evaluation, b) identify the role of international organizations in education reform in the 1990s and its impact on superior education in Brazil c) redeem the concept of evaluation, especially in the field of studies in education; and d) investigate the evaluation policies of Brazilian superior education leading to SINAES. As for the technical procedures for collecting and analyzing data, the research was made with bibliography and documents, considering that it was developed by bibliographic sources and official publications. It was developed by crossing sources: texts or documents remitted to others; it was also concentrated: on the role of international organizations in educational and State reforms (in the 1990s); on the policies of evaluation of the Brazilian superior education (1980s and 1990s); on the proposal of the Comissão Especial de Avaliação (CEA); on the Law No. 10.861/2004; on the documents of CONAES; on the Decree No. 5.773/2006, and the MEC Regulatory Ordinances No. 4/2008 and No. 12/2008. It did not stop in the so called purely technical aspects, but in the ideological field itself. The research found that international organizations, notably the World Bank, played a political, intellectual and financial role determinant to the field of education, a fact that reflects in the legal framework. It was also found that the politics of evaluation of the superior education is historically marked by conflict, represented by two distinct perspectives of different natures and emphases. On one hand, the focus is on control / regulation, favoring efficiency, productivity and competitiveness benchmarking and prioritizing the punctual performance and measurement. On the other, it seeks to transform academic perspective in primarily formative / emancipatory, in order to support more institutional improvement. It was concluded that the CEA presented a conception evaluation predominantly formative and emancipatory, which emphasized the idea of system, centered around the institution and repudiated the rankings practices. In the post-formulation period, however, some of its principles were fragmenting and, gradually, the institution was giving way to the courses and the Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) grew in prominence. With the creation of the Conceito Preliminar de Cursos superiores (CPC) and of the Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC), it was redemeed the practice of evaluation as measurement and control, under the principles of efficiency and productivity. So, SINAES that seemed like a progressive evaluation method has assumed a setting that close resembles the Exame Nacional de Cursos (ENC-Provão). Nevertheless, the survival of institutional formative evaluation, in the superior education evaluation policies, still an issue in dispute

Polícia em Moçambique: padrões e experiências de formação de jovens policiais (1975-2011)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Beyond the Pro and Contra of Evidence-Based Practice: Reflections on a Recurring Dilemma at the Core of Social Work

Currently, social work is witnessing a quite polarized debate about what should be the basis for good practice. Simply stated, the different attempts to define the required basis for effective and accountable interventions in social work practice can be grouped in two paradigmatic positions, which seem to be in strong opposition to each other. On the one hand the highly influential evidence based practice movement highlights the necessity to base practice interventions on proven effectiveness from empirical research. Despite some variations, such as between narrow conceptions of evidence based practice (see e.g. McNeece/Thyer, 2004) and broader approaches to it (see e.g. Gambrill, 1999, 2001, 2008), the evidence based practice movement embodies a positivist orientation and more explicitly scientific aspirations of social work by using positivistic empirical strategies. Critics of the evidence based practice movement argue that its narrow epistemological assumptions are not appropriate for the understanding of social phenomena and that evidence based guidelines to practice are insufficient to deal with the extremely complex activities social work practice requires in different and always somewhat unique practice situations (Webb, 2001; Gray & Mc Donald, 2006; Otto, Polutta &Ziegler, 2009). Furthermore critics of evidence based practice argue that it privileges an uncritical and a-political positivism which seems highly problematic in the current climate of welfare state reforms, in which the question ‘what works’ is highly politicized and the legitimacy of professional social work practice is being challenged maybe more than ever before (Kessl, 2009). Both opponents and proponents of evidence based practice argue on the epistemological, the methodological and the ethical level to sustain their point of view and raise fundamental questions about the real nature of social work practice, so that one could get the impression that social work is really at the crossroads between two very different conceptions of social work practice and its further professional development (Stepney, 2009). However, this article is not going to merely rehearse the pro and contra of different positions that are being invoked in the debate about evidence based practice. Instead it aims to go further by identifying the dilemmas underlying these positions which - so it is argued – re-emerge in the debate about evidence based practice, but which are older than this debate. They concern the fundamental ambivalence modern professionalization processes in social work were subjected to from their very beginnings.

Aspectos teóricos y metodológicos sobre evaluación en las universidades argentinas

El artículo despliega y expone los principales puntos de una investigación realizada a pedido de CONEAU (Comisión Nacional de Evaluación y Acreditación Universitaria) sobre las primeras experiencias de evaluación de universidades en el país. Ello permite advertir algunas falencias que resultan comunes a la experiencia internacional en el área, con la cual se ha contrastado la de Argentina: tal el caso de la pretendida neutralidad de los índices desde el punto de vista epistemológico, de la no evaluación de los resultados de las evaluaciones lo cual lleva a que ellos se hagan irrelevantes-, o la suposición tecnocrática de neutralidad ideológico-política de los procedimientos de evaluación. El artículo muestra en qué medida tales problemas no son casuales, sino responden a la ubicación de la evaluación de las universidades dentro de las políticas de reforma del estado surgidas en el repertorio neoliberal.

Universidade : Transformações na profissão acadêmica

Este artículo enfoca eltrabajo docente enlas universidades públicas provincialesdel Paraná/Brasil. Inicialmente se problematiza loactual contexto marcado por la restructuraciónproductiva y por la reforma de Estado y lastransformaciones por lascualesvienepasandolauniversidadbrasileña. A partir de ahíelestudio se vuelve para el cotidiano docente mediante entrevistas realizadas contreinta y seis docentes vinculados latres universidades públicas provinciales. Se analizalas entrevistas hechasconlos docentes y se discute tendencias observadas enlosdatoscolectados. Se postula laconstitución de una nueva métrica deltiempo y una nuevaespacializacióneneltrabajo docente resultante de loscambiospolítico-económicos, cuya tónica es la gradual exencióndelfinanciamiento público y lacomercializacióndelconocimiento a través de laprivatización de cursos y de lainnovación tecnológica subordinada. Se aborda algunasrepercusiones de las condiciones objetivas sobre lasactividades académico-científicas y políticas delcuerpo de profesores como elenvolvimiento de este conprácticasdelcasi mercado educacional, la falta de tiempo para eltrabajo de cuño intelectual y elvaciamiento de la política sindical

Universidade : Transformações na profissão acadêmica

Este artículo enfoca eltrabajo docente enlas universidades públicas provincialesdel Paraná/Brasil. Inicialmente se problematiza loactual contexto marcado por la restructuraciónproductiva y por la reforma de Estado y lastransformaciones por lascualesvienepasandolauniversidadbrasileña. A partir de ahíelestudio se vuelve para el cotidiano docente mediante entrevistas realizadas contreinta y seis docentes vinculados latres universidades públicas provinciales. Se analizalas entrevistas hechasconlos docentes y se discute tendencias observadas enlosdatoscolectados. Se postula laconstitución de una nueva métrica deltiempo y una nuevaespacializacióneneltrabajo docente resultante de loscambiospolítico-económicos, cuya tónica es la gradual exencióndelfinanciamiento público y lacomercializacióndelconocimiento a través de laprivatización de cursos y de lainnovación tecnológica subordinada. Se aborda algunasrepercusiones de las condiciones objetivas sobre lasactividades académico-científicas y políticas delcuerpo de profesores como elenvolvimiento de este conprácticasdelcasi mercado educacional, la falta de tiempo para eltrabajo de cuño intelectual y elvaciamiento de la política sindical

Universidade : Transformações na profissão acadêmica

Este artículo enfoca eltrabajo docente enlas universidades públicas provincialesdel Paraná/Brasil. Inicialmente se problematiza loactual contexto marcado por la restructuraciónproductiva y por la reforma de Estado y lastransformaciones por lascualesvienepasandolauniversidadbrasileña. A partir de ahíelestudio se vuelve para el cotidiano docente mediante entrevistas realizadas contreinta y seis docentes vinculados latres universidades públicas provinciales. Se analizalas entrevistas hechasconlos docentes y se discute tendencias observadas enlosdatoscolectados. Se postula laconstitución de una nueva métrica deltiempo y una nuevaespacializacióneneltrabajo docente resultante de loscambiospolítico-económicos, cuya tónica es la gradual exencióndelfinanciamiento público y lacomercializacióndelconocimiento a través de laprivatización de cursos y de lainnovación tecnológica subordinada. Se aborda algunasrepercusiones de las condiciones objetivas sobre lasactividades académico-científicas y políticas delcuerpo de profesores como elenvolvimiento de este conprácticasdelcasi mercado educacional, la falta de tiempo para eltrabajo de cuño intelectual y elvaciamiento de la política sindical