Viewpoint : social and economic dimensions of involving savanna communities in carbon management systems

In this paper we discuss the social, economic and institutional aspects of the development of carbon management systems within Australia's tropical savannas. Land-use values in savanna landscapes are changing as a result of changing economic markets, greater recognition of native title, and growing social demands and expectations for tourism, recreation and conservation. In addition, there is increasing interest in developing markets and policy arrangements for greenhouse gas abatement, carbon sequestration and carbon trade in savannas. We argue that for carbon management to lead to national greenhouse outcomes, attention must be paid to social, economic and institutional issues in environmental planning and policy arrangements. From an economic perspective, the financial impact of carbon management on savanna enterprises will depend on appropriate and available policy mechanisms, unit price for carbon, landscape condition, existing management strategies and abatement measurements used. Local social and cultural features of communities and regions may enhance or constrain the implementation of carbon abatement strategies, depending on how they are perceived. In terms of institutional arrangements, policies and plans must support and enable carbon management. We identify three areas that require priority investigation and adjustment: regional planning arrangements, property rights, and rules for accounting at enterprise and regional scales. We conclude that the best potential for managing for carbon will be achieved while managing for range of other natural resource management outcomes, especially where managing for carbon delivers collateral benefits to enterprises.

Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente.

Controle social e controle externo podem interagir? : avaliação as práticas do TCE-TO no estímulo à participação cidadã

O tema "controle social" nunca esteve tão em voga quanto atualmente. Trata-se de mais uma inovação produzida pelo estado democrático de direito, e que consiste, entre outros objetivos, na busca da legitimidade e da eficiência dos atos da administração pública, na redução das distâncias entre esta e a sociedade, na vinculação das demandas sociais às políticas públicas, e, é claro, no fortalecimento dos controles e da fiscalização. A premissa básica deste trabalho é a suposição de que há sinergia entre o controle social e o controle externo exercido pelos tribunais de contas, valendo-se para tal afirmação da avaliação das práticas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no estímulo à participação cidadã. Assim, o objetivo deste trabalho de pesquisa é mostrar como o exercício do controle social, exercido pelo cidadão mediante mecanismos adequados criados pelos tribunais de contas, pode interagir com o controle externo de sua responsabilidade, com ganhos significativos para os controles da administração pública. Entre esses mecanismos, as ouvidorias dessas instituições estão entre as ações mais fortes que promovem o controle social. As ouvidorias nos tribunais de contas representam canais de controle da sociedade sobre a gestão pública, e abrem importante espaço para o debate e o consenso em tomo do objetivo comum dos tribunais e da sociedade: a correta aplicação dos recursos públicos que garanta eficiência, eficácia e efetividade. Para atingir seus objetivos, os tribunais de contas necessitam identificar e coibir as práticas contrárias ao interesse público presentes na formação social brasileira, tais como: a má gestão, a corrupção e a ineficiência. Assim, com vistas a identificá-Ias e coibi-Ias, é fundamental a participação da sociedade, que pode, deve e precisa contribuir neste sentido. Desta forma, apresentamos as práticas dos TCs do Brasil quanto ao tema, e, ainda, em detalhe, a ouvidoria do TCE-TO, e destacamos outras ações de estímulo ao controle social e à participação cidadã executadas por aquela Corte de Contas.

Liderança e gênero na administração pública: a percepção dos gerentes das agências da previdência social em Recife

Os desafios advindos da redefinição do papel do Estado e da busca pela eficiência na prestação dos serviços públicos fundamentam a realização do presente estudo. Diante disso, abordou-se a realidade dos Gerentes das Agencias da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social, pessoas-chave na implantação de um modelo de Administração Pública que atenda às demandas sociais. Buscou-se identificar as percepções sobre o desenvolvimento da liderança, explicitando as relações de gênero vivenciadas no exercício desses cargos. A abordagem de gênero baseou-se no expressivo contingente de mulheres existente no serviço público. Assim, entende-se que as questões de liderança nesse setor são permeadas pelas relações de gênero. Nesse aspecto, foi realizada a contextualização da trajetória e lutas das mulheres por emancipação e da situação delas nos cargos de destaque na Administração Pública. Contextualizando o presente estudo, realizou-se a construção histórica e a apresentação dos conceitos relacionados à modernização do Estado, à Gestão Pública e à prestação dos serviços públicos no Brasil, isso conduziu à discussão de temas relacionados à cidadania e direitos sociais. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, de caráter descritivo. A pesquisa de campo viabilizou os meios para a coleta dos dados, com a aplicação de questionário e entrevista semiestrurada associada à construção de desenhos. Adotou-se a análise de conteúdo para o tratamento dos dados. Foi realizada a caracterização do perfil sócio-profissional dos servidores que ocupam cargos de gerente no nível operacional do INSS e abordados os dilemas decorrentes do exercício de cargos de chefia e da busca pela liderança no desenvolvimento das competências necessárias à gestão das Agências. No âmbito das relações de gênero, foram correlacionados os significados, a partir da elaboração das vivências, enquanto homens e mulheres, no desempenho do papel de gerente nesses locais de trabalho. Importantes resultados foram observados na análise das entrevistas com a aplicação da técnica de construção de desenhos. Em geral, os gerentes demonstraram gostar e ter orgulho do que fazem, contudo, há desgastes e tensionamentos decorrentes das deficiências de infraestrutura, entre outras. Apesar disso, os gerentes demonstram capacidade de aprendizagem com essas situações e sobressaem muitos sentimentos positivos, entre eles, envolvimento, compromisso e colaboração. Os resultados da pesquisa levantam questões e recomendações que serão colocadas à disposição da organização, com elementos e reflexões no intuito de contribuir com os processos educacionais na gestão de pessoas.

O psicólogo na proteção social especial: atuação junto às vítimas de violação de direitos no CREAS

The objective of this research was to investigate psychologist‟s practices at the Reference Specialized Center of Social Assistance (CREAS), special social care unit of medium complexity of the Unique System of Social Assistance (SUAS). With the creation of CREAS occurred the reorganization of specialized services and programs which were scattered within the socialassitantial network and began to be part of this center, creating a mosaic of actions directed to people with their rights violated. At the same time, there was a significant arrival of psychologists to the field of Social Assistance and their questioning facing specialized social demands and the (un)definitions of SUAS‟ policy concerning to special social protection. Was aimed in this research to investigate how psychologist‟s practices are developed at CREAS using semi-structured interviews and following the practices developed by three psychologists at a CREAS in the state of Rio Grande do Norte (RN), indicated by the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS) as one of the national references in 2008. It was highlighted a complex work field, which is delineated between the user´s rights perspective and the maintenance of historical difficulties concerning to the Social Assistance. In which the professional is requested to act toward the fight against rights violation, but does not find a field where is possible inter-sector and articulated work, in addition of being exposed to the precariousness of work and the weakness of employment ties, associated to the lack of formation to work in the area. Accordingly, there is still a range of challenges to psychologists in the building of a profession which confront risk situations and break off rights violation.

Participação política no Conselho Municipal de Assistência Social de Franca/SP: desafios e perspectivas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão das Fundações e responsabilidade social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O desenvolvimento sustentável e o controle social da natureza e do trabalho: um estudo a partir da Fábrica de Preservativos Masculinos de Xapuri (AC)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sociedad y política en argentina (1955-1976) : La 'nueva izquierda' entre la protesta social y la política revolucionaria

El presente proyecto de investigación analiza la relación entre sociedad y política en la Argentina entre 1955 y 1976. Se trata de un período signado por una aguda crisis socio-política, una profunda pérdida de legitimidad de las instituciones y el Estado y en que la acelerada modernización socio-cultural posterior a 1955 se combinó rápidamente con una tendencia a la radicalización política. Uno de los primeros efectos de este proceso fue la recomposición de la izquierda. Del seno de sus partidos "tradicionales" (el Partido Comunista y Socialista) surgieron diversas formaciones de la "nueva izquierda", mientras que rupturas y transformaciones similares se verificaban en sectores nacionalistas, peronistas y cristianos. Estos nuevos actores sociales y políticos solieron orientarse hacia objetivos que proclamaron la "liberación nacional" y el "socialismo" y hacia estrategias revolucionarias. Nuestro trabajo se interesa centralmente en reconstruir los orígenes de las nuevas prácticas y organizaciones surgidas por entonces así como las formas de articulación entre demandas sociales y propuestas políticas, y entre elencos dirigentes y sectores populares. A su vez, examina una multiplicidad de "casos" que formaron parte de este social y políticamente variado campo, sin subsumirlo exclusivamente al accionar de las organizaciones armadas.

NO A LAS PAPELERAS, en torno a la demanda social elaborada por los asambleístas de Gualeguaychú contra la instalación de dos fábricas de celulosa en la localidad de Fray Bentos, República Oriental del Uruguay

El objetivo del proyecto consiste en reconstruir molecularmente la conformación de la "Asamblea Ambiental Ciudadana de Gualeguaychú" desde sus momentos fundacionales e indagar en la demanda social elaborada por los asambleístas de Gualeguaychú en oposición a la posible instalación de dos fábricas de pasta de celulosa, y la efectiva construcción de una de ellas, en la localidad de Fray Bentos, República Oriental del Uruguay. Asimismo, se inscribe en un interés más amplio por enmarcar la lucha ambiental desarrollada por la ciudadanía de Gualeguaychú en los procesos de movilización social protagonizados, en los últimos años en nuestro país, por diversos movimientos sociales organizados en el seno de la sociedad civil en defensa de los bienes naturales y que dado su carácter novedoso, concitan cada vez más la atención de la comunidad académica. Al respecto, en este proyecto de investigación nos interesa poner en discusión los trabajos de investigación elaborados hasta el momento en torno al movimiento social ambientalista de Gualeguaychú, no sólo destacando las diferentes perspectivas teóricas construidas respecto al mismo objeto de investigación; sino que además, nos permitan definir los lineamientos específicos a seguir al momento de llevar a cabo la investigación de forma empírica.

Sociedad y política en argentina (1955-1976) : La 'nueva izquierda' entre la protesta social y la política revolucionaria

El presente proyecto de investigación analiza la relación entre sociedad y política en la Argentina entre 1955 y 1976. Se trata de un período signado por una aguda crisis socio-política, una profunda pérdida de legitimidad de las instituciones y el Estado y en que la acelerada modernización socio-cultural posterior a 1955 se combinó rápidamente con una tendencia a la radicalización política. Uno de los primeros efectos de este proceso fue la recomposición de la izquierda. Del seno de sus partidos "tradicionales" (el Partido Comunista y Socialista) surgieron diversas formaciones de la "nueva izquierda", mientras que rupturas y transformaciones similares se verificaban en sectores nacionalistas, peronistas y cristianos. Estos nuevos actores sociales y políticos solieron orientarse hacia objetivos que proclamaron la "liberación nacional" y el "socialismo" y hacia estrategias revolucionarias. Nuestro trabajo se interesa centralmente en reconstruir los orígenes de las nuevas prácticas y organizaciones surgidas por entonces así como las formas de articulación entre demandas sociales y propuestas políticas, y entre elencos dirigentes y sectores populares. A su vez, examina una multiplicidad de "casos" que formaron parte de este social y políticamente variado campo, sin subsumirlo exclusivamente al accionar de las organizaciones armadas.

NO A LAS PAPELERAS, en torno a la demanda social elaborada por los asambleístas de Gualeguaychú contra la instalación de dos fábricas de celulosa en la localidad de Fray Bentos, República Oriental del Uruguay

El objetivo del proyecto consiste en reconstruir molecularmente la conformación de la "Asamblea Ambiental Ciudadana de Gualeguaychú" desde sus momentos fundacionales e indagar en la demanda social elaborada por los asambleístas de Gualeguaychú en oposición a la posible instalación de dos fábricas de pasta de celulosa, y la efectiva construcción de una de ellas, en la localidad de Fray Bentos, República Oriental del Uruguay. Asimismo, se inscribe en un interés más amplio por enmarcar la lucha ambiental desarrollada por la ciudadanía de Gualeguaychú en los procesos de movilización social protagonizados, en los últimos años en nuestro país, por diversos movimientos sociales organizados en el seno de la sociedad civil en defensa de los bienes naturales y que dado su carácter novedoso, concitan cada vez más la atención de la comunidad académica. Al respecto, en este proyecto de investigación nos interesa poner en discusión los trabajos de investigación elaborados hasta el momento en torno al movimiento social ambientalista de Gualeguaychú, no sólo destacando las diferentes perspectivas teóricas construidas respecto al mismo objeto de investigación; sino que además, nos permitan definir los lineamientos específicos a seguir al momento de llevar a cabo la investigación de forma empírica.

NO A LAS PAPELERAS, en torno a la demanda social elaborada por los asambleístas de Gualeguaychú contra la instalación de dos fábricas de celulosa en la localidad de Fray Bentos, República Oriental del Uruguay

El objetivo del proyecto consiste en reconstruir molecularmente la conformación de la "Asamblea Ambiental Ciudadana de Gualeguaychú" desde sus momentos fundacionales e indagar en la demanda social elaborada por los asambleístas de Gualeguaychú en oposición a la posible instalación de dos fábricas de pasta de celulosa, y la efectiva construcción de una de ellas, en la localidad de Fray Bentos, República Oriental del Uruguay. Asimismo, se inscribe en un interés más amplio por enmarcar la lucha ambiental desarrollada por la ciudadanía de Gualeguaychú en los procesos de movilización social protagonizados, en los últimos años en nuestro país, por diversos movimientos sociales organizados en el seno de la sociedad civil en defensa de los bienes naturales y que dado su carácter novedoso, concitan cada vez más la atención de la comunidad académica. Al respecto, en este proyecto de investigación nos interesa poner en discusión los trabajos de investigación elaborados hasta el momento en torno al movimiento social ambientalista de Gualeguaychú, no sólo destacando las diferentes perspectivas teóricas construidas respecto al mismo objeto de investigación; sino que además, nos permitan definir los lineamientos específicos a seguir al momento de llevar a cabo la investigación de forma empírica.

Sociedad y política en argentina (1955-1976) : La 'nueva izquierda' entre la protesta social y la política revolucionaria

El presente proyecto de investigación analiza la relación entre sociedad y política en la Argentina entre 1955 y 1976. Se trata de un período signado por una aguda crisis socio-política, una profunda pérdida de legitimidad de las instituciones y el Estado y en que la acelerada modernización socio-cultural posterior a 1955 se combinó rápidamente con una tendencia a la radicalización política. Uno de los primeros efectos de este proceso fue la recomposición de la izquierda. Del seno de sus partidos "tradicionales" (el Partido Comunista y Socialista) surgieron diversas formaciones de la "nueva izquierda", mientras que rupturas y transformaciones similares se verificaban en sectores nacionalistas, peronistas y cristianos. Estos nuevos actores sociales y políticos solieron orientarse hacia objetivos que proclamaron la "liberación nacional" y el "socialismo" y hacia estrategias revolucionarias. Nuestro trabajo se interesa centralmente en reconstruir los orígenes de las nuevas prácticas y organizaciones surgidas por entonces así como las formas de articulación entre demandas sociales y propuestas políticas, y entre elencos dirigentes y sectores populares. A su vez, examina una multiplicidad de "casos" que formaron parte de este social y políticamente variado campo, sin subsumirlo exclusivamente al accionar de las organizaciones armadas.

The analytic hierarchy process to support decision-making processes in infrastructure projects with social impact

There is an increasing awareness among all kinds of organisations (in business,government and civil society) about the benefits of jointly working with stakeholders to satisfy both their goals and the social demands placed upon them. This is particularly the case within corporate social responsibility (CSR) frameworks. In this regard, multi-criteria tools for decision-making like the analytic hierarchy process (AHP) described in the paper can be useful for the building relationships with stakeholders. Since these tools can reveal decision-maker’s preferences, the integration of opinions from various stakeholders in the decision-making process may result in better and more innovative solutions with significant shared value. This paper is based on ongoing research to assess the feasibility of an AHP-based model to support CSR decisions in large infrastructure projects carried out by Red Electrica de España, the sole transmission agent and operator of the Spanishelectricity system.