Legislação sobre pesca e aquicultura : dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a pesca e aquicultura

Apresenta o texto atualizado das normas que dispõem sobre pesca e aquicultura no Brasil: dispositivos constitucionais, atos internacionais, leis e decretos. Ao final, traz uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.

El acuerdo de las Naciones Unidas sobre pesca en alta mar: una perspectiva regional a dos años de su firma

Incluye Bibliografía

Informe de la Reunión del Grupo Regional de Expertos sobre Pesca en Alta Mar = Report of the Meeting of the Regional Group of Experts on High Seas Fisheries

Incluye Bibliografía

Genética de populações de pirarucus (Arapaima gigas) da Reserva Mamirauá e considerações sobre estrutura genética para a espécie

O pirarucu (Arapaima gigas) é um importante recurso pesqueiro da região amazônica, que vem sendo explorado desde o século XIX, havendo indícios de diminuição do tamanho populacional em algumas localidades ao longo da sua distribuição. O manejo da pesca vem sendo uma das estratégias adotadas para manter essa atividade pesqueira associada a conservação da espécie. Neste trabalho avaliamos aspectos populacionais de pirarucus de duas localidades da Reserva Mamirauá (Jarauá e Maraã), e comparamos estas com as populações já analisadas de Santarém e Tucuruí, verificando suas variabilidade e estrutura genética. Para isso foram utilizados sete locos microssatélites genotipados para 463 pirarucus da Reserva Mamirauá coletados ao longo de cinco anos. Nossos resultados encontraram uma maior diversidade genética para esta população em comparação as encontradas em Santarém e Tucuruí. As análises indicam que o manejo esta sendo ecologicamente eficiente, não tendo havido alterações significantes ao longo dos cinco anos de estudo. A migração lateral, associada a um possível padrão de retorno ao lago sem fidelidade espacial, parece ter grande importância na homogeneização genética local. Entretanto, este fator é espacialmente limitado, sendo observada uma pequena diferenciação entre os pirarucus do Jarauá e do Maraã. Entre localidades mais distantes, a diferenciação é maior, apesar de somente a distância não ser capaz de explicar esse fenômeno. Acreditamos que a diminuição populacional em localidades intermediárias, provavelmente causada por sobre-pesca, pode estar influenciando a conectividade ao longo dos pontos estudados.

Biology, population dynamics, management and conservation of deep water lantern sharks, Etmopterus spinax and Etmopterus pusillus (Chondrichthyes: Etmopteridae) in southern Portugal (northeast Atlantic)

Tese dout., Ciências e Tecnologias das Pescas, Universidade do Algarve, 2007

Sobrepesca de la merluza peruana: lecciones mal entendidas

Realiza un recuento de los puntos críticos por los cuales ha atravesado la sobre pesca de la merluza y hace un contraste con las medidas actuales que se toman para prevenir este problema.

Vinculando a etnoictiologia às evidências biológicas para explicar o declínio da riqueza da ictiofauna neotropical

The diversity of fish species from South America has been affected by various anthropogenic practices. Some studies have reported the influence that illegal transferring or introduction of exotic species have on the trophic webs of continental lakes. The loss of diversity on fish populations and consequent impacts on fishery are commonly evidenced in these cases. The Brazilian Northeast has ponds for which exotic Amazonian species were transferred as Extremoz Lake. These environments serve as study models for comparison and investigation about the possible impacts of these introductions. We tested the hypothesis that loss of species that this trend can be related with the insertion of the genus Cichla, commonly documented as top predator in its endemic environment. Possible structural causes that interfere in other processes such as migration were also investigated. Thus, the local ecological knowledge of fishermen and a current ecotrophic model were used. We took samples of phytoplankton, zooplankton and fishes during two annual cycles. Concurrently, we made interviews with the fishing community. In fact, there are relations between the loss of fish and the insertion of peacock bass in Extremoz Lake. However, Cichla kelberi was not indicated as primary factor to explain fish species decline. The construction of bridges located in the Rio Doce was main factor for respondents and what explains loss of species. The migration of saltwater fish and / or from the river to Extremoz Lake is hindered by the unsuitability of the crossing-streams that are under these structures. According to the ecotrophic model Hoplias malabaricus was considered key-species and Cichla kelberi top predator. This last trend was similarly noticed in the stomach and local ecological knowledge of fishermen analysis. Overfishing simulations to Cichla kelberi resulted that only raising its captures in 200%, other native species would increase their biomass values only 15 to 30% (in 6 years).The negative effects of the alien species introduction without prior studies and lack of investments in appropriating these constructions to the needs of the fish fauna structures seem to act simultaneously. Both are causing the decline of fish species richness and consequent local artisanal fishery collapse

Avaliação das características seminais e criopreservação do sêmen de Pseudoplatystoma corruscans (Siluriforme pimelodidae)

Pós-graduação em Biologia Animal - IBILCE

Análise genética do tubarão-raposa Alopias superciliosus no Oceano Atlântico, utilizando região controle do DNA mitocondrial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Implementação de um plano de garantia de bem-estar na Aquacria Piscícolas S.A.

A sobre pesca, o aumento da procura de proteína e o crescimento da população levam a que o aumento na produção animal seja crucial, para combater estes problemas. Hoje em dia, muitas autoridades apoiam que a aquacultura é uma maneira de ultrapassar estes problemas, esta atividade apresenta a maior taxa de expansão a nível global, no entanto com este crescimento novos obstáculos emergem, quer pela pressão para corresponder aos padrões da sociedade, quer pela pressão de autoridades reguladoras. Atualmente e cada vez mais, a sociedade preocupa-se com as condições de bem-estar animal em produção, isto foi primeiramente direcionado para a produção de animais terrestres, mas, com o aumento da aquacultura esta preocupação é agora aumentada para este sector. Por isso, existem agora autoridades especializadas em bem-estar animal em produção, inclusive no sector da aquacultura, que pode certificar que a produção preenche os padrões de bem-estar animal. Contudo, esta certificação acontece, principalmente, nos países nórdicos da Europa e é esperado que esta preocupação crie pressão em produtores de outros países desenvolvidos. Devido a isso a direção da Aquacria Piscícolas S.A. estava interessada na implementação de um plano Fish Welfare Assurance System (FWAS), com o intuito de melhorar as condições de produção para salvaguardar o bem-estar animal, este plano irá ajudar a instalação na obtenção de uma futura certificação para o bem-estar e na competição em mercados internacionais. O linguado tem um grande potencial para a aquacultura, pois apresenta um valor económico elevado contudo apresenta diversas dificuldades entre as quais, a suscetibilidade a doenças, requisitos nutricionais, grande dispersão no tamanho, entre outros. Para esclarecer alguns destes parâmetros este trabalho teve como objetivo avaliar o efeito de luz de diferentes comprimentos de onda no crescimento, bem como parâmetros hematológicos e imunológicos e ainda alterações na coloração da pele em Solea senegalensis. Este ensaio realizou-se nas instalações da Aquacria Piscícolas S.A. Vinte e sete mil juvenis foram divididos em seis tanques com um sistema de recirculação de água e mantidos sobre um regime intensivo de produção. Foram utilizadas lâmpadas azuis com um comprimento de onda de 400nm, lâmpadas brancas com um comprimento de onda de 450nm e lâmpadas revestidas com uma pelicula vermelha como controlo. Para analisar o crescimento foram realizadas amostragens de duzentos peixes por tanque. Já para os parâmetros hematológicos e imunológicos retirou-se sangue de seis peixes por tanque e quanto à coloração da pele a amostragem foi de cinquenta peixes por tratamento. Em todos os aspetos calculados relacionados com o crescimento, a luz branca parece ser a que promove um maior desenvolvimento, alcançando uma percentagem de 112 % comparando com a curva modelo da SEA8. Quantos aos parâmetros hematológicos, os resultados mostram que existe uma diminuição da percentagem de trombócitos e linfócitos, sendo que isto significa que os peixes se encontram em stress, quanto aos dados imunológicos, a glucose elevada pode ser indício para agentes stressantes. A análise à coloração da pele mostra que os peixes mantidos no controlo apresentam a cor com mais brilho, tornando-a mais clara. Concluindo, a luz azul parece não ter um efeito benéfico tanto no crescimento como na coloração da cor da pele, sendo que a luz branca é aquela que influencia positivamente no crescimento. O controlo é aquele que tem os resultados mais satisfatórios para a coloração da pele. Ao longo destes trabalhos, havia também o objetivo de realizar um estágio nesta instalação, com a finalidade de perceber como é o trabalho rotineiro numa aquacultura.

Notas sobre la industria de la pesca en la provincia de Buenos Aires (Excursión de setiembre a octubre de 1895).

Notas sobre las condiciones de la pesca, economía pesquera y comentarios adiciones durante la excursión realizada por Lahille durante setiembre a octubre de 1895, a localidades marítimas y cuerpos de agua dulce de la provincia de Buenos Aires.

Bibliografía sobre “Aspectos históricos, sociales, económicos, legales de la Pesca Argentina”

La siguiente bibliografía se realiza a modo de cumplimentar el trabajo final de la cátedra Bibliografía y Selección de Textos. El siguiente repertorio bibliográfico tiene como fin facilitar el acceso y localización del material sobre aspectos históricos, económicos, legales y sociales de la Pesca en la Argentina. Dicho trabajo fue elaborado para satisfacer las necesidades de la Biblioteca de INIDEP, ya que es de su interés la recopilación de todo el material dentro de una misma bibliografía. El objetivo de esta compilación es satisfacer la creciente demanda de los usuarios de dicha biblioteca, dentro del grupo de usuarios encontramos: científicos, biólogos, oceanógrafos, veterinarios, empresarios, pesqueros, alumnos de diferentes carreras, como Biología, Geografía, Economía; incluyendo además, alumnos del tercer ciclo de EGB. (PDF tiene 61 paginas.)

Efectos de la eutrofizacion sobre la pesca en el lago Pellegrini.

Por los problemas ocasionados en el deterioro del lago, en la pesca comercial y deportiva, se planteó como objetivo el estudio de las características limnológicas del ambiente relacionando la situación actual con la de años anteriores y además con los aportes exógenos que recibe el ecosistema. Se realizaron monitoreos de calidad físico-química del agua, nutrientes y plancton del lago y su influencia sobre el recurso pesquero, relacionando las capturas reales con los altos rendimientos pesqueros teóricos determinados en base a parámetros químicos, biológicos y morfoedáficos. Los resultados comprueban una disminución de la productividad secundaria y la población de peces, entre otros problemas de eutrofización. Se estudian distintas posibilidades para revertir esta tendencia del lago y recuperar e impulsar la pesquería comercial y deportiva.